Atribuições

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Inscrições começam no dia 02 de janeiro

Começam na próxima segunda-feira (2), a partir das 7h as inscrições do processo seletivo para admissão de 2.109 alunos no ano letivo de 2017 nas 13 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM). O edital foi publicado pela Polícia Militar da Bahia na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.

As inscrições podem ser feitas por meio dos sites institucionais da Polícia Militar (www.pm.ba.gov.br/cpm2017) ou da Secretaria Estadual de Educação (www.educacao.ba.gov.br), até às 18h do dia 6 de janeiro.

A PM alerta a obrigatoriedade de informar, no ato do cadastro online, o CPF da mãe e do candidato, pois só assim será possível efetivar a inscrição. O objetivo é aprimorar o sistema de sorteio para as unidades de ensino da Polícia Militar.

Para Vitória da Conquista serão oferecidas 180 vagas, distribuídas entre o ensino fundamental que vai do 6º ao 9º ensino médio: 1ª Série.E as cotas de 50% destinados aos filhos de PMs e BMs da Bahia, e 50% destinados a outras filiações.

Governo divulga nome dos aprovados no concurso da Polícia Civil

A edição da última terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz os nomes dos 11 candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil para a função de escrivão. A nomeação foi assinada pelo governador Rui Costa no dia anterior e anunciada por meio de sua conta no Twitter. Os novos servidores foram aprovados no concurso público para a corporação realizado em 2013, que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia.
No começo deste mês, o Governo do Estado nomeou 51 novos profissionais para a Polícia Civil – 35 delegados e 16 escrivães. Em novembro deste ano, o Governo também nomeou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016.

ATUV suspenderá o funcionamento no próximo sábado (31)

Em função do feriado de Ano Novo, a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (ATUV), suspenderá o atendimento ao público no próximo sábado (31). O funcionamento para recarga de bilhete eletrônico e demais atendimentos na sexta-feira (30) será das 8h às 18h.
As atividades só serão retomadas na segunda feira, dia 2 de janeiro. As duas unidades da ATUV funcionam na Travessa 2 de Julho, nº 10, Centro e na Avenida Guanambi, nº 2693, próximo à Praça Murilo Mármore, no bairro Brasil.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Saque de conta inativa do FGTS só pode ser feito a partir de fevereiro

*Agência Brasil

Anunciado na última quinta-feira(22) pelo governo como medida para estimular a economia no próximo ano, o saque do saldo das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) só poderá ser feito a partir de fevereiro. O Ministério do Planejamento anunciará um calendário de saque com base na data de nascimento dos trabalhadores.

Com potencial para injetar até R$ 30 bilhões na economia, a medida permitirá que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores retirem todo o saldo das contas inativas até 31 de dezembro de 2015. Contas inativas são aquelas contas do FGTS que não recebem mais depósito do empregador porque o trabalhador foi demitido ou saiu do emprego.

Até agora, a regra estabelecia que os trabalhadores com carteira assinada só podiam sacar até R$ 1 mil de contas inativas caso estivessem desempregados por pelo menos três anos ininterruptos.

Com a mudança, o empregado poderá retirar todo o saldo, desde que tenha saído do emprego até 31 de dezembro do ano passado. De acordo com o governo, 86% das contas inativas do FGTS têm saldo inferior a um salário mínimo, atualmente em R$ 880.

Consulta de saldo pode ser feita pela internet

Depois da divulgação da medida, a página da Caixa Econômica Federal que permite a consulta do saldo das contas do FGTS por trabalhado opera com instabilidade. Para conferir o extrato de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, o trabalhador deve entrar na página e digitar o Número de Inscrição Social (NIS) e cadastrar uma senha.

Caso o trabalhador tenha uma senha cadastrada e a tenha esquecido, pode pedir uma nova senha. Para isso, no entanto, é necessário digitar o número do título de eleitor.

A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo FGTS Trabalhador, disponível gratuitamente para smartphones e tablets nos sistemas Andrioid, iOS (da Apple) e Windows Phone. Também é necessário digitar o NIS e a mesma senha cadastrada no site.

É possível ainda verificar pessoalmente o extrato do FGTS nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem tem o Cartão Cidadão pode ir a um posto de atendimento, desde que tenha em mãos a senha. A consulta não pode ser feita por telefone.

Embasa aumenta abastecimento de água no Centro

O período de fim de ano é a época mais aguardada por lojistas e funcionários do comércio, pois há um acréscimo no número de consumidores nas lojas e maior movimento no comércio. Ainda, em decorrência dos horários estendidos de funcionamento das lojas, há uma maior necessidade de abastecimento de água nos estabelecimentos comerciais, apesar do consumo consciente que tem sido amplamente divulgado.

Em virtude deste aumento no movimento do comércio e visando a um melhor atendimento aos consumidores, a CDL de Vitória da Conquista solicitou à Embasa um aumento na quantidade de dias de abastecimento de água na região do Centro da cidade neste período.

A Embasa atendeu a solicitação garantido o abastecimento para os dias 22, 23, 24/12 e 28, 29 e 30/12 para a região do Centro com reforço no volume de água ofertado, visando o atendimento do público que trabalha e reside nesta região, bem como levando em consideração o aumento do fluxo de pessoas no Comércio nesta época do ano.




Radares já começam a funcionar

Começam a funcionar a partir da meia-noite desta sexta-feira (23) os radares instalados na BR-116, trecho de Vitória da Conquista, conforme comunicado divulgado oficialmente pela Via Bahia, concessionária que administra a rodovia.

Nos trechos que estiverem os equipamentos, na região do Atacadão, por exemplo, o limite de velocidade é de 40 km/h. Já no trecho próximo a Pousada da Conquista a velocidade máxima permitida é de 60km.

O motorista e motociclista precisam ficar atentos com as mudanças para não ‘pesar’ no bolso e, é claro, respeitar a sinalização, sempre!

Detento foge do presídio, sequestra mulher e leva carro de assalto

O detento Renan de Jesus fugiu na manhã da última quinta-feira, 22, do presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista.
Logo depois da fuga, Renan abordou uma mulher no Centro comercial, usando uma faca, e a sequestrou a obrigando seguir até um posto de combustíveis na Av. Brumado, onde encheu o tanque. Minutos depois o bandido liberou a vítima. Ele teria dito que estava fugindo.
A polícia acredita que Renan deve seguir para o povoado de Caraíbas, município de Livramento de Nossa Senhora.
Renan ainda adolescente esfaqueou uma vítima durante uma tentativa de roubo de veículo. Quando maior, sequestrou duas mulheres, mas foi interceptado pela polícia militar na Praça da Saudade.
Fonte: Blitz Conquista

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Carteira Nacional de Habilitação muda visual para inibir falsificaçã

*Com informações do G1 Bahia

Alterações serão feitas a partir de janeiro nos documentos novos. Quem tem CNH válida não precisará trocar antecipadamente.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida a partir do próximo dia 2 janeiro terá novas cores e itens de segurança. As mudanças são válidas para todo o país e foram determinadas em uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em maio último.
Quem tem carteira dentro da validade não precisará trocá-la pela nova antecipadamente. Os procedimentos para obter ou renovar a habilitação também permanecem os mesmos.
Uma das principais alterações para as novas CNHs será a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta.
A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do estado responsável pela emissão da habilitação, do lado direito.

Superintendente do Bradesco é preso durante Operação Mato Cerrado da Polícia Federal

Nesta quarta-feira (21), o superintendente do Banco do Bradesco foi preso em flagrante  pela Polícia Federal.
De acordo com informações, ele teria negado o acesso da polícia a informações que seriam utilizadas no Inquérito policial da Operação Mato Cerrado
A Operação já cumpriu 22 mandados de busca e apreensão nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador a fim de desmantelar esquema instalado na prefeitura de Caatiba, na Bahia, onde foram encontradas irregularidades nas licitações de contratação cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística.

Prefeitura realiza mudanças nas linhas do transporte coletivo

A fim de oferecer novas opções de deslocamento durante o período das festividades natalinas, a Prefeitura de Vitória da Conquista informa que, entre os dias 19 e 23 de dezembro, o horário das 23h16 da linha P50 (Conquista VI x Vilas Serranas), terá seu percurso estendido até o bairro Miro Cairo.

Nesse mesmo período, também será estendido o trajeto do horário das 22h52 da linha D33 (Conquista VI x Uesb). Em lugar de ir apenas até o centro da cidade, o veículo seguirá até o Cemae.

Além disso, também entre os dias 19 e 23 deste mês, serão disponibilizados dois horários especiais à noite, a fim de atender ao fluxo de frequentadores do Shopping Conquista Sul:

– Shopping x Centro, às 22h30

– Shopping x Cemae, às 23h20

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

PROCON-VCA funciona em horário especial6


Atenção consumidor! O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista a partir desta semana, funciona em horário especial, das 8h às 14h, sem intervalo para o almoço. O Procon está situado na Praça Virgílio Figueira, nº 84, Centro.

Banco de Leite Humano do Hospital Esaú Matos recebe certificado de ouro pela 3ª vez

O Banco de Leite Humano do Hospital Municipal Esaú Matos recebeu, pela terceira vez consecutiva, do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o certificado ouro do Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano.
Entre os hospitais da Bahia, o Banco de Leite Humano do Esaú se destacou por conseguir captar em doações 118,1 litros de leite materno. Após a pasteurização, 911,4 litros foram distribuídos para ajudar na alimentação de 455 bebês internados na UTI Neonatal do hospital.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Aspectos históricos sobre a Lei Maria da Penha

*Por Afranio Garcez
Criada em 2006, a lei protege as mulheres da violência doméstica e representa um avanço na legislação brasileira. Entre as inovações legais está a impossibilidade de a vítima retirar a queixa de agressão, a menos que isso seja feito perante o juiz, em audiência marcada exclusivamente com este fim Durante todo o século 20, convivemos com o Código Civil elaborado por Dom Pedro II e pelo jurista Augusto Teixeira de Freitas, ainda no século 19, e que entrou em vigor em 1917. Entre outras coisas, o documento considerava o homem como o chefe de família e os escravos como bens móveis; o adultério feminino era entendido como crime e as filhas poderiam ser deserdadas, caso fossem “ingratas” com o pai – um instrumento para cercear a liberdade e a sexualidade femininas.

Conselho Penal apoia mães e esposas na luta pela permanência do domingo como dia de visita, neste mês de dezembro

Um grupo de umas 20 mulheres compostas por mães e esposas de pessoas presas no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, compareceram ao Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, mais conhecido  como Conselho Penal. O objetivo foi a entrega de uma carta reivindicando a permanência do dia de visita do domingo, o qual foi transferido para as sextas, vésperas de natal e réveillon. A ação aconteceu na última semana. Muito solícitos em relação a petição das mulheres, os conselheiros Gilvan, Maria Helena e Ronaldo receberam a carta. Ronaldo Novais, que atua também como psicólogo da instituição, fez questão de ressaltar: "Os Conselheiros Penais que também são membros da Pastoral Carcerária precisam motivar a instituição para juntar forças a essa lida", diz.
Na última sexta-feira(16), foi protocolada a carta encaminhada ao Conselho, Para Dr.Leonardo Juiz substituto da Execução Penal.



quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Tentativa de assalto: Morte trágica de empresário em Conquista

Na madrugada desta quinta-feira (15), por volta das 02h30 da madrugada, o empresário Domício Silveira Amaral, de 57 anos, foi assassinado no posto de gasolina Fim da Banguela, localizado as margens da BR-116, próximo ao bairro Lagoa da Flores, em Vitória da Conquista. A vítima era proprietária do estabelecimento.
Segundo relatos de testemunhas, um homem armado teria entrado no local e anunciado assalto. Domício reagiu e o assaltante disparou duas vezes contra ele. As câmeras de segurança registraram a ação do bandido que fugiu com mais dois comparsas que lhe davam cobertura em um veículo. Seguiram em direção a cidade de Planalto.
As polícias Civil e Militar estiveram no local para fazer a perícia e o corpo de Domício foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). A polícia trabalha com a hipótese de latrocínio e, caso seja confirmado, o crime será investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.

Vitória da Conquista enfrenta o Coritiba na primeira fase da Copa do Brasil

Na manhã desta quinta feira (15), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil 2017, que começa no dia 8 de fevereiro. O time do Vitória da Conquista enfrenta o Coritiba em jogo único no Estádio Municipal Lomanto Júnior, em data ainda não divulgada pela CBF. E essa é grande a novidade do novo regulamento da Copa do Brasil para próxima temporada da disputa: os confrontos das duas primeiras fases serão realizados em jogo único.

Essa é a primeira vez que o Vitória da Conquista joga contra o Coritiba, e só poderá ser classificado se vencer. Em caso de empate o visitante se classifica. O time ganhar esse jogo, encara o vencedor de Ferroviária-SP x Asa de Arapiraca na segunda fase da competição.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Reviravolta: Segue interdição parcial de novo conjunto penal

Essa é uma decisão da Comissão Geral da Justiça, publicado no Diário da Justiça da Bahia,
 na data de 06 de Dezembro de 2016.                      
O Desembargador suspende  a recepção de pessoas presas oriundas das demais
comarcas contidas no provimento n. 03/2016 que o próprio tribunal determinou,
até que se complete a guarda, em número suficiente. No fim do mês de novembro, o juiz da Vara do Juri e Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista, dr. Reno Viana Soares, expediu uma portaria determinando a interdição parcial do Conjunto Penal desta cidade. A portaria de número 05/2016 determinava que, até o dia 31 de dezembro deste ano, o conjunto recebesse apenas presos oriundos do Presídio Nilton Gonçalves.
Mas na última segunda-feira(05), o juiz Leonardo Leonardo Coelho Bonfim expediu uma nova portaria, a 06/2016, revogando a portaria anterior. Agora, com a decisão da Comissão Geral de Justiça, a interdição parcial do novo conjunto penal, continua.        

Escolas estaduais realizam renovação de matrícula

Os estudantes que estudam na rede estadual e com frequência regular nas escolas têm até o dia 30 deste mês para realizar a renovação da matrícula via internet. Para isso, os pais, mães, responsáveis ou alunos maiores de 16 anos, devem digitar o código da carta de renovação, que foi entregue na unidade escola, no Portal da Educação, e devolvê-la na secretaria escolar para efetivar o ato.

Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente na secretaria da escola, observando se há alguma pendência de documentação para a atualização dos dados do estudante. É preciso também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço. De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, a matrícula segue de 24 a 31 de janeiro para alunos que irão mudar de escolas e alunos novos.

A diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação, Eliana Carvalho, chama a atenção dos estudantes, pais e responsáveis para a observância deste prazo. “Quem não renovar a matrícula no período indicado perderá a vaga em sua escola atual. Se ele perder o prazo, vai ter que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis”. Mais informações estão disponíveis na site da secretaria.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Remição pela Leitura é destaque na TV Aratu:

O ‘Programa de Incentivo à Prática da Leitura e à Produção de Conteúdo Crítico pelos Internos’, implantado pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista, ganhou destaque no estado. O projeto lançado no último mês de novembro é pioneiro na Bahia e visa remição da pena através da leitura, além de contribuir na ressocialização. Na última quarta-feira (7), a Câmara Municipal homenageou o Juiz Titular da Vara de Execuções Penais, Dr. Reno Viana Soares, com uma Moção de Aplauso. A TV Aratu também deu destaque a ação, mostrando em seus telejornais a importância do projeto.
Confira a reportagem de Daniel Silva e Maurício Amaral:

CNJ fará censo carcerário

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen LúciaPresidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen LúciaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. O foco principal será fornecer informações que permitam julgar quem atualmente se encontra preso sem ter sido julgado.

As iniciativas, divulgadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no encerramento do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário (dia 6), reforça a importância do pedido do Tribunal de Justiça da Bahia para que magistrados enviem a relação de processos com réus presos, que estejam prontos para julgamento.

A quantidade excessiva de presos provisórios (41%, de acordo com as estatísticas mais recentes) é indicativo da morosidade da Justiça e, segundo a ministra Cármen Lúcia, é necessário reverter esse quadro para se obter a paz social.

Até o momento, conforme o CNJ, a elaboração do censo e cadastro carcerários está em estudos. No entanto, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ministra estabeleceu uma parceria com os presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que aderiram à iniciativa. A ministra também recorreu à cúpula da Justiça Estadual para constituir um grupo de magistrados com a atribuição de dar mais celeridade ao julgamento de pessoas que aguardam decisão judicial atrás das grades.

Fonte: Ascom TJBA, com informações da Agência CNJ de Notícias

Identificado jovem morto a tiros dentro de bar

A cidade de Vitória da Conquista chega a marca de 200 homicídios no ano de 2016. O último assassinato aconteceu na noite de hoje (domingo) no Simão.
A vítima, identificada como Flávio, foi abordado por dois homens armados dentro de um bar, que iniciaram os disparos. A vítima não resistiu e morreu na hora.
Os autores do crime fugiram.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Nova resolução trata dos indicadores para fixação de lotação máxima nas unidades penais:

De ordem do Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), DR. ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, encaminhamos a Resolução CNPCP n. 5, de 25 de novembro de 2016, que dispõe sobre os indicadores para fixação de lotação máxima nos estabelecimentos penais, numerus clausus. Entre outras questões, a partir de agora, fica vedado estabelecimento de limite máximo, que exceda o número de camas individuais na unidade penal. Ainda está determinado que qualquer extrapolação da capacidade penal o diretor executivo de unidade, deve informar ao juiz da Vara de Execuções Penais, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Penal. Além das unidades penais que não tiverem registro de lotação, está proibida a entrada de internos que excedam a capacidade. Você pode conferir um pouco mais das informações neste resumo da resolução abaixo:







Suspensa greve na Viação Vitória

Na noite desta quinta feira (9), a Viação Vitória, garantiu ao Sindicato dos Rodoviários que a 2ª parcela do 13º salário será pago na próxima terça-feira (13). A greve que seria deflagada nesta sexta-feira (9), foi abortada.
O acordo foi feito por Álvaro Souza representando a categoria e o gerente da empresa, Sr. Claudio. Segundo a direção da Viação Vitória, a empresa vem perdendo mensalmente R$ 210 mil com a decisão da Prefeitura de ter retirado a linha D 38 do trecho Alto Maron/Urbis VI, sendo a terceira linha de maior faturamento na cidade.
No passado a Prefeitura puniu também a Viação Passaredo, retirando a linha P 50, o que foi suficiente para a empresa paulista deixasse de operar em Vitória da Conquista. Em 20 anos as administrações petistas em Conquista conseguiu quebrar várias empresas do transporte coletivo.

Leninha pede exoneração da direção do Hospital de Base, diz radialista

Em seu comentário diário no programa Redação Brasil, da Rádio Brasil FM, o comunicador Deusdete Dias falou sobre a saída da enfermeira Marilene Ferraz, a popular Leninha, da direção do Hospital de Base de Vitória da Conquista, após 3 anos e meio a frente da unidade.

“Ela sofreu um desgaste enorme, tirando leite de pedra, em um hospital sem investimento do Governo do Estado”, desabafa Deusdete.

Ainda segundo Deusdete, e também o comunicador Jânio Freitas, alguns nomes já aparecem como possíveis substitutos, a exemplo de Tiago Miller, Doutora Teresa e Geovane Moreno.

O comunicador informou, também, que Leninha entregou uma carta ao Governador Rui Costa comunicando sua saída.*Via Blog do Rodrigo Ferraz.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

PREJUIZOS CAUSADOS PELA CHUVA EM CONQUISTA

O jornalista Frarlei Nascimento, do Blitz Conquista, ouviu uma mulher que morava em um prédio, o qual desabou por conta da chuva que caiu nesta quarta-feira(08):

Candidatos que fariam vestibular do IFBA terão de mudar de local por causa da ocupação no campus

Candidatos que fariam as provas do processo seletivo do IFBA de Vitória da Conquista na própria instituição no dia 20 de novembro, tiveram que se adaptar a nova data da prova, marcada para o próximo dia 11. O motivo foi a ocupação do IFBA por estudantes que protestam contra a PEC 55 do Governo Federal que congela gastos públicos e ainda a reforma do Ensino Médio.

Mas as mudanças provocadas não param por aí, os candidatos que tinham como local de prova o próprio IFBA, foram realocados para outros quatro lugares: Instituto de Educação Euclides Dantas (Escola Normal); Colégio Estadual Rafael Spínola; Escola Municipal Frei Serafim do Amparo e Colégio Estadual Padre Palmeira.

Ao todo quase dois mil candidatos se inscreveram para o processo seletivo que acontece neste fim de semana. Já são mais de 50 dias de ocupação e sem aulas no IFBA.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Revogada portaria que interditava parcialmente o novo conjunto penal

No fim do mês de novembro, o juiz da Vara do Juri e Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista, dr. Reno Viana Soares, expediu uma portaria determinando a interdição parcial do Conjunto Penal desta cidade. A portaria de número 05/2016 determinava que, até o dia 31 de dezembro deste ano, o conjunto recebesse apenas presos oriundos do Presídio Nilton Gonçalves.
Mas na última segunda-feira(05), o juiz Leonardo Leonardo Coelho Bonfim expediu uma nova portaria, a 06/2016, revogando a portaria anterior. Com isso, fica suspensa a interdição parcial do novo conjunto penal de Vitória da Conquista. Veja a portaria completa:


domingo, 4 de dezembro de 2016

Vagas ociosas na nova Unidade Penal:Conselho Penal luta por solução para situação

Antes mesmo da inauguração, o Conjunto Penal de Vitória da Conquista tem vivenciado e sofrido com situações de ajustes. O conselho Penal, tem, por exemplo, cobrado uma solução para o não recebimento de presos provisórios e condenados desta cidade, que não mais deveriam se encontrar no Nilton Gonçalves. Diante dessa realidade, o conselho em parceria com a pastoral carcerária, no dia 02 de Dezembro do corrente ano, emitiu ofício ao Juiz substituto, ao Promotor e ao Defensor da Vara de Execuções Penais e ao Presidente da OAB cobrando providências sobre a questão. Veja um trecho do documento:



              

O desabafo de um conselheiro:

Lamento informar que a inauguração do Conjunto Penal, que tanto lutamos para que existisse, tem me entristecido.                       
Fiquei sabendo que o contrato do Estado com a empresa de co-participação privada foi assinado por 36 meses, quer dizer três anos de prestação de serviços. Isso por uma quantia de 60 milhões de reais, 20 milhões por ano.                       
É mais de 1 milhão e 600 mil reais por mês  .                     
Isso para custodiar os presos condenados em regime fechado e provisórios.                       
Só que temos mais de 290 pessoas presas nessa condição que já deveriam estar no conjunto novo, porém, continuam dando despesa ao Estado.                       
Com as contas pagas no conjunto novo, todavia permanecendo em situação precária no Nilton Gonçalves.                       
Vagas ociosas no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, em contrapartida Nilton Gonçalves insalubre e  superpopulado, bem como, por falta de vagadas, transferindo presas para Jequié. Queremos saber se já não basta justificar altíssimos recursos para a população presa sabendo que quase nunca chegam ao destino. Saber que a conta já está paga no novo e pagar novamente no Nilton não é aceitável!                                               
*Ronaldo Novais, psicólogo e Conselheiro Penal.

Professores da UESB fazem campanha de doação de sangue na sexta (2)

Professoras e professores da UESB farão campanha de doação de sangue nessa sexta-feira (2). “Eu dou o sangue pela educação pública” faz parte da agenda de mobilização da greve docente, iniciada na segunda-feira (28). O objetivo é ajudar a reabastecer os estoques dos Hemoba da região. A atividade acontecerá a partir das 8h no Hospital de Base (Vitória da Conquista), Hospital Prado Valadares (Jequié) e Hospital Cristo Redentor (Itapetinga).  O nome da campanha é uma forma de fortalecer a luta em defesa das Universidades Estaduais, ameaçadas pela PEC 55, reforma do ensino médio e congelamento de salários.
Orientações para doação de sangue
– Ter entre 18 e 79 anos;
– Peso acima dos 50 kg;
– Alimentar-se bem antes do procedimento;
– Evitar consumo de frituras;
– Dormir no mínimo 6 horas na noite anterior;
– Não ingerir bebida alcoólica nas últimas 48h.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Defensoria Pública levará atendimento jurídico gratuito ao Nova Cidade

A Base Comunitária de Segurança 77ª CIPM, em Vitória da Conquista, receberá as ações do projeto Defensoria Cidadã Itinerante. A comunidade bairro Nova Cidade e entorno terá acesso a orientações e assistência jurídica gratuita oferecida pela instituição. A ação acontecerá neste sábado (3 de dezembro), das 8h30 às 12 horas.
Demandas como investigação de paternidade, pensão alimentícia, realização de exame de DNA, retificação de registro de nascimento, conciliação e mediação são alguns dos serviços que o cidadão poderá acessar por meio da ação promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). “Trata-se de uma parceria entre a DPE-BA e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia que visa fortalecer a cidadania e promover o desenvolvimento social em áreas que apresentam altos índices de violência”, explica a assessoria da Defensoria Pública.
Após passar por cidades do interior do Estado, a ação retorna pela segunda vez ao Nova Cidade. Em novembro de 2015, defensores públicos e servidores da DPE-BA prestaram atendimentos por duas sextas-feiras à população no mesmo local.

Após pane, Atuv suspende atendimento temporariamente

A Associação dos Operadores do Transporte Coletivo Urbano (ATUV) de Vitória da Conquista divulgou comunicado informando que, de forma temporária, o serviço estará suspenso até a próxima quinta-feira (01).

O serviço estará a disposição da população a partir das 09h.

Leia o comunicado na íntegra:

“Mantendo o nosso constante compromisso de transparência na relação com os nossos usuários, informamos  que devido à uma pane operacional no servidor responsável pelo sistema de vendas de bilhetes eletrônicos (Estudantil e Comum) que começou a ocorrer hoje, 30 de Novembro, às 13:30h, o serviço de recarga dos cartões BEM se encontra temporariamente suspenso até às 9h de amanhã do dia 1 de Dezembro.

Pedimos desculpas por qualquer transtorno causado até o momento e  garantimos que estamos trabalhando juntamente com toda a nossa equipe e fornecedores responsáveis para que as recargas possam voltar a ser realizadas até mesmo antes do prazo supracitado, sempre com o objetivo de atender ao nosso usuário com o máximo de excelência e agilidade”.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Portaria determina interdição parcial do Conjunto Penal de Vit. Da Conquista

Nesta terça-feira(28) o juiz da Vara do Juri e Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista, dr. Reno Viana Soares, expediu uma portaria determinando a interdição parcial do Conjunto Penal desta cidade. A portaria de número 05/2016, tem como objetivo determinar que, até o dia 31 de dezembro deste ano, o conjunto receba apenas presos oriundos do Presídio Nilton Gonçalves. De acordo com o integrante do Conselho Penal, Marcos Rocha, é preciso que a unidade esteja funcionando com capacidade para atender as outras comarcas para, enfim, receber apenados que não sejam de Conquista: “Como receber presos de 34 cidades se a casa ainda não está arrumada?”, questiona Marcos Rocha. O integrante do Conselho Penal ainda informa que nesta quarta-feira estará em reunião com o diretor do presídio Nilton Gonçalves, para discutir sobre as questões das 30 internas que foram transferidas para Jequié, depois de um motim na unidade de Conquista. “As internas apresentaram algumas demandas e precisamos encontrar uma solução, junto à direção do Nilton Gonçalves”, diz.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Detentas de Jequié apresentam demandas do sistema carcerário. Confira na íntegra:

O Conselho Penal de Vitória da Conquista teve acesso a uma carta escrita por internas que foram transferidas desta cidade para Jequié. Na carta, que representa o sentimento das detentas transferidas, elas agradecem a recepção na unidade prisional daquela cidade, mas apresentam algumas demandas. Confira a carta:



Confira as mudanças nas inscrições do Colégio Militar:

Fique ligado(a)! Esse ano os pais precisam estar atentos para uma mudança nas inscrições dos filhos para o sorteio de vagas do Colégio da Polícia Militar ou para a Creche Nossa Senhora das Graças na capital e interior.
Será necessário informar o CPF da mãe e do candidato de qualquer idade que pretende participar do processo seletivo para qualquer série oferecida no momento do cadastro online. A exigência visa o aprimoramento do sistema de sorteio. A inscrição só poderá ser efetivada com a informação de CPF de ambos.
A data do tão esperando sorteio ainda não foi divulgada.

Governo Municipal se prepara para transção

*Secom/PMVC

Até o fim de 2016, uma equipe do Governo Municipal prestará informações detalhadas sobre a administração de Vitória da Conquista aos futuros gestores da cidade. É a chamada transição de governo, procedimento regulamentado pela resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia nº 1311/2012 e o artigo 77 da Lei Orgânica do Município.

Um encontro preparatório da comissão aconteceu na tarde desta segunda, 28, no salão do Gabinete Civil. A equipe instituída para repassar informações e documentos aos representantes da nova administração é formada pela procuradora-geral Luana Andrade, a contadora geral Idalina Karla Correia, o assessor especial Fabrício Alves, e pelos secretários municipais da Transparência e do Controle, Nailton Prates, de Finanças e Execução Orçamentária, Mércia Andrade, e de Governo, Edwaldo Alves.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Prorrogado o prazo para pagamento do IPTU em cota única

Se você ainda não quitou o IPTU 2016, terá mais tempo para realizar esse pagamento. A Prefeitura Municipal prorrogou o prazo para o dia 20 de dezembro, permitindo o pagamento em parcela única.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte pode emitir o boleto através do site da Prefeitura (http://servicos.pmvc.ba.gov.br/) ou na própria Secretaria Municipal de Finanças. O pagamento pode ser feito em agências bancárias, caixas eletrônicos ou casas lotéricas.

O pagamento dentro do prazo evita que o nome do cidadão caia na inadimplência, o que pode levá-lo a ser inscrito na Dívida Ativa, protesto de título em cartório e, posteriormente, cobrança judicial; e, em casos mais graves, até à penhora de seu imóvel.

Quem tiver em débito com a receita municipal, referente ao IPTU de anos anteriores, deve buscar a regularização na Secretaria Municipal de Finanças, podendo optar pelo parcelamento da dívida. *Secom/PMVC.

Iluminação Natalina na Pça. Tancredo Neves sofre atos de vandalismo

Há 15 dias, a Prefeitura de Vitória da Conquista deu início à instalação da já tradicional iluminação natalina da Praça Tancredo Neves. Entretanto, as estruturas estão sofrendo atos de vandalismo. Mangueiras, microlâmpadas e cortinas luminosas têm sido quebradas e cortadas no dia posterior a sua instalação.

Uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos já trabalha nos reparos para que a mesma possa ser apreciada a partir da primeira quinzena de dezembro por conquistenses e turistas.

A iluminação da Praça Tancredo Neves não só embeleza o município durante o período natalino, como também significa o resgate do tradicional Natal para o centro da cidade. Por isso, a Prefeitura pede a colaboração da população para que nos ajude a coibir esses atos.

Se você testemunhar um ato de vandalismo contra a iluminação, entre em contato, imediatamente, com a Secretaria de Serviços Públicos pelo telefone (77) 3420-7005.

Mais de 4 mil candidatos farão as provas do Enem em quatro locais diferentes nos dias 03 e 04 de dezembro

Pouco mais de 277 mil candidatos ficaram para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias 03 e 04 de dezembro em todo o Brasil. É que esses candidatos não puderam fazer as provas nos dias 05 e 06 de novembro devido às ocupações por manifestantes que protestam contra a PEC que congela gastos públicos federais pelos próximos 20 anos, nos locais onde fariam as provas.

Aqui em Vitória da Conquista, pouco mais de 4 mil candidatos se encontram nesta situação. Eles fariam as provas na UESB, CETEP, UFBA e IFBA, que estão ocupados desde meados de outubro.

Esses quatro mil candidatos foram distribuídos em quatro locais de provas: Fainor, Colégio Opção, Colégio Oficina e Escola Cardoso e Albuquerque. Mais informações podem ser conferidas no site do INEP

Racionamento: Gerente local da Embasa avalia a situação em Conquista

A  barragem de Água Fria II, responsável pelo abastecimento de água em Vitória da Conquista, tem recuperado aos poucos o nível de água, que no início do racionamento, no mês de maio, chegou a estar com apenas 34% do total da capacidade, atualmente conta com 51%.

O principal motivo são as chuvas das últimas semanas, que somente na localidade da barragem, atingiu a boa marca de 181 milímetros, com previsão de mais chuvas nas próximas semanas. Ainda assim, a principal responsável pelo abastecimento de Vitória da Conquista nos últimos meses tem sido a adutora do Catolé, com 80% do total do abastecimento no município.

O gerente local da Embasa, André Ribeiro, disse em entrevista à TV Sudoeste, que caso a barragem volta a atingir o nível máximo operacional, o racionamento pode chegar ao fim. Apesar de não ter previsão, em outros momentos o fim do racionamento era previsto somente com a construção na nova barragem.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Conselheiros e instituições discutem a "Remição pela Leitura"

A terça-feira(22), na Sala do Júri do Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, foi marcada por uma reunião entre Conselheiros e diversas instituições, na intenção de discutir a aplicabilidade do projeto "Remição pela Leitura". Estiveram presentes representantes do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais; Pastoral Carcerária; Colegiados de Letras da UESB, e  Vara de Execuções Penais. O projeto tem como objetivo contribuir e incentivar apenados do sistema carcerário de Vitória da Conquista a prática da leitura e a produção de conteúdo crítico sobre a mesma, tendo como benefício a remição de pena. O ato consiste no abatimento dos dias de leitura do preso que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, diminuindo, dessa forma, a condenação que o mesmo foi sentenciado. Esse tempo remido contará para seu livramento condicional.

Apresentação das demandas e problemáticas locais

Foi lida durante a reunião uma carta redigida pelas presas conquistenses que foram transferidas do Conjunto Penal Nilton Gonçalves para o Conjunto Penal da cidade de Jequié,              
reivindicando tratamento humanitário. Elas elogiaram a recepção em Jequié e queixam do tratamento em nossa cidade.                      

Experiências compartilhadas

As professoras universitárias presentes a reunião ouviram experiências do Conselho Penal e Pastoral Carcerária na lida com a Execução Penal em nossa cidade.                      
E apresentaram o saber técnico do curso de Letras e as diversas possibilidades de contribuir no projeto. E mais uma vez, o Conselho Penal cumpre o seu papel sempre em parceria com a comunidade, quando busca apoio de instituições importantes por um sistema carcerário mais humano

MEC divulga novos locais de provas do Enem de dezembro

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta terça-feira (22) os novos locais de prova para os 277.624 mil alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro. Os nobos locais de provas da segunda aplicação do Enem podem ser conferidos na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na internet.
A aplicação do Exame em outra data para muitos estudantes acontece em decorrência das ocupações de escolas que seriam locais de provas do Enem, que ocorreu nos dias 5 e 6 de novembro. Além disso, também realizarão a nova prova candidatos que fariam o Exame em locais que tiveram contingências relacionadas, principalmente, a problemas de infraestrutura como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica.
Para evitar atrasos no dia do Enem, é recomendado que os estudantes conheçam antes o local da prova. O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12 e fecham às 13 horas, no horário de Brasília. Na Bahia, por ser um dos estados que não aderiu ao Horário de Verão, os portões abrem às 11 e fecham às 12 horas.

Banco do Brasil confirma fechamento de agências em Conquista

O Banco do Brasil anunciou esta semana que 402 agências serão fechadas, 379 serão transformadas em postos de atendimento e 31 superintendências em diversos municípios serão encerradas. Na base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região a agência da Regis Pacheco será fechada e as agências Barão do Rio Branco e Iguaí passarão a ser Postos Avançado de Atendimento – PAA.

Somente aqui na Bahia pelo menos 12 agências serão fechadas: 10 em Salvador, 01 em Feira de Santana e 01 em Vitória da Conquista. Há ainda a possibilidade de uma das agências locais ser transformada em posto de atendimento.

Na última segunda-feira(21), bancários, diretores sindicais e o superintendente do Banco do Brasil de Vitória da Conquista, estiveram reunidos para discutir a reestruturação divulgada pelo banco.  De acordo com as informações da superintendência, os funcionários da Régis Pacheco serão realocados preferencialmente para as agências de Vitória da Conquista.

Aprovada greve dos professores da UESB

Docentes da UESB decidiram, na tarde dessa terça-feira (22), por entrar em greve por tempo indeterminado. A categoria é contra a PEC 55 (antiga 241), congelamento de salários e a MP 746 (reforma do ensino médio). Em respeito aos prazos legais, a suspensão de atividades começará no dia 28 de novembro.

O Comando de greve também foi aprovado em assembleia e será instalado no dia 24 de novembro, às 9h, no campus de Vitória da Conquista. Na oportunidade, serão discutidas as comissões e as atividades docentes que serão mantidas durante o movimento paredista.

O movimento faz parte da articulação nacional do Andes-SN, do qual a ADUSB é sessão sindical. As associações docentes que compõem os setores das instituições de ensino superior das federais, estaduais e municipais indicaram a deflagração da greve em todo país. *ASCOM/ADUSB.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Campanha pelo fim da violência contra as mulheres

O mês de novembro é marcado, no calendário temático das Celebrações das Lutas das Mulheres, pelos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, um momento de mobilização global pela prevenção e eliminação da violência contra mulheres.
Desde o ano passado, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) iniciou a programação global ‘Tornar o mundo laranja pelo fim da violência contra as mulheres’ (OrangeurWorld), campanha realizada no Brasil e em outros 70 países, que tem o objetivo de estimular a utilização da cor laranja em roupas, monumentos, prédios e iluminações.

Jovem conquistense morre em acidente quando voltava de Porto Seguro

A morte prematura da jovem Erica Costa enlutou amigos e familiares da conquistense. Ela estava em um ônibus que retornava de Porto Seguro para a capital do Sudoeste baiano.
O acidente aconteceu na região da Coréia, distrito de Potiraguá, na BA-680.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o ônibus se encontrava em uma ribanceira de cerca de 30 metros de profundidade e virado. Ao descer até o local, a polícia avistou uma idosa de 70 anos e mais três pessoas do lado de fora do veículo, todos conscientes, mas que necessitavam de macas para remoção.
Diversas ambulâncias foram até o local. A falta de estrutura nas cidades vizinhas dificultou o atendimento.
Até o momento o número de feridos não foi divulgado.
*Informações e fotos: Blog do Rodrigo Ferraz.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Lançado projeto "Remiçao pela Leitura" em Vitória da Conquista

Vitória da Conquista sai à frente e lança o projeto que objetiva a recuperação de internos no sistema prisional, através da leitura. Este é o principal ponto do "Remição pela Leitura", que funciona da seguinte forma: A participação das pessoas encarceradas será de forma voluntária, através de livros disponibilizados nas bibliotecas do Presidio Regional Advogado Nilton Gonçalves e do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, abrangendo obras literárias, clássicas ou contemporâneas.
O apenado terá o prazo de 21 (vinte e um) a 30 (trinta) dias para leitura de uma obra literária, apresentando ao final deste tempo, no prazo de 10 (dez) dias, uma resenha a respeito do assunto. O trabalho será encaminhado pela Administração Prisional ao Juízo das Execuções Penais, que repassará a resenha a Comissão Avaliadora vinculada ao trabalho voluntário do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais desta Comarca de Vitória da Conquista – BA.
A Comissão Avaliadora, em prazo razoável, analisará as resenhas produzidas, conferindo apenas dois conceitos possíveis, "aprovada" ou "reprovada", a partir da observação de aspectos relacionados á compreensão e compatibilidade do texto com o livro trabalhado. Considerando, conforme o grau educacional do reeducando, a estética (sem rasuras e com letra legível), a originalidade (sem plágio ou cópia) e a clareza da resenha (limitação ao tema e assunto do livro lido). A decisão foi publicada no último dia 08 de novembro de 2016, pelo Juiz da Vara de Execuções Penais de Vitória da Conquista, Dr. Reno Viana, por meio da portaria Nº 04/2016.
Durante o lançamento, várias autoridades e membros do Conselho Penal acompanharam as atividades e puderam ver de perto como deve ser desenvolvido o projeto. Confira mais fotos do evento:

EMBASA esclarece informações sobre racionamento

*Ascom/EMBASA

Nota de esclarecimento da Embasa 


Diante da informação equivocada que está circulando nas redes sociais, nesta sexta-feira (18), a Embasa esclarece que as chuvas ocorridas na região das barragens de Água Fria I e II são insuficientes para por fim ao regime preventivo de racionamento no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Vitória da Conquista e Belo Campo.

Os rios que alimentam essas barragens estão situados no município de Barra do Choça, onde o índice de pluviosidade resultante das chuvas desta semana foi de apenas 60 milímetros contra os 150 milímetros registrados em Vitória da Conquista.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

9º Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares acontece em Conquista

Nestas quinta e sexta, respectivamente, 17 e 18 de novembro, será realizado em Vitória da Conquista o 9º Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia. A Atividade, que está sendo realizada pela Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA), em parceria com o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA/UESB), comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18 de novembro).
O encontro será marcado pela realização de palestras com especialistas na área da criança e do adolescente, bem como por momentos de integração dos Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros. Durante o Seminário, também será realizada a Cerimônia da Entrega do Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” a personalidades que contribuem com o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da ACTEBA.
O evento acontecerá no Salão de Eventos da AABB, situado à Avenida Olivia Flores, no bairro Candeias, das 8 às 18 horas.

Chuva aumenta capacidade da barragem, mas uso consciente da água deve continuar

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) divulgou os novos dados relacionados à principal barragem que abastece o município de Vitória da Conquista, Barragem de Água Fria II.

A barragem, após as chuvas que atingiram a região nos últimos dias, conta, atualmente, com 51% do total da capacidade. Isso significa um aumento de 4% no índice em relação aos últimos dados divulgados.

Ainda assim continua o alerta e campanhas de conscientização para que a população em geral faça bom uso da água e utilize ela com economia. Mesmo com a melhora no índice ainda não há previsão do término do racionamento de água iniciado no fim do mês de maio.