Atribuições

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Recadastramento do Bilhete Eletrônico Municipal segue até o dia 28 de março

O período para cadastro e recadastro do cartão de Bilhete Eletrônico Municipal (BEM) está aberto. E o estudante que tem o cadastro referente ao período letivo de 2017, deve ficar atento: a maioria bilhetes eletrônicos que estão em circulação tem validade até o dia 28 de março!

A Associação dos Operadores de Transporte Coletivo Urbano (Atuv) informa que os cartões que não forem atualizados até a data limite serão suspensos. A validade do BEM pode ser consultada em todos os postos de venda de créditos do bilhete eletrônico. Além disso, ela pode ser visualizada pelo estudante no visor dos validadores instalados nos ônibus, no momento em que utilizar o cartão Bem Escolar.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Conselho Penal segue traçando diretrizes para 2018

No último dia 16 de fevereiro, o Conselho Penal de Vitória da Conquista realizou mais uma reunião, a fim de tratar das atribuições da instituição. Além das demandas apresentadas, os conselheiros discutiram sobre o Fórum Mundial que deve acontecer agora em março, em Salvador, evento, o qual o Conselho Penal tem a intenção de participar. A instituição fez uma avaliação sobre as visitas realizadas nas unidades prisionais de Vitória da Conquista e traçou novas metas para as atribuições do órgão.Novas reuniões e outras atividades, bem como a eleição da nova diretoria, estão previstas para acontecer nos próximos meses. Abaixo, segue algumas fotos da reunião:

OAB Conquista participa de operação em combate ao exercício ilegal da advocacia

A Subseção de Vitória da Conquista, através do Grupo Especial de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão, capitaneado pela advogada Naiara Marques Braga, participou na manhã desta segunda (26) de uma operação que culminou com a prisão de duas pessoas em Barra do Choça.

Segundo informações da Polícia Civil, após inúmeras denúncias registradas naquela Delegacia, que noticiavam a possível ocorrência do crime de estelionato contra idosos naquele Município, a Polícia Civil iniciou investigações.

A Delegada Gabriela de Diego Garrido comandou a operação que culminou com realização de busca e apreensão em um estabelecimento comercial situado na cidade, com apoio da DRACO – Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, e no local foram recolhidos diversos equipamentos e documentos por ordem do Juízo da Comarca de Barra do Choça – BA.

Conforme aponta a Polícia Civil, pessoas que não são habilitadas junto a OAB estavam atendendo clientes no local, ao passo que a Subseção acompanhou toda operação.

Ressaltou a advogada Naiara Marques Braga que “a OAB tem sido rigorosa no combate ao exercício da advocacia por pessoas que não são habilitadas, sendo importante neste contexto a atuação da Polícia, ao passo que esse tipo de atuação da nossa Subseção valoriza e dignifica os advogados inscritos na Ordem, os únicos que estão legitimados a atuarem na profissão.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Mudança no trânsito da Vivaldo Mendes

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) informa que, desde a última sexta-feira (23), não é mais permitido o estacionamento na via.

Durante os próximos quinze dias, a contar desta segunda-feira (26), a Semob realizará orientação na via por meio de ações educativas promovidas pelos agentes de trânsito.

Além disso, a Secretaria já deu início a um estudo para implantação de vias para carga e descarga de mercadorias em vias próximas à Avenida, para atender os comerciantes do local.

Começou o mutirão de mamografia em Conquista

Foi iniciado nesta segunda feira (26), em Vitória da Conquista o mutirão das mamografias. Sendo a 1ª fase do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama – Estratégia Itinerante, incorporada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceira com Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

As mulheres que desejam participar do mutirão devem ficar atentas aos requisitos: estar entre a faixa etária de 50 à 60 anos, ser residente do Município e que não tenha realizado exame de mama. Após  se encaixar nos requisitos as pacientes devem se dirigir até a Unidade de Saúde do seu bairro e preencher um formulário de atendimento, que será encaminhado para o Mutirão da Mamografia, “essa forma de distribuição de vagas é um modo de deixar mais organizado o mutirão, para essas mulheres não aguardarem em grandes filas “ relata Elba Sampaio apoiadora institucional da atenção básica.

Os atendimentos estão sendo realizados por uma unidade móvel localizada  no espaço do centro cultural Gláuber Rocha.  E tem a Expectativa de atender 140 mulheres por dia, e até o fim do projeto atender cerca de 2100 mulheres. De acordo com Elba Sampaio, o objetivo é atingir as mulheres que ainda não realizaram nenhum exame, detectando assim,  precocemente a doença.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Caav realiza ação de incentivo ao uso de preservativos no carnaval

Com a proximidade do carnaval, o Centro de Atenção e Apoio à Vida (Caav) desenvolve uma programação de orientação e incentivo ao uso de preservativos. A ideia é levar informação e conscientização às pessoas que vão participar da festa sobre a importância de se proteger e evitar a propagação de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).

A iniciativa envolve orientação profissional, entrega de folders educativos e distribuição de preservativos masculinos e femininos, em locais onde existe circulação ou fluxo de entrada e de saída de pessoas para a festa carnavalesca. A partir desta terça (5), equipes do Centro vão levar a ação a bares noturnos da cidade. Na quinta e sexta, os profissionais estão nas rodovias e no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além disso, o Caav também está presente na 7ª edição do Carnaval Cultural de Conquista. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e reúne foliões no período de 10 e 13 de fevereiro. Durante todos os dias, o público da festa será orientado sobre a importância do sexo seguro e ter acesso a preservativos. *Scom/PMVC.

Secretário comanda mutirão de limpeza na Feirinha do Bairro Brasil

Após a desordem e vandalismo praticados na Feirinha do Bairro Brasil, com lixo deliberadamente espalhado, numa tentativa de enfraquecer o Governo Municipal sobre a correta medida da Prefeitura em abolir da folha as horas extras, o secretário Ivan Cordeiro (Serviços Públicos), iniciou desde às 6h, um grande mutirão de limpeza na Feirinha.

Segundo informações, o secretário montará esquema de vigilância para evitar que as feiras sejam vandalizadas. Escala será elaborada já a partir de hoje para cuidar da limpeza do local.

Receita abre dia 8 consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda

A Receita Federal irá restituir este mês mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Segundo o órgão, o lote multiexercício de restituição estará disponível para consulta a partir das 9h de quinta-feira (8). O crédito bancário será realizado no dia 15 de fevereiro. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Caso haja, o contribuinte poderá fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. As consultas podem ser feitas pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Segundo a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
*(Agência Brasil)