Atribuições

quarta-feira, 28 de março de 2018

Desconto de 5% no IPVA para veículos com placa de final 2 termina nesta quarta

Termina nesta quarta-feira (28) o prazo para os proprietários de veículos com placa de final 2 quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. Esses contribuintes podem ainda optar pelo parcelamento do tributo em três vezes, sem desconto, bastando pagar a primeira prestação também no dia 28 de março e acompanhar as outras datas previstas na tabela de pagamento. Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placa de final 2 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até 30 de maio.

No dia 28 deste mês também ocorre o vencimento da segunda cota para os proprietários de veículos com placa de final 1 que optaram pelo parcelamento. Todas as datas de pagamento do IPVA estão escalonadas em tabela disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Abertas as inscrições para Seleção do Projovem Urbano


Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado a fim de prover o quadro de pessoal técnico e apoio para execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens na modalidade do PROJOVEM URBANO/EJA em Vitória da Conquista, conforme o Edital nº 01/2018 lançado nesta terça-feira (27).

As inscrições podem ser feitas até às 23h59 do dia 2 de abril de 2018, no endereço eletrônico: http://selecao.pmvc.ba.gov.br/candidato/. O valor da inscrição será de R$ 30,00 (trinta reais) para os candidatos aos cargos de nível fundamental e médio, e de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os candidatos aos cargos de nível superior.

Para solicitar a isenção do pagamento da inscrição, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição somente nesta quarta-feira (28), das 8h às 18h, no mesmo site (http://selecao.pmvc.ba.gov.br/candidato/) .

quarta-feira, 21 de março de 2018

FSM: Conselho Penal presente em um dos mais importantes eventos sociais do mundo

O Fórum Social Mundial 2018 cujo tema foi “Resistir é criar, resistir é transformar!” foi realizado na última semana, em Salvador e reuniu atividade em temáticas, desde a “Comunicação e Mídia Livre”, passando por “Migrações”, até “Vidas Negras Importam”.  Os debates uniram os eixos temáticos, lemas e bandeiras com o intuito de contribuir ao processo de mobilização e articulação das resistências entre si. Diante da importância do evento e do que foi discutido, o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais da cidade, popularmente conhecido como Conselho Penal, esteve presente ao evento. Durante as atividades, a instituição participou ativamente dos debates e volta a cidade de Vitória da Conquista com uma bagagem mais enriquecida para o cumprimento do papel do órgão na região.

Produção Artesanal: Conjunto Penal de Vitória da Conquista marca presença na última Exposição realizada na cidade

Nos dias 16, 17 e 18/03 o Conjunto Penal de Vitória da Conquista participou da 52ª EXPOCONQUISTA, uma das maiores feiras de agronegócios do país, sendo um evento que conta com cursos, palestras e capacitações, além da presença de grandes bancos, concessionárias, construtoras e imobiliárias, sendo que diversas marcas são conhecidas na Indústria e no comércio local.
Nesse viés, o Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma unidade prisional de que é administrada no modelo de cogestão, entre o Governo de Estado e a Empresa Socializa, estará participando do evento promovendo uma exposição de produtos que são confeccionados pelos próprios reeducandos nas diversas oficinas que funcionam naquele estabelecimento penal, com a participação de diversos colaboradores da Unidade.

Remição pela Leitura: Uma nova oportunidade de valorização do ser humano

Em 2017, o juiz da Vara de Execuções Penais, Dr.Reno Viana, observando as orientações do CNJ, baixou a portaria de Remição pela Leitura na Comarca de Vitória da Conquista.
Pela portaria local o conselho ficou responsável pelo processo administrativo, bem como, sistematizar a correção das produções. Ficou estipulado que deveria ser avaliadas mensalmente.
Como o ano estava concluindo, os internos cobrando respostas e os resumos produzidos estavam alguns já protocolados na vara do júri, alguns remanescentes em ambas as unidades prisionais e, ainda, outros em posse da professora Marcia, que não mais trabalhava na unidade...
Resolvi convocar um grupo de professores e formar uma comissão, objetivando um mutirão de avaliações de todo esse material do ano 2017.
Graças a Deus tivemos êxito na realização do trabalho e ontem fizemos uma reunião para avaliar a nossa ação, bem como, concedemos a cada um dos colaboradores um certificado de participação.
Também no dia 02 de março, foi realizada uma reunião com o Professor Raimundo, mantenedor da Fainor, o diretor do Conjunto Penal - CPVC,  a coordenadora de educação do CPVC e o conselho penal, representado por mim.
Discutindo projetos referente a educação prisional. Temos relato de internos do CPVC que conseguiram bons resultados nas avaliações do ENEM.
 Conclusão do mutirão de avaliações, das redações produzidas pelas pessoas presas de nossa Comarca do ano 2017 referente portaria local, com certificação dos professores colaboradores do projeto Remição pela Leitura.

segunda-feira, 12 de março de 2018

Reeducandos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista recebem certificação profissional


O Conjunto Penal de Vitória da Conquista realizou na última sexta-feira, 09/03, a cerimônia de certificação da primeira turma de curso profissionalizante, ofertado por meio do Projeto de ressocialização da empresa Socializa, Liberdade Sustentável.

No Projeto Liberdade Sustentável estão inseridos os módulos de Corte e Costura: vestuário e modelagem; Fabricação de chinelos e Serigrafia.  Seguindo, assim, o conceito de auto sustentabilidade da Unidade prisional, os internos adquirem o conhecimento técnico e produzem itens usados dentro da própria unidade.