Atribuições

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Conselho Penal e familiares de presos se reúnem com administração do CPVC

Na tarde de ontem, foi realizada uma reunião entre Conselho Penal, familiares de presos do Conjunto Penitenciário de Vitória da Conquista e a administração da unidade, afim de discutir demandas e apurar denúncias feitas pelos familiares dos internos. Na oportunidade, estes parentes apresentaram uma carta reivindicando melhorias na instituição. A administração se mostrou sensível as petições. O Conselho, no entanto, segue acompanhando o desenrolar da situação e cumprindo o seu papel, que é um órgão da Execução Penal que atua dentro dos presídios e delegacias, e junto às famílias, egressos e instâncias dos poderes constituídos a fim de denunciar violações de direitos humanos, atender demandas do sistema prisional, interceder pela normalidade nos cumprimentos de pena, fiscalizar e salvaguardar as garantias legais e buscar estabilidade para os egressos e suas famílias. Veja as fotos abaixo:

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Conselho Penal se reúne para discutir situação da CPVC

No fim da tarde desta quarta-feira, membros do Conselho Penal de Vitória da Conquista, vão se reunir para discutir questões das visitas no Complexo Penal de Vitória da Conquista -CPVC, além de outras demandas referentes a instituição.
O Conselho sempre tem se mostrado presente nas questões carcerárias de Vitória da Conquista, sendo referência não só a nível estadual, como também para todo o país, desde o ano de 1989.
Várias autoridades também devem está presentes nas discussões: "São diversas as problemáticas as visitas. Questões de saúde... Têm muitas observações a serem feitas com a educação prisional.", ressalta Ronaldo Novais, membro do Conselho Penal, que também recebe apoio da pastoral carcerária.
A reunião está marcada para esta quarta-feira, as 17h, na Sala do Júri.

terça-feira, 10 de abril de 2018

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira (13)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país.

Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem.

Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

Agência Brasil

terça-feira, 3 de abril de 2018

FAINOR orienta contribuintes na Declaração do Imposto de Renda

Entre os dias 04 e 28 de abril, o curso de Ciências Contábeis da FAINOR desenvolve a 12ª edição do Projeto Orientando a Comunidade a Fazer sua Declaração do Imposto de Renda. O serviço é gratuito e será oferecido aos contribuintes às quartas-feiras e sábados, entre as 8h e as 12h.
Para participar, basta comparecer ao Núcleo de Práticas e Estudos Contábeis – Nupec, com os documentos, comprovantes e recibos que serão utilizados na declaração. O Nupec está localizado junto à quadra poliesportiva da FAINOR, sendo mais facilmente acessado pela portaria próxima.
A expectativa da Receita Federal é de que 28,8 milhões de brasileiros entreguem a declaração até o prazo final, 30 de abril.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Alunos de projeto da BCS de Vitória da Conquista são aprovados na Uesb

Três alunos do projeto 'Universidade Para Todos', desenvolvido pela Base Comunitária de Segurança (BCS) de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foram aprovados em Pedagogia, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Em parceria com a Secretaria da Educação do Estado e a própria Uesb, o projeto existe desde 2015 e, no ano passado, teve a participação de 25 alunos, moradores da área de atuação da base.

Para Cristiane Pinheiro dos Santos, 29 anos, o curso “era a oportunidade que precisava para voltar a estudar, após 10 anos longe da sala de aula. Tenho três filhos. Um deles é autista e tive que esperar ele crescer um pouco para retomar os estudos”, explicou. Com a aprovação em Pedagogia, ela começa uma nova fase da vida. “Pretendo concluir o curso, trabalhar e ajudar a família”.

De acordo com a capitã Lorena da Silva, comandante da base, o 'Universidade Para Todos' já está com a edição de 2018 garantida. “Em breve, divulgaremos a data para inscrição da nova turma, pois é uma atividade com muita aceitação da comunidade e também é grande a procura pelas vagas”, afirmou, lembrando que as aulas são ministradas de segunda a sexta-feira, durante o ano, na própria BCS.

Fonte: Ascom/SSP

Senac divulga programação de Cursos dos meses de Maio e Junho


O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC em Vitória da Conquista está com inscrições abertas, para os Cursos Técnicos de Estética e Podologia, como também de Capacitação, Aperfeiçoamento e Palestras nas áreas de Beleza, Comércio, Gastronomia, Comunicação, Gestão, Hospitalidade, Informática, Moda, Turismo e Saúde.

A Unidade conta com laboratórios modernos, professores especializados, biblioteca com amplo acervo bibliográfico, encaminhamento para o mercado de trabalho e cursos reconhecidos pelo MEC.

Para informações, ligue (77)3429-2300, a Central de Atendimento ao Cliente funciona de segunda à sexta de 08h às 19h.