Atribuições

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Tentativa de feminicídio:Homem condenado por crime de violência doméstica em Vitória da Conquista

A vítima esteve presente ao julgamento, acompanhada de parentes

Nesta quarta-feira, 27 de junho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Ailton Amaral Teixeira, 70 anos, acusado da prática de tentativa de feminicídio e mais três outros crimes conexos. O réu, que se encontra preso há seis meses, foi condenado a quatro anos de prisão pela prática dos crimes de disparo de arma de fogo, lesões corporais e resistência.
Tais fatos aconteceram no dia 25 de dezembro de 2017, nas proximidades de uma residência localizada na rua 28, no Bairro Coveima II, em Vitória da Conquista, quando o acusado  se desentendeu com a sua companheira Eliana de Oliveira Souza.
No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira (foto acima), que pediu a desclassificação do delito. Na defesa atuou o Advogado Carlos Eduardo Leal (foto, ao lado de sua assistente de defesa), que também sustentou a tese desclassificatória.
A sentença condenatória reconheceu que, embora os disparos de arma de fogo não tenham atingido a vitima, esta foi agredida fisicamente pelo réu, que também ofereceu resistência à prisão quando a Policia Militar chegou ao local. A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares (foto abaixo).


(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista)

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Membros do Conselho Penal participam de reunião que avalia a situação carcerária feminina em Conquista

Na tarde da última quarta-feira(20), uma reunião solicitada pelo Conselho Penal, na pessoa do integrante da instituição, Marcos Rocha, foi realizada na Câmara Municipal. Além do solicitante, a reunião contou ainda com Ronaldo Novais, que é psicólogo e também membro atuante do Conselho Penal.
O encontro contou com a participação de Drª Nadja, que é da comissão penal da OAB, a assistente social Marta; a presidente da comissão de direitos humanos da Câmara Municipal Lúcia Rocha; Drª Luciana da comissão de direitos humanos da união de mulheres; além de drº Rui Medeiros que é da comissão de direitos humanos da OAB.
Dentre as definições da reunião, ficou acertada uma audiência pública na Câmara Municipal, no dia 13 de agosto, para discutir sobre a construção de um presídio feminino, a transferência de mulheres condenadas na cidade de Conquista para Jequié e a criação da Vara de Execução Penal. "Para mim o mais importante é o presídio feminino e uma vara da execução penal", ressalta Marcos Rocha, quando questionado sobre a urgência da pauta desta reunião.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

RÉU CONDENADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO OCORRIDO NO BAIRRO PATAGÔNIA



Nesta quarta-feira, 20 de junho de 2018, no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista – Bahia, o Tribunal do Júri CONDENOU o Réu Jorge Augusto Faustino, acusado do homicídio que teve como vítima Fábio Pereira da Silva, crime acontecido em um bar localizado na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia, em Vitória da Conquista, no dia 08 de outubro de 2006.

No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira.

Na defesa atuou o Defensor Público Marco Aurélio Campos, que requereu a absolvição do Réu em relação a acusação da prática de quatro crimes patrimoniais conexos, pedido que foi acolhido pelos Jurados.

O Conselho de Sentença, porém, acolheu a tese da acusação de que o homicídio foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, por ter sido atacado de surpresa.

O Réu responde a outros processos criminais e foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista para dar início ao cumprimento da pena.

A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares.

(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista - BA / Tel (77) 3425-8912)

terça-feira, 19 de junho de 2018

Após pedido da Justiça Rondesp captura pastor que matou pastora

Crime Abalou Vitória da Conquista, quem não se lembra da morte brutal da pastora Marcilene Oliveira Sampaio e da sobrinha dela Ana Cristina Santos Sampaio, que teve como autores os dois falsos profetas, pastor Edmar da Silva Brito e Fábio de Jesus Santos.

Após ter a prisão decretada pelo juiz Dr Reno Soares, um dos criminosos foi capturado na tarde de ontem durante Patrulhamento tático no bairro Brasil, onde uma guarnição da Rondesp Sudoeste abordou um indivíduo em atitude suspeita, após averiguação ficou constatado que se tratava do criminoso homicida Fábio de Jesus Santos, o mesmo recebeu voz de prisão e foi apresentado no disep. *Informações do Blog do Léo Santos

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal inspeciona encarceramento de mulheres no Nilton Gonçalves

Na manhã da última quinta-feira (14), o Juiz de Direito Reno Viana Soares, titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, acompanhou no módulo feminino do Presídio Nilton Gonçalves a visita que a unidade recebeu da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, representada pela sua presidente, Vereadora Lúcia Rocha, juntamente com a Advogada Nádia Cardoso Ferreira da Comissão de Direito Penal da OAB, da Professora da UESB, Dra. Luciana Santos Silva, Diretora Jurídica da União das Mulheres, bem como representantes do Conselho Penal, Pastoral Carcerária da Igreja Católica e membros de Igrejas Evangélicas.
Na ocasião foram inspecionadas as instalações do Presídio, com especial atenção para a situação das mulheres encarceradas.
A visita foi acompanhada pela Direção do Estabelecimento Penal. Ao final, a Vereadora Lúcia Rocha declarou que pretende solicitar a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para tratar dos problemas referentes ao encarceramento de mulheres em Vitória da Conquista, em data a ser anunciada nos próximos dias.

(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – BA)

ACUSADO DE CRIMES EM SÉRIE É NOVAMENTE CONDENADO NO TRIBUNAL DO JÚRI DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Público acompanhou em peso o julgamento


Condenado anteriormente a 32 anos de reclusão, o acusado Manoel de Jesus Dias foi condenado mais uma vez pelo Tribunal do Júri, agora a uma pena de 15(quinze) anos de reclusão, em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 06 de junho de 2018, no Fórum João Mangabeira da Comarca de Vitória da Conquista- BA.

De acordo com o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, que atuou na acusação, o réu Manoel de Jesus Dias assassinou a vítima Izaudete Machado de Souza no dia 25 de agosto de 2004, utilizando o mesmo “modus operandi” dos crimes anteriores, abordando mulheres e oferecendo carona, para em seguida levar a lugar deserto onde as estrangulava.

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Alunos arrecadam livros para o Presídio Nilton Gonçalves

Os alunos do 9º semestre do curso de Psicologia, campus de Vitória da Conquista, estão arrecadando livros para serem doados ao Presídio Nilton Gonçalves. Intitulada “A leitura transforma”, a ação busca possibilitar o acesso dos internos ao mundo da leitura.
Para isso, estão arrecadando livros de literatura, artes, educação, poesia, conhecimentos gerais e gibis. Os interessados em colaborar com a campanha podem fazer a doação na Biblioteca Central da Uesb e também no Núcleo de Práticas Psicológicas (Nuppsi), que fica localizado na Rua Treze de Maio, Centro, até o dia 18 de junho.
Para mais informações, entre em contato com o Colegiado de Psicologia pelo telefone (77) 3424-8748.
*Ascom/UESB.

segunda-feira, 4 de junho de 2018

ACUSADO DE CRIMES EM SÉRIE SERÁ JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI EM VITÓRIA DA CONQUISTA


Na próxima quarta- feira, 06 de junho de 2018, às 9h, será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri em Vitória da Conquista o réu Manoel de Jesus Dias. De acordo com o Ministério Público, que será representado pelo Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira atuando na acusação, o réu assassinou mediante asfixia a vítima Izaudete Machado de Souza no dia 25 de agosto de 2004, já tendo o referido réu sido condenado a mais de 30 anos de prisão pela prática de outros crimes da mesma natureza, utilizando do mesmo “modus operandi”, que era abordar mulheres oferecendo carona, para em seguida levar às proximidades do anel viário, onde eram violentadas sexualmente e depois estranguladas. Nos meios policiais, essas ocorrências ficaram conhecidas como "o caso do estuprador do caminhão baú”.

O advogado Weldon Brito Santana Dutra foi nomeado para atuar na defesa do acusado.

A sessão de julgamento será presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares.


(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais - VCA-BA)

Operação Corpus Christi registra redução de 44% de acidentes nas rodovias estaduais

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário, concluiu na manhã desta segunda-feira (4) a Operação Corpus Christi, com a redução de 44,8% de acidentes nas rodovias estaduais em comparação com o mesmo período do ano passado. Este ano, foram registrados 13 acidentes, que envolveram uma vítima fatal (- 33%), duas com ferimentos graves (-50%) e quatro leves (- 36%).

Ao todo, a PM abordou 1.516 veículos e 3.135 pessoas. Entre os automóveis abordados, foram extraídos 242 autos de infração e 948 autuações por excesso de velocidade com a utilização dos radares. Também foram recolhidas sete Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e dois Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

“Em razão do menor fluxo de veículos no feriado de Corpus Christi nas estradas, houve uma redução do número de acidentes e de vítimas, mas isso não minimiza o empenho das nossas unidades de policiamento rodoviário em todo o estado”, destacou o coronel Sérgio Freire, comandante do BPRv.


Fonte: Ascom/Polícia Militar da Bahia (PMBA)