Patronato Penal: últimos ajustes para o pleno funcionamento

Vitória da Conquista vai ganhar, em breve, mais um importante órgão: o Patronato Penal. Na última semana, parte da diretoria da instituição esteve reunida para os últimos ajustes. Na oportunidade, foi apresentado também o alvará autorizando o funcionamento do Patronato, que é previsto nos artigos 78 e 79 da Lei de Execução Penal (LEP). Dentre suas atribuições a assistência aos albergados e egressos; bem como à orientação sobre as penas restritivas de direito; a fiscalização do cumprimento das penas de prestação de serviço à comunidade, das condições da suspensão, do livramento condicional e limitação de fim de semana, todas elas, conforme se pode averiguar relacionadas ao réu solto.
Encabeçado por Marcos Rocha, o órgão terá será um marco na contribuição da Lei de Execução Penal em Vitória da Conquista. Nos próximos dias, outras informações sobre o Patronato serão divulgadas.

Genildo Galdino é o novo presidente do Conselho Penal

Na última sexta-feira (30), os membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, escolheram a nova diretoria para os próximos dois anos. Encabeçada por Genildo Galdino, a nova direção deve tomar posse no dia 11 de janeiro de 2019. Em mensagem divulgada nas redes sociais, direcionada aos membros do Conselho, o novo presidente aproveitou para agradecer os votos e o apoio dos membros da instituição. Ainda na mensagem, fez questão de ressaltar a importância da união de todos no único objetivo do Conselho: "vamos trabalhar juntos para dar continuidade aos trabalhos aqui deixados pelos nossos antecessores. Queremos o apoio de todos e a ajuda de todos pois, todos tem o seu valor nesta instituição", diz.