*Por Ronaldo Novais
Parabenizo o Conselho da Comunidade - órgão de Execução Penal, fundamentado pela lei 7.210/84, pelo seu aniversário de 30 anos de funcionamento em Vitória da Conquista-Ba. Em 19 de Setembro de 1989 essa instituição foi instalada em nossa comunidade e, de forma ininterrupta, tem colaborado com o objetivo de reduzir os danos causados pela aplicabilidade do cumprimento de pena da Justiça Brasileira.
Sinto-me lisonjeado pelo trabalho prestado nesta instituição e por ter conhecido pessoas, ao longo do tempo, que me ensinaram tanto, bem como, por ter colaborado ativamente, nesta ação social, juntamente com militantes dos Direitos Humanos de humanidade gigantesca. Hoje, nesta data tão especial, sinto-me feliz e, ainda, comemoro com muita intensidade pela dedicação disponibilizada em ter buscado meios que permitissem a Afirmação dos Direitos Humanos na realidade local.
Atribuições
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sábado, 21 de setembro de 2019
Câmara Municipal presta homenagem a Patronato Penal
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista prestou homenagem ao senhor Antônio Marcos Rocha Silva, pelo trabalho realizado à frente do Patronato de Vitória da Conquista, através da Moção de Aplauso nº 58, de autoria do vereador Sidney Oliveira (República).
Marcos agradeceu a homenagem. “É um trabalho árduo, não é fácil trabalhar com ressocialização”, disse, ressaltando a importância de se trabalhar com o patronato penal.
A homenagem foi entregue durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira,18, na Casa do Povo.
*Ascom/CMVC
Conselheiros passam por capacitação
O mês de setembro de 2019 está sendo bastante positivo para os integrantes do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais: Isso porque a instituição celebra 30 anos de trabalhos prestados em Vitória da Conquista e também porque seus membros participaram de uma importante capacitação. Nos dias 11 e 12 de setembro, os integrantes do conselho puderam aprender um pouco mais sobre Teoria Geral dos Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana, Objetivos da Lei de Execuções Penais, Funções da Pena, Sistema Carcerária e DPF 347, Sistema Carcerário e a População LGBT, Sistem Carcerário e Mulheres em Estado Gestacional, Conselho Penal e Suas Atribuições, Informações Recentes no Âmbito do STJ e STF. Os conselheiros ainda aproveitaram para esclarecer as dúvidas sobre a atuação do órgão. Por fim, o presidente do Conselho, Genildo Galdino concluiu após o curso:
"Obrigado à todos pela participação, ajuda e dedicação. Essa instituição só tem a ganhar. Entendemos que houve alguns contra tempos, compromissos e alguns conselheiros não puderam comparecer por problemas de saúde. Mas isso é só o começo. Teremos mais capacitações", comemora. As atividades foram realizadas nas salas anexas da Catedral. Abaixo, você confere mais algumas fotos do curso:
segunda-feira, 2 de setembro de 2019
Conselho Penal acompanha casamento coletivo dos detentos do CPVC
O cenário estava perfeito: Tinha música, arranjos de flores, noivas e noivos bem alinhados. Tudo contribuía para uma cerimônia comum de celebração de casamento coletivo. Exceto por um detalhe: o local! O Conjunto de Penal de Vitória da Conquista foi pioneiro no interior da Bahia na celebração do casamento coletivo de 14 detentos, na última sexta-feira, dia 30 de agosto de 2019. Quem participou e apoiou o feito, concorda que a oportunidade contribui e muito para a ressocialização. A exemplo do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais. O evento atraiu a atenção da imprensa local, a exemplo de emissoras de Rádio, TV e blogs da cidade. Abaixo algumas fotos da solenidade:
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Patronato Penal participa de 1º Seminário de Policiamento Comunitário
"Primeiro Seminário de Policiamento Comunitário do Sudoeste da Bahia- Um Olhar Para o Futuro". Este foi o tema do seminário promovido pela polícia militar, aqui em Vitória da Conquista, na última semana. Entre os temas discutidos, a programação do dia 30/08 ficou da seguinte forma: