Atribuições

terça-feira, 12 de novembro de 2019

MÊS DO JÚRI: COMARCAS BAIANAS TRABALHAM COM FOCO NO JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA


Texto: Ascom TJBA / Fotos: Divulgação



Novembro é o mês dedicado ao Tribunal do Júri. Durante o período, as unidades de Comarcas com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida trabalham com foco na apreciação popular desses processos, dando preferência aos relativos a réus presos.

De acordo com a Gestora Estadual das Metas ENASP, Juíza Jacqueline de Andrade Campos, foram comunicadas designações de Júri nas Comarcas de Brumado, Sobradinho, Saúde, Teixeira de Freitas, Urandi, Itororó, Pojuca, Muritiba, Carinhanha, Eunápolis, Macaúbas, Itiúba, Wenceslau Guimarães, Ruy Barbosa, Ilhéus, Ituaçu, Camaçari, São Sebastião do Passé, Camacan, Poções, Salvador, Gandu, Campo Formoso e Riachão do Jacuípe.

Em Muritiba, a sessão do Tribunal do Júri, ocorrida no dia 7 de novembro e presidida pelo Juiz Rafael Barbosa da Cunha, condenou o réu a 17 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil e ocultação de cadáver. O episódio ocorreu em julho de 2014 e causou grande repercussão no Recôncavo baiano.

Conselho Penal realiza reunião de rotina


Todo início de mês, membros do Conselho Penal de Vitória da Conquista mantém uma atividade de rotina: a reunião para a avaliação de demandas da instituição. Tem sido assim nesses últimos 30 anos de muita atividade da instituição. Na última, realizada em 05 de novembro, os conselheiros conferiram as demandas referentes ao Complexo Penal de Vitória da Conquista e também do presídio Nilton Gonçalves. A partir disto, o Conselho traça as estragégias para manter em dia as visitas as unidades.  O presidente do Conselho Penal, Gendildo Galdino, segue afastado temporariamete das atribuições na instituição para cuidar da saúde.