Atribuições

quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Visitas as unidades prisionais: uma demanda do Conselho Penal


Na manhã desta quinta-feira(08), representantes do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, estiveram no Complexo Penal de Vitória da Conquista -CPVC. O trabalho da instituição é rotineiro e visa manter o que é previsto na Lei de Execução Penal 7210/84. O Conselho da Comunidade tem atribuições de enorme importância, mormente aquela prevista no art. 81, IV, da LEP, isto é, “diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento”. A partir dessa atribuição, concede-se um caráter mais humano à execução penal. 
A visita de hoje contou com a colaboração dos conselheiros Genildo Galdino e
Wallas Santos