Visitas as unidades prisionais: uma demanda do Conselho Penal

Na manhã desta quinta-feira(08), representantes do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, estiveram no Complexo Penal de Vitória da Conquista -CPVC. O trabalho da instituição é rotineiro e visa manter o que é previsto na Lei de Execução Penal 7210/84. O Conselho da Comunidade tem atribuições de enorme importância, mormente aquela prevista no art. 81, IV, da LEP, isto é, “diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento”. A partir dessa atribuição, concede-se um caráter mais humano à execução penal. 

A visita de hoje contou com a colaboração dos conselheiros Genildo Galdino e
Wallas Santos 

Conselho Penal realiza reunião ordinária

Um momento para avaliar as atividades e discutir as demandas do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. Assim podem ser definidas as reuniões ordinárias da instituição. No fim da tarde desta sexta-feira(29), membros do Conselho estiveram reunidos na sala da instituição que fica no Fórum João Mangabeira. Entre os pontos de pauta foi apresentado o relatório de visitas, organização de documentos, entre outras questões. As reuniões acontecem a cada dia 30 dias.

Nota de Pesar pelo falecimento de Henrique Gusmão. Ele era irmão da conselheira Eleni Gusmão

O Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais manifesta o seu profundo pesar pelo o falecimento de Heronaldo Henrique Nogueira Gusmão. Ele estava internado no Hospital de Base de Vitória da Conquista, mas não resistiu as complicações no seu quadro de saúde. Ele era irmão da Conselheira Penal Eleni Gusmão.

Galvão Bueno, como era conhecido popularmente por imitar o apresentador e narrador da televisão brasileira, era muito querido e conhecido na cidade.

O corpo será velado a partir das 15h desta sexta-feira (08) na Câmara de Vereadores de Conquista. 

Nova diretoria do Conselho Penal toma posse

José Eduardo é o novo presidente do Conselho Penal - VCA

Na tarde da última sexta-feira(06) na Sala do Júri, no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, foi realizada a cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais. Referência em suas atribuições há mais de 3 décadas, o Conselho elegeu como presidente José Eduardo, no mês de março de 2022. 

A eleição ocorreu com chapa única e aconteceu de forma tranquila, quando mais de 20 conselheiros estavam aptos para a votação. Na cerimônia de posse, várias autoridades se fizeram presentes. A exemplo do Dr. Rodrigo Britto, Juiz da vara de execução penais da Comarca de Vitória da Conquista Bahia: "O trabalho do conselho penal é fundamental. 

Estou muito satisfeito em poder participar dessa posse", disse durante o ato. A juiza Janine Matos fez questão de participar da cerimônia e felicitar o novo gestor do conselho: "Desejo ao presidente toda boa sorte. Contem comigo por Poções", ressaltou em seu discurso. 

O diretor do Conjunto Penal de Vitória da Conquista Paulo Hortélio, CPVC, Major Edmario Araújo, lembrou a importância da parceria com o Conselho Penal:"Nos colocamos a disposição para esta gestão que chega, no sentido que venhamos a estabelecer uma parceria forte para que os trabalhos se desenvolvam. E vamos dar o devido apoio ao trabalho que é feito pela Vara da Execução Penal", disse.

A mesma parceria foi lembrada pelo diretor da conjunto penal Nilton Gonçalves, Joir Sala: "Parabenizo a nova diretoria e as portas do Nilton Gonçalves estarão abertas para contribuir com o trabalho do Conselho".

Marcos Rocha, que foi presidente da instituição, hoje no patronato, ressaltou sua luta e demais parceiros, para a construção do novo presídio: "Nosso objetivo foi lutar e reivindicar a construção do conjunto penal. Tivemos importantes parcerias. Desejo a Eduardo boa sorte", ressaltou Marcos Rocha.

O conselheiro Gabriel Barros também aproveitou para parabenizar a nova diretoria: "Sermos instrumentos para socializar as pessoas tem sido nossa recompensa. Muito me honra fazer parte dessa instituição. Parabéns a nova diretoria."

Por fim a conselheira Maria Helena, ressaltou a importância da missão de cada conselheiro: "Deus deu a missão a cada um de nós,dentro dessa instituição. É importante que cada um não se esqueça da sua missão"

Encerrado o momento de posse, foi realizado um coffe break com os convidados. Abaixo é possível conferir as fotos:

Nova diretoria do Conselho toma posse nessa sexta-feira

 

Na tarde desta sexta-feira(06), as 16:30h, será empossada a nova diretoria do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. A cerimônia deve contar com conselheiros e representantes da sociedade civil, na Sala do Júri do Fórum João Mangabeira. Tendo José Eduardo como novo presidente, a nova gestão estará a frente do conselho entre 2022-2023. A eleição aconteceu no dia 04 de março de 2022, com chapa única e de forma tranquila.

José Eduardo, presidente eleito, fez questão de agradecer os conselheiros: "Agradecer a todos vocês por terem se disponibilizado a ir votar. Nosso pleito foi um sucesso e nossa Chapa alcançou o êxito esperado. Pudemos ver pessoas chegando para votar até mesmo depois do horário e embora não podendo votar por questões legais de horário, para nós é como se este voto tivesse sido computado lá na urna. Obrigado pelo apoio de todos e pedimos ao nosso bom Deus a direção para que nosso Conselho continue trilhando de vitória em vitória para a glória Dele e bem- estar daqueles que de nós necessitam"

Genildo Galdino que esteve a frente do órgão até 2022, primeiramente de forma interina em 2016, logo em seguida sendo eleito em 2018 e hoje passa o cargo ao presidente eleito em março: " Quero agradecer a todos que foram votar e quero parabenizar a nova diretoria do Conselho Penal. Desde já eu e Gabriel(conselheiro) nos colocamos a disposição para ajudar a nova diretoria e sobre todos invoco as bênçãos de Deus", conclui.

Conselho Penal e comunidade: uma parceria em nome da cidadania

No último dia 20 de abril membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais realizaram uma visita as internas do Conjunto Penal, Dr. Advogado Nilton Gonçalves. Mas essa não foi apenas um trabalho de rotina dos conselheiros Wallas Pinto, Francilene Almeida e Maria Helena Santos. Com o apoio da ONG ACOLHER, eles entregaram cerca de 50 kits de higiene para serem distribuídos as internas. O Conselho sempre é grato a parceria da sociedade no auxílio ao seu ofício.

Sobre a ONG ACOLHER

Representada por Naiara Alves Pereira, a ong, juntamente com o Conselho Penal, realizou a entrega dos kits no presídio. O objetivo da instituição é desenvolver trabalho de acolhimento as necessidades básicas, tais como: alimentos não-perecíveis, ítens de higiene (pessoal e geral), roupas, cobertores, e material escolar. Esses itens são oferecidos a pessoas em vulnerabilidade social dos mais diversos grupos, pessoas em situação de rua, famílias, lares de acolhimento, abrigos e pessoas em cárcere.

CONSELHO PENAL ELEGE NOVA DIRETORIA

Durante todo o dia da última sexta-feira(04), membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, compareceram a sala do órgão, no Fórum João Mangabeira em Vitória da Conquista, a fim de eleger a nova diretoria da instituição. Segundo a comissão eleitoral, a eleição  ocorreu  de forma tranquila , respeitando todos os protocolos contra a covid-19. A comissão  informou que  15 conselheiros do total de 20  aptos para eleger. compareceram a tempo para votar. O resultado  foi 14 votos a favor da chapa 1  e 1 voto contra. O pleito contou ainda com duas estagiárias que auxiliaram no processo de votação. Por fim foi lavrada a ata da votação que segue assinada , o qual proclamou a chapa 1 vencedora  para  a diretoria  do Conselho penal  para o biênio 2022 /2023.

José Eduardo, presidente eleito, fez questão de agradecer os conselheiros: "Agradecer a todos vocês por terem se disponibilizado a ir votar. Nosso pleito foi um sucesso e nossa Chapa alcançou o êxito esperado. Pudemos ver pessoas chegando para votar até mesmo depois do horário e embora não podendo votar por questões legais de horário, para nós é como se este voto tivesse sido computado lá na urna. Obrigado pelo apoio de todos e pedimos ao nosso bom Deus a direção para que nosso Conselho continue trilhando de vitória em vitória para a glória Dele e bem- estar daqueles que de nós necessitam"

Genildo Galdino que esteve a frente do órgão de forma interina, aproveitou para fazer seus agradecimentos: " Quero agradecer a todos que foram votar e quero parabenizar a nova diretoria do Conselho Penal. Desde já eu e Gabriel(conselheiro) nos colocamos a disposição para ajudar a nova diretoria e sobre todos invoco as bênçãos de Deus", encerra. Mesmo sem ainda assumir de forma oficial o cargo, os eleitos começam a semana com reuniões a fim de definir os passos da gestão. A posse da nova diretoria deve ser anunciada nos próximos dias

COM CHAPA ÚNICA, ELEIÇÃO DO CONSELHO PENAL ESCOLHE NOVA DIRETORIA NESSA SEXTA-FEIRA(04)

Durante todo o dia desta sexta-feira(04), membros habilitados do Conselho Da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, vão eleger a nova diretoria que deve administrar a instituição pelos próximos dois anos. A Chapa única é encabeçada por José Eduardo Dias Almeida -Pres.; Wallas Pinto - Vice-pres; Francilene Almeida - 1ª Secretária; Luis Ribeiro Aranha filho - 2º Secretário; Antônio Sérgio Silva Santos - 1º Tesoureiro e Aldenor Viana filho - 2º Tesoureiro. As eleições acontecem das 8 às 17 horas na sala do Conselho penal , no primeiro andar do fórum João Mangabeira, centro.  Após o pleito os votos serão contabilizados  e divulgados  pela comissão eleitoral. Esse ano 20 conselheiros Penais titulares  devem votar. A data da posse da nova diretoria será divulgada nos próximos dias.

Semana de agenda cheia para o Conselho Penal

NOTA DE PESAR

 É com muito pesar que o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, informa o falecimento da senhora, Iracema Mota Fagundes, na manhã desta segunda-feira(14). Iracema era esposa do conselheiro José Paulo. O corpo esta sendo velado no salão da PAX NACIONAL, que fica em frente ao hospital São Vicente. O sepultamento deve acontecer as 15h de hora. Todo o Conselho Penal de Vitória da Conquista se solidariza com a família e amigos neste momento de dor.