Atribuições
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segunda-feira, 25 de agosto de 2025
Conselho Penal: Demandas do órgão apresentadas em mais uma reunião ordinária
No fim da tarde desta segunda feira (25), como de praxe, membros do Conselho Penal estiveram reunidos no Fórum João Mangabeira para avaliar as demandas e também a entrega de relatórios das atividades dos últimos 30 dias.
Conselho Penal presente no FIB 2025
O Festival de Inverno Bahia 2025 chegou ao fim deixando uma marca histórica na cena musical e cultural do país. Durante três dias intensos, o público pôde vivenciar uma experiência única, repleta de shows eletrizantes, encontros memoráveis e a energia contagiante da plateia. Mas para além do entretenimento, o evento também é uma boa oportunidade para a presença e fiscalização de órgãos, a exemplo do Conselho Penal de Vitória da Conquista.
O papel da instituição no evento é o de fiscalização, principalmente de pessoas que estejam em cumprimento de pena (prisão domiciliar) e que não devem está nesses espaços. Este ano, o órgão que esteve presente nos três dias do FIB, não registrou intercorrências:
quarta-feira, 30 de julho de 2025
Nota de Pesar: Dona Gildete, mãe do presidente do Conselho Penal, José Eduardo
É com muito pesar que comunicamos o falecimento de dona Gildete Dias de Almeida, de 74 anos. Dona Gildete nos deixou ontem (29) e era mãe do presidente do Conselho Penal de Vitória da Conquista, José Eduardo. O sepultamento ocorreu hoje (30), às 10:30 da manhã. Ela deixa quatro filhos e 8 netos. Aos familiares e amigos, manifestamos os mais sinceros sentimentos e desejamos que Deus traga o consolo necessário ao coração de cada um.
segunda-feira, 26 de maio de 2025
Conselho Penal: Conselheiros apresentam demandas
No fim da tarde desta segunda-feira (26), conselheiros da Comunidade para
Assuntos Penais realizaram sua reunião mensal. O momento é uma oportunidade para
a apresentação dos relatórios de visita, bem como avaliação das demandas da
instituição.
O que é o Conselho?
Um conselho penal, no contexto da justiça criminal e da execução penal, é um
órgão consultivo e fiscalizador que atua em diversos níveis, desde o nível
federal (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP) até o
nível estadual ou municipal (Conselhos Penitenciários). Esses conselhos
desempenham um papel crucial na supervisão do sistema carcerário, na garantia
dos direitos dos presos e na promoção da ressocialização.
segunda-feira, 31 de março de 2025
Conselho Penal encerra 1° trimestre de 2025 com reunião ordinária
Na tarde desta segunda-feira(31), o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais
- Conselho Penal - realizou a ultima reunião do 1° trimestre de 2025. Os
encontros acontecem, geralmente, na sala do Conselho no Fórum João Mangabeira.
Além da entrega de relatórios, foi feita uma avaliação sobre a atuação dos
conselheiros. As reuniões mensais são uma oportunidade para discutir novos
desafios e demandas.