Foram dois dias bastante movimentados para o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. Nos dias 30 e 31 de agosto de 2013, foi realizado o Primeiro Encontro Conselhos da Comunidade. Conselheiros, pastoral carcerária, sociedade em geral, estudantes dos cursos de direito, serviço social, e psicologia, participaram do evento, contribuindo e interagindo na proposta do tema, que discutiu direitos humanos na realidade local, entre outros pontos de muita relevância.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça e palestrantes de outros Estados compuseram a programação do Encontro, debatendo o tema com todos os participante.
O presidente do Conselho Penal em Vitória da Conquista, Marcos Rocha, afirma que se sente satisfeito com o resultado do evento "e a expectativa para o próximo é muito grande. Conseguimos fomentar a criação de novos Conselhos na região", diz.
Abaixo, você pode clicar no link e conferir as principais fotos do evento.
domingo, 1 de setembro de 2013
Representantes da Justiça realizam nova vistoria no presídio Nilton Gonçalves
*Via Blog do Rodrigo Ferraz

Em menos de uma semana, representantes de entidades e órgãos federativos visitaram o presídio Nilton Gonçalves por três vezes.
No fim da tarde do último sábado(31) foi a vez da representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Deise Benedito, além de membros da coordenação nacional da Pastoral Carcerária e do Conselho Federal de Psicologia.
A comitiva esteve acompanhada do presidente do Conselho Penal de Conquista, Marcos Rocha, e o o juiz da comarca do município, responsável pela vara do Júri, Reno Soares.
Na oportunidade, a comissão, mais uma vez, constatou a situação da estrutura da unidade, principalmente com relação ao módulo 1. Foto: Divulgação – Facebook
Em menos de uma semana, representantes de entidades e órgãos federativos visitaram o presídio Nilton Gonçalves por três vezes.
No fim da tarde do último sábado(31) foi a vez da representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Deise Benedito, além de membros da coordenação nacional da Pastoral Carcerária e do Conselho Federal de Psicologia.
A comitiva esteve acompanhada do presidente do Conselho Penal de Conquista, Marcos Rocha, e o o juiz da comarca do município, responsável pela vara do Júri, Reno Soares.
Na oportunidade, a comissão, mais uma vez, constatou a situação da estrutura da unidade, principalmente com relação ao módulo 1. Foto: Divulgação – Facebook
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Começa Encontro Conselhos da Comunidade
*Blog do Rodrigo Ferraz

Começou na manhã de hoje (sexta-feira), no auditório do Cemae, em Vitória da Conquista, o Encontro Regional dos Conselhos da Comunidade, que reúne representantes de entidades de todo o Sudoeste baiano no intuito de promover o conhecimento e troca de experiências. O evento segue durante todo o dia. Neste sábado (31) as atividades acontecem na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Conselheiros, estudantes dos cursos de direito, serviço social e psicologia, além da comunidade em geral, participam do Encontro.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça e palestrantes de outros Estados compõem a programação do evento.
“É uma oportunidade única de destacar o papel desempenhado pelas entidades, propor melhorias e encaminhar as demandas de todo o Sudoeste”, disse o presidente do Conselho Penal de Conquista, Marcos Rocha.
Começou na manhã de hoje (sexta-feira), no auditório do Cemae, em Vitória da Conquista, o Encontro Regional dos Conselhos da Comunidade, que reúne representantes de entidades de todo o Sudoeste baiano no intuito de promover o conhecimento e troca de experiências. O evento segue durante todo o dia. Neste sábado (31) as atividades acontecem na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Conselheiros, estudantes dos cursos de direito, serviço social e psicologia, além da comunidade em geral, participam do Encontro.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça e palestrantes de outros Estados compõem a programação do evento.
“É uma oportunidade única de destacar o papel desempenhado pelas entidades, propor melhorias e encaminhar as demandas de todo o Sudoeste”, disse o presidente do Conselho Penal de Conquista, Marcos Rocha.
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Últimos preparativos para o Encontro Conselhos da Comunidade

Depois de meses de preparação, enfim, nesta sexta-feira começa o Encontro Conselhos da Comunidade Para Assuntos Penais. Para o presidente da instituição, Marcos Rocha, "a expectativa é muito grande, no momento em que o Encontro propõe uma maior interação entre outras comarcas, a fim de fomentar a criação de novos conselhos pelo interior da Bahia." O evento acontece no auditório do Cemae, a partir das 8 da manhã.
Encontro Conselhos da Comunidade
O Projeto Conselhos da Comunidade busca a participação de organizações desta natureza existentes em outras cidades da Bahia, incentivando a criação e o funcionamento de tais entidades nas cidades localizadas no sudoeste baiano, visando troca de experiências e intercâmbio de atividades, conforme disposições da Lei de Execução Penal.
Confira a programação:
terça-feira, 27 de agosto de 2013
Está chegando a hora: Conquista sedia Encontro Conselhos da Comunidade

O projeto tem por objetivo trocar experiências com outros Conselhos Penais da Bahia e fomentar a instalação de novas Comarcas no estado. As inscrições ainda podem ser feitas na LFG, na Pça Santo Antônio, avenida São Geraldo, bairro Recreio. Os conselheiros podem fazer as inscrições na própria na sala do Conselho Penal, até as 17h da quinta-feira(30). Mais informações pelo telefone (77) 3425-8969. Clique no link abaixo e conheça toda a programação do Encontro:
Representantes da OAB, Defensoria Pública e Conselho Penal vistoriam o presídio Nilton Gonçalves
Na manhã de hoje (terça-feira) representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensores Públicos e Conselho Penal estiveram no presídio Nilton Gonçalves realizando uma vistoria em todos os módulos da unidade.
Durante a fiscalização, a comissão foi acompanhada pelos diretores do presídio, Alexsandro de Oliveira e Silva e Joir Sala.
Na oportunidade, os membros da OAB puderam ouvir relatos e internos e conferir a situação da estrutura do presídio.
O Conselheiro Federal da OAB da Bahia, Ruy Medeiros, esteve no local e registrou todas as demandas da unidade. “Agora iremos promover uma reunião no intuito de encaminhar os problemas do presídio”.
O diretor da unidade, Alexsandro de Oliveira, reconhece as deficiências e a superlotação da estrutura e falou da importância da visita. “Acho muito bom esse momento, pois somente destas forma é possível perceber as dificuldades que passamos”.
O presidente do Conselho Penal, Marcos Rocha, lembrou das promessas do Governo do Estado com relação ao novo presídio e revelou que alguma providência precisa ser tomada.
*Informações e fotos Blog do Rodrigo Ferraz
OAB de Conquista realiza caminhada contra a corrupção
No próximo dia 07 de setembro, a partir das 08h, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Vitória da Conquista, realiza a 1ª Corrida dos Advogados – Diga não à Corrupção.
As inscrições já estão abertas na própria sede da entidade, localizada na Rua Rotary Club. A procura tem sido grande e a comissão do evento está recebendo todos os participantes (foto).
A concentração da corrida acontece no Condomínio Parque das Águas, em direção para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), retornando para o Condomínio.
Participe! Para saber mais informações, entre em contato pelo telefone (77)3424-2158.
*Informações da Ascom/OAB
Campanha ‘Me aqueça nesse inverno’ realiza doação de agasalhos para comunidade de Conquista
*Blog do Rodrigo Ferraz

Através de parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e o núcleo de ação social da base comunicação da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar de Conquista, foi realizada nos últimos meses a campanha ‘Me aqueça nesse inverno’.
Com as doações, membros da universidade e da PM estiveram recentemente do assentamento do Mucambo, onde foram entregues duas mil e quinhentas peças de roupas, incluindo, também, cobertores e agasalhos.
Além disso, também foram doados brinquedos para as crianças. O evento também contou com a colaboração dos alunos do curso de medicina da Uesb, que prestaram atendimentos clínicos, como aferição de pressão arterial e dosagem de glicemia capilar, distribuição de escovas de dente e orientações sobre cuidados bucais. Foto: Divulgação
Através de parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e o núcleo de ação social da base comunicação da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar de Conquista, foi realizada nos últimos meses a campanha ‘Me aqueça nesse inverno’.
Com as doações, membros da universidade e da PM estiveram recentemente do assentamento do Mucambo, onde foram entregues duas mil e quinhentas peças de roupas, incluindo, também, cobertores e agasalhos.
Além disso, também foram doados brinquedos para as crianças. O evento também contou com a colaboração dos alunos do curso de medicina da Uesb, que prestaram atendimentos clínicos, como aferição de pressão arterial e dosagem de glicemia capilar, distribuição de escovas de dente e orientações sobre cuidados bucais. Foto: Divulgação
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
Mais um Conselho Penal instalado na região: desta vez em Anagé
Na última quinta-feira (22) foi realizada uma reunião para a instalação do Conselho Penal da Comarca de Anagé e distrito judiciário de Caraíbas. A iniciativa faz parte do projeto Conselhos da Comunidade. Fomentador do referido projeto o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista foi representado por Naum Evangelista Leite, advogado, conselheiro e integrante da comissão de direito humanos da OAB, e pela monitora do projeto Ilana Capuchinho. Dr. Naum mesmo explicou didaticamente como funciona o conselho, quais suas atribuições e qual sua importância. O Drº Ricardo Frederico Campos, juiz de direito participou da reunião de instalação; a Drª Maria Salet Jued Moysés, promotora de justiça da Comarca de Anagé. A promotora foi escolhida a diretoria que assumirá as atividades do Conselho de Anagé.
Audiência Pública comemora Dia do Direito, do Advogado e da Magistratura na Câmara de Conquista
Assessoria de Comunicação da OAB – Subseção de Vitória da Conquista

Nesta terça-feira (27), a partir das 19h, acontece na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma audiência pública para comemorar o Dia do Direito, do Advogado e da Magistratura. A iniciativa é do parlamentar Andreson Ribeiro (PC do B) e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Conquista.
Na oportunidade, a presidência da Ordem irá entregar, de forma oficial para o legislativo municipal, o Projeto de Lei Denominado ‘Ficha Limpa para ocupação de cargos comissionados e de confiança no âmbito do município de Conquista’.
Durante a audiência também será realizada uma homenagem aos ex-presidentes da OAB do município.
Foram convidados para participar do evento o presidente da OAB de Conquista, Gutemberg Macedo; o deputado estadual Jean Fabrício Falcão; o Juiz Diretor da Justiça Federal, João Batista de Castro Júnior; o Promotor Coordenador do Ministério Público, Carlos Robson Oliveira; a Juíza Diretora do Fórum João Mangabeira, Solange Anatólio; o Juiz Diretor da Justiça do Trabalho, Sebastião Martins Lopes, dentre tantas outras autoridades.
Nesta terça-feira (27), a partir das 19h, acontece na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma audiência pública para comemorar o Dia do Direito, do Advogado e da Magistratura. A iniciativa é do parlamentar Andreson Ribeiro (PC do B) e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Conquista.
Na oportunidade, a presidência da Ordem irá entregar, de forma oficial para o legislativo municipal, o Projeto de Lei Denominado ‘Ficha Limpa para ocupação de cargos comissionados e de confiança no âmbito do município de Conquista’.
Durante a audiência também será realizada uma homenagem aos ex-presidentes da OAB do município.
Foram convidados para participar do evento o presidente da OAB de Conquista, Gutemberg Macedo; o deputado estadual Jean Fabrício Falcão; o Juiz Diretor da Justiça Federal, João Batista de Castro Júnior; o Promotor Coordenador do Ministério Público, Carlos Robson Oliveira; a Juíza Diretora do Fórum João Mangabeira, Solange Anatólio; o Juiz Diretor da Justiça do Trabalho, Sebastião Martins Lopes, dentre tantas outras autoridades.
Audiência pública vai discutir o transporte coletivo de Vitória da Conquista
Amanhã, dia 27 de agosto, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista discute, em audiência pública, realizada no Plenário Carmem Lúcia, o transporte coletivo do município.
O evento, uma solicitação do Fórum Intersindical, Popular e Social de Vitória da Conquista (Fips), é de autoria do vereador Fernando Vasconcelos e dá continuidade à uma série de mobilizações iniciadas por mais de 30 sindicatos e movimentos sociais da cidade em prol de investimentos em melhorias do transporte público local.
A audiência acontece na manhã desta terça-feira (27), às 8h30, e espera a participação de todas as categorias de trabalhadores da zona urbana e rural de Vitória da Conquista.
(Com informações da Ascom – Sindicato dos Comerciários)
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
Conselho Penal apresenta o projeto Encontro Conselhos da Comunidade na Câmara de Vreadores
*Com informações e fotos da Ascom/CV

No espaço da Tribuna Livre desta manhã (21), o vice-presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, Ronaldo Novaes, falou sobre o Encontro Regional do Conselho, que vai tratar sobre a afirmação dos direitos humanos na realidade local.
Dentre outras temáticas, o evento que acontece nos dias 30 e 31 de agosto vai trabalhar as questões pertinentes a execução penal e os direitos humanos, assuntos que a sociedade precisa conhecer e compreender. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3425-8969.
No espaço da Tribuna Livre desta manhã (21), o vice-presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, Ronaldo Novaes, falou sobre o Encontro Regional do Conselho, que vai tratar sobre a afirmação dos direitos humanos na realidade local.
Dentre outras temáticas, o evento que acontece nos dias 30 e 31 de agosto vai trabalhar as questões pertinentes a execução penal e os direitos humanos, assuntos que a sociedade precisa conhecer e compreender. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3425-8969.
RÉU CONDENADO PELA LEI MARIA DA PENHA É PRESO EM SESSÃO DO JÚRI .
O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista - BA, na última quarta-feira, 21 de agosto de 2013, mais uma vez condenou um acusado com base na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06).
O julgamento foi presidido pelo juiz de direito Reno Viana, assessorado pela juíza auxiliar Janine Matos. O promotor de justiça Leandro Meira atuou na acusação e o defensor público Marco Aurélio Campos na defesa do réu.
Antônio Alves dos Santos foi condenado pelo assassinato da sua esposa, Maristela Santos Almeida, fato ocorrido em Vitória da Conquista, no dia 27 de setembro de 2009. O réu foi condenado a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado. Ao final do julgamento foi decretada a imediata prisão do réu, que se encontrava respondendo solto ao processo.
A sentença reconheceu o relevante valor social da Lei Maria da Penha, na medida em que evidencia a ampla reprovabilidade social da violência doméstica contra a mulher, vez que a comunidade local tem sido abalada pela ocorrência de crimes tão bárbaros relacionados à violência doméstica, infelizmente uma das mais frequentes ocorrências policiais desta Comarca.
Antônio Alves dos Santos foi conduzido pela Polícia Militar para o Presídio Regional Nilton Gonçalves, onde cumpre sua pena.
terça-feira, 20 de agosto de 2013
Conselho participa de curso na Uesb
Com o objetivo de consolidar esses ideais em nossa sociedade o Conselho Penal de Vitória da Conquista, foi representado pelos seus conselheiros, Ronaldo Novais, Naum Leite e Deise Juciara Gusmão estagiária do Conselho. Participou também do curso o Drº Reno Viana, juiz de direito e representante a Associação dos Juízes Para a Democracia.
UESB no projeto Conselho da Comunidade
Com o objetivo de fortalecer os Direitos Humanos na realidade local o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais em Vitória da Conquista-BA, realizará o Encontro Regional de Conselhos da Comunidade, nos dias 30 e 31 de Agosto no auditório do CEMAE e na UESB.
Para a realização do evento, o Conselho Penal conta com a parceria da A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, na pessoa do professor Fábio Felix, pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UESB. A intenção do Encontro Regional de Conselhos é incentivar a criação de novas comarcas no interior da Bahia
Implantado Conselho Penal em Planalto
No último dia 16 de agosto de 2013, o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, implantou o Conselho Penal da cidade de Planalto. O ato aconteceu mediante reunião com a comissão Pró Conselho da cidade de Planalto. A ação faz parte do Projeto Conselhos da Comunidade que visa implantar novos conselhos nas cidades da Região Sudoeste.
Participaram do evento, o Conselheiro e adv. representante dos Direitos humanos da OAB- Naum Evangelista Leite, advogado, subseção Vitória da Conquista , Mayra Carvalho, estagiária do Conselho Penal, Samara Meira, estagiária da Vara do Júri, Nilson José e Renilde Amaral componentes da comissão pró conselho da comunidade da cidade de Planalto.

FOTOS: BLOG CONSELHOS DA COMUNIDADE
FIB 2013: Festival movimenta hotéis e pousadas em Vitória da Conquista
Os gerentes de hotéis e pousadas em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, estão animados com o movimento de hóspedes no período de 23 a 25 de agosto, quando é realizado o Festival de Inverno 2013. O diretor de uma das pousadas diz que desde o mês de março não há vagas para a semana do Festival. “Em janeiro, a gente já estava com pré-bloqueios agendados, esperando apenas a confirmação da data. Em março, já não tinham mais vagas para o período do Festival”, afirma Ricardo Matheus, diretor do estabelecimento.
Realizado há quase 10 anos, o evento é visto pelos empresários do ramo como um ganho para a economia local. “É o principal evento, quando a gente consegue encher as nossas unidades no período total”, completa Ricardo. “Eu tenho certeza disso. É o melhor evento da cidade, desde quando foi inaugurado, a gente só tem tido um bom retorno dessa festa”, avalia Flávio Lima, gerente de um outro hotel.
Segundo os responsáveis pelos hotéis, os turistas são em sua maioria de outras partes da Bahia, mas também há visitantes de outros estados. “Vem família também né! Com filho, cunhado, mas a maioria é casal. A gente tem muita procura pelo pessoal de Salvador. Salvador tem procurado muito aqui”, observa Flávio Lima, gerente.
(Do G1 BA, com informações da TV Sudoeste)
Protesto na região de Campinhos bloqueia trânsito
*Blog do Rodrigo Ferraz

No início da tarde de hoje (terça-feira) um protesto causou grande congestionamento na região do Conjunto das Vitórias, próximo ao Motel Del Rei, em Conquista.
Segundo informações, os manifestantes são contra a prisão de o carroceiro Diluan Alves Moraes, de 19 anos, que está no presídio Nilton Gonçalves, acusado de tráfico de drogas, de acordo com a ocorrência policial.
Os moradores queimaram pneus e bloquearam a pista. A Polícia Rodoviária Federal, junto com a CAESG e Corpo de Bombeiros, chegaram ao local no intuito de tentar acalmar as pessoas.
No início da tarde de hoje (terça-feira) um protesto causou grande congestionamento na região do Conjunto das Vitórias, próximo ao Motel Del Rei, em Conquista.
Segundo informações, os manifestantes são contra a prisão de o carroceiro Diluan Alves Moraes, de 19 anos, que está no presídio Nilton Gonçalves, acusado de tráfico de drogas, de acordo com a ocorrência policial.
Os moradores queimaram pneus e bloquearam a pista. A Polícia Rodoviária Federal, junto com a CAESG e Corpo de Bombeiros, chegaram ao local no intuito de tentar acalmar as pessoas.
Adutora do Rio Catolé: dos 15 km, 12 já estão prontos
As obras da adutora do Rio Catolé, no intuito de aumentar abastecimento de água de Vitória da Conquista, estão a todo vapor.
Orçada em R$33 milhões, a iniciativa está passando por um processo de tubulação de 15,3 km para chegar até a barragem.
Em entrevista concedida a nossa reportagem, o gerente do escritório da Embasa de Conquista, Álvaro Aguiar, revela que dos 15 km, 12 já estão finalizados.
“A obra segue um cronograma bom e acredito que antes mesmo do fim de dezembro já esteja finalizada. Com isso, temos certeza que o racionamento no abastecimento de água de Conquista chega ao fim”, explica.
*Do Blog do Rodrigo Ferraz
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
Cantora conquistense mirim que participou do Raul Gil é homenageada
Na sessão da Câmara de Vereadores, na última quarta-feira, 14, o legislativo homenageou a cantora mirim Analu Pereira pela participação no Programa Raul Gil, onde representou Vitória da Conquista.
Antes de receber a homenagem, a menina emocionou os vereadores e o público presente no plenário ao interpretar a canção “Eu sei que vou te amar”. A iniciativa da homenagem foi do parlamentar Hermínio Oliveira (PDT). Foto: Ascom – Câmara
Juiz pede apuração da morte de mulher no Presídio Nilton Gonçalves
*Do Blog da Resenha Geral
Uma mulher foi encontrada morta no interior de uma das celas do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, na manhã do dia 24 de junho do ano em curso. Dalva Souza, de 47 anos, estava aparentemente bem, mas ao amanhecer perceberam que algo de errado teria ocorrido. Os presos em sinal de protesto, pela demora no atendimento médico, iniciaram uma greve de fome por entender que dona Dalva pediu socorro e não foi atendida.
Foi realizada a perícia no local e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal onde foi realizada a necropsia. O diretor do presídio, Alex Bombeiro, afirmou que instaurou inquérito administrativo para apurar a morte. O resultado da necropsia não foi divulgado. Aparentemente ela teria sido vítima de um infarto fulminante.
Segunda a administração do Nilton Gonçalves, a mulher deu entrada na unidade prisional após ser autuada em flagrante por tráfico de drogas. Familiares entregaram a Justiça uma foto mostrando marcas (contusões) no rosto da detenta alegando que a mesma teria sofrido violência policial no ato da prisão.
O juiz Dr. Reno Soares, de posse de uma carta e foto, entregue pela família da detenta, solicitou ao Ministério Público que investigue a morte. O Conselho Penal está acompanhando o caso e promete estar sempre vigilante contra maus tratos praticados contra presos a disposição da Justiça naquela unidade prisional.
Uma mulher foi encontrada morta no interior de uma das celas do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, na manhã do dia 24 de junho do ano em curso. Dalva Souza, de 47 anos, estava aparentemente bem, mas ao amanhecer perceberam que algo de errado teria ocorrido. Os presos em sinal de protesto, pela demora no atendimento médico, iniciaram uma greve de fome por entender que dona Dalva pediu socorro e não foi atendida.
Foi realizada a perícia no local e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal onde foi realizada a necropsia. O diretor do presídio, Alex Bombeiro, afirmou que instaurou inquérito administrativo para apurar a morte. O resultado da necropsia não foi divulgado. Aparentemente ela teria sido vítima de um infarto fulminante.
Segunda a administração do Nilton Gonçalves, a mulher deu entrada na unidade prisional após ser autuada em flagrante por tráfico de drogas. Familiares entregaram a Justiça uma foto mostrando marcas (contusões) no rosto da detenta alegando que a mesma teria sofrido violência policial no ato da prisão.
O juiz Dr. Reno Soares, de posse de uma carta e foto, entregue pela família da detenta, solicitou ao Ministério Público que investigue a morte. O Conselho Penal está acompanhando o caso e promete estar sempre vigilante contra maus tratos praticados contra presos a disposição da Justiça naquela unidade prisional.
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Encontro Regional de Conselhos da Comunidade - Bahia
Com o intuito de debater e consolidar as questões relacionadas a
Direitos Humanos na realidade local, o Conselho da Comunidade Para Assuntos
Penais de Vitória da Conquista – BA, junto a Vara de Execuções Penais e com o
apoio da Uesb – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, informa a realização,
nesta comarca, do I Encontro Regional de Conselhos da Comunidade, a ser
realizado nos dias 30 e 31 de agosto de 2013. O referido evento busca a
participação de organizações desta natureza existentes em outras cidades da
Bahia, bem como o incentivo à criação e o funcionamento de tais entidades nas
cidades localizadas no sudoeste baiano, visando à troca de experiências e
intercâmbio de atividades, conforme disposições da Lei de Execução Penal.
Vitória da Conquista: principio de motim no Presídio Nilton Gonçalves provoca reunião com autoridades
*Blog da Resenha Geral

Com a descoberta de artefato explosivo, tipo banana de dinamite no Presídio Nilton Gonçalves e o princípio de rebelião, o Conselho Penal realizou na tarde desta terça-feira (13), uma reunião com parentes dos internos com presenças do promotor Leandro Marques Meira, representando o Ministério Público Estadual, Dr. Marco Aurélio representando a Defensoria Pública e o juiz Reno Soares, da Vara de Execuções Penais.
Segundo os familiares, os presos sofreram maus tratos durante a revista e a transferência dos mesmos para outras cidades. Dona Neuza Conceição, mãe de detento, disse que o mesmo foi transferido e teria sido espancado durante a revista: “Ele estava em tratamento, teve o maxilar quebrado anteriormente e foi levado para o presídio de Itabuna. Estou preocupada e não sei mais a quem apelar”, desabafou. Outra denunciante, esposa de preso, destacou que o seu esposo apanhou muito durante a revista e que a mesma ouviu gritos de socorro dos presos.
Com a descoberta de artefato explosivo, tipo banana de dinamite no Presídio Nilton Gonçalves e o princípio de rebelião, o Conselho Penal realizou na tarde desta terça-feira (13), uma reunião com parentes dos internos com presenças do promotor Leandro Marques Meira, representando o Ministério Público Estadual, Dr. Marco Aurélio representando a Defensoria Pública e o juiz Reno Soares, da Vara de Execuções Penais.
Segundo os familiares, os presos sofreram maus tratos durante a revista e a transferência dos mesmos para outras cidades. Dona Neuza Conceição, mãe de detento, disse que o mesmo foi transferido e teria sido espancado durante a revista: “Ele estava em tratamento, teve o maxilar quebrado anteriormente e foi levado para o presídio de Itabuna. Estou preocupada e não sei mais a quem apelar”, desabafou. Outra denunciante, esposa de preso, destacou que o seu esposo apanhou muito durante a revista e que a mesma ouviu gritos de socorro dos presos.
segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Conselho Penal marca se reúne com parentes de internos para avaliar rebelião deste fim de semana no Nilton Gonçalves.
Está agendada para a tarde desta terça-feira(13), uma reunião com parentes de internos e Conselho Penal, na sala do Júri, no Fórum João Mangabeira, as 14h. Participam ainda da reunião, o representante dos direitos humanos da OAB, Dr. Naum Leite e do Juiz da Execução Penal, Dr. Reno Viana. De acordo com o presidente do Conselho Penal, Marcos Rocha, a reunião será importante para ouvir os familiares dos internos, bem como apresentar as ações do Conselho, em relação ao fato ocorrido no último fim de semana
Rebelião no Presídio é controlada
A rebelião foi controlada no final da tarde de domingo (11). Ninguém ficou ferido.
A situação se agravou no Presídio Nilton Gonçalves desde a manhã do último, quando um explosivo foi encontrado por um agente em posse de um dos presos. Isso teria motivado uma revista geral nas celas, que resultou na apreensão de mais de cem papelotes de maconha e crack, celulares e outros materiais.
O corpo de bombeiros e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/ Sudoeste), antiga CAESG chegaram a ser acionados para controlar fogo ateado nos colchões pelos internos e para reforçar a segurança no local.
A situação se agravou no Presídio Nilton Gonçalves desde a manhã do último, quando um explosivo foi encontrado por um agente em posse de um dos presos. Isso teria motivado uma revista geral nas celas, que resultou na apreensão de mais de cem papelotes de maconha e crack, celulares e outros materiais.
O corpo de bombeiros e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/ Sudoeste), antiga CAESG chegaram a ser acionados para controlar fogo ateado nos colchões pelos internos e para reforçar a segurança no local.
De acordo com o diretor da unidade, Alex Silva, os parentes dos internos do módulo 1 não puderam entrar pois, a vista foi suspensa. Ainda de acordo com o direto, em entrevista ao Brasil Notícias da Brasil Fm, durante essa semana, os internos do módulo 1 estarão em observação. Alex Silva ainda informou que está prevista transferências de alguns internos.
Corpo de mulher é encontrado no distrito de José Gonçalves
*Do Blog do Rodrigo Ferraz
No último domingo (11) a Polícia de Vitória da Conquista encontrou um corpo enterrado no distrito de José Gonçalves.
Segundo informações, o corpo aparenta ser de uma mulher, trajando calça e blusa clara.
O corpo estava dentro de um saco plástico. A polícia ainda investiga o caso e não descarta a possibilidade de homicídio.
No último domingo (11) a Polícia de Vitória da Conquista encontrou um corpo enterrado no distrito de José Gonçalves.
Segundo informações, o corpo aparenta ser de uma mulher, trajando calça e blusa clara.
O corpo estava dentro de um saco plástico. A polícia ainda investiga o caso e não descarta a possibilidade de homicídio.
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Macaco é capturado no bairro Guarani
*Com informações do Blog do Nildo Freitas
Um macaco foi capturado na tarde de quarta feira (07) por uma equipe do Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Meio Ambiente na Rua Visconde de Mauá, bairro Guarani.
Segundo informações dos moradores o animal tinha fugido do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, instalado na serra do Periperi e estava entrando nas casas em busca de alimento.
Funcionários da EBDA de Conquista podem deflagrar greve
*Blog da Resenha Geral
Os servidores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) da Bahia podem deflagrar greve a qualquer momento.
A categoria agendou várias datas em que vão paralisar as atividades. Nos dias 07, 13, 14 e 15 de agosto os funcionários do órgão, vinculado ao Governo do Estado, ficam de braços cruzados em protesto.
Os servidores reivindicam renovação, ampliação e manutenção da frota de veículos, aquisição e manutenção de computadores, realização de concurso público, reforma administrativa e quitação das dívidas trabalhistas.
Em Vitória da Conquista, o delegado sindical do órgão, João Pereira Gomes, revela que o movimento está em sintonia com a capital baiana. “Se o governo não nos receber, vamos deflagrar greve no próximo dia 19 de agosto”, revela.
A categoria agendou várias datas em que vão paralisar as atividades. Nos dias 07, 13, 14 e 15 de agosto os funcionários do órgão, vinculado ao Governo do Estado, ficam de braços cruzados em protesto.
Os servidores reivindicam renovação, ampliação e manutenção da frota de veículos, aquisição e manutenção de computadores, realização de concurso público, reforma administrativa e quitação das dívidas trabalhistas.
Em Vitória da Conquista, o delegado sindical do órgão, João Pereira Gomes, revela que o movimento está em sintonia com a capital baiana. “Se o governo não nos receber, vamos deflagrar greve no próximo dia 19 de agosto”, revela.
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Vem aí o Encontro Conselhos da Comunidade
Nos dias 30 e 31 de agosto, Vitória da Conquista vai sediar o Encontro Conselhos da Comunidade. O objetivo do encontro é a troca de experiências e intercâmbio de atividades, conforme disposições da Lei de Execução Penal. O evento deverá ser realizado no auditório do Cemae e Uesb, sendo uma realização do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista – BA , com o apoio da Vara do Júri e Execuções Penais e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.
Como nasceu a iniciativa do Encontro Regional
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
MPF-BA encerra inscrições para estágio na próxima quinta-feira
Correio da Bahia
concurso1Terminam na próxima quinta-feira (8) as inscrições para o 10º Processo Seletivo do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), para preenchimento de 16 vagas e formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior de Direito. Do total de vagas já disponíveis, dez são para a sede do MPF, em Salvador, e uma vaga para cada uma das Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Eunápolis, Ilhéus e Paulo Afonso.
concurso1Terminam na próxima quinta-feira (8) as inscrições para o 10º Processo Seletivo do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), para preenchimento de 16 vagas e formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior de Direito. Do total de vagas já disponíveis, dez são para a sede do MPF, em Salvador, e uma vaga para cada uma das Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Eunápolis, Ilhéus e Paulo Afonso.
Brasil tem a internet mais cara da América Latina
Agência Brasil
O preço da banda larga móvel no Brasil é o mais caro em toda a América Latina, apontou uma pesquisa da Associação Internacional das Companhias de Telecomunicações (GSMA, na sigla em inglês).
A pesquisa comparou os preços dos pacotes mais econômicos de internet móvel para modens e celulares em 16 países da América Latina, e constatou que, entre 2010 e 2013, houve uma queda na média dos preços. Porém, na contramão da tendência nos países latinos, os preços cobrados no Brasil não só cresceram como fizeram do país o mais caro em duas das três categorias analisadas.
A pesquisa comparou os preços dos pacotes mais econômicos de internet móvel para modens e celulares em 16 países da América Latina, e constatou que, entre 2010 e 2013, houve uma queda na média dos preços. Porém, na contramão da tendência nos países latinos, os preços cobrados no Brasil não só cresceram como fizeram do país o mais caro em duas das três categorias analisadas.
quinta-feira, 25 de julho de 2013
Transporte Coletivo: Secretário concede entrevista ao programa Brasil Notícias e fala sobre saída da Serrana
*Nildofreitas.com
O Secretário de Mobilidade Urbana, Luis Alberto Sellmann foi entrevistado na manhã desta quarta feira (24) no programa Brasil Noticias, onde falou sobre a situação envolvendo a empresa Serrana Transportes que não assinou o contrato para atuar no novo sistema de transporte coletivo de Vitória da Conquista, e com isso não vai continuar atuando no município.
Luiz Alberto ressalta ainda que diante desse fato, a prefeitura vai analisar o envelope de licitação da empresa Cidade Verde que foi a segunda colocada no certame, e que possivelmente estará prestando serviço à população conquistense dentro de três meses.
O secretário disse que a administração municipal foi surpreendida com a decisão da empresa em deixar a cidade, alegando não ter condições de atender as exigências que constam no novo termo de licitação.
Com relação aos funcionários da Serrana, Sellmann afirma que existe uma cláusula que consta no documento de licitação, que em uma situação como esta a empresa que chegar a cidade poderá contratar 90% dos funcionários da empresa que sair.
A empresa Serrana Transportes está em Vitória da Conquista desde o ano de 2001, quando venceu a licitação realizada na época e substituiu à antiga VCL.
Prefeitura segue promovendo recadastramento do Programa Minha Casa Minha Vida
*Secom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, continua realizando o recadastramento para o Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo a diretora do programa de habitação do município, Regina Guimarães, o recadastramento é necessário para todos os interessados que ainda não foram contemplados pelo programa. O setor de Habitação Popular reúne hoje cerca de 40 mil cadastros e para participar do programa, o cidadão deverá possuir renda familiar mensal de até R$ 1.600,00, estar inscrito no CadÚnico e não ser proprietário de imóvel. Os inscritos serão selecionados de acordo com os critérios de prioridade definidos pela Lei Federal nº 11.977/2009, posteriormente serão convocados para assinar a declaração de renda e apresentação da documentação necessária.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, continua realizando o recadastramento para o Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo a diretora do programa de habitação do município, Regina Guimarães, o recadastramento é necessário para todos os interessados que ainda não foram contemplados pelo programa. O setor de Habitação Popular reúne hoje cerca de 40 mil cadastros e para participar do programa, o cidadão deverá possuir renda familiar mensal de até R$ 1.600,00, estar inscrito no CadÚnico e não ser proprietário de imóvel. Os inscritos serão selecionados de acordo com os critérios de prioridade definidos pela Lei Federal nº 11.977/2009, posteriormente serão convocados para assinar a declaração de renda e apresentação da documentação necessária.
Criança conquistense vai participar pela segunda vez do Programa Raul Gil
*Blog da Resenha

Ela tem apenas cinco anos, mas uma desenvoltura que impressiona. Essa é Analu Pereira, a criança conquistense que irá representar a cidade pela segunda vez no Programa Raul Gil, exibido sempre nas tardes de sábado, no SBT.
No próximo dia 27 de julho vai ao ar a gravação da participação da pequena Analu na atração. No mês passado Analu esteve na atração e encantou o experiente apresentador Raul Gil.
A mãe de Analu, Lili Sampaio, explicou como surgiu a oportunidade de participar do programa. “Fizemos uma campanha no Facebook para que ela pudesse ser uma das integrantes do programa. A produção do Raul Gil entrou em contato conosco e fomos a São Paulo participar da atração”, explica.
Ela tem apenas cinco anos, mas uma desenvoltura que impressiona. Essa é Analu Pereira, a criança conquistense que irá representar a cidade pela segunda vez no Programa Raul Gil, exibido sempre nas tardes de sábado, no SBT.
No próximo dia 27 de julho vai ao ar a gravação da participação da pequena Analu na atração. No mês passado Analu esteve na atração e encantou o experiente apresentador Raul Gil.
A mãe de Analu, Lili Sampaio, explicou como surgiu a oportunidade de participar do programa. “Fizemos uma campanha no Facebook para que ela pudesse ser uma das integrantes do programa. A produção do Raul Gil entrou em contato conosco e fomos a São Paulo participar da atração”, explica.
sexta-feira, 19 de julho de 2013
OAB DE CONQUISTA ENTREGA 19 CARTEIRAS PARA NOVOS ADVOGADOS
Ascom – OAB Subseção de Vitória da Conquista

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Vitória da Conquista, realizou na tarde da última terça-feira (16) a solenidade de entrega de carteiras para 19 novos advogados.
Na oportunidade, o secretário geral da OAB, Danilo Brandão, destacou a importância do papel do advogado na sociedade.
“Somos defensores da democracia. A OAB está de portas abertas para vocês”, disse.
O presidente da entidade, Gutemberg Macedo, revelou que a entrega das carteiras sempre é considerado um momento especial.
“A OAB de Conquista tem o prazer de realizar a solenidade, que sempre conta com a presença da nossa diretoria, no intuito de desejar sucesso para os novos advogados e uma carreira promissora”.
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Vitória da Conquista, realizou na tarde da última terça-feira (16) a solenidade de entrega de carteiras para 19 novos advogados.
Na oportunidade, o secretário geral da OAB, Danilo Brandão, destacou a importância do papel do advogado na sociedade.
“Somos defensores da democracia. A OAB está de portas abertas para vocês”, disse.
O presidente da entidade, Gutemberg Macedo, revelou que a entrega das carteiras sempre é considerado um momento especial.
“A OAB de Conquista tem o prazer de realizar a solenidade, que sempre conta com a presença da nossa diretoria, no intuito de desejar sucesso para os novos advogados e uma carreira promissora”.
Uesb inscreve para isenção no vestibular
O processo de isenção é regido pelo Edital 127/13 e as inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, clicando aqui. A lista dos candidatos contemplados poderá ser conferida a partir do dia 5 de agosto.
Demais detalhes sobre o processo podem ser conferidos no Edital e, em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) pelo telefone (77) 3424-8607. Fonte: Ascom – Uesb
terça-feira, 16 de julho de 2013
Uesb inscreve para isenção no vestibular
O processo de isenção é regido pelo Edital 127/13 e as inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, clicando aqui. A lista dos candidatos contemplados poderá ser conferida a partir do dia 5 de agosto.
Demais detalhes sobre o processo podem ser conferidos no Edital e, em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) pelo telefone (77) 3424-8607.
Fonte: Ascom – Uesb
quinta-feira, 11 de julho de 2013
CCAP realiza visitas na região para implantação de novos conselhos
A Diretoria do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais - CCAP- está realizando visitas em várias cidades da região, como Barra do Choça, Brumado, Itambé, Cândido Sales e Itambém, com o objetivo de estabelecer contatos para a instalação de novos conselhos penais. Para o presidente do Conselho, Marcos Rocha, essas visitas são importante, afim de demonstrar a comunidade e as demais autoridades sobre a relevância desses novos Conselhos, que tanto ajudam o judiciário na fiscalização do sistema carcerário.
sexta-feira, 5 de julho de 2013
Morte no presídio Nilton Gonçalves: Conselho Penal apura denúncias
*Blog da Resenha Gerlal
Por Rodrigo Ferraz

No último dia 24 de maio carcereiras do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, encontraram uma das presas mortas. Durante a chamada das detentas, Dalva Santos, 47 anos, não respondeu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 foi acionado. Um médico do serviço constatou a morte. A suspeita é que ela tenha sofrido um enfarte.
Após o fato, algumas denúncias foram feitas, gerando, também, um princípio de protesto entre os internos.
Em entrevista concedida a nossa reportagem, o presidente do Conselho Penal de Conquista, Marcos Rocha (foto), revelou que a entidade já cobrou a apuração dos possíveis motivos que levaram ao óbito da interna.
“Encaminharemos as reivindicações, através de ofícios, junto ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Corregedoria do Presídio, além do Conselho Nacional de Justiça. É preciso uma apuração criteriosa. Se ela foi realmente espancada os acusados terão que pagar por isso”.
Por Rodrigo Ferraz
Após o fato, algumas denúncias foram feitas, gerando, também, um princípio de protesto entre os internos.
Em entrevista concedida a nossa reportagem, o presidente do Conselho Penal de Conquista, Marcos Rocha (foto), revelou que a entidade já cobrou a apuração dos possíveis motivos que levaram ao óbito da interna.
“Encaminharemos as reivindicações, através de ofícios, junto ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Corregedoria do Presídio, além do Conselho Nacional de Justiça. É preciso uma apuração criteriosa. Se ela foi realmente espancada os acusados terão que pagar por isso”.
quinta-feira, 4 de julho de 2013
Presidente da Câmara decide pagar por carona de parentes em avião da FAB
Folha de S. Paulo
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou nesta quarta-feira (3) que vai pagar à União os custos da viagem de sete pessoas que pegaram carona com ele em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para assistir ao jogo da seleção no Maracanã no domingo.
Segundo a assessoria, Eduardo Alves encomendou ao seu gabinete um levantamento de quanto custariam às passagens de Natal para o Rio de Janeiro para poder pagar a viagem aos cofres públicos.
CAMPANHA CONTRA POLIOMIELITE TERMINA SEXTA FEIRA (05)
Termina na sexta feira (05), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, mais conhecida como paralisia infantil. Segundo informações do Programa Nacional de Imunização, em Vitória da Conquista, até o dia 28 de julho, foram vacinadas 18.358 crianças, o que representa 81,25% do público alvo da campanha.
Pais e responsáveis que ainda não levaram as crianças com idade entre seis meses e cinco anos para vacinar, devem procurar uma unidade de saúde mais próxima de sua residência, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, portando a caderneta de vacinação da criança para garantia da dose.
terça-feira, 2 de julho de 2013
Caminhoneiros voltam a protestar e bloqueiam a BR-116
Na manhã de hoje (terça-feira) um grupo de caminhoneiros voltou a bloquear a BR-116, próximo ao povoado do Pé de Galinha, em Vitória da Conquista
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes se concentram nos Kms 900 e 910,5. No primeiro trecho, os manifestantes liberam a passagem de carros pequenos, barrando apenas os veículos de carga. Já no Km 910,5, a via só está sendo liberada para situações de emergência, como passagem de ambulâncias.
Ainda não foi divulgado o horário que a pista será totalmente liberada.
Os caminhoneiros cobram melhores condições de trabalho, uma carga horário de trabalho menor, diminuição do valor do óleo diesel e melhorias no preço do frete. Foto: Dárcio Alves
*Via Blog da Resenha Geral
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Fórum João Mangabeira: atividades retornam no dia 04 de julho
* Blog da Resenha Geral
*Rodrigo Ferraz

Desde antes do São João o Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, entrou em recesso. As atividades só retornam completamente no dia 04 de julho.
Várias pessoas chegam ao local em busca de atendimento, mas são surpreendidas com a notícia.
Segundo informações, esse cronograma já é aprovado, mas, muitas vezes, não é divulgado para que a imprensa possa informar aos usuários do Fórum.
*Rodrigo Ferraz
Desde antes do São João o Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, entrou em recesso. As atividades só retornam completamente no dia 04 de julho.
Várias pessoas chegam ao local em busca de atendimento, mas são surpreendidas com a notícia.
Segundo informações, esse cronograma já é aprovado, mas, muitas vezes, não é divulgado para que a imprensa possa informar aos usuários do Fórum.
PRF de Conquista apreende pasta base de cocaína na BR 116
A droga que estava em poder de Marcelo Thiago Silva se encontrava dentro de uma mala que foi localizada pelos policiais durante a revista feita no veículo.
De acordo o passageiro a droga foi adquirida em São Paulo e seria entregue em Aracaju.
Marcelo Thiago Silva foi apresentado na delegacia do município de Cândido Sales, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
sexta-feira, 28 de junho de 2013
TJBA realiza mutirão em 13 cidades baianas para erradicar o sub-registro civil
Dando continuidade ao Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, Cartórios de Registro Civil de Nascimento, 13 comarcas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vão participar do mutirão de emissão de primeira e segunda via do Registro Civil e sua respectiva Certidão de Nascimento.
A portaria 194, da Corregedoria das Comarcas do Interior, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (25/7), determina que os Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais das Comarcas e distritos judiciários elencados, estejam abertos nos dias determinados para a realização do evento. E Incumbe aos Juízes de Direito, Titulares ou Substitutos, no limite das suas Jurisdições, fiscalizar a concretização e eficácia do mutirão.
A portaria 194, da Corregedoria das Comarcas do Interior, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (25/7), determina que os Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais das Comarcas e distritos judiciários elencados, estejam abertos nos dias determinados para a realização do evento. E Incumbe aos Juízes de Direito, Titulares ou Substitutos, no limite das suas Jurisdições, fiscalizar a concretização e eficácia do mutirão.
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