Nova diretoria do Conselho Penal toma posse

José Eduardo é o novo presidente do Conselho Penal - VCA

Na tarde da última sexta-feira(06) na Sala do Júri, no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, foi realizada a cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais. Referência em suas atribuições há mais de 3 décadas, o Conselho elegeu como presidente José Eduardo, no mês de março de 2022. 

A eleição ocorreu com chapa única e aconteceu de forma tranquila, quando mais de 20 conselheiros estavam aptos para a votação. Na cerimônia de posse, várias autoridades se fizeram presentes. A exemplo do Dr. Rodrigo Britto, Juiz da vara de execução penais da Comarca de Vitória da Conquista Bahia: "O trabalho do conselho penal é fundamental. 

Estou muito satisfeito em poder participar dessa posse", disse durante o ato. A juiza Janine Matos fez questão de participar da cerimônia e felicitar o novo gestor do conselho: "Desejo ao presidente toda boa sorte. Contem comigo por Poções", ressaltou em seu discurso. 

O diretor do Conjunto Penal de Vitória da Conquista Paulo Hortélio, CPVC, Major Edmario Araújo, lembrou a importância da parceria com o Conselho Penal:"Nos colocamos a disposição para esta gestão que chega, no sentido que venhamos a estabelecer uma parceria forte para que os trabalhos se desenvolvam. E vamos dar o devido apoio ao trabalho que é feito pela Vara da Execução Penal", disse.

A mesma parceria foi lembrada pelo diretor da conjunto penal Nilton Gonçalves, Joir Sala: "Parabenizo a nova diretoria e as portas do Nilton Gonçalves estarão abertas para contribuir com o trabalho do Conselho".

Marcos Rocha, que foi presidente da instituição, hoje no patronato, ressaltou sua luta e demais parceiros, para a construção do novo presídio: "Nosso objetivo foi lutar e reivindicar a construção do conjunto penal. Tivemos importantes parcerias. Desejo a Eduardo boa sorte", ressaltou Marcos Rocha.

O conselheiro Gabriel Barros também aproveitou para parabenizar a nova diretoria: "Sermos instrumentos para socializar as pessoas tem sido nossa recompensa. Muito me honra fazer parte dessa instituição. Parabéns a nova diretoria."

Por fim a conselheira Maria Helena, ressaltou a importância da missão de cada conselheiro: "Deus deu a missão a cada um de nós,dentro dessa instituição. É importante que cada um não se esqueça da sua missão"

Encerrado o momento de posse, foi realizado um coffe break com os convidados. Abaixo é possível conferir as fotos:

Nova diretoria do Conselho toma posse nessa sexta-feira

 

Na tarde desta sexta-feira(06), as 16:30h, será empossada a nova diretoria do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. A cerimônia deve contar com conselheiros e representantes da sociedade civil, na Sala do Júri do Fórum João Mangabeira. Tendo José Eduardo como novo presidente, a nova gestão estará a frente do conselho entre 2022-2023. A eleição aconteceu no dia 04 de março de 2022, com chapa única e de forma tranquila.

José Eduardo, presidente eleito, fez questão de agradecer os conselheiros: "Agradecer a todos vocês por terem se disponibilizado a ir votar. Nosso pleito foi um sucesso e nossa Chapa alcançou o êxito esperado. Pudemos ver pessoas chegando para votar até mesmo depois do horário e embora não podendo votar por questões legais de horário, para nós é como se este voto tivesse sido computado lá na urna. Obrigado pelo apoio de todos e pedimos ao nosso bom Deus a direção para que nosso Conselho continue trilhando de vitória em vitória para a glória Dele e bem- estar daqueles que de nós necessitam"

Genildo Galdino que esteve a frente do órgão até 2022, primeiramente de forma interina em 2016, logo em seguida sendo eleito em 2018 e hoje passa o cargo ao presidente eleito em março: " Quero agradecer a todos que foram votar e quero parabenizar a nova diretoria do Conselho Penal. Desde já eu e Gabriel(conselheiro) nos colocamos a disposição para ajudar a nova diretoria e sobre todos invoco as bênçãos de Deus", conclui.

Conselho Penal e comunidade: uma parceria em nome da cidadania

No último dia 20 de abril membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais realizaram uma visita as internas do Conjunto Penal, Dr. Advogado Nilton Gonçalves. Mas essa não foi apenas um trabalho de rotina dos conselheiros Wallas Pinto, Francilene Almeida e Maria Helena Santos. Com o apoio da ONG ACOLHER, eles entregaram cerca de 50 kits de higiene para serem distribuídos as internas. O Conselho sempre é grato a parceria da sociedade no auxílio ao seu ofício.

Sobre a ONG ACOLHER

Representada por Naiara Alves Pereira, a ong, juntamente com o Conselho Penal, realizou a entrega dos kits no presídio. O objetivo da instituição é desenvolver trabalho de acolhimento as necessidades básicas, tais como: alimentos não-perecíveis, ítens de higiene (pessoal e geral), roupas, cobertores, e material escolar. Esses itens são oferecidos a pessoas em vulnerabilidade social dos mais diversos grupos, pessoas em situação de rua, famílias, lares de acolhimento, abrigos e pessoas em cárcere.

CONSELHO PENAL ELEGE NOVA DIRETORIA

Durante todo o dia da última sexta-feira(04), membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, compareceram a sala do órgão, no Fórum João Mangabeira em Vitória da Conquista, a fim de eleger a nova diretoria da instituição. Segundo a comissão eleitoral, a eleição  ocorreu  de forma tranquila , respeitando todos os protocolos contra a covid-19. A comissão  informou que  15 conselheiros do total de 20  aptos para eleger. compareceram a tempo para votar. O resultado  foi 14 votos a favor da chapa 1  e 1 voto contra. O pleito contou ainda com duas estagiárias que auxiliaram no processo de votação. Por fim foi lavrada a ata da votação que segue assinada , o qual proclamou a chapa 1 vencedora  para  a diretoria  do Conselho penal  para o biênio 2022 /2023.

José Eduardo, presidente eleito, fez questão de agradecer os conselheiros: "Agradecer a todos vocês por terem se disponibilizado a ir votar. Nosso pleito foi um sucesso e nossa Chapa alcançou o êxito esperado. Pudemos ver pessoas chegando para votar até mesmo depois do horário e embora não podendo votar por questões legais de horário, para nós é como se este voto tivesse sido computado lá na urna. Obrigado pelo apoio de todos e pedimos ao nosso bom Deus a direção para que nosso Conselho continue trilhando de vitória em vitória para a glória Dele e bem- estar daqueles que de nós necessitam"

Genildo Galdino que esteve a frente do órgão de forma interina, aproveitou para fazer seus agradecimentos: " Quero agradecer a todos que foram votar e quero parabenizar a nova diretoria do Conselho Penal. Desde já eu e Gabriel(conselheiro) nos colocamos a disposição para ajudar a nova diretoria e sobre todos invoco as bênçãos de Deus", encerra. Mesmo sem ainda assumir de forma oficial o cargo, os eleitos começam a semana com reuniões a fim de definir os passos da gestão. A posse da nova diretoria deve ser anunciada nos próximos dias

COM CHAPA ÚNICA, ELEIÇÃO DO CONSELHO PENAL ESCOLHE NOVA DIRETORIA NESSA SEXTA-FEIRA(04)

Durante todo o dia desta sexta-feira(04), membros habilitados do Conselho Da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, vão eleger a nova diretoria que deve administrar a instituição pelos próximos dois anos. A Chapa única é encabeçada por José Eduardo Dias Almeida -Pres.; Wallas Pinto - Vice-pres; Francilene Almeida - 1ª Secretária; Luis Ribeiro Aranha filho - 2º Secretário; Antônio Sérgio Silva Santos - 1º Tesoureiro e Aldenor Viana filho - 2º Tesoureiro. As eleições acontecem das 8 às 17 horas na sala do Conselho penal , no primeiro andar do fórum João Mangabeira, centro.  Após o pleito os votos serão contabilizados  e divulgados  pela comissão eleitoral. Esse ano 20 conselheiros Penais titulares  devem votar. A data da posse da nova diretoria será divulgada nos próximos dias.

Semana de agenda cheia para o Conselho Penal

NOTA DE PESAR

 É com muito pesar que o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, informa o falecimento da senhora, Iracema Mota Fagundes, na manhã desta segunda-feira(14). Iracema era esposa do conselheiro José Paulo. O corpo esta sendo velado no salão da PAX NACIONAL, que fica em frente ao hospital São Vicente. O sepultamento deve acontecer as 15h de hora. Todo o Conselho Penal de Vitória da Conquista se solidariza com a família e amigos neste momento de dor.

Conselho Penal cumprindo o seu dever

O artigo 80 da Lei de Execução Penal dispõe que haverá, em cada Comarca, um Conselho da Comunidade, composto por diversos representantes da sociedade. Cabe ao Conselho as seguintes atribuições, baseado no Artigo 81:

I- visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na Comarca;

II- entrevistar presos;

III- apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário;

IV- diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.

E ciente do seu papel e cada vez mais atuante, o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista segue cumprindo o seu papel. Na última sexta-feira(10), diversos membros do órgão foram realizar visitas e levantar demandas da unidade prisional da cidade. Essas visitas fazem parte das atividades realizadas pela instituição

Um dia de cidadania e dignidade...

Quatro instituições se reuniram em um propósito nobre: levar um pouco de alento aos mais necessitados.  Estes órgãos(78 CIPM, judiciário, Conselho Penal e igreja Batista Nova Sião), compareceram na última terça-feira(27) para entregar donativos a comunidade carente no bairro Bruno Bacelar em Conquista. As fotos registradas desse momento, mostram que as palavras pouco podem expressar a alegria de quem doa e a esperança de quem recebe. Confira na galeria abaixo:

Conselho Penal segue ativo, mesmo durante a pandemia

 O

mundo enfrenta a pandemia do novo coronavírus, há mais de 1 ano. De lá pra cá, na tentativa de evitar a propagação do vírus, os órgãos de saúde estabeleceram protocolos de segurança sanitária. E respeitando estas orientações o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, segue realizando o seu trabalho, fazendo o acompanhamento de internos e, dentro do possível, auxiliando seus familiares. Na última sexta-feira(23), alguns integrantes da instituição realizaram mais uma visita ao Complexo Penal de Vitória da Conquista- CPVC. Na oportunidade, eles realizaram doação de itens para combater o frio: " Membros da pastoral carcerária e  conselho penal  esteve no CPVC, para visita de rotina. Fomos em todas  as galerias, conversamos com os internos e pegamos suas reivindicações. Estaremos oficiando ao novo diretor sobre estas questões. No.mais tudo tranquilo  por lá. Ainda entregamos 26 kits de frio.", diz Wallas Pinto, membro da diretoria do Conselho Penal e integrante da pastoral carcerária. A ação confirma que a instituição em todo o momento sempre esteve preocupada com suas demandas e sua missão. Parabéns a todos os conselheiros!

Comissão de Direitos Humanos da Câmara se reúne com direção do Conjunto Penal de Vitória da Conquista

 

*Por ASCOM/CV

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Câmara de Vereadores se reuniu com a direção do Conjunto Penal de Vitória da Conquista nesta terça-feira (25), para discutir demandas de familiares dos internos e situações relacionadas à pandemia da Covid-19. 

Participaram da reunião os vereadores Viviane Sampaio (PT) e Alexandre Xandó (PT), presidente e membro da Comissão, respectivamente, a representante da Pastoral Carcerária, Maria Helena Almeida Santos, o presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, Diácono Genildo, familiares de internos, o diretor da unidade, Capitão Gilberto da Silva Filho, e o diretor-adjunto, Rômulo Ferraz.

De acordo com Xandó, a reunião é um primeiro contato da Comissão com a unidade. Além de apresentar demandas, o vereador explicou que a Câmara está à disposição para o diálogo e construção de pautas do Conjunto. Já a vereadora Viviane questionou a situação do combate e prevenção à Covid-19 no espaço e o andamento da vacinação dos presidiários.  

Maria Helena ressaltou que é preciso conhecer a realidade da unidade e promover o diálogo para prevenir situação conflitantes. Segundo ela, o trabalho junto à população carcerária ainda é mal visto por parcelas da sociedade e sofre bastante preconceito. “Lá dentro tem filhos do mesmo Pai”, advertiu. Os familiares presentes cobraram respostas sobre questões como o retorno da visitação, suspensa por conta da pandemia, liberação para que as famílias possam levar alimentos para os internos, no momento só é permitido levar itens de higiene, e regularidade das ligações telefônicas entre detentos e familiares. 

Capitão Gilberto disse estar aberto ao diálogo e explicou que a pandemia afetou a rotina do espaço, que tem se esforçado para reorganizar as rotinas. Em resposta aos familiares, explicou que não existe previsão de liberação da visitação por conta do agravamento da pandemia. “Só a vacinação vai resolver”, detalhou. Ele frisou que o potencial de contaminação é alto por se tratar de um espaço de reclusão. O Conjunto possui capacidade para 612 detentos, mas abriga, atualmente, 815. 

Familiares reclamam que muitas famílias ficam meses sem contato telefônico com o interno. O gestor confirmou que existem dois aparelhos para chamadas de vídeo e que, em média, 50 internos acessam o benefício diariamente. Ele afirmou que muitas vezes a chamada não é completada por problemas como dificuldade de acesso à Internet por parte da família. Gilberto prometeu fazer ajustes para que haja mais regularidade nas chamadas, um dos únicos meios de comunicação entre o detento e a família, já que a visitação está suspensa.

A liberação da entrada de alimentos também não tem previsão. Gilberto explicou que se trata de um protocolo do Estado para o combate à pandemia e só deve ser relaxado com a melhoria da crise sanitária. Ele garantiu que os internos têm refeições regulares e balanceadas.   

O diretor geral ainda alertou para a situação da vacinação de internos e monitores, dentro das exigências dos grupos prioritários – idade e comorbidades. De acordo com Gilberto, entre os conjuntos penais da Bahia, apenas a unidade de Vitória da Conquista não passou pela vacinação. Ele informou que enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde, data de 12 de maio, cobrando a vacinação e recebeu resposta, extraoficial, de que o conjunto não está contemplado na vacinação municipal. Gilberto disse que aguarda confirmação oficial dessa resposta para tomar providências jurídicas, já que o conjunto possui 22 detentos com idade superior aos 60 anos e 53 com comorbidades, pessoas que fazem parte dos grupos prioritários da imunização contra a Covid-19.

Conselho Penal atento as demandas, mesmo na pandemia

O trabalho do conselheiro penal, em Vitória da Conquista, não pára. Mesmo com a suspensão ou redução de serviços, em virtude das medidas restritivas por conta da pandemia do Coronavírus, os conselheiros seguem atentos as demandas da instituição. Nas últimas semanas, integrantes da instituição acompanharam algumas solicitações de familiares de internos. "Conselheiros penais estiveram  no CPVC. Tais visitas teve como  objetivo  resolver  situação  informadas pelos familiares  dos internos.  Tratamos diretamente  com o diretor  da unidade  prisional , sobre o coronavírus. Atualmente presídio está com 817 internos o qual no momento  nenhum  caso de covid 19", informa o conselheir Wallas Pinto. Ainda assim o presidente do Conselho, Genildo Galdino, informa que outras demandas serão atendidas nos próximos dias. "É preciso fazer um levantamento sobre os apenados que estão com as condenações vencidas", diz.

Movimentos sociais doam itens de higiene a detentas

 *Sudoeste Digital

Durante o mês de março, a Consulta Popular, o Levante Popular da Juventude e o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), fizeram uma campanha de arrecadação de absorventes e materiais de higiene pessoal para as mulheres encarceradas no Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.

"Apesar de ser obrigação do Estado fornecer esses itens, é sabido que na realidade carcerária as condições são escassas, e existe um trabalho permanente de ONGs e entidades religiosas para garantir uma dignidade mínima aos apenados", destaca a direção do movimento.

Além da doação, as mulheres dos movimentos sociais fizeram entregaram cartas com palavras de afeto, apoio e incentivo para a ressocialização no momento em que deixarem o cárcere. Para Aline Dourado, do Levante Popular da Juventude, foi um momento importante para os movimentos populares e também para as mulheres. 

"Um momento de diálogo e de escuta e sororidade que não se limita ao mês março, pois os movimentos sociais seguem enfrentando o racismo, o patriarcado e o capitalismo todos os dias", frisou.

A ação, que contou com o apoio da ONG Acolher, Pastoral Carcerária e do mandato do vereador Alexandre Xandó (PT),  faz parte de uma campanha maior, chamada Periferia Viva, que no ano passado alcançou mais de 800 famílias carentes em Vitória da Conquista.

Conselho Penal e um olhar solidário...

 Sábado, 1º de agosto de 2020. Dia frio em Vitória da Conquista. Mas integrantes do Conselho Penal aproveitaram para uma atividade especial. Momento de tentar amenizar o frio que tanto aflige os mais necessitados nesta época. E não me refiro aquela sensação térmica provocada pelas baixas temperaturas no inverno. Mas a ausência de compaixão pelo sofrimento do próximo. E por isso, na manhã do último sábado, membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, levaram mais uma doação para a Casa do Andarilho. Foram cobertores, produtos de higiene pessoal e o mais importante: um pouco de calor humano em tempos tão difíceis.Tudo fruto do esforço de cada integrante da instituição. E a campanha ainda deve continuar pelos próximos dias. Afinal, a necessidade não espera...

Conselho Penal fiscaliza módulo que está sendo construído para receber internos com COVID-19 , no Nilton Gonçalves

*TV UESB

Conselho Penal realiza mais uma reunião de rotina

Como sempre está previsto, toda primeira terça-feira do mês, os Conselheiros da Comunidade Para Assuntos Penais realizam uma reunião de rotina. Uma oportunidade para avaliar as ações da instituição, observar os desafios e definir metas. No último dia 03 de março, na sala do Conselho que fica no Fórum João Mangabeira, foram apontadas algumas necessidade como:  A importância das visitas nos presídios e a reiteração do compromisso com a instituição Conselho Penal. Segundo um dos membros da Diretoria do Conselho, Wallas Pinto  "a reunião foi exitosa e sempre mantemos o compromisso de abordar pautas inerentes ao órgão".

Conselheiros em mais uma jornada de visitação

Nesta quinta-feira(16), membros do Conselho Penal de Vitória da Conquista foram realizar mais uma visita rotineira no CPVC. As visitas são realizadas pelos integrantes do órgão, a fim de averiguar as condições dos encarcerados entre outros atributos. Além dos integrantes do Conselho Penal, Maria Helena, Wallas Pinto e Gilvan Fernandes, participou da visita o representante dos Direitos Humanos da OAB de Vitória da Conquista, Romerito Oliveira Carvalho. O Conselho da Comunidade para Assuntos Penais segue firme nesse ano de 2020 na iniciativa do cumprimento da Lei de Execução Penal.

Conselho Penal representado na posse dos Conselheiros Tutelares de Conquista

Na última sexta-feira (10) Vitória da Conquista conheceu os novos conselheiros tutelares que atuarão pelos próximos dois anos. E durante a solenidade, realizada no centro de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, pça Tancredo Neves, membros do Conselho Penal estiverem presentes acompanhando a posse dos eleitos ao cargo. Na oportunidade, desejaram felicidades aos conselheiros tutelares, em especial a jovem Isabela Almeida, filha da conselheira Maria Helena. Wallas Pinto e Gilvan Fernandes também prestigiaram a posse.

MÊS DO JÚRI: COMARCAS BAIANAS TRABALHAM COM FOCO NO JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Divulgação

Novembro é o mês dedicado ao Tribunal do Júri. Durante o período, as unidades de Comarcas com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida trabalham com foco na apreciação popular desses processos, dando preferência aos relativos a réus presos.

De acordo com a Gestora Estadual das Metas ENASP, Juíza Jacqueline de Andrade Campos, foram comunicadas designações de Júri nas Comarcas de Brumado, Sobradinho, Saúde, Teixeira de Freitas, Urandi, Itororó, Pojuca, Muritiba, Carinhanha, Eunápolis, Macaúbas, Itiúba, Wenceslau Guimarães, Ruy Barbosa, Ilhéus, Ituaçu, Camaçari, São Sebastião do Passé, Camacan, Poções, Salvador, Gandu, Campo Formoso e Riachão do Jacuípe.

Em Muritiba, a sessão do Tribunal do Júri, ocorrida no dia 7 de novembro e presidida pelo Juiz Rafael Barbosa da Cunha, condenou o réu a 17 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil e ocultação de cadáver. O episódio ocorreu em julho de 2014 e causou grande repercussão no Recôncavo baiano.

Conselho Penal realiza reunião de rotina

Todo início de mês, membros do Conselho Penal de Vitória da Conquista mantém uma atividade de rotina: a reunião para a avaliação de demandas da instituição. Tem sido assim nesses últimos 30 anos de muita atividade da instituição. Na última, realizada em 05 de novembro, os conselheiros conferiram as demandas referentes ao Complexo Penal de Vitória da Conquista e também do presídio Nilton Gonçalves. A partir disto, o Conselho traça as estragégias para manter em dia as visitas as unidades.  O presidente do Conselho Penal, Gendildo Galdino, segue afastado temporariamete das atribuições na instituição para cuidar da saúde.

Conselheiros lembram atenção dedicada por Dom Pepeu

Já faz alguns dias que Dom Luiz Gonzaga Pepeu deixou de ser arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista. Mas nem por isso
suas contribuições com a comunidade conquistense foram esquecidas. "A exemplo da recepcionalidade que sempre teve com o Conselho Penal", afirma o ex-conselheir, hoje morando dos Estados Unidos, Ronaldo Novais. "Ele sempre nos atendia muito bem, era sempre solícito", diz. Até mesmo o ex-presidente do Conselho, Marcos Rocha, fez questão de lembrar a atenção de Dom Pepeu: "Certa vez ele chegou a nos enviar uma carta, parabenizando pelos serviços prestados pelo Conselho e desejando bençãos ao Patronato". Todo o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais agradece a dedicação do ex-arcebispo a nossa comunidade e deseja felicidades em sua nova caminhada.

Conselho Penal: 30 anos!

*Por Ronaldo Novais

Parabenizo o Conselho da Comunidade - órgão de Execução Penal, fundamentado pela lei 7.210/84, pelo seu aniversário de 30 anos de funcionamento em Vitória da Conquista-Ba. Em 19 de Setembro de 1989 essa instituição foi instalada em nossa comunidade e, de forma ininterrupta, tem colaborado com o objetivo de reduzir os danos causados pela aplicabilidade do cumprimento de pena da Justiça Brasileira.
Sinto-me lisonjeado pelo trabalho prestado nesta instituição e por ter conhecido pessoas, ao longo do tempo, que me ensinaram tanto, bem como, por ter colaborado ativamente, nesta ação social, juntamente com militantes dos Direitos Humanos de humanidade gigantesca. Hoje, nesta data tão especial, sinto-me feliz e, ainda, comemoro com muita intensidade pela dedicação disponibilizada em ter buscado meios que permitissem a Afirmação dos Direitos Humanos na realidade local.

Câmara Municipal presta homenagem a Patronato Penal

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista prestou homenagem ao senhor Antônio Marcos Rocha Silva, pelo trabalho realizado à frente do Patronato de Vitória da Conquista, através da Moção de Aplauso nº 58, de autoria do vereador Sidney Oliveira (República).

Marcos agradeceu a homenagem. “É um trabalho árduo, não é fácil trabalhar com ressocialização”, disse, ressaltando a importância de se trabalhar com o patronato penal.

A homenagem foi entregue durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira,18, na Casa do Povo.

*Ascom/CMVC

Conselheiros passam por capacitação

O mês de setembro de 2019 está sendo bastante positivo para os integrantes do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais: Isso porque a instituição celebra 30 anos de trabalhos prestados em Vitória da Conquista e também porque seus membros participaram de uma importante capacitação. Nos dias 11 e 12 de setembro, os integrantes do conselho puderam aprender um pouco mais sobre Teoria Geral dos Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana, Objetivos da Lei de Execuções Penais, Funções da Pena, Sistema Carcerária e DPF 347, Sistema Carcerário e a População LGBT, Sistem Carcerário e Mulheres em Estado Gestacional, Conselho Penal e Suas Atribuições, Informações Recentes no Âmbito do STJ e STF. Os conselheiros ainda aproveitaram para esclarecer as dúvidas sobre a atuação do órgão. Por fim, o presidente do Conselho, Genildo Galdino concluiu após o curso:
"Obrigado à todos pela participação, ajuda e dedicação. Essa instituição só tem a ganhar. Entendemos que houve alguns contra tempos, compromissos e alguns conselheiros não puderam comparecer por problemas de saúde. Mas isso é só o começo. Teremos mais capacitações", comemora. As atividades foram realizadas nas salas anexas da Catedral. Abaixo, você confere mais algumas fotos do curso:

Conselho Penal acompanha casamento coletivo dos detentos do CPVC

O cenário estava perfeito: Tinha música, arranjos de flores, noivas e noivos bem alinhados. Tudo contribuía para uma cerimônia comum de celebração de casamento coletivo. Exceto por um detalhe: o local! O Conjunto de Penal de Vitória da Conquista foi pioneiro no interior da Bahia na celebração do casamento coletivo de 14 detentos, na última sexta-feira, dia 30 de agosto de 2019. Quem participou e apoiou o feito, concorda que a oportunidade contribui e muito para a ressocialização. A exemplo do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais. O evento atraiu a atenção da imprensa local, a exemplo de emissoras de Rádio, TV e blogs da cidade. Abaixo algumas fotos da solenidade:






















Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

Patronato Penal participa de 1º Seminário de Policiamento Comunitário

"Primeiro Seminário de Policiamento Comunitário do Sudoeste da Bahia- Um Olhar Para o Futuro". Este foi o tema do seminário promovido pela polícia militar, aqui em Vitória da Conquista, na última semana. Entre os temas discutidos, a programação do dia 30/08 ficou da seguinte forma:

Conselho Penal acompanha audiência pública na Câmara Municipal de Conquista

Na noite desta quarta-feira  (21), a Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista, realizou uma audiência pública para discutir a situação carcerária e a ressocialização no município. O autor do requerimento foi o vereador Coriolano Moraes (PT). O plenário Vereadora Carmen Lúcia esteve lotado de estudantes de direito, profissionais da segurança, entre representantes da sociedade em geral. Todos para acompanhar as discussões das autoridades presentes. Entre os ouvintes, o Conselho Penal e a Pastoral Carcerária foram representados pelo presidente do Conselho, Genildo Galdino: " Para que haja de fato uma ressocialização do preso é preciso inserir a sociedade. Deve ser um trabalho feito a muitas mãos", ressalta Galdino. Abaixo você confere as fotos da audiência:

Conselheiros reunidos para avaliar as demandas

Uma reunião muito rica: assim podemos definir o último encontro dos Conselheiros Penais de Vitória da Conquista. Órgão ininterruptamente atuante há 30 anos, sempre tem mostrado sua força e seriedade diante das demandas apresentadas. No último dia 06 de agosto, discutiram pautas, como sempre importantes e urgentes: - As condições de saúde das internas do Nilton Gonçalves, a atuação em mais um Festival de Inverno, a escala de atendimento na sala do conselho, visitas as unidades prisionais, enfim: .Sempre com a prontidão e comprometimento que a instituição e suas causas necessitam. Tanto que discutiu-se também a capacitação dos conselheiros, a ser realizada no próximo mês, a entrada de estagiários do curso de direito. além da avaliação da entrada dos novos membros. Pela preocupação em manter viva a luta pela causa que milita, o Conselho Penal de Vitória da Conquista tem sido sempre destaque no estado e até mesmo no país a fora. Por isso, permanece vivo há 3 décadas! Parabéns, Guerreiros Conselheiros!
Abaixo confira mais fotos da reunião e de outras atuações do conselho:

Presos de Conquista não terão "saidão" dos Dia dos Pais

Sudoeste Digital*

Ao contrário dos demais presídios Brasil afora, as unidades prisionais de Vitória da Conquista não receberam comunicado da Justiça que autoriza o "saidão" do Dia dos Pais. De acordo com a direção das unidades, entrevistadas pelo Sudoeste Digital, nenhum dos detentos se encaixa nesse perfil.

A próxima saída temporária deve ocorrer somente em setembro, por ocasião da Semana da Pátria, entre os dias 4 e 10. A saída temporária encontra-se disciplinada nos arts. 122 a 125 da Lei n.° 7.210/84 (Lei de Execução Penal (LEP). O sistema carcerário de Conquista tem mais de 1.200 presos.

A autorização para saída temporária será concedida por ato motivado do juiz da execução, devendo este ouvir antes o Ministério Público e a administração penitenciária, que irão dizer se concordam ou não com o benefício.

De acordo com as regras gerais da LEP, cada preso terá o máximo de 5 saídas temporárias por ano (1 mais 4 renovações). Cada saída temporária tem duração máxima de 7 dias. Em outras palavras, o preso receberá a autorização para ficar 7 dias fora do estabelecimento prisional.

Como peculiaridade, no caso da saída temporária para estudo, o prazo será igual ao que for necessário para o exercício das atividades discentes (ex: pode ser autorizada a saída temporária todos os dias).

Rebelião deixa 52 mortos no presídio de Altamira, sudoeste do Pará

Detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram uma rebelião por cerca de cinco horas na manhã desta segunda-feira (29). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 52 detentos foram mortos, sendo 16 deles decapitados e o restante asfixiado. Dois agentes penitenciários, que chegaram a ficar reféns, foram liberados.

Uma briga entre organizações criminosas provocou a rebelião. Segundo a Susipe, internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival. A Superintendência ainda não identificou os grupos.

Posteriormente, a sala foi trancada e os presos atearam fogo no local. A fumaça invadiu o anexo e alguns detentos morreram por asfixia, de acordo com a Susipe. A ação começou às 7h e terminou por volta das 12h.

Uma cúpula da Segurança Pública do Pará viaja para Altamira, para acompanhar o caso, na tarde desta segunda. A unidade prisional tem capacidade para 200 detentos, mas era ocupado por 311 presos.

Esse é o segundo maior massacre em presídios de 2019. Em maio, 55 presos foram mortos sob custódia do estado no Amazonas.

*G1

Projeto "Coração de Tinta"

Na tarde da última sexta-feira(26) aconteceu no salao do juri  um momento especia. Membros do conselho penal, pastoral e o juiz da execução Dr Reno  participou do evento.A Clínica de Direitos Humanos da UESB realizou um encontro na Vara do Júri de Vitória da Conquista com o projeto Coração de Tinta. Na oportunidade houve a apresentação do projeto Coração de Tinta e a aplicação de um círculo de construção de paz! Esse é um projeto interdisciplinar, interinstitucional e comunitário, voltado aos usuários de entorpecentes e se trata de uma iniciativa do núcleo de justiça restaurativa e comunitária da vara dos sistemas de juizados especiais de Ipiaú.
O momento foi de descontração, troca de experiências, aprendizado e cidadania.

Conselho Penal participa de curso sobre Liderança Disposicional

Na última sexta-feira(14), foi realizada em Vitória da Conquista o curso ministrado pelo pastor, jornalista e escritor Aécio Ribeiro. O curso intitulado "Liderança Disposicional" foi direcionado a militares da cidade e teve uma boa participação da sociedade civil. Entre elas, o Conselho Penal de Vitória da Conquista esteve representado na pessoa de Maria Helena. O Conselho tem se empenhado na capacitação de seus integrantes e apoia iniciativas como estas.

Conselheiros reunidos para discutir demandas da instituição

Mais uma reunião do Conselho Penal foi realizada na noite da última terca-feira, dia 04 de junho, no salão da pastoral carcerária, no fundo da Catedral Nossa Senhora das Vitórias. Entre os pontos abordados, foi discutida a entrada de novos membros e também a saída de integrantes do Conselho que têm sido ausentes nas reuniões e em suas atribuições dentro da instituição.
Na oportunidade os conselheiros também conversaram sobre a capacitação dos integrantes, que deve acontecer no segundo semestre de 2019.
O conselho de ética também vai avaliar os candidatos a fazer parte do órgão. Durante 2 anos os possíveis novos integrantes serão avaliados numa espécie de estágio. O conselho é composto por:

Gilvan Fernandes
Alexandrino Salazar
Firmino Gusmão
Maria Helena Almeida
Francisco Pimentel


Veja mais fotos da reunião:

Conselho Penal promove reunião extraordinária

Mudança da data das reuniões mensais, relatório dos últimos trabalhos, cartão de ônibus que dá acesso ao passe livre: Estes e outros assuntos foram abordados na reunião extraordinária do Conselho Penal de Vitoria da Conquista, na última segunda-feira(20), no salão paroquial da Catedral Nª Srª das Vitórias.
Os conselheiros aproveitaram para fazer uma avaliação da atuação do órgão no sistema prisional de Vitória da Conquista, além de avaliar as principais demandas.
A próxima reunião deverá acontecer no dia 04 de junho, a partir das 18h, no salão paroquial da catedral.

Curso de Capacitação

Uma questão que foi discutida na reunião é sobre um curso de capacitação para os membros do Conselho Penal. Diversos temas relacionados a Lei de Execução Penal, estão previstos para serem abordados. O curso deverá ser ministrado no próximo semestre. Em breve, divulgaremos mais informações. Abaixo, confira algumas fotos da última reunião do Conselho Penal:

Câmara concede Moção de Aplauso ao juiz Reno Viana Soares

*Ascom/CV

Na Sessão Ordinária desta quarta, 10, a Câmara concedeu Moção de Aplauso ao juiz de direito Reno Viana Soares pelo aniversário de 10 anos de atuação no Fórum João Mangabeira. O magistrado agradeceu a homenagem e dedicou a todos os seus colaboradores no local.

Em sua fala, Reno agradeceu a equipe da Vara do Júri e execuções penais do fórum e citou as suas conquistas nesses 10 anos, como a transferência de presos das delegacias de polícia da cidade para os presídios municipais. Segundo o juiz, a permanência desses presos nas delegacias fomentaria a violação de direitos humanos.

Também salientou que Vitoria da Conquista é a única cidade da Bahia que tem dois presídios, uma das poucas do Brasil a ter um presídio exclusivo para regime semiaberto, a criação de uma vara exclusiva para a infância e juventude na cidade e afirmou que tem muitas lutas pela frente ainda.

Por fim, agradeceu o vereador Sidney Oliveira (PRB), autor da moção, e disse que a próxima luta é introduzir o modelo APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – no sistema prisional do município, em substituição às regras atuais, e disse já contar com o apoio do clero conquistense e que precisa agora do apoio do segmento evangélico.

Nova diretoria do Conselho Penal toma posse

Sexta-feira, 05 de abril de 2019. Uma data importante para o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, mais conhecido como Conselho Penal. Conselheiros e outros representantes da sociedade civil conquistense compareceram a cerimônia que foi realizada no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista.
Em seu discurso na cerimônia, o presidente Genildo Galdino, fez questão de ressaltar alguns trabalhos dos conselheiros ao longo da história da instituição, como professora Heleusa Câmara, que faleceu no fim do ano passado.
O Cap.PM, Gilberto Silva, Dir, do CPVC, esteve presente na posse: "O Conselho presta um auxílio importantíssimo na questão de fiscalização da Lei de Execução Penal. É ainda um parceiro importante no acompanhamento dos internos e seus familiares", diz.
Representando o patronato, esteve presente o conselheiro Josenaldo Oliveira. Marcos Rocha, presidente do órgão, justificou sua ausência. Em sua fala, Josenaldo afirma que Conselho e Patronato trabalharão em harmonia
A defensora pública, Luciana Freire, representou o juiz da vara crime, Dr. Reno Viana que estava em Salvador para um procedimento de saúde, parabenizou o conselho, principalmente o trabalho desenvolvido ao longo dessas 3 décadas e que é referência nacional.
A conselheira Maria Helena fez questão de ressaltar a parceria entre Conselho e Pastoral Carcerária: "É um casamento que deu certo. A pastoral é para evangelizar e evangelizar sem ação, não dá certo. Mas a atuação junto ao Conselho tem sido muito positiva", declara. A nova diretoria do Conselho, composta pelo presidente Genildo Galdino, Vice-Presidente Gabriel Barros, 1º Secretário José Eduardo Dias de Almeida, 2º Secretário Wallas Pinto dos Santos, Tesoureira Franciele Almeida Oliveira e Tesoureiro Alexandre Garcia Araújo, comanda a instituição por 2 anos. Veja as fotos abaixo:

Conjunto Penal de Vitória da Conquista: unidade é a primeira da Bahia a empregar internos em padaria

*Blog do Anderson

Desde janeiro o Conjunto Penal de Vitória da Conquista (CPVC) colocou em prática mais uma ação importante no projeto de ressocialização de internos. Uma parceria com a Padaria Requinte Pães, quatro reeducandos estão tendo a oportunidade de aprender um ofício e ainda receber um salário por esse trabalho. Esta ação surgiu através de uma parceria entre a Direção do CPVC e o proprietário da Padaria Requinte Paes, Júlio César Santos, que também presta serviços em outras Unidades Prisionais, onde através do corpo técnico do Conjunto Penal de Vitória da Conquista os reeducandos foram avaliados por uma equipe multidisciplinar e selecionados para receberem essa oportunidade.
Dentro do sistema prisional baiano, entre as Unidades que operam no modelo de cogestão, o CPVC larga na frente e põe em prática mais um projeto importante. Segundo a terapeuta ocupacional Amanda Letícia “os internos que participam desse projeto tem uma excelente oportunidade de mostrar a toda sociedade que possuem condições de retornar ao convívio com os seus iguais, além de poder ter direito a remição da pena pelo trabalho, eles recebem certificações, capacitações e um salário em consonância com a Lei de Execuções Penais”.

Luto: Falece esposa de antigo conselheiro

É com muito pesar que o Conselho Penal anuncia o falecimento de Anazizia Oliveira Santos. Ela tinha 37 anos e era Assistente Social. Ela sofreu um AVC e não resistiu. O sepultamento aconteceu na tarde de hoje (31). Anazizia era esposa de um dos mais antigos Conselheiros, o Elnathã. O Conselho Penal se solidariza com toda a família e amigos neste momento de dor.

Conselho Penal segue suas atribuições

O Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, não foge as suas atribuições. Entre elas, as visitações constantes as unidades prisionais da cidade. Na última quinta(21), os conselheiros penais estiveram no complexo penal. O objetivo foi averiguar as denúncias de familiares sobre a triagem dos provisórios. Estiveram presentes a conselheira Maria Helena, o conselheiro Josenaldo e também o conselheiro Wallas. Segundo os conselheiros, a situação está tranquila. Alguns pontos foram observados e o Conselho está estudando a melhor forma de resolver.

Vara do Júri e Patronato Penal recebem vereador

Na última quinta-feira, (21), o Vereador Sidney Oliveira se reuniu com o Juiz de Direito da Vara do Júri de Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista, Dr Reno Viana Soares e com o Presidente do Patronato Penal de Vitória da Conquista, Marcos Rocha. O edil apresentou aos excelentíssimos o Projeto UFP (Universal Nas Forças Policiais), que tem com objetivo prestar apoio social e espiritual aos policiais que estão sujeitos a um conjunto de adversidades que lhes trazem diversos danos: físicos, psicológicos e principalmente espirituais.

Atuação do juiz Reno Viana na Vara do Júri e Execuções Penais completa 10 anos

*Informações do Blog do Giorlando Lima

Este mês, o juiz de Direito Reno Viana Soares completou dez anos como titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista e serventuários e colaboradores da Justiça comemoraram com um bolo em homenagem a ele e a seu trabalho.

Antes de Reno Soares ser efetivado a vara era do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Quando assumiu, o juiz extinguiu e arquivou todos os processos de delitos de imprensa. Em seguida, uma ação conjunta com outros juízes o Tribunal de Justiça (TJBA) decidiu pela instalação de uma vara exclusiva para Infância e Juventude, cuja titularidade foi assumida pelo juiz Juvino Brito.