Tribunal de Justiça emite nota à imprensa

NOTA À IMPRENSA
A respeito da veiculação de notícias relativas a uma eventual
privatização do estacionamento localizado em sua sede, o Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia informa e esclarece que convive com
um problema crônico de falta de espaço e vagas que atinge
indistintamente os usuários, muitas vezes culminando em multas e
remoção de veículos estacionados em local proibido.
Diante dessa situação antiga e persistente, mostra-se improrrogável
a realização de investimento para a ampliação do número de vagas,
sobretudo ante o crescimento constante da demanda. Tratando-se
de estacionamento, há a possibilidade jurídica da concessão do
direito de exploração comercial por tempo determinado, como
contrapartida a um investimento a ser realizado por particular
selecionado mediante Concorrência Pública. Tal modalidade é prática
comum em diversos tribunais pátrios, assim como em outros órgãos
públicos do Estado e da Federação.
A par disso, a concessão para exploração do estacionamento se
mostra vantajosa, na medida em que o investimento público que
seria direcionado para a duplicação ou triplicação do número de
vagas de estacionamento poderá ser aplicado em outras obras ou
prioridades da atividade jurisdicional do TJBA, sem perder de vista a
redução no custo de guarda, conservação e manutenção do local,
aumentando a proteção e segurança dos usuários e do seu
patrimônio.
Ainda assim, a decisão a ser tomada resultará de um estudo técnico
especializado que considerará as diversas variáveis envolvidas e
apresentará a solução que melhor resguarde o interesse público.
Durante sua realização, este Tribunal se manterá, como de resto tem
se mantido, aberto à participação dos cidadãos, dos meios de
comunicação, da OAB, do Ministério Público, da Defensoria Pública e
demais órgãos públicos e/ou privados que desejem de alguma forma
contribuir para que possamos acolher os juridicionados com conforto e segurança.

Inscrições para os cursos do Pronatec EAD/Acessuas Trabalho terminam nesta quinta, 30

*Secom/PMVC

A moradora do Loteamento Sobradinho, Darlene de Almeida, já concluiu o Ensino Médio, mas tinha o sonho de fazer o curso técnico de Auxiliar de Saúde Bucal – o que até esta semana parecia impossível. Mas na manhã desta quarta, 29, ela deu os primeiros passos para essa realização. “Sempre sonhei com este curso e não tinha condições. Agora, apareceu a oportunidade de cursá-lo de graça e eu agarrei, então pra mim é ótimo”, declarou a jovem sorrindo.

Graças ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na modalidade Ensino à Distância, Darlene e tantas outras pessoas com idade entre 16 e 59 anos, que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino médio, podem se inscrever até esta quinta-feira, 30, nos 56 cursos oferecidos pelo sistema em Vitória da Conquista. Basta ir ao escritório do Pronatec, localizado na Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 744, Jurema (antiga Secretaria de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico/Semtre) e se inscrever.

“O atendimento foi ótimo e foi rápido”, disse a já aluna Darlene, após efetivar a inscrição.

As inscrições são feitas presencialmente das 7h às 13h no segundo andar do prédio. Após essa etapa, o aluno fará o curso por meio de computador com acesso à internet de qualquer lugar em que esteja. “Para as pessoas que não têm acesso à internet, a Prefeitura Municipal oferecerá três salas de informática: no Estação da Juventude; na Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente e na Fainor, que entrou como nossa parceira”, declarou a coordenadora municipal de Renda e Cidadania, Ianna Karine Carvalho.

Segundo a coordenadora, são priorizados os beneficiários dos programas sociais, mas há muitas vagas ainda a serem preenchidas. O Pronatec é uma das ferramentas do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) do Governo Federal.

Para saber quais os cursos disponíveis, clique aqui. Mais informações, pelo telefone (77) 3429-3155.

Corregedoria Geral da Justiça inspeciona presídios de Vitória da Conquista

O juiz assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) da Bahia, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, inspecionou os dois presídios de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, na tarde desta sexta-feira (24), por determinação do corregedor-geral, desembargador Osvaldo de
Almeida Bomfim.

Pela manhã, o juiz visitou o Presídio Nilton Gonçalves e, à tarde, esteve no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, um novo presídio, onde estão os presos do sexo masculino condenados a pena de detenção em regime fechado, e presos provisórios das comarcas situadas na região.
O Conjunto Penal de Vitória da Conquista tem capacidade para receber 750 apenados. “Conversei com representantes da empresa SOCIALIZA e membros da SEAP, onde ambos tem que estar alinhados de forma harmônica, onde um tem que ajudar o outro, verifiquei o cumprimento do edital, onde na ocasião, várias questões foram levantadas e explicadas por membros da unidade”, explicou o juiz, acrescentando que inspecionou toda a unidade do novo presídio, que foi auxiliado pelo juíze das Varas de Execuções Penais, Reno Viana Soares, da comarca de Vitória da Conquista,

O juiz José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira esteve acompanhado dos Diretores Adjuntos Romulo Ferraz e Wagner Ramos, Florisvaldo Bittencourt (Coordenador do CRC), Manoel Gusmão da Silveira (Coordenador de Vigilância), ambos da SEAP, ainda estiveram presentes os Senhores: Alessandro (Gerente Administrativo) e Gilmar Amurim (Gerente Operacional), ambos da SOCIALIZA, estiveram ainda: a Senhora Cleopatra Valeria Lopes da Rocha, Laura Maria Teixeira Brito, Ana Carolina Nacolas Carpes, Esdras Moreira Filho, Jeferson Santos Coutinho, Marcos Rocha e Ronaldo.

A inspeção aos dois presídios da Comarca de Vitória da Conquista foi determinada pela Corregedoria Geral da Bahia.

Conselheiros prestam homenagem aos antigos integrantes do CP de Vitória da Conquista

Um momento histórico. Assim podemos definir o dia 21 de novembro de 2017. Já é de conhecimento de todos que o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, carinhosamente conhecido pela sociedade como Conselho Penal, tem marcado a histórica de Vitória da Conquista com sua atuação eficiente e ininterrupta, nestes quase 30 anos. E na última terça-feira, Marcos Rocha, que foi presidente do órgão por uma década, e Ronaldo Novais, psicólogo e conselheiro atuante, prestaram suas homenagens a dezenas de companheiros de luta no Conselho Penal. A solenidade ainda foi abrilhantada com personalidades importantes como Dr.Rui Medeiros, que palestrou sobre "Os Direitos Humanos na Realidade Local"; Profª Heleusa Câmara que abordou sobre o projeto "Remição pela Leitura"; o Arcebispo Dom Luiz Gonzaga Pepeu que trouxe informações sobre a contribuição da pastoral carcerária em Vitória da Conquista, na parceria com o Conselho Penal e ainda Dr. José Reginaldo Costa Nogueira, Juiz auxiliar do tribunal de justiça da Bahia, que contou um pouco de sua experiência no seu ofício. O atual presidente do Conselho Penal, Genildo Galdino, também participou do evento, falando dos desafios do órgão e a previsão das próximas demandas. O Juiz da Vara do Júri, Dr. Reno Viana Soares, também esteve durante a solenidade. As homenagens se estenderam não apenas aos conselheiros, mas também a defensoria pública e também aos estagiários e parceiros do Conselho.
Dezenas de Conselheiros antigos e também novatos nesta caminhada, prestigiaram o evento, que contou com a presença de outras autoridades e representantes da sociedade civil.

Patronato deve ser instalado em breve

Vitória da Conquista deve receber em breve o tão aguardado Patronato, Órgão da Execução Penal, sendo destinado à prestação de assistência aos albergados e aos egressos, na orientação dos condenados à pena restritiva de direitos, fiscalização do cumprimento das penas de prestação de serviço à comunidade e de limitação de fim de semana e colaboração na fiscalização do cumprimento das condições da suspensão e do livramento condicional. E depois de está há uma década á frente do Conselho Penal, Marcos Rocha deve assumir a instituição, assim que for instalada em Vitória da Conquista, com previsão para o início de 2018.

Abaixo veja as fotos da homenagem do último dia 21 de novembro:

Convite Especial: Conselho Penal realiza homenagem aos veteranos da instituição

Na próxima terça-feira(21), O Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais vai está realizando uma homenagem à todos os conselheiros que contribuíram para a existência e o fortalecimento do órgão. Várias autoridades também abrilhantarão o evento. Confira o convite abaixo:

Missa e ato cívico marcam manhã de celebração dos 177 anos de Conquista

*Via blog do Nildo Freitas

Após as chuvas dos últimos dias, o sol, com o frio peculiar da terceira maior cidade da Bahia, veio abrilhantar a manhã de ontem, 9 de novembro, data na qual Vitória da Conquista celebra 177 anos de emancipação política. O ato solene em comemoração do aniversário do município foi realizado na Praça Joaquim Correia, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, na presença de autoridades municipais e demais pessoas da comunidade.

A cerimônia teve início com o hasteamento das bandeiras ao som dos hinos Nacional Brasileiro e à Vitória da Conquista, executados pela Banda de Música Maestro Valter de Santa Rosa do 9º Batalhão Escola de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar. Participaram do ato, além do prefeito Herzem Gusmão, o presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira, e a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos.Durante discurso às autoridades e aos conquistenses de nascimento ou de coração presentes na cerimônia, o prefeito Herzem Gusmão ressaltou os principais avanços que a atual gestão proporcionou para o município em apenas dez meses de governo. Entre elas, destaque para a reestruturação do Esaú Matos, a retomada de todas as obras, a recuperação da Emurc, a entrega de quase mil escrituras da regularização fundiária e a implantação do Bolsa Família Móvel.

Bolsa Família Móvel chega a Dantilândia neste sábado, 11

Seguindo o cronograma de atendimento à população da zona rural de Vitória da Conquista, o Bolsa Família Móvel chega neste sábado, 11, ao distrito de Dantilândia. Este é o décimo distrito que será visitado pelo Governo Municipal que levará para a comunidade de toda região a atualização do Cadastro Único, inscrição de novos cadastros e consulta de benefícios.
O atendimento acontecerá na Escola Municipal Josias Casaes França, das 8h às 14h.
Os interessados devem ir ao local, portando as originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho (caso assinada, levar contracheque). Também é exigido o comprovante de residência, a exemplo do recibo da tarifa de energia elétrica.
São solicitados ainda a carteira de identidade e/ou certidão de nascimento e o atestado de frequência escolar de crianças e adolescentes.

Inscrições abertas para eleições do SINCAVIR

Estão abertas as inscrições para registro de chapas para as eleições do Sindicato dos Taxistas de Vitória da Conquista (SINCAVIR). Os interessados em concorrer a presidência da entidade tem até a próxima terça feira (14). As eleições acontece no dia 05 de dezembro desse ano.

42 pessoas recebem o “Título de Cidadão Conquistense"

O auditório do Cemae ficou lotado na noite dessa terça-feira (7) durante a cerimônia de entrega do “Título de Cidadão Conquistense”, honraria concedida pela Câmara de Vereadores a pessoas que nasceram em outra cidade, mas contribuem para o desenvolvimento socioeconômico de Vitória da Conquista. Ao todo 42 duas pessoas foram homenageadas pelos 21 vereadores que compõem o legislativo conquistense.

O Título de Cidadão Conquistense é uma honraria prestada pelo Legislativo, e tem a finalidade de reconhecer a relevância dessas pessoas. A homenagem, através das honrarias, acontece em cumprimento ao Regimento da Casa, que determina a realização da Sessão Solene na semana do aniversário da cidade para a entrega do Título a pessoas que não nasceram em Vitória da Conquista. O Artigo 236 do Regimento explica ainda que “o vereador autor da proposição (da concessão do título) é considerado fiador das qualidades da pessoa que se deseja homenagear e da relevância dos serviços que tenha prestado”.

Participaram da cerimônia todos os vereadores, o prefeito, Herzem Gusmão, a vice-prefeita, Irma Lemos, além de outras autoridades políticas e representantes da sociedade civil.

UESB promoverá curso sobre criação de abelhas sem ferrão

*Ascom/UESB

Entre os dias 23 e 24 de novembro, o setor de Apicultura e Meliponicultura da Uesb estará realizando a 7ª edição do curso sobre criação de abelhas sem ferrão, que terá o tema “Criar para Conservar”.
O curso tem por objetivo promover a formação de novos meliponicultores para a região Sudoeste. Podem participar da atividade o público em geral, que se interesse pela temática. As inscrições para participar podem ser feitas diretamente na Casa do Mel, campus de Vitória da Conquista, local onde o evento acontecerá.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (77) 3424-8630, ou pelo e-mail meliponiculturauesb@gmail.com.

UESB Vestibular 2018: alteração do Edital de inscrições

Por meio da Portaria 1708/2017, a Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) retifica o item 4 do Edital 153/2017, que trata das informações gerais sobre a inscrição.
Para mais detalhes, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), pelo telefone (77) 3424-8757 ou pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br, em Vitória da Conquista; em Jequié, pelo número (73) 3526-9695 ou por meio do endereço eletrônico copevejq@uesb.edu.br; e pelo telefone (77) 3261-8604 e e-mail copeveit@uesb.edu.br, em Itapetinga.

*Ascom/UESB

Gás de cozinha está mais caro 4,5% a partir deste domingo (05)

Os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13), vão aumentar em 4,5% nas refinarias, em média, a partir da 0h deste domingo (5).
Segundo a companhia, a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento.
A Petrobras informou que a elevação foi aplicada sobre os preços praticados nas refinarias sem incidência de tributos. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, o preço para o consumidor dependerá de cada distribuidora e revendedora.
Pelos cálculos da companhia, se a alta for repassada integralmente aos preços finais, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2%, cerca de R$ 1,21 por botijão, caso sejam mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
De acordo com a Petrobras, o reajuste acompanha a política de preços divulgada no início de junho. O último aumento entrou em vigor no dia 11 de outubro deste ano. A alteração valerá a partir de domingo não se aplica ao gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado a uso industrial e comercial.

*Agência Brasil

Disputa entre taxistas e motoristas de aplicativos agora vai para a Câmara

Após a aprovação no Senado do projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte, representantes das empresas que utilizam o serviço comemoraram as alterações, que ainda precisam ser referendadas pelos deputados. Já os taxistas, que defendiam uma versão anterior da proposta, criticaram as mudanças e pretendem continuar se mobilizando para que os deputados atendam às reivindicações da classe.

Originário da Câmara, o chamado PLC 28/2017 precisará ser analisado novamente pelos deputados para que seja sancionado e vire lei. Isso porque os senadores alteraram trechos do texto aprovado pelos deputados. Caso não fossem feitas, levariam o projeto diretamente para sanção presidencial.

Suspensão mínima da CNH passa a ser de 6 meses na quarta

A partir desta quarta-feira, dia 1º de novembro, o prazo mínimo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas que somarem vinte ou mais pontos sobe de um para seis meses. A alteração foi definida por uma lei federal em vigor desde novembro de 2016. O tempo máximo continua a ser de doze meses.
Como o motorista precisa ter cometido todas as infrações dentro do prazo de um ano para ser suspenso, só agora a nova penalidade passa a ser aplicada. Em caso de reincidência, o tempo mínimo aumenta de seis para oito meses, permanecendo o máximo em dois anos.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), “o prazo total é estipulado de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam em seu prontuário”. Números divulgados pelo órgão apontam que as suspensões aumentaram em cerca de 50% no Estado de São Paulo se comparados os meses de janeiro e setembro de 2015 e 2017.

Conselho Penal realiza reunião para discutir próximas demandas

O estatuto da instituição. bem como as eleições da nova diretoria do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, foram alguns dos pontos da reunião de pauta promovida pela diretoria do órgão na última sexta-feira(27). Na oportunidade, os conselheiros ainda definiram a próxima reunião tendo como pauta o estatuto, a ser realizada na próxima terça-feira(31), na Catedral Nsª Srª das Vitórias.

Conselheiros participam de evento de prevenção às drogas

Em mais um ato de cidadania, o Conselho Penal de Vitória da Conquista foi representado durante uma atividade de prevenção às drogas. A programação realizada na COTEFAVE, uma instituição que recupera dependentes químicos, alunos do colégio Mozart Tanajura tiveram uma aula diferente no último dia 27 de outubro. Puderam acompanhar uma palestra sobre drogas e o Conselho Penal foi muito bem representado pelos Conselheiros Maria Helena e Gabriel Barros. Os trabalhos contaram ainda com a presença do Cap. PM Dalmo e a Sub Ten. Vânia, entre outros convidados. Confira as fotos do evento:

Semanas de Conciliação: juízes devem ficar atentos aos prazos e encaminhamentos

*Ascom/TJBA

Magistrados devem ficar atentos aos prazos para seleção de processos, cadastramento de equipe de trabalho, convocação de voluntários, envio de intimações e preenchimento das informações no sistema de gestão para as Semanas de Conciliação 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação acontece de 20 de novembro a 1º de dezembro, incluindo a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza assessora especial da presidência do TJBA para Assuntos Institucionais (AEP II), Marielza Brandão Franco, enviou aos juízes um ofício ressaltando as ações a serem realizadas no sistema das Semanas de Conciliação. O acesso se dá por meio do link www.tjba.jus.br/conciliacao, na área restrita. O Decreto nº 837, publicado dia 15 de setembro, oficializa todos os prazos.

Servidores municipais devem se recadastrar até novembro

Nos últimos dois meses, os servidores públicos municipais participam do Censo Funcional, realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Até 28 de novembro, efetivos, concursados em estágio probatório, contratos ou cargos comissionados devem se apresentar nas datas estabelecidas de acordo com a inicial de seu prenome.

Aquele servidor que perdeu o prazo estipulado para seu recadastramento e não apresentou carta de justificativa do setor de lotação teve suspenso o pagamento dos seus vencimentos como já previa o Decreto nº 18.058/2017, que instituiu o Censo. Estima-se que este mês, pelo menos, 207 pessoas não efetuaram o recadastramento e devem ter os vencimentos suspensos. Em setembro, foram 52 servidores.

Menos da metade dos 234 mil eleitores fizeram o cadastramento biométrico; prazo termina em janeiro

Situação preocupante em relação aos eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico em Vitória da Conquista.// De um total de 234 mil, ainda faltam quase 130 mil cadastramentos biométricos. Na dois locais funcionam como pontos de cadastramento. Um fica no Fórum Eleitoral, localidade na Avenida Olívia Flores. Outro fica no Centro Cultural Glauber Rocha, localizado na Avenida Brumado.
Por dia, são disponibilizadas quase 400 senhas em cada um dos postos. Quem prefere um pouco mais de comodidade, e não quer enfrentar as filas, tem a opção de agendar pela internet clicando aqui. Vale ressaltar aí que faltam apenas três meses para o fim do prazo, dia 31 de janeiro de 2018.

Semana do Alvará começa nesta segunda feira (16)

Começa a partir desta segunda feira (16) na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), das 8h às 12h e das 14h às 18h, a “Semana do Alvará”. A proposta da prefeitura de Vitória da Conquista é otimizar ainda mais o processo de liberação de alvarás e licenças.
Com uma estrutura montada para atender o público empreendedor, a Semana do Alvará que vai até a próxima sexta feira (20), busca melhorar o atendimento ao usuário, reunindo a solução para diversas questões em um só local.
A Semana do Alvará será também uma experiência para a futura implantação do SAC Municipal, projeto que busca criar um ambiente onde estejam disponíveis todos os serviços para o empresário que precisa para abrir, alterar ou fechar seu negócio.

Acidente com morte na estrada Conquista-Cândido Sales

Um acidente com morte foi registrado na madrugada deste domingo (15) na estrada que liga Vitória da Conquista a Cândido Sales, na BR-116, uma das mais movimentadas do país.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma vítima, que ainda não foi identificada, faleceu às margens da rodovia após ter sido vítima de atropelamento.
O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista para que as devidas providências sejam tomadas.
Ainda não se tem informações sobre o condutor do veículo que atropelou a vítima.

Publicado resultado final do concurso da PM e bombeiros na Bahia

Neste sábado (7), foi divulgado o resultado final e a homologação do concurso público para preenchimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Confirma aqui a lista com os nomes dos aprovados.

A partir de agora, serão realizados os exames pré-admissionais, de caráter eliminatório. Os candidatos aprovados passarão por avaliação psicológica, exames médico-odontológicos, teste de aptidão física, exame de documentação e investigação social.

Aqueles que passarem por todas estas etapas estarão aptos a ingressar no curso de formação, como aluno soldado e recebendo bolsa de R$ 937 durante a formação. A conclusão e aprovação no curso é requisito para graduação em soldado da PM e do Corpo de Bombeiros.

Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar terá carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h) tanto para o cargo de soldado da PM como para o de bombeiro.

Ao todo, foram realizadas 141.878 inscrições, sendo 18.066 para o Corpo de Bombeiros e 123.812 para a Polícia Militar. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período. *Com informações do Blog da Resenha Geral

Embasa esclarece sobre abastecimento na parte alta da Zona Oeste

A Embasa informa que, após corrigir uma falha operacional em um equipamento da rede de distribuição de água que atende a parte alta da Zona Oeste da cidade, o abastecimento foi restabelecido na manhã desta segunda (09) e o fornecimento de água deverá ser regularizado gradativamente ao longo das próximas horas. O Sistema de Abastecimento de Água de Vitória da Conquista funciona normalmente.

Ressaltamos que é importante que a população acione a Embasa pelo teleatendimento gratuito 0800 0555 195para registrar ocorrências. Essa ação é fundamental para que a empresa adote, mais rapidamente, as medidas necessárias para a resolução do problema.

Polícia diz que não encontrou nada de ‘anormal’ no quarto que a médica morreu

A Polícia Civil de Vitória da Conquista aguarda uma análise do Departamento de Polícia Técnica da Bahia para definir se o caso da médica mineira de Montes Claros, no Norte de Minas, encontrada morta em um quarto de pousada da cidade baiana, na noite de sábado, será investigado.

De acordo com a delegacia regional da cidade, só será aberto um inquérito para apurar o que aconteceu caso o laudo de necropsia do corpo da médica Lilliany Caetano Aquino, de 26 anos, aponte que a morte não foi natural.

Bolsa Família Móvel chega ao distrito de São João da Vitória neste sábado, 7

A equipe do Bolsa Família segue percorrendo os distritos rurais da cidade. Neste sábado, 7, a equipe estará no distrito de São João da Vitória, possibilitando para a população atualizar o cadastro ou realizar nova inscrição no programa do Governo Federal e esclarecer dúvidas. Tudo sem precisar se deslocar até a sede do município. O atendimento vai acontecer na Escola Municipal Antônio Machado Ribeiro, das 8h às 14h.

Os interessados devem ir ao local, portando as originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho (caso assinada, levar contracheque). Também é exigido o comprovante de residência, a exemplo do recibo da tarifa de energia elétrica.

São solicitados ainda a carteira de identidade e/ou certidão de nascimento e o atestado de frequência escolar de crianças e adolescentes.

Inep lança edital de Enem para presos e jovens sob medida socioeducativa

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) foi publicado hoje (2) no Diário Oficial da União. As provas serão aplicadas em 12 e 13 de dezembro.
Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem indicar unidades para aplicação do Enem PPL devem assinar o termo de adesão com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 13 deste mês. As inscrições dos participantes deverão ser feitas entre os dias 9 e 20 próximos.
Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada terá um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição, e será responsável pela realização e acompanhamento das inscrições.
O exame é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua sua apreensão. Os participantes, com idade a partir de 18 anos, poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior.

Washington é o novo técnico do Vitória da Conquista

O ex-jogador Washington irá comandar o elenco do time do Vitória da Conquista na próxima temporada. A notícia foi confirmada pela direção do clube na terça-feira (3).
A diretoria vinha sonhando com a contratação de Washington há alguns meses. Em agosto, o ex-atacante do Fluminense, São Paulo, Atlético Paranaense e da Seleção Brasileira esteve em Vitória da Conquista para conhecer a estrutura do Alviverde.
Depois de 17 anos de carreira como jogador profissional, Washington se despediu dos gramados em 2011. Agora, certificado pela CBF, o Vitória da Conquista será o primeiro clube que o ex-jogador irá treinar.
O presidente do Conquista,  Ederlane Amorim, que esteve à frente da negociação com o treinador, destaca que esse “é um momento importante para o clube. Esse esforço da diretoria visa dar ao clube condição de disputar as três importantes competições previstas para o primeiro semestre de 2018, que são o Campeonato Baiano, a Copa do Brasil e a Série D do Campeonato Brasileiro”, comentou

Dia D da Campanha Antirrábica acontece neste sábado (30)

Acontece neste sábado (30) o Dia D da Campanha Antirrábica. Na oportunidade, serão vacinados os animais da zona urbana, com pontos de vacinação em escolas, praças e associações de moradores em diversos bairros de Vitória da Conquista.

Conforme informações divulgadas pela Prefeitura, as unidades de saúde também estarão ofertando a vacina das 8 às 17 horas. Para receber a dose de proteção, cães e gatos devem ter mais de três meses.

Economia Solidária realiza exposição itinerante

Até sexta-feira, 29, mais de 40 artesãos participam da 1ª Exposição Itinerante de Artesanato da Economia Solidária, na travessa Góes Calmon, no centro de Vitória da Conquista. A via, situada entre a rua Dois de Julho e a praça Estêvão Santos, foi interditada para a circulação de veículos e encontra-se ocupada por estandes que expõem uma grande variedade de produtos artesanais às pessoas que passam por ali.

A ideia dessa iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre), é oferecer a esses empreendedores, que atuam no mercado de artesanato do Centro Glauber Rocha, a oportunidade de comercializar seus produtos em lugares diferentes da cidade.

A travessa Góes Calmon foi escolhida para receber a primeira edição do projeto. A próxima será na travessa Lauro de Freitas, nos dias 9, 10 e 11 de outubro.
*Via Blog do Nildo Freitas.

Centro de Extensão promove Festival de Xadrez

No dia 30 de setembro, o Centro de Extensão e Ação Comunitária (Ceac) realizará em Vitória da Conquista o 2º Festival de Xadrez. Voltado para estudantes do Ensino Fundamental 1 (1º ao 5º Ano) e Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º Ano), devidamente matriculados, o evento busca proporcionar um momento de integração e competição saudável por meio do clássico e complexo jogo de tabuleiro.
De acordo com os organizadores, durante o Festival acontecerá torneio por equipes, com cinco rodadas de 15 minutos.
O evento acontecerá a partir das 8 horas, no Educandário Pai Serafim, localizado na Avenida São Geraldo, no bairro Alto Maron. Para saber como participar, entre em contato com o Ceac por meio dos telefones (77) 3424-0970 e (77) 3422-3926.

*Ascom/UESB.

Conselho Penal se reúne com prefeito de Conquista

O Conselho Penal esteve no gabinete da prefeitura de Vitória da Conquista, esta semana. O motivo da reunião foi a busca de apoio do executivo municipal para a instituição que, este ano, comemora 28 anos ininterruptos de atuação.
Entre outras questões, o conselho solicitou do município uma atenção a educação no Conjunto Penal de Conquista. Em contrapartida, o prefeito Herzem Gusmão sinalizou uma futura reunião com o secretário de educação para discutir o assunto. Por solicitação do Conselho penal, o prefeito ainda disponibilizou um transporte semanal para os conselheiros executarem suas visitas ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Conselheiros acompanham educação no conjunto penal de Vit. da Conquista

No último dia 18 de setembro, representantes do Conselho Penal de Vitória da Conquista, visitaram as duas salas de aula do Conjunto Penal da cidade. A visita feita pelos conselheiros Marcos Rocha e Ronaldo Novais, foi acompanhada pela professora responsável pela educação dos internos. Durante o tempo de permanência no local, os conselheiros ouviram experiências e constataram algumas demandas, que devem ser apresentadas a administração da unidade.

Casos de chikungunya aumentam em mais de 400% no município

O mosquito aedes aegypti continua fazendo estragos em Vitória da Conquista. Desta vez o destaque é para doença conhecida como chikungunya, que registrou um aumento de mais de 400% em relação ao mesmo período do ano passado. Até agora foram notificados 25 casos, contra 06 no ano que passou.

Por outro lado a boa notícia fica por conta da queda vertiginosa da dengue e zika vírus. De janeiro a setembro de 2016 foram notificados 3.056 casos de dengue, neste ano foram 152. Em relação ao zika vírus 14 casos notificados contra 29 no mesmo período do ano passado. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.

Todos sabem que esse número pode ser ainda melhor se todos fizerem a sua parte, poder público e população. Vale lembrar que com a chegada da primavera e verão esses números tendem a aumentar, já que esse é o período mais favorável para a reprodução do mosquito.

PF realiza operação em prefeituras e prefeito de Aracatu é afastado do cargo

Nesta terça feira (19), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagram duas operações simultâneas, batizadas de Chronos e Syagrus. De acordo com as informações divulgadas, a ação tem como objetivo cumprir 15 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva e oito de medidas cautelares nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.

“As duas operações são decorrentes de Inquéritos Policiais instaurados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto entre os anos de 2014 e 2017”, diz a nota divulgada pela Polícia Federal.

Bahia vai receber lotes de tornozeleiras eletrônicas até quarta feira (20)

Um lote de 250 tornozeleiras eletrônicas deve ser entregue à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) nesta quarta-feira (20), que já tinha recebido outras 50 unidades do equipamento. Com isso, o Poder Judiciário baiano poderá monitorar os presos no cumprimento de medidas cautelares. A previsão é que os equipamentos estejam disponíveis para uso no dia 1º de outubro.

As tornozeleiras possibilitam, por exemplo, monitorar a limitação de saída de casa nos finais de semana, recolhimento domiciliar noturno, proibição de se aproximar de uma possível vítima e prisão domiciliar determinadas pelos magistrados.

Os equipamentos chegam por meio de um convênio assinado pelo governo estadual com a empresa Spacecom Monitoramento S.A., no valor de R$ 903 mil, sendo 90% pagos pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e os outros 10% custeados pela Seap. Inicialmente a duração do convênio é de um ano.

O custo mensal de cada tornozeleira é de R$ 250,83, bancados pelas administrações federal e estadual. Mas o valor só é pago caso a tornozeleira esteja sendo usada, num esquema de consignação.*Via Blog do Nildo Freitas.

Campeonato Baiano de Futebol Feminino: time conquistense estreia com derrota0

O Juventude Esportiva, um dos representantes de Vitória da Conquista no Campeonato Baiano de Futebol Feminino de 2017, estreou com derrota. O time perdeu por 3×2 para o Jequié Esporte Clube, nesse domingo (17).
A derrota veio com uma boa virada do adversário. O Juventude de Vitória da Conquista chegou a ficar na frente do placar, marcando dois gols no primeiro tempo da partida, realizada no estádio Waldomirão em Jequié. No entanto, o time da casa, após o intervalo, conseguiu reverter o placar, derrotando o Juventude.
No próximo domingo, o Juventude irá enfrentar o Conquista, no estádio Edvaldo Flores. *Via Blog da Resenha Geral.

Prefeitura de Ibicoara oferece mais de 300 vagas de emprego

A prefeitura de Ibicoara, na Bahia, está com 305 vagas abertas em concurso público, em todos os níveis de escolaridade. Com jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais, os aprovados receberão salários que variam conforme a função nos valores de R$ 937,00 chegando aos R$ 7.000,00.
As inscrições podem ser feitas no Centro de Atendimento ao Turista – CAT, localizada na Praça Tancredo Neves, Centro, Ibicoara – BA, no horário das 8h às 17h, até o dia 22 de setembro. Na lista abaixo é possível conferir os cargos e vagas disponíveis de acordo com a escolaridade exigida.

CONCURSO DA PREFEITURA DE IBICOARA

Nível Alfabetizado/ Fundamental: Auxiliar Serviços Gerais (104); Motorista (12); Operador de Máquinas (2); Agente de Portaria (6); Vigilante (12); Merendeira (3) e Mecânico (1).
Nível Médio/ Técnico: Agente Administrativo (7); Secretária Escolar (7); Auxiliar de Ensino (24); Auxiliar Administrativo (4); Auxiliar Odontológico (2); Instrutor de Arte (3); Agente de Fiscalização (2); Instrutor de Esportes (1); Técnico Ensino Médio (1) e Técnico em Enfermagem (12).

Nível Superior: Nutricionista (1); Dentista (2); Enfermeiro (3); Assistente Social (2); Psicólogo (2); Administrador (1); Engenheiro Civil (1); Terapeuta Ocupacional (1); Pedagoga (1); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (1); Analista Ambiental (1); Médico (5) e Professores de Português/ Inglês (8), Matemática (5), Geografia (3), História (6), Educação Física (2), Educação Artística (3), Professor 1;ª a 5;ª Série (pedagogia) (30); Professor Jardim I e II Pedagogia (20) e Professor Ciências Biologia (3).
O resultado final terá validade de dois anos, e pode ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública. *Ibahia

Vacinação Antirrábica: Prefeitura dá início a campanha em Vitória da Conquista

*Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista continua com ações para garantir a saúde da comunidade. Por meio da Secretaria de Saúde, a administração deu início, até o próximo dia 10 de outubro, à Campanha de Vacinação Antirrábica 2017.

A meta é vacinar pelo menos 80% dos animais do município, que atualmente corresponde a 63.330 animais, sendo 51.910 cães e 11.420 gatos. Somente nos três primeiros dias da campanha, com a ação das equipes volantes na zona rural, já foram vacinados 1.458 cães e 231 gatos.

A coordenadora municipal de imunização, Ana Maria Ferraz, informou que a vacina contra raiva é gratuita, é aplicada dose única uma vez por ano em cães e gatos, protege os mesmos e toda a população contra o vírus da raiva. “A vacina é a única maneira de prevenir a raiva, doença fatal que pode ser transmitida aos seres humanos por animais suscetíveis ao vírus”, afirmou Ana Maria.

Funcionário poderá pedir a aposentadoria na empresa

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está estudando fechar convênios com empresas, como bancos, para que os trabalhadores consigam dar entrada na sua aposentadoria diretamente no RH da firma.
O objetivo da medida é acelerar a concessão do benefício.
Segundo o INSS, com o novo projeto, toda a documentação será enviada do RH do empregador para a Previdência, de maneira digital.
A partir daí, o processo poderá ser distribuído para análise nas agências mais vazias, em todo o país.
A ideia é desburocratizar o processo para que a concessão dos benefícios saia mais rapidamente.
Hoje, já há empresas com convênios com a Previdência para pedidos de benefícios de seus funcionários.
A diferença é que a documentação em papel é encaminhada para ser analisada por um funcionário do posto.
*Blog da Resenha Geral

Adolescente foi executado no Miro Cairo

Um adolescente de 17 anos foi executado a tiros no final da tarde desta quinta feira (14) no bairro Miro Cairo. Uma guarnição da 78ª CIPM esteve no local até a chegada de peritos do Departamento de Policia Técnica – DPT. Após o levantamento cadavérico o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal – IML. Esse é o 5º homicídio registrado neste mês de setembro, e o 105º  no ano em Vitória da Conquista.

Audiência Pública sobre o Setembro Amarelo em Conquista

*Secom/PMVC

Com o intuito de zelar pela segurança e pelo conforto de passageiros e motoristas de táxi no município, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana promove a segunda vistoria anual obrigatória dos veículos. O procedimento será realizado de 18 a 29 de setembro.

Neste período, os permissionários ou os procuradores devem se dirigir primeiramente à Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na Rua Friburgo, nº 109-B, bairro Petrópolis; para regularizar a documentação.

Audiência Pública na Câmara Municipal discute o setembro amarelo

*Ascom/UESB

Será realizada nesta sexta, 15, na Câmara de Vereadores, às 15 horas, em Vitória da Conquista, uma audiência pública sobre o Setembro Amarelo, campanha internacional de prevenção ao suicídio. A iniciativa, que traz o tema “Falar sobre a morte para valorizar a vida”, é uma parceria entre a Uesb, por meio do Centro Universitário de Atenção à Saúde (Ceuas), e a vereadora Nildma Ribeiro.

Segundo o Ceuas, o objetivo do Setembro Amarelo é promover, conscientizar e mobilizar a sociedade sobre o tema “suicídio”, que é tratado em segredo, com preconceito ou temor. É uma ação que envolve considerar os fatores que levam ao suicídio, reconhecer os sinais e saber as formas de abordagem às pessoas vulneráveis, além de buscar uma integração da comunidade, no sentido de somar esforços, conhecimento e experiência na área de saúde multiprofissional e áreas afins.

No Brasil, a campanha iniciou em 2014, e é promovida pelo Centro de Valorização da Vida, que atua na prevenção do suicídio desde 1962, pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria.

Acesse a programação da Audiência e, para saber mais, contate o Ceuas pelo telefone (77) 3424-8689.

Conselheiros Penais na luta diária...

Entre as atribuições de um conselheiro penal está o acompanhamento e fiscalização da Lei de Execução Penal. Acompanhe o relato do trabalho de dois conselheiros, realizado esta semana:

"No último dia 05 de setembro,  os conselheiros Ronaldo Novais e Marcos Rocha, se ocuparam durante todo o dia nessa causa tão complexa do sistema carcerário. Pela manhã se reuniram com Dr. Cléber Andrade, Coordenador Regional da 10ª COORPIN e, em seguida, se dirigiram ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde o Sr.Humberto, representante da empresa de co-participação privada “Socializa”, informou a não aceitação de pessoas presas sem que antes passassem pela audiência de custódia. Esse posicionamento ocasionou o descumprimento da decisão judicial de 15 de outubro de 2010 que determina a interdição total da carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP).
O Conselho Penal ouviu queixas de pessoas presas, no DISEP, em uma cela sem acesso a instalações sanitárias, sem água e alimentação, e ainda, sem mobília, iluminação e cobertor. Juntamente com o Sr. Valmir, policial civil, trouxemos 07 marmitex do Conjunto Penal para o almoço desses presos.
Mesmo com a inauguração do novo conjunto penal, bem como, com o presídio Nilton Gonçalves transformado em duas Penitenciárias, ainda vivenciamos uma administração prisional, em nossa Comarca, que demonstra não está fundamentada pelos princípios de planejar, organizar, dirigir e controlar.
No período da tarde, entramos em o contato, por telefone, com  a Superintendência de Gestão Prisional e no início da noite retornamos ao DISEP onde fomos informados que os presos finalmente haviam sido transferidos." - por Ronaldo Novaes, psicólogo e Conselheiro Penal.

Conselho Penal promove reunião para discutir questões do Complexo Penitenciário

Um encontro muito proveitoso. Assim pode ser definida a reunião promovida pelo Conselho Penal de Vitória da Conquista, na tarde desta quarta-feira(06). Participaram o promotor da execução penal , o diretor do complexo penitenciário e familiares de internos pra discutir situações ocorrentes na unidade prisional.
Ficou definido que, diante das denuncias apresentadas, as reivindicações serão providenciadas para melhorar o atendimento dos internos e dos seus familiares.
Vao fazer uma sindicância pra apurar irregularidades dos agentes sobre o episódio de sábado ... e o promotor ira solicitar da caesg explicação sobre as fotos entre outras coisas                      
                 
Depois da reunião o Conselho entregou denuncias dos familiares para o cap.PM Melo com cópia para Dr Reno  e demais. Durante a reunião, discutiu-se ainda a questão do módulo feminino que encontra-se super lotado. A intenção é buscar soluções junto as autoridades competentes a respeito da questão. Representantes da OAB também participaram da reunião e colocaram suas demandas.                    
Uma nova reunião deve ser realizada, ainda com data a ser definida para discutir questão sobre o Disep.

Setembro Amarelo: Saúde realiza ações de prevenção ao suicídio

O dia 10 de setembro é lembrado como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A data levou à criação do Setembro Amarelo, uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, que tem como objetivo alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.

A campanha acontece desde 2014, tendo sido idealizada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Em Vitória da Conquista, a Coordenação de Saúde Mental – vinculada à Secretaria de Saúde –, realizará, neste mês, ações educativas e de qualificação dos profissionais que integram a rede.

De acordo com a coordenadora de Saúde Mental, Thayse Fernandes, o suicídio tem se manifestado como um problema de saúde pública. “É preciso desmistificar algumas situações, desfazer mitos e abrir canais de conversa sobre o assunto para que possamos identificar quem está em sofrimento e precisa de cuidado nesse sentido”, assegurou.

Confira a programação:

05/07/2017 – 17h30 – Roda de Conversa com o tema “O profissional de saúde mental no acolhimento da tentativa de suicídio”.

Dia 15/09/2017 16h – Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores, promovida pelo Centro Universitário de Atenção à Saúde/CEUAS – UESB, com a participação da Coordenação de Saúde Mental e do Samu 192 na composição da mesa.

Atriz Rogéria morre aos 74 anos no Rio

A atriz Rogéria, de 74 anos, morreu na noite desta segunda-feira (4) no Rio. Rogéria se internou no Hospital Unimed Barra, na Zona Oeste do Rio, com um caso de infecção urinária, mas teve uma complicação após uma crise convulsiva.

O Hospital Unimed-Rio informou que a causa da morte de Rogéria foi um choque séptico. De acordo com a unidade hospitalar, ela estava internada na unidade desde 8 de agosto devido a um quadro de infecção urinária.

No último dia 25 de agosto, a atriz chegou a receber alta da Unidade de Tratamento Intensivo do hospital e foi levada para o quarto. Em julho, a atriz tinha sido internada por duas semanas em uma clínica em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. Ela deu entrada na unidade no dia 13 por conta de uma infecção generalizada. O seu quadro havia piorado depois de uma crise convulsiva.

Câmara realiza sessão itinerante em José Gonçalves

Nesta quarta feira (6), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista irá promover mais uma Sessão Itinerante. Dessa vez, o encontro acontecerá no distrito de José Gonçalves, no Centro Educacional Moisés Meira.

Na ocasião, os moradores terão a oportunidade de utilizar o espaço da Tribuna Livre para cobrar as principais demandas da região, e também para falar sobre a atuação do Poder Público na localidade.

Conforme a Câmara, as sessões itinerantes são uma forma de incluir e aproximar a população da zona rural do Legislativo Municipal, por meio da ampliação dos debates sobre assuntos de interesse da comunidade.

Conselho Penal presente no FIB 2017

Cumprindo o seu papel social, o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista este presente no FIB 2017. A presença do órgão é de fundamental importância em eventos como este, já que tem sua função fiscalizadora, promovendo a participação da sociedade na execução penal, dar assistência aos presos, egressos e seus familiares,bem como  auxiliar o Poder Judiciário e o Ministério Público na execução e fiscalização das penas privativas de liberdade, das penas restritivas de direito, da pena de multa, do livramento condicional, da suspensão condicional da pena, da suspensão condicional do processo e das transações penais.

Conselho Penal realiza reunião para discutir demandas da instituição

Apresentar as principais demandas da instituição, bem como traçar novas diretrizes, como a eleição da nova diretoria que deve acontecer ainda este ano. Estes foram alguns dos pontos apresentados na última reunião do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. Ainda durante a reunião foi definida a próxima escala de visitas do Conselho ao Complexo Penitenciário de Vitória da Conquista. Confira algumas fotos da reunião: