Um momento para avaliar as atividades e discutir as demandas do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. Assim podem ser definidas as reuniões ordinárias da instituição. No fim da tarde desta sexta-feira(29), membros do Conselho estiveram reunidos na sala da instituição que fica no Fórum João Mangabeira. Entre os pontos de pauta foi apresentado o relatório de visitas, organização de documentos, entre outras questões. As reuniões acontecem a cada dia 30 dias.
Galvão Bueno, como era conhecido popularmente por imitar o apresentador e narrador da televisão brasileira, era muito querido e conhecido na cidade.
O corpo será velado a partir das 15h desta sexta-feira (08) na Câmara de Vereadores de Conquista.
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| José Eduardo é o novo presidente do Conselho Penal - VCA |
A eleição ocorreu com chapa única e aconteceu de forma tranquila, quando mais de 20 conselheiros estavam aptos para a votação. Na cerimônia de posse, várias autoridades se fizeram presentes. A exemplo do Dr. Rodrigo Britto, Juiz da vara de execução penais da Comarca de Vitória da Conquista Bahia: "O trabalho do conselho penal é fundamental.
Estou muito satisfeito em poder participar dessa posse", disse durante o ato. A juiza Janine Matos fez questão de participar da cerimônia e felicitar o novo gestor do conselho: "Desejo ao presidente toda boa sorte. Contem comigo por Poções", ressaltou em seu discurso.
O diretor do Conjunto Penal de Vitória da Conquista Paulo Hortélio, CPVC, Major Edmario Araújo, lembrou a importância da parceria com o Conselho Penal:"Nos colocamos a disposição para esta gestão que chega, no sentido que venhamos a estabelecer uma parceria forte para que os trabalhos se desenvolvam. E vamos dar o devido apoio ao trabalho que é feito pela Vara da Execução Penal", disse.
A mesma parceria foi lembrada pelo diretor da conjunto penal Nilton Gonçalves, Joir Sala: "Parabenizo a nova diretoria e as portas do Nilton Gonçalves estarão abertas para contribuir com o trabalho do Conselho".
Marcos Rocha, que foi presidente da instituição, hoje no patronato, ressaltou sua luta e demais parceiros, para a construção do novo presídio: "Nosso objetivo foi lutar e reivindicar a construção do conjunto penal. Tivemos importantes parcerias. Desejo a Eduardo boa sorte", ressaltou Marcos Rocha.
O conselheiro Gabriel Barros também aproveitou para parabenizar a nova diretoria: "Sermos instrumentos para socializar as pessoas tem sido nossa recompensa. Muito me honra fazer parte dessa instituição. Parabéns a nova diretoria."
Por fim a conselheira Maria Helena, ressaltou a importância da missão de cada conselheiro: "Deus deu a missão a cada um de nós,dentro dessa instituição. É importante que cada um não se esqueça da sua missão"
Encerrado o momento de posse, foi realizado um coffe break com os convidados. Abaixo é possível conferir as fotos:
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José Eduardo, presidente eleito, fez questão de agradecer os conselheiros: "Agradecer a todos vocês por terem se disponibilizado a ir votar. Nosso pleito foi um sucesso e nossa Chapa alcançou o êxito esperado. Pudemos ver pessoas chegando para votar até mesmo depois do horário e embora não podendo votar por questões legais de horário, para nós é como se este voto tivesse sido computado lá na urna. Obrigado pelo apoio de todos e pedimos ao nosso bom Deus a direção para que nosso Conselho continue trilhando de vitória em vitória para a glória Dele e bem- estar daqueles que de nós necessitam"
Genildo Galdino que esteve a frente do órgão até 2022, primeiramente de forma interina em 2016, logo em seguida sendo eleito em 2018 e hoje passa o cargo ao presidente eleito em março: " Quero agradecer a todos que foram votar e quero parabenizar a nova diretoria do Conselho Penal. Desde já eu e Gabriel(conselheiro) nos colocamos a disposição para ajudar a nova diretoria e sobre todos invoco as bênçãos de Deus", conclui.
Sobre a ONG ACOLHER
Representada por Naiara Alves Pereira, a ong, juntamente com o Conselho Penal, realizou a entrega dos kits no presídio. O objetivo da instituição é desenvolver trabalho de acolhimento as necessidades básicas, tais como: alimentos não-perecíveis, ítens de higiene (pessoal e geral), roupas, cobertores, e material escolar. Esses itens são oferecidos a pessoas em vulnerabilidade social dos mais diversos grupos, pessoas em situação de rua, famílias, lares de acolhimento, abrigos e pessoas em cárcere.
José Eduardo, presidente eleito, fez questão de agradecer os conselheiros: "Agradecer a todos vocês por terem se disponibilizado a ir votar. Nosso pleito foi um sucesso e nossa Chapa alcançou o êxito esperado. Pudemos ver pessoas chegando para votar até mesmo depois do horário e embora não podendo votar por questões legais de horário, para nós é como se este voto tivesse sido computado lá na urna. Obrigado pelo apoio de todos e pedimos ao nosso bom Deus a direção para que nosso Conselho continue trilhando de vitória em vitória para a glória Dele e bem- estar daqueles que de nós necessitam"
Genildo Galdino que esteve a frente do órgão de forma interina, aproveitou para fazer seus agradecimentos: " Quero agradecer a todos que foram votar e quero parabenizar a nova diretoria do Conselho Penal. Desde já eu e Gabriel(conselheiro) nos colocamos a disposição para ajudar a nova diretoria e sobre todos invoco as bênçãos de Deus", encerra. Mesmo sem ainda assumir de forma oficial o cargo, os eleitos começam a semana com reuniões a fim de definir os passos da gestão. A posse da nova diretoria deve ser anunciada nos próximos dias
É com muito pesar que o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, informa o falecimento da senhora, Iracema Mota Fagundes, na manhã desta segunda-feira(14). Iracema era esposa do conselheiro José Paulo. O corpo esta sendo velado no salão da PAX NACIONAL, que fica em frente ao hospital São Vicente. O sepultamento deve acontecer as 15h de hora. Todo o Conselho Penal de Vitória da Conquista se solidariza com a família e amigos neste momento de dor.
I- visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na Comarca;
II- entrevistar presos;
III- apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário;
IV- diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.
E ciente do seu papel e cada vez mais atuante, o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista segue cumprindo o seu papel. Na última sexta-feira(10), diversos membros do órgão foram realizar visitas e levantar demandas da unidade prisional da cidade. Essas visitas fazem parte das atividades realizadas pela instituição
Quatro instituições se reuniram em um propósito nobre: levar um pouco de alento aos mais necessitados. Estes órgãos(78 CIPM, judiciário, Conselho Penal e igreja Batista Nova Sião), compareceram na última terça-feira(27) para entregar donativos a comunidade carente no bairro Bruno Bacelar em Conquista. As fotos registradas desse momento, mostram que as palavras pouco podem expressar a alegria de quem doa e a esperança de quem recebe. Confira na galeria abaixo:
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*Por ASCOM/CV
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Câmara de Vereadores se reuniu com a direção do Conjunto Penal de Vitória da Conquista nesta terça-feira (25), para discutir demandas de familiares dos internos e situações relacionadas à pandemia da Covid-19.
Participaram da reunião os vereadores Viviane Sampaio (PT) e Alexandre Xandó (PT), presidente e membro da Comissão, respectivamente, a representante da Pastoral Carcerária, Maria Helena Almeida Santos, o presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, Diácono Genildo, familiares de internos, o diretor da unidade, Capitão Gilberto da Silva Filho, e o diretor-adjunto, Rômulo Ferraz.
De acordo com Xandó, a reunião é um primeiro contato da Comissão com a unidade. Além de apresentar demandas, o vereador explicou que a Câmara está à disposição para o diálogo e construção de pautas do Conjunto. Já a vereadora Viviane questionou a situação do combate e prevenção à Covid-19 no espaço e o andamento da vacinação dos presidiários.
Maria Helena ressaltou que é preciso conhecer a realidade da unidade e promover o diálogo para prevenir situação conflitantes. Segundo ela, o trabalho junto à população carcerária ainda é mal visto por parcelas da sociedade e sofre bastante preconceito. “Lá dentro tem filhos do mesmo Pai”, advertiu. Os familiares presentes cobraram respostas sobre questões como o retorno da visitação, suspensa por conta da pandemia, liberação para que as famílias possam levar alimentos para os internos, no momento só é permitido levar itens de higiene, e regularidade das ligações telefônicas entre detentos e familiares.
Capitão Gilberto disse estar aberto ao diálogo e explicou que a pandemia afetou a rotina do espaço, que tem se esforçado para reorganizar as rotinas. Em resposta aos familiares, explicou que não existe previsão de liberação da visitação por conta do agravamento da pandemia. “Só a vacinação vai resolver”, detalhou. Ele frisou que o potencial de contaminação é alto por se tratar de um espaço de reclusão. O Conjunto possui capacidade para 612 detentos, mas abriga, atualmente, 815.
Familiares reclamam que muitas famílias ficam meses sem contato telefônico com o interno. O gestor confirmou que existem dois aparelhos para chamadas de vídeo e que, em média, 50 internos acessam o benefício diariamente. Ele afirmou que muitas vezes a chamada não é completada por problemas como dificuldade de acesso à Internet por parte da família. Gilberto prometeu fazer ajustes para que haja mais regularidade nas chamadas, um dos únicos meios de comunicação entre o detento e a família, já que a visitação está suspensa.
A liberação da entrada de alimentos também não tem previsão. Gilberto explicou que se trata de um protocolo do Estado para o combate à pandemia e só deve ser relaxado com a melhoria da crise sanitária. Ele garantiu que os internos têm refeições regulares e balanceadas.
O diretor geral ainda alertou para a situação da vacinação de internos e monitores, dentro das exigências dos grupos prioritários – idade e comorbidades. De acordo com Gilberto, entre os conjuntos penais da Bahia, apenas a unidade de Vitória da Conquista não passou pela vacinação. Ele informou que enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde, data de 12 de maio, cobrando a vacinação e recebeu resposta, extraoficial, de que o conjunto não está contemplado na vacinação municipal. Gilberto disse que aguarda confirmação oficial dessa resposta para tomar providências jurídicas, já que o conjunto possui 22 detentos com idade superior aos 60 anos e 53 com comorbidades, pessoas que fazem parte dos grupos prioritários da imunização contra a Covid-19.
*Sudoeste Digital
Durante o mês de março, a Consulta Popular, o Levante Popular da Juventude e o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), fizeram uma campanha de arrecadação de absorventes e materiais de higiene pessoal para as mulheres encarceradas no Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.
"Apesar de ser obrigação do Estado fornecer esses itens, é sabido que na realidade carcerária as condições são escassas, e existe um trabalho permanente de ONGs e entidades religiosas para garantir uma dignidade mínima aos apenados", destaca a direção do movimento.
Além da doação, as mulheres dos movimentos sociais fizeram entregaram cartas com palavras de afeto, apoio e incentivo para a ressocialização no momento em que deixarem o cárcere. Para Aline Dourado, do Levante Popular da Juventude, foi um momento importante para os movimentos populares e também para as mulheres.
"Um momento de diálogo e de escuta e sororidade que não se limita ao mês março, pois os movimentos sociais seguem enfrentando o racismo, o patriarcado e o capitalismo todos os dias", frisou.
A ação, que contou com o apoio da ONG Acolher, Pastoral Carcerária e do mandato do vereador Alexandre Xandó (PT), faz parte de uma campanha maior, chamada Periferia Viva, que no ano passado alcançou mais de 800 famílias carentes em Vitória da Conquista.
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Na última sexta-feira (10) Vitória da Conquista conheceu os novos conselheiros tutelares que atuarão pelos próximos dois anos. E durante a solenidade, realizada no centro de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, pça Tancredo Neves, membros do Conselho Penal estiverem presentes acompanhando a posse dos eleitos ao cargo. Na oportunidade, desejaram felicidades aos conselheiros tutelares, em especial a jovem Isabela Almeida, filha da conselheira Maria Helena. Wallas Pinto e Gilvan Fernandes também prestigiaram a posse.
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