Futuramente Vitória da Conquista receberá o Patronato, que é é uma instituição indispensável ao exercício da execução penal. O órgão tem como função essencial prestar assistência jurídica integral e gratuita aos presos e egressos, conforme art. 78 da Lei n.º 7.210/84 – Lei de Execução Penal, exercendo suas atividades tanto na fase cautelar, quanto na fase executória.
No Estado da Bahia, o Patronato de Presos e Egressos é uma associação de utilidade pública, sem fins lucrativos, que fora fundado em 24 de maio de 1941, através da iniciativa de acadêmicos de Direito da Universidade Federal da Bahia. Avaliando a importância da instituição, Marcos Rocha, integrante do Conselho Penal, fez questão de buscar o apoio do Arcebispo de Vitória da Conquista, Dom Luiz Gonzaga Pepeu. Rocha mostrou-se satisfeito do resultado do encontro: "O Arcebispo mostrou-se muito solícito a nossa causa", diz. O processo de implantação do patronato da região ainda está em fase inicial. No próximo semestre outras informações sobre a implantação do Patronato em Conquista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário