CNJ fará censo carcerário

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen LúciaPresidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen LúciaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. O foco principal será fornecer informações que permitam julgar quem atualmente se encontra preso sem ter sido julgado.

As iniciativas, divulgadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no encerramento do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário (dia 6), reforça a importância do pedido do Tribunal de Justiça da Bahia para que magistrados enviem a relação de processos com réus presos, que estejam prontos para julgamento.

A quantidade excessiva de presos provisórios (41%, de acordo com as estatísticas mais recentes) é indicativo da morosidade da Justiça e, segundo a ministra Cármen Lúcia, é necessário reverter esse quadro para se obter a paz social.

Até o momento, conforme o CNJ, a elaboração do censo e cadastro carcerários está em estudos. No entanto, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ministra estabeleceu uma parceria com os presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que aderiram à iniciativa. A ministra também recorreu à cúpula da Justiça Estadual para constituir um grupo de magistrados com a atribuição de dar mais celeridade ao julgamento de pessoas que aguardam decisão judicial atrás das grades.

Fonte: Ascom TJBA, com informações da Agência CNJ de Notícias