Atribuições

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Início de 2024: Conselho Penal segue comprometido com suas atribuições

Reunião ordinária 29-01


O início do ano é sempre marcado por férias, reduções de jornadas de trabalho, mas mesmo nesse período, o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista segue firme em suas atribuições. Tendo como base a Lei de Execução Penal, nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 - que trata sobre o direito do reeducando nas penitenciárias do Brasil, e a sua reintegração à sociedade - o conselho segue realizando visitas periódicas nas unidades prisionais de Vitória da Conquista, observando as demandas, conversando com as autoridades, os encarcerados e seus familiares sobre as demandas das instituições prisionais da cidade.

No dia 03 de janeiro, membros do Conselho compareceram a unidade do CPVC avaliando as demandas, conversando com familiares de internos e com a diretoria da unidade sobre assuntos relacionados a população carcerária. O presidente do Conselho Penal de Vitória da Conquista, aproveitou para ressaltar as as atribuições da instituição, bem como deixa uma mensagem para a toda a comunidade: "A população carcerária está gritando por ajuda e quem se propôs a ser conselheiro precisa agir como tal. Desejo um feliz 2024a todos e cremos e nos esforçaremos para sermos mais atuantes dentro das unidades prisionais", finaliza. Nesta unidade - (CONJUNTO PENAL DE VITORIA DA CONQUISTA - CPVC) as visitas ainda aconteceram ainda nos dias 15, 19 e 25-01 e nos dia 23 e 30-01 no Presídio Nilton Gonçalves.

Além das visitas nas unidades prisionais da cidade, reuniões com diversas autoridades ligadas a segurança pública e a promoção dos direitos humanos também foram realizadas, além da participação do conselho nos encontros do Desencarcera Ba. 

O objetivo foi discutir as pautas recorrentes do sistema prisional da cidade, dentre elas; a execução penal, o tratamento dos internos(as), familiares e questões diversas. 

No último dia 29-01 os conselheiros realizaram a reunião do órgão com a presença dos conselheiros, para avaliar as atividades do primeiro mês do ano e discutir as demandas dos próximos meses.

Visita ao CPVC

Conselheiras visitando a unidade do CPVC

Participando da reunião do Desencarcera Ba







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