O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA) recomendaram a construção de um novo aeroporto em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
A recomendação foi feita à Prefeitura do município, ao Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba) e ao governo do Estado.
A obra deve estar de acordo com o Plano Básico de Gerenciamento do Risco Aviário (PCA 3-2), documento elaborado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), com finalidade de estabelecer critérios para a adoção de medidas de segurança necessárias.
A pedido do MPF, o Cenipa realizou visita técnica ao local escolhido e constatou a existência de quatro empreendimentos na Área de Gerenciamento de Risco Viário (Agra). Todos eles constituem focos atrativos ou potenciais de atração de aves, segundo o MPF.
Os empreendimentos são uma indústria de farinha de osso, uma indústria de rações, um o matadouro e frigorífico de animais. O MPF e o MPE recomendaram a remoção dos três empreendimentos.
Recomendaram também que a Prefeitura empregue, no prazo de 30 dias, técnicas mitigadoras e de exclusão dos animais no aterro sanitário, fundamentando sua eficácia.
O Derba e o Governo do Estado deverão interromper a continuidade de ações e procedimentos que representem gasto de dinheiro público para edificação do novo aeroporto, até que a recomendação seja adotada.
Fonte: Correio da Bahia
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