O Estadão
O total de vereadores em atuação no Brasil crescerá 10% a partir de
janeiro de 2013, quando os novos limites de parlamentares nas Câmaras
Municipais definidos pela emenda 58 começam a fazer efeito. Ao todo, a
população elegerá 56.810 vereadores nas eleições de outubro, 5.070 a
mais que no último pleito, segundo levantamento da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM) divulgado nesta segunda-feira, 2. A medida toma
como base a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto de 2011.
Entre os 5.566 municípios do País, 2.153 foram autorizados a aumentar
sua bancada de vereadores devido às novas faixas populacionais. Segundo
a pesquisa, das 2.125 cidades que responderam ao questionário, 1.535,
ou 72%, mudaram sua Lei Orgânica Municipal para ampliar o número de
parlamentares. “Desse total, 1.291 municípios (ou 60%) alteraram o total
de vereadores até o limite máximo permitido”, destaca o presidente da
CNM, Paulo Ziulkoski.
A emenda 58 também alterou o porcentual máximo do orçamento municipal
que pode ser destinado às Câmaras, o que impediu o aumento no número de
cadeiras em cidades com restrições orçamentárias. A medida, contudo,
não é suficiente para evitar o “elevado gasto de recursos públicos”
decorrente do inchaço das Câmaras, segundo a CNM.
O Estado campeão de crescimento no número de vereadores é o Rio de
Janeiro: os municípios cariocas, somados, devem eleger 1.362 vereadores
nas eleições deste ano, 34,5% a mais do que no pleito de 2008. Em
segundo está o Pará, com a estimativa de eleger 1.811 vereadores em
outubro, 32,8% a mais do que há quatro anos.
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