Atribuições

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Defensoria Pública vai pedir interdição no Presídio Nilton Gonçalves

A Defensoria Pública de Vitória da Conquista está movendo uma ação civil pública, pedindo a interdição do Módulo 1 do presídio Nilton Gonçalves. O documento será protocolado na Fazenda Pública na próxima terça-feira (19). A ação conta com o apoio de vários órgãos ligados a justiça, entre eles, o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais. Segundo o presidente do Conselho, Marcos Rocha, faz questão de enfatizar que a atitude do Defensor é uma medida necessária para que autoridades tomem consciência da situação carcerária em Vitória da Conquista.
De acordo com o defensor público Marco Aurélio, a situação na unidade prisional é grave e o presídio não tem condições de funcionamento. Entre as solicitações da ação civil, também estão sendo cobradas melhorias no saneamento e na segurança da unidade entre outros pontos. Ainda de acordo com o Defensor Público, não está descartada a hipótese de entrar com um habeas corpus coletivo, uma vez que todas as instalações da unidade prisional estão com as instalações comprometidas.

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