Atribuições

terça-feira, 1 de julho de 2014

Operadoras de telefonia deverão instalar bloqueadores de sinal nos presídios baianos

*Blog da Resenha Geral
Presidio-Nilton-Gonçalves

As operadoras de telefonia celular terão que instalar, por conta própria, bloqueadores de sinal nos presídios baianos. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia na última segunda-feira (30) tem como objetivo combater as ações criminosas comandadas de dentro dos presídios.
Após a sanção pelo governador, as empresas de telefonia devem instalar os bloqueadores do sinal de celular no prazo máximo de 180 dias e fazer a manutenção dos equipamentos de radiocomunicações nos estabelecimentos penais.
A lei prevê multas que variam de R$ 50 mil a R$1 milhão por estabelecimento penal, caso a determinação não seja cumprida.

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