Atribuições

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Eleição da Mesa Diretora acontece nesta sexta(19)

Na última sessão ordinária do ano, que acontece nesta sexta-feira (19), às 8h30, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista vai realizar eleição para compor sua nova Mesa Diretora para o biênio 2015/2016.
A eleição da Mesa será realizada com a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara, através do voto secreto. As chapas podem se inscrever até o momento inicial da sessão ordinária dessa sexta-feira. O termo de posse dos eleitos ocorrerá em 31 de dezembro, produzindo seus efeitos a partir de 1º de dezembro.
A Mesa Diretora é composta pelo presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, primeiro secretário  e segundo secretário. Dentre as funções previstas no Regimento Interno da Câmara, a Mesa Diretora é responsável  por propor projetos que disponham sobre sua organização, funcionamento, segurança e serviços, bem  como criação, transformação ou extinção de cargos e funções de seu quadro. Também é atribuição da Mesa a publicação das leis, resoluções e decretos legislativos promulgados e elaborar o orçamento da Câmara para o exercício seguinte.

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