Defensoria Pública pede interdição de presídio de Jequié

A Defensora Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) informou que pediu à Justiça a interdição parcial do Conjunto Penal da cidade de Jequié. A decisão foi tomada após detectar vários problemas, como a presença constante de baratas e escorpiões nos pátios e nas celas, devido à falta de dedetização, e à superlotação – a unidade possui capacidade para 416 presos, porém, atualmente, abriga 849.
Além disso, de acordo com o órgão, as celas insalubres, sem ventilação, com iluminação deficiente e fiações expostas. Outros pontos também foram expostos pela Defensoria, como a falta de vigilância externa, internos com problemas mentais, alimentação deficiente, pouca quantidade de material de higiene pessoal e fardamento e constante falta de água. A Defensoria aponta ainda a precariedade na estrutura física, elétrica e hidráulica, que tem grades e paredes deterioradas e insuficiência de camas e colchões para a quantidade de internos.

Segundo a Defensoria, foram detectados também a falta de separação entre presos condenados e provisórios, em regime semiaberto e fechado, bem como por idade; falta de médico clínico geral na unidade há mais de 4 (quatro) meses, deixando internos gravemente enfermos sem assistência médica; falta de material odontológico, até mesmo para pequenos procedimentos e extração de dente e falta de medicamentos. Conforme o órgão, os internos são submetidos diariamente a “condições desumanas e degradantes, incompatível com um Estado Democrático de Direito e com a dignidade inerente a todo ser humano, ainda que eventuais transgressores da norma penal”.
A ação, ajuizada pelo órgão na terça-feira (14), solicita a proibição do ingresso de novos presos até que a situação seja resolvida. Ao G1, a assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Prisional (Seap) informou que está ciente dos problemas e que já está tomando providências para que a situação seja resolvida.