Magistrados devem ficar atentos aos prazos para seleção de processos, cadastramento de equipe de trabalho, convocação de voluntários, envio de intimações e preenchimento das informações no sistema de gestão para as Semanas de Conciliação 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação acontece de 20 de novembro a 1º de dezembro, incluindo a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A juíza assessora especial da presidência do TJBA para Assuntos Institucionais (AEP II), Marielza Brandão Franco, enviou aos juízes um ofício ressaltando as ações a serem realizadas no sistema das Semanas de Conciliação. O acesso se dá por meio do link www.tjba.jus.br/conciliacao, na área restrita. O Decreto nº 837, publicado dia 15 de setembro, oficializa todos os prazos.
“Ciente da importância da vossa participação, solicitamos o empenho necessário ao bom aproveitamento do evento”, ressalta a juíza Marielza no comunicado.
Entre os inúmeros benefícios que a conciliação proporciona estão a solução de conflitos com anuência de ambas as partes; a redução do número de processos das unidades judiciais; e a garantia ao cidadão de uma resposta mais célere e eficaz.
Para obter bons resultados, o TJBA conta com os juízes titulares, auxiliares ou substitutos, e servidores, peças essenciais nessa mobilização. O desafio é priorizar e realizar no período um quantitativo máximo possível de audiências de conciliação.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), vinculado à AEP II, coordena o evento e está disponível para esclarecimentos.
Roteiro no sistema de gestão a ser seguido pelos juízes:
- Acessar a Área Restrita, disponibilizada no link www.tjba.jus.br/conciliacao, com o número da matrícula e a senha do RHNet
- Analisar e selecionar os processos inscritos pelas empresas e pessoas físicas – item Controle / Inscrição
- Selecionar os processos da unidade com possibilidade de acordo
- Pautar e emitir as intimações de todos os processos selecionados
- Cadastrar a equipe que vai trabalhar, incluindo voluntários – item Cadastro/Equipe
- Convocar, por e-mail ou telefone, os voluntários já cadastrados - item Controle / Voluntários
*Durante as Semanas de Conciliação a estatística – item Cadastro Estatística deve ser preenchida diariamente, assim como a frequência da equipe – item Controle / Frequência
Fique atento aos prazos!
#OxeConcilie #ConciliaçãoTJBA
- Inscrição e seleção de processos: até 15/10
- Inscrição de voluntários: até fechar o número de vagas
- Encaminhamento ao Nupemec da quantidade de processos selecionados: de 15/10 a 24/10
- Publicação da pauta de audiências: de 15/10 a 17/11
- Preparação das intimações: até 20/10
- Envio das intimações às partes: de 15/09 a 25/10
- Audiências: de 20 de novembro a 1º de dezembro
Mais informações: Nupemec - www.tjba.jus.br/conciliacao
(71) 3372-5492 / 5159 / 5323 // e-mail conciliar@tjba.jus.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário