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terça-feira, 3 de julho de 2018
Criada comissão para discutir a necessidade de uma unidade penal feminina
Vitória da Conquista não possui instituições prisionais adequadas para o público feminino. Mas é notório a grande demanda que existe na região, já que as unidades penais existentes, sempre receberam uma considerável parcela de presas, não só da Conquista, como de outras 29 cidades da região. Diante desta situação, foi organizada uma Comissão Local com representantes do Conselho Penal; Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção de Vitória da Conquista-Ba; Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal; União de Mulheres e também estagiários de Direito, para discutir a problemática. Dentre outros objetivos, a comissão pretende colher dados para fundamentar as discussões sobre o assunto, na Comarca de Vitória da Conquista. Para isso, estão sendo realizadas visitas as unidades prisionais. Como ponto de partida a comissão esteve no Conjunto Penal Nilton Gonçalves e no Conjunto Penal de Vitória da Conquista no dia 29 de junho. Outras reuniões devem ser agendadas na busca de solução para a questão.
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