Atribuições
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domingo, 31 de março de 2019
Luto: Falece esposa de antigo conselheiro
É com muito pesar que o Conselho Penal anuncia o falecimento de Anazizia Oliveira Santos. Ela tinha 37 anos e era Assistente Social. Ela sofreu um AVC e não resistiu. O sepultamento aconteceu na tarde de hoje (31). Anazizia era esposa de um dos mais antigos Conselheiros, o Elnathã. O Conselho Penal se solidariza com toda a família e amigos neste momento de dor.
terça-feira, 26 de março de 2019
Conselho Penal segue suas atribuições
O Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, não foge as suas atribuições. Entre elas, as visitações constantes as unidades prisionais da cidade. Na última quinta(21), os conselheiros penais estiveram no complexo penal. O objetivo foi averiguar as denúncias de familiares sobre a triagem dos provisórios. Estiveram presentes a conselheira Maria Helena, o conselheiro Josenaldo e também o conselheiro Wallas. Segundo os conselheiros, a situação está tranquila. Alguns pontos foram observados e o Conselho está estudando a melhor forma de resolver.
Vara do Júri e Patronato Penal recebem vereador
Na última quinta-feira, (21), o Vereador Sidney Oliveira se reuniu com o Juiz de Direito da Vara do Júri de Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista, Dr Reno Viana Soares e com o Presidente do Patronato Penal de Vitória da Conquista, Marcos Rocha. O edil apresentou aos excelentíssimos o Projeto UFP (Universal Nas Forças Policiais), que tem com objetivo prestar apoio social e espiritual aos policiais que estão sujeitos a um conjunto de adversidades que lhes trazem diversos danos: físicos, psicológicos e principalmente espirituais.
segunda-feira, 18 de março de 2019
Atuação do juiz Reno Viana na Vara do Júri e Execuções Penais completa 10 anos
*Informações do Blog do Giorlando Lima
Este mês, o juiz de Direito Reno Viana Soares completou dez anos como titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista e serventuários e colaboradores da Justiça comemoraram com um bolo em homenagem a ele e a seu trabalho.
Antes de Reno Soares ser efetivado a vara era do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Quando assumiu, o juiz extinguiu e arquivou todos os processos de delitos de imprensa. Em seguida, uma ação conjunta com outros juízes o Tribunal de Justiça (TJBA) decidiu pela instalação de uma vara exclusiva para Infância e Juventude, cuja titularidade foi assumida pelo juiz Juvino Brito.
Este mês, o juiz de Direito Reno Viana Soares completou dez anos como titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista e serventuários e colaboradores da Justiça comemoraram com um bolo em homenagem a ele e a seu trabalho.
Antes de Reno Soares ser efetivado a vara era do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Quando assumiu, o juiz extinguiu e arquivou todos os processos de delitos de imprensa. Em seguida, uma ação conjunta com outros juízes o Tribunal de Justiça (TJBA) decidiu pela instalação de uma vara exclusiva para Infância e Juventude, cuja titularidade foi assumida pelo juiz Juvino Brito.