Atribuições

segunda-feira, 18 de março de 2019

Atuação do juiz Reno Viana na Vara do Júri e Execuções Penais completa 10 anos

*Informações do Blog do Giorlando Lima

Este mês, o juiz de Direito Reno Viana Soares completou dez anos como titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista e serventuários e colaboradores da Justiça comemoraram com um bolo em homenagem a ele e a seu trabalho.

Antes de Reno Soares ser efetivado a vara era do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Quando assumiu, o juiz extinguiu e arquivou todos os processos de delitos de imprensa. Em seguida, uma ação conjunta com outros juízes o Tribunal de Justiça (TJBA) decidiu pela instalação de uma vara exclusiva para Infância e Juventude, cuja titularidade foi assumida pelo juiz Juvino Brito.



Durante o mandato de Reno Soares, a Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista foi premiada pelo TJBA como uma das primeiras 14 unidades do Poder Judiciário da Bahia a ter o acervo 100%digital, deixando assim de trabalhar com processos de papel. O trabalho de Reno também mereceu o Selo Bronze, premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela realização de julgamentos do Tribunal do Júri.

Em razão do trabalho realizado na Comarca de Vitória da Conquista, o juiz conquistense foi convidado pelo CNJ para participar do Projeto Mutirão Carcerário, em Maceió (AL), onde passou 30 dias trabalhando, inspecionando todo o sistema penitenciário de Alagoas.

Reno Soares também assumiu as funções de juiz corregedor de presídios de Vitória da Conquista, quando interditou as carceragens existentes aqui em delegacias de polícia, inclusive a do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em razão de não estarem adequadas à legislação. Entre as ações de destaque do juiz, inclui-se a sua participação decisiva para que fosse construído o novo Conjunto Penal em Conquista.

A atuação de Reno Soares Viana, em especial na Vara do Júri e Execuções Penais tem lhe rendido moções de aplauso de instituições diversas, pelos projetos de ressocialização que desenvolve no dois presídios de Vitória da Conquista.

Sério e firme na sua atuação como juiz de Direito, mas sempre respeitoso e cordial dentro e fora do fórum, Reno Soares também é conhecido, além de sua atuação como juiz de Direito, pelo seu preparo intelectual e interesse pela cultura. Leitor voraz, autor de crônicas e críticas literárias e musicais, ele também é fã e estudioso de Glauber Rocha (março de 1939 – agosto de 1981), cineasta reconhecido internacionalmente, criador do Cinema Novo e nascido em Vitória da Conquista. Reno defende a transformação da casa onde Glauber nasceu em museu e é um dos que mais divulgam o trabalho do genial conquistense, que, por coincidência, no dia 14 deste mês teria completado 80 anos.

Para saber mais sobre o pensamento do juiz e cidadão Reno Viana, leia aqui.





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