Conselho Penal promove reunião extraordinária

Mudança da data das reuniões mensais, relatório dos últimos trabalhos, cartão de ônibus que dá acesso ao passe livre: Estes e outros assuntos foram abordados na reunião extraordinária do Conselho Penal de Vitoria da Conquista, na última segunda-feira(20), no salão paroquial da Catedral Nª Srª das Vitórias.
Os conselheiros aproveitaram para fazer uma avaliação da atuação do órgão no sistema prisional de Vitória da Conquista, além de avaliar as principais demandas.
A próxima reunião deverá acontecer no dia 04 de junho, a partir das 18h, no salão paroquial da catedral.

Curso de Capacitação

Uma questão que foi discutida na reunião é sobre um curso de capacitação para os membros do Conselho Penal. Diversos temas relacionados a Lei de Execução Penal, estão previstos para serem abordados. O curso deverá ser ministrado no próximo semestre. Em breve, divulgaremos mais informações. Abaixo, confira algumas fotos da última reunião do Conselho Penal:

Câmara concede Moção de Aplauso ao juiz Reno Viana Soares

*Ascom/CV

Na Sessão Ordinária desta quarta, 10, a Câmara concedeu Moção de Aplauso ao juiz de direito Reno Viana Soares pelo aniversário de 10 anos de atuação no Fórum João Mangabeira. O magistrado agradeceu a homenagem e dedicou a todos os seus colaboradores no local.

Em sua fala, Reno agradeceu a equipe da Vara do Júri e execuções penais do fórum e citou as suas conquistas nesses 10 anos, como a transferência de presos das delegacias de polícia da cidade para os presídios municipais. Segundo o juiz, a permanência desses presos nas delegacias fomentaria a violação de direitos humanos.

Também salientou que Vitoria da Conquista é a única cidade da Bahia que tem dois presídios, uma das poucas do Brasil a ter um presídio exclusivo para regime semiaberto, a criação de uma vara exclusiva para a infância e juventude na cidade e afirmou que tem muitas lutas pela frente ainda.

Por fim, agradeceu o vereador Sidney Oliveira (PRB), autor da moção, e disse que a próxima luta é introduzir o modelo APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – no sistema prisional do município, em substituição às regras atuais, e disse já contar com o apoio do clero conquistense e que precisa agora do apoio do segmento evangélico.

Nova diretoria do Conselho Penal toma posse

Sexta-feira, 05 de abril de 2019. Uma data importante para o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, mais conhecido como Conselho Penal. Conselheiros e outros representantes da sociedade civil conquistense compareceram a cerimônia que foi realizada no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista.
Em seu discurso na cerimônia, o presidente Genildo Galdino, fez questão de ressaltar alguns trabalhos dos conselheiros ao longo da história da instituição, como professora Heleusa Câmara, que faleceu no fim do ano passado.
O Cap.PM, Gilberto Silva, Dir, do CPVC, esteve presente na posse: "O Conselho presta um auxílio importantíssimo na questão de fiscalização da Lei de Execução Penal. É ainda um parceiro importante no acompanhamento dos internos e seus familiares", diz.
Representando o patronato, esteve presente o conselheiro Josenaldo Oliveira. Marcos Rocha, presidente do órgão, justificou sua ausência. Em sua fala, Josenaldo afirma que Conselho e Patronato trabalharão em harmonia
A defensora pública, Luciana Freire, representou o juiz da vara crime, Dr. Reno Viana que estava em Salvador para um procedimento de saúde, parabenizou o conselho, principalmente o trabalho desenvolvido ao longo dessas 3 décadas e que é referência nacional.
A conselheira Maria Helena fez questão de ressaltar a parceria entre Conselho e Pastoral Carcerária: "É um casamento que deu certo. A pastoral é para evangelizar e evangelizar sem ação, não dá certo. Mas a atuação junto ao Conselho tem sido muito positiva", declara. A nova diretoria do Conselho, composta pelo presidente Genildo Galdino, Vice-Presidente Gabriel Barros, 1º Secretário José Eduardo Dias de Almeida, 2º Secretário Wallas Pinto dos Santos, Tesoureira Franciele Almeida Oliveira e Tesoureiro Alexandre Garcia Araújo, comanda a instituição por 2 anos. Veja as fotos abaixo:

Conjunto Penal de Vitória da Conquista: unidade é a primeira da Bahia a empregar internos em padaria

*Blog do Anderson

Desde janeiro o Conjunto Penal de Vitória da Conquista (CPVC) colocou em prática mais uma ação importante no projeto de ressocialização de internos. Uma parceria com a Padaria Requinte Pães, quatro reeducandos estão tendo a oportunidade de aprender um ofício e ainda receber um salário por esse trabalho. Esta ação surgiu através de uma parceria entre a Direção do CPVC e o proprietário da Padaria Requinte Paes, Júlio César Santos, que também presta serviços em outras Unidades Prisionais, onde através do corpo técnico do Conjunto Penal de Vitória da Conquista os reeducandos foram avaliados por uma equipe multidisciplinar e selecionados para receberem essa oportunidade.
Dentro do sistema prisional baiano, entre as Unidades que operam no modelo de cogestão, o CPVC larga na frente e põe em prática mais um projeto importante. Segundo a terapeuta ocupacional Amanda Letícia “os internos que participam desse projeto tem uma excelente oportunidade de mostrar a toda sociedade que possuem condições de retornar ao convívio com os seus iguais, além de poder ter direito a remição da pena pelo trabalho, eles recebem certificações, capacitações e um salário em consonância com a Lei de Execuções Penais”.

Luto: Falece esposa de antigo conselheiro

É com muito pesar que o Conselho Penal anuncia o falecimento de Anazizia Oliveira Santos. Ela tinha 37 anos e era Assistente Social. Ela sofreu um AVC e não resistiu. O sepultamento aconteceu na tarde de hoje (31). Anazizia era esposa de um dos mais antigos Conselheiros, o Elnathã. O Conselho Penal se solidariza com toda a família e amigos neste momento de dor.

Conselho Penal segue suas atribuições

O Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, não foge as suas atribuições. Entre elas, as visitações constantes as unidades prisionais da cidade. Na última quinta(21), os conselheiros penais estiveram no complexo penal. O objetivo foi averiguar as denúncias de familiares sobre a triagem dos provisórios. Estiveram presentes a conselheira Maria Helena, o conselheiro Josenaldo e também o conselheiro Wallas. Segundo os conselheiros, a situação está tranquila. Alguns pontos foram observados e o Conselho está estudando a melhor forma de resolver.

Vara do Júri e Patronato Penal recebem vereador

Na última quinta-feira, (21), o Vereador Sidney Oliveira se reuniu com o Juiz de Direito da Vara do Júri de Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista, Dr Reno Viana Soares e com o Presidente do Patronato Penal de Vitória da Conquista, Marcos Rocha. O edil apresentou aos excelentíssimos o Projeto UFP (Universal Nas Forças Policiais), que tem com objetivo prestar apoio social e espiritual aos policiais que estão sujeitos a um conjunto de adversidades que lhes trazem diversos danos: físicos, psicológicos e principalmente espirituais.

Atuação do juiz Reno Viana na Vara do Júri e Execuções Penais completa 10 anos

*Informações do Blog do Giorlando Lima

Este mês, o juiz de Direito Reno Viana Soares completou dez anos como titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista e serventuários e colaboradores da Justiça comemoraram com um bolo em homenagem a ele e a seu trabalho.

Antes de Reno Soares ser efetivado a vara era do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Quando assumiu, o juiz extinguiu e arquivou todos os processos de delitos de imprensa. Em seguida, uma ação conjunta com outros juízes o Tribunal de Justiça (TJBA) decidiu pela instalação de uma vara exclusiva para Infância e Juventude, cuja titularidade foi assumida pelo juiz Juvino Brito.

Ronaldo Novais segue para os EUA

Foram anos e anos dedicados ao serviço social. Muito do seu tempo dedicado ao próximo. O conselheiro Ronaldo Novais se despede das suas funções, de sua cidade e de seu país, rumo a um novo momento de sua vida: Segue viagem para os Estados Unidos onde pretende viver, estudar e trabalhar. A nós, conselheiros, fica seu exemplo de empenho e dedicação a nobre causa de ressocialização. Os mais sinceros votos de felicidade e sucesso do Conselho Penal para sua nova jornada, guerreiro!

Samu 192 no Conjunto Penal

Uma equipe do Samu 192 foi acionada para o novo presídio de Vitória da Conquista, localizado às margens da estrada que liga ao município de Barra do Choça.

Segundo informações preliminares, um detento foi vítima de queimaduras dentro de uma cela.

A direção do novo presídio informou que não foi nada de grave e o preso foi conduzido consciente a uma unidade hospitalar.
*Informações do Blog do Rodrigo Ferraz

Luto: Morre professora Heleusa Câmara

É com profundo pesar, que o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, anuncia o falecimento da Professora Heleusa Câmara, ocorrido ontem em Vitória da Conquista (06). O velório foi realizado na manhã desta segunda-feira(07|), na Segunda Igreja Batista de Vitória da Conquista e o sepultamento aconteceu no fim da manhã, em um cemitério particular da família. Dona Heleusa é, sem dúvida, uma das personalidades mais marcantes para o Conselho da Comunidade, além de sua larga contribuição para a sociedade conquistense, principalmente no âmbito da educação.

Confira abaixo mais um pouco sobre a história desta extraordinária mulher:

Patronato Penal: últimos ajustes para o pleno funcionamento

Vitória da Conquista vai ganhar, em breve, mais um importante órgão: o Patronato Penal. Na última semana, parte da diretoria da instituição esteve reunida para os últimos ajustes. Na oportunidade, foi apresentado também o alvará autorizando o funcionamento do Patronato, que é previsto nos artigos 78 e 79 da Lei de Execução Penal (LEP). Dentre suas atribuições a assistência aos albergados e egressos; bem como à orientação sobre as penas restritivas de direito; a fiscalização do cumprimento das penas de prestação de serviço à comunidade, das condições da suspensão, do livramento condicional e limitação de fim de semana, todas elas, conforme se pode averiguar relacionadas ao réu solto.
Encabeçado por Marcos Rocha, o órgão terá será um marco na contribuição da Lei de Execução Penal em Vitória da Conquista. Nos próximos dias, outras informações sobre o Patronato serão divulgadas.

Genildo Galdino é o novo presidente do Conselho Penal

Na última sexta-feira (30), os membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, escolheram a nova diretoria para os próximos dois anos. Encabeçada por Genildo Galdino, a nova direção deve tomar posse no dia 11 de janeiro de 2019. Em mensagem divulgada nas redes sociais, direcionada aos membros do Conselho, o novo presidente aproveitou para agradecer os votos e o apoio dos membros da instituição. Ainda na mensagem, fez questão de ressaltar a importância da união de todos no único objetivo do Conselho: "vamos trabalhar juntos para dar continuidade aos trabalhos aqui deixados pelos nossos antecessores. Queremos o apoio de todos e a ajuda de todos pois, todos tem o seu valor nesta instituição", diz.

Documentário sobre a participação do Cabo Edson na Segunda Guerra Mundial será exibido em Festival

O curta-metragem Diário do Cabo Edson foi selecionado na mostra competitiva FAVERA, edição 2018. Com direção da coordenadora do Grupo de Estudos de História e Imagem Heloisa Capel e produção executiva do historiador Antônio Ernesto Viana Soares, o curta foi produzido no Media Lab da Universidade Federal de Goiás. Com música de Elomar Figueira, o documentário trata da participação do baiano Edson Soares, o Cabo Edson, na Segunda Guerra Mundial. O material explora os contrastes entre o sertão baiano e o ambiente dos campos de guerra, induzindo o espectador à reflexão sobre os absurdos de qualquer conflito.
O FAVERA – Festival Audiovisual Vera Cruz é exclusivamente dedicado à exibição e à promoção de obras audiovisuais de curta-metragem. O Festival, de caráter competitivo e informativo, exibe filmes com duração máxima de 25 minutos. Os objetivos do FAVERA estão ligados à democratização do acesso à cultura por meio do audiovisual, a inserção de espaços alternativos e fora do eixo central de Goiânia no calendário de Festivais permanentes, além de promover e suscitar reflexão sobre os conteúdos audiovisuais de curta-metragem produzidos nas periferias brasileiras. No ano de 2018, o Festival ocorrerá de 06 a 09 de dezembro na Escola Municipal Laurindo Sobreira do Amaral, no conjunto Vera Cruz II em Goiânia. Prestigiem!

Eleições da Nova Direitoria: Homologação das Chapas será no próximo dia 12

Na última sexta-feira(26) foi lançado o edital de eleição da nova diretoria do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. O lançamento se deu durante reunião com membros do conselho, realizada na sala do órgão, no fórum João Mangabeira. Até o dia 12, serão conhecidas as chapas concorrentes ao pleito. O período de 13 à 19 de novembro é destinado para possíveis impugnações de chapas. De 20 a 29 do mesmo mês preparação para a eleição que deve ocorrer no dia 30 de novembro. No pleito serão eleitos presidente, vice-presidente, secretário, 2º secretário, tesoureiro e 2º tesoureiro. A nova diretoria deve exercer o mandato de 2 anos, sendo renováveis por mais 2, mediante reeleição. A posse deve acontecer em 11 de janeiro de 2019. O blog do Conselho Penal estará acompanhando todos os detalhes da eleição.

Coordenação LGBT, OAB e conjuntos penais debatem sistema prisional

*Secom/PMVC

Pensando no recorte LGBT dentro dos presídios brasileiros, a Coordenação Municipal de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT e a Ordem de Advogados do Brasil (OAB) promoveram na última quinta-feira (25), uma reunião com os diretores do Conjunto Penal de Vitória da Conquista (CPVC) e do Presídio Nilton Gonçalves.

No Brasil, desde 2014, há a Resolução Conjunta 1 do CNCD/LGBT (Conselho Nacional de Combate à Discriminação) que confere a população LGBT o direito de ficar numa ala especial. O país tem 1.423 presídios e apenas 101 espaços de alas e celas para esse público. Em Vitória da Conquista, o Conjunto Penal, inaugurado há dois anos, conta com a cela especial.

Até quando? Detento é encontrado morto no novo presídio

Na madrugada desta quinta-feira (4), um detento foi encontrado morto dentro da cela em um dos pavilhões. A equipe do conjunto penal informou a Polícia Civil, e com a chegada da perícia técnica o corpo foi encaminhado para Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. Lucas Dutra Dias, conhecido como Luquinha. As primeiras informações dão conta de que o interno foi encontrado enforcado. As investigações seguem em curso.

Tragédia se repete

Há menos de dois meses, outro preso foi morto dentro da unidade. No início do ano também houve uma morte. Tal situação preocupa as entidades ligadas aos direitos humanos.A qualquer momento mais informações.

Patronato Penal realiza palestra com estudantes de direito da UESB

Dando início às atividades do Patronato, na manhã desta quarta-feira(12), Marcos Rocha (Conselheiro Penal e Patronato), esteve realizando uma palestra aos estudantes do curso de direito da UESB, da disciplina de Criminologia. O convite foi feito pela professora da disciplina e advogada, Drª Luciana Santos. Na oportunidade, Rocha ressaltou as questões relativas aos direitos e deveres dos custodiados e aproveitou para ouvir os estudantes sobre o assunto.
"O Patronato já foi registrado em cartório e, por tanto, já existe. Então já estamos dando início as atividades. E nada melhor do que falar com os futuros profissionais de direito, sobre questões ligadas a criminologia", afirma Marcos Rocha. A palestra foi realizada na sala do júri, na UESB, campus de Vitória da Conquista.

Remição da pena pela leitura: experiências e esperanças

O Programa Letras de Vida: escritas de si do Proler/UESB de Vitória da Conquista estará realizando uma Roda de Comentários sobre o tema Remição da pena pela leitura: experiências e esperanças, com professores de Educação de Jovens e Adultos que atuam em espaços carcerários e interessados . Esta ação educativa será ministrada pela Profa. Juvanira Teixeira, Assistente Social na Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária.  Depen - Paraná - PCE II-US, Vale a pena conhecer o seu Currículo Lattes  http://lattes.cnpq.br/591895763118289 . Local do evento:  Sala Erathósthenes Menezes da Academia Conquistense de Letras, no período de 11 e 12 de setembro de 2018, no horário de 8:30 às 11:45 e 13:30 às 17:00 horas.
Parcerias libertárias para a Remição pela leitura: Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, Conjunto Penal Nilton Gonçalves, Conjunto Penal de Vitória da Conquista, Socializa, Proler/Carcerário, UESB, SMED, Câmara Municipal de Vereadores,PMVC.
É importante ressaltar que em 08 de novembro de 2016, “O Bel. Reno Viana Soares, Juiz de Direito titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista - Bahia, através da PORTARIA N°. 04/2016 instituiu a Remição pela leitura no Presidio Regional Advogado Nilton Gonçalves e no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, destinada aos reeducandos que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto, cautelar, bem como, tanto quanto possível, aos que cumprem prisão cautelar. (…) As pessoas ou entidades que queiram doar obras literárias, clássicas ou contemporâneas, ou contribuir de alguma outra forma, deverão entrar em contato com o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais. Sediado  no Fórum João Mangabeira, 1° andar, na Praça Estevão Santos, n°, 41, Centro. Vitória da Conquista - BA, telefone (77) 3425.8969” (PODER JUDICIÁRIO Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – Bahia -PORTARIA N°. 04/2016)

Informes do Conselho Penal

O Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, segue trabalhando no cumprimento de suas atribuições. Recentemente, o órgão protocolou algumas petições. Entre elas, ontem dia 05//09 o conselho penal esteve no novo presídio, verificando algumas situações. A instituição observou alguns pontos que serão repassadas para as autoridades competentes. A comissão de direitos humanos da OAB participou da visita. Ainda na tarde de ontem, foi protocolado,  junto a vara de execução, um ofício solicitando providências sobre a cela intitulada seguro do CPVC. Hoje(06) este mesmo ofício será enviado para a 14ª promotoria de execução penal.

152 detentos deixam o presídio no ‘Saidão’ do feriado de 07 de setembro

Um total de 152 detentos foram beneficiados pelo “Saídão do feriado de 07 de setembro” do presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. No novo presídio não haverá saidão.
Os detentos que são beneficiados precisam seguir alguns critérios. O detendo de regime semiaberto é beneficiado com cinco saídas de até sete dias durante o ano, com intervalo mínimo de 45 dias entre os benefícios.
Para o presidente do Conselho de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo José do Prado, o número de pessoas que não retornam aos presídios é baixo.
“Analisamos que é um índice relativamente baixo em relação ao montante de presos que recebem o benefício. Quando um preso sai e comete um crime doloso, por exemplo, ele será penalizado por isso, assim como se ele sair e não retornar, que caracteriza uma falta grave,” afirmou.
Em novembro do ano passado, um projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados propondo mudanças para saídas temporárias. Uma das alterações é que o beneficio passe de sete para quatro dias e que possa ser utilizado apenas uma vez por ano e não cinco, como é atualmente.
Prado acredita, no entanto, que a nova lei prejudicará o processo de ressocialização dos detentos, pois “irá reduzir o convívio dele com a família”, afirmou. Trecos de matéria do Sudoeste Digital

Começa o júri de homem acusado de matar a companheira a marretadas

Já está em andamento nesta quarta-feira (22), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, um dos julgamentos mais esperados do ano na capital do Sudoeste baiano.
Está indo a júri um homem acusado de matar a própria companheira a marretadas. Dezenas de advogados, estudantes do curso de Direito e comunidade em geral acompanham o júri. O blog do Conselho Penal segue acompanhando os detalhes deste júri, e a qualquer momento trará mais informações.

Câmara discute encarceramento feminino em audiência pública

Durante a noite desta segunda-feira, 13, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma audiência pública sobre o “Encarceramento feminino e a situação do sistema penitenciário conquistense”. A audiência aconteceu graças à iniciativa do mandato da vereadora Lúcia Rocha (DEM), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Casa.

Esporte: Uma poderosa arma contra a violência

Karatecas do Instituto Social Vivendo e Aprendendo (ISVA) são destaque no Campeonato Panamericano de Karatê

*Fonte: ASCOM/ISVA

Correr atrás dos próprios sonhos nem sempre é tarefa fácil. Muitas vezes, os obstáculos parecem insuperáveis, e aquilo que mais desejamos parece impossível de ser alcançado. Superar as dificuldades, que muitas vezes são até financeiras, e saber agarrar as oportunidades que aparecem é fundamental, assim como manter a vontade, a coragem e a determinação de seguir em frente. Foi com isso tudo em seus corações que nossos jovens foram em busca de mais um sonho: competir no Campeonato Panamericano de Karatê, que aconteceu em Jõao Pessoa, na Paraíba, entre os dias 18 e 22 de julho.

Nossa delegação foi composta por seis atletas: o faixa vermelha Silas Ferreira Rocha; o faixa laranja Jeferson Assis; a faixa verde Franciele Oliveira de Assunção, a faixa roxa Carla Matos e os faixas marrom Italo Alves Santos e Rafaela Cristina Rocha de Araújo.

Encontro discute qualificação do educador do sistema prisional

Na última quinta-feira(18), iniciou-se o Segundo Encontro Formativo para professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), aos privativos de liberdade, no Complexo Penitenciário de Vitória da Conquista - CPVC. O evento é organizado pensando na qualificação dos profissionais que atuam na Educação Prisional.
Estiveram presentes, na mesa de abertura representante da Vara de Execuções Penais e do Conselho Penal de Vitória da Conquista,  representantes das Secretarias de Educação do Estado e do Município, da Administração Penitenciária e Ressocialização, e os diretores dos Conjuntos Penais da nossa Comarca.
São dois dias de encontros, contando com as presenças dos coordenadores e professores da educação prisional, representantes dos internos de ambas unidades prisionais, representantes da pastoral carcerária e do conselho penal.
A nossa Comarca, mesmo com algumas limitações e mediante nossas disponibilidades, se esforça para acompanhar bem a aplicabilidade da pena fundamentada nos princípios legais e da dignidade da pessoa humana.

CONQUISTA: Semana de justiça pela paz em casa. Prioridade para juris de feminicídio

Nos últimos três anos, a Justiça brasileira julgou ao menos 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídio de mulheres cometidos em âmbito familiar.

Os casos foram parar nos Tribunais de Júri de todo o País durante as Semanas Justiça pela Paz em Casa, criadas para dar andamento aos processos relacionados à violência doméstica contra mulheres.

A Semana Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, criada pela ONU.

Na Vara do Júri de Vitória da Conquista, na Bahia, a Semana Justiça pela Paz em Casa deverá julgar dezenas de crimes contra mulheres, entre eles os qualificados como feminicídios. Segundo o juiz titular Reno Viana, a violência de gênero na cidade baiana é uma das mais altas do País.

Conselho Penal se reúne com agentes penitenciários

A semana começou com reunião, para o Conselho Penal de Vitória da Conquista. Na manhã de hoje(16), agentes do Complexo Penitenciário de Vitória da Conquista - CPVC, estiveram na sala do Conselho Penal, para discutir algumas reivindicações da categoria. Entre as solicitações, pediram um curso de capacitação. Genildo Galdino, presidente em exercício e a conselheira Maria Helena, receberam os agentes. Por fim, o Conselho Penal mostra-se solícito as reivindicações e ressalta a importância da interação com os agentes penitenciários de Vitória da Conquista.

Membros do Conselho Penal e representantes da sociedade organizada de Conquista mobilizados pela construção de unidade penitenciária feminina

Dando continuidade as visitas de inspeção carcerária, que tem como objetivo a construção de unidades prisionais para o público feminino, em nossa Comarca, nesta sexta-feira(13) instituições militantes dos Direitos Humanos deslocam-se a cidade de Jequié-Ba, para verificar a situação das mulheres presas, na localidade, que foram transferidas do Conjunto Penal Nilton Gonçalves. Todos os representantes concordam que é necessário a construção de uma unidade penal feminina em Vitória da Conquista, em virtude das demandas da região.
A comissão é representada pelo psicólogo Ronaldo Novais e Marcos Rocha, integrantes do Conselho Penal; Lúcia Rocha, Presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal; Marta Bramuci, Assistente Social; Luciana Silva, Assessora jurídica da União de Mulheres; Estagiários dos cursos de Direito e Psicologia; Rui Medeiros - Presidente da Comissão dos Direitos Humanos OAB, Ingrede Lomanto – Presidente da Comissão da mulher advogada OAB, e Nádia Cardoso – Presidente da Comissão de Direito Penal OAB, Subseção Vitória da Conquista.
Veja mais fotos:

Instalação da Vara de Execuções Penais: CNJ recebe conselheiro penal para falar sobre o assunto

Dr. Naum Leite, conselheiro penal da Comarca de Vitória da Conquista, se encontra em Brasília com o Dr. Luciano Frota, conselheiro do CNJ, apresentando a necessidade da criação de uma Vara específica as demandas da Execução Penal em nossa Comarca.
Recentemente como nós divulgamos aqui no blog, o Conselho Penal-VCA constitui os advogados Dra. Sara Carvalho Pedreira e Dr. Tiago Carvalho Pedreira como representantes legais da instituição. Esses já protocolaram requerimento de uma Vara específica para a Execução Penal em nossa Comarca.

Tribunal do Júri condena réu por tentar enforcar amigo em Conquista

Nesta quarta-feira, 11 de julho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Celso Ricardi Nunes de Oliveira, acusado de tentativa de homicídio contra Samuel Barbosa Rocha.
O fato aconteceu no dia 14 de junho de 2017, por volta das 15 horas, em via pública, Rua “Y”, Bairro Terras do Remanso, nesta Cidade de Vitória da Conquista – Bahia, quando o acusado estrangulou a vítima, que era seu amigo, tentando asfixiá-la  com uma corda. A morte da vítima não aconteceu devido a chegada da Policia Militar ao local.

Conselho Penal dá um passo importante para instalação da Vara Exclusiva de Execuções Penais em Vitória da Conquista

A quarta-feira(10) foi bastante agitada e produtiva para o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. Além da reunião extraordinária com os membros da instituição, afim de definir sobre a eleição da nova diretoria e outras demandas, a advogada do Conselho, Drª Sara Carvalho, protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça a solicitação da implantação da Vara Exclusiva das Execuções Penais em Vitória da Conquista. Tal instrumento é de grande importância para a cidade de Vitória da Conquista, em virtude das demandas locais. Esta é uma luta antiga do Conselho Penal e, a partir de agora, é aguardar a resposta do CNJ sobre esta solicitação.

Varas de Execução – Já as varas de Execução Penal também podem ser da Justiça Estadual ou Federal. Igualmente chefiadas por juízes, elas são responsáveis por processos de pessoas que foram condenadas pelas varas criminais ou por júris populares. São encarregadas também do acompanhamento do cumprimento das medidas de segurança – aplicadas a pessoas que cometeram crimes e que, por serem portadoras de transtornos mentais, são inimputáveis, ou seja, não podem ser punidas e devem ser tratadas, preferencialmente, em unidades da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conselheiros se reúnem para definir novos rumos da instituição

No fim da tarde da última quarta-feira(10), membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, estiveram reunidos da Sala do Júri para definir os rumos da instituição. Mais especificamente sobre a eleição da nova diretoria, que deve acontecer até o início do ano que vem. Na oportunidade o Juiz Corregedor, Drº Reno Viana, informou a respeito da prorrogação da permanência da diretoria provisória, que tem como presidente Genildo Galdino, até janeiro de 2019. Este é o tempo necessário para a organização da eleição para a nova diretoria da instituição Abaixo, você confere as fotos sobre a assinatura do termo de acordo com os conselheiros presentes:

VITÓRIA DA CONQUISTA: VARA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA PROMOVE AÇÕES DE ACOLHIMENTO

*Ascom TJBA

A Vara da Justiça pela Paz em Casa da Comarca de Vitória da Conquista, em parceria com o Núcleo de Psicologia da Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesb), implantou o projeto-piloto que objetiva o acolhimento e reflexão de homens que respondem a procedimento de medida protetiva junto à unidade judiciária.
O Projeto de Acolhimento Especializado, presidido pela Juíza Julianne Nogueira, foi criado dada a necessidade de trabalhar, com autores, a temática da violência de gênero, sobretudo no ambiente doméstico.
Como primeira etapa do projeto, a Vara selecionou e convidou 80 homens para uma sensibilização, No último dia 28. Na oportunidade, foi explanado aos 60 participantes o objetivo do programa, que tem como premissa a voluntariedade.

Nota Pública da AJD:

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

Homem é condenado por matar mulher a facadas na avenida Brmado

Iniciando a pauta de julgamentos do segundo semestre, nesta quarta-feira, 04 de julho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Fernando Joel Pedroso de Castro, acusado do assassinato de Lara Silva de Oliveira.

O crime aconteceu no dia 29 de outubro de 2017, por volta das 23 horas, em via pública, na Avenida Brumado, no Bairro Brasil, em Vitória da Conquista , quando o acusado desferiu golpes de faca contra a vítima.

O réu, que se encontra preso há oito meses, foi condenado a dez anos de prisão, em regime inicial fechado.

No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, que pediu a condenação do réu.
Na defesa atuou o Defensor Público Marco Aurélio Campos, que sustentou a tese desclassificatória de exclusão das circunstâncias qualificadoras, acolhida pelos jurados.

Ao final, o réu foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista para dar início ao cumprimento da pena.
A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares.

*Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – BA / Tel (77) 3425-8912

Criada comissão para discutir a necessidade de uma unidade penal feminina

Vitória da Conquista não possui instituições prisionais adequadas para o público feminino. Mas é notório a grande demanda que existe na região, já que as unidades penais existentes, sempre receberam uma considerável parcela de presas, não só da  Conquista, como de outras 29 cidades da região. Diante desta situação, foi organizada uma Comissão Local com representantes do Conselho Penal; Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção de Vitória da Conquista-Ba; Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal; União de Mulheres e também estagiários de Direito, para discutir a problemática. Dentre outros objetivos, a comissão pretende colher dados para fundamentar as discussões sobre o assunto, na Comarca de Vitória da Conquista. Para isso, estão sendo realizadas visitas as unidades prisionais.  Como ponto de partida a comissão esteve no Conjunto Penal Nilton Gonçalves e no Conjunto Penal de Vitória da Conquista no dia 29 de junho. Outras reuniões devem ser agendadas na busca de solução para a questão.

Tentativa de feminicídio:Homem condenado por crime de violência doméstica em Vitória da Conquista

A vítima esteve presente ao julgamento, acompanhada de parentes

Nesta quarta-feira, 27 de junho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Ailton Amaral Teixeira, 70 anos, acusado da prática de tentativa de feminicídio e mais três outros crimes conexos. O réu, que se encontra preso há seis meses, foi condenado a quatro anos de prisão pela prática dos crimes de disparo de arma de fogo, lesões corporais e resistência.
Tais fatos aconteceram no dia 25 de dezembro de 2017, nas proximidades de uma residência localizada na rua 28, no Bairro Coveima II, em Vitória da Conquista, quando o acusado  se desentendeu com a sua companheira Eliana de Oliveira Souza.
No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira (foto acima), que pediu a desclassificação do delito. Na defesa atuou o Advogado Carlos Eduardo Leal (foto, ao lado de sua assistente de defesa), que também sustentou a tese desclassificatória.
A sentença condenatória reconheceu que, embora os disparos de arma de fogo não tenham atingido a vitima, esta foi agredida fisicamente pelo réu, que também ofereceu resistência à prisão quando a Policia Militar chegou ao local. A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares (foto abaixo).


(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista)

Membros do Conselho Penal participam de reunião que avalia a situação carcerária feminina em Conquista

Na tarde da última quarta-feira(20), uma reunião solicitada pelo Conselho Penal, na pessoa do integrante da instituição, Marcos Rocha, foi realizada na Câmara Municipal. Além do solicitante, a reunião contou ainda com Ronaldo Novais, que é psicólogo e também membro atuante do Conselho Penal.
O encontro contou com a participação de Drª Nadja, que é da comissão penal da OAB, a assistente social Marta; a presidente da comissão de direitos humanos da Câmara Municipal Lúcia Rocha; Drª Luciana da comissão de direitos humanos da união de mulheres; além de drº Rui Medeiros que é da comissão de direitos humanos da OAB.
Dentre as definições da reunião, ficou acertada uma audiência pública na Câmara Municipal, no dia 13 de agosto, para discutir sobre a construção de um presídio feminino, a transferência de mulheres condenadas na cidade de Conquista para Jequié e a criação da Vara de Execução Penal. "Para mim o mais importante é o presídio feminino e uma vara da execução penal", ressalta Marcos Rocha, quando questionado sobre a urgência da pauta desta reunião.

RÉU CONDENADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO OCORRIDO NO BAIRRO PATAGÔNIA

Nesta quarta-feira, 20 de junho de 2018, no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista – Bahia, o Tribunal do Júri CONDENOU o Réu Jorge Augusto Faustino, acusado do homicídio que teve como vítima Fábio Pereira da Silva, crime acontecido em um bar localizado na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia, em Vitória da Conquista, no dia 08 de outubro de 2006.

No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira.

Na defesa atuou o Defensor Público Marco Aurélio Campos, que requereu a absolvição do Réu em relação a acusação da prática de quatro crimes patrimoniais conexos, pedido que foi acolhido pelos Jurados.

O Conselho de Sentença, porém, acolheu a tese da acusação de que o homicídio foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, por ter sido atacado de surpresa.

O Réu responde a outros processos criminais e foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista para dar início ao cumprimento da pena.

A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares.

(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista - BA / Tel (77) 3425-8912)

Após pedido da Justiça Rondesp captura pastor que matou pastora

Crime Abalou Vitória da Conquista, quem não se lembra da morte brutal da pastora Marcilene Oliveira Sampaio e da sobrinha dela Ana Cristina Santos Sampaio, que teve como autores os dois falsos profetas, pastor Edmar da Silva Brito e Fábio de Jesus Santos.

Após ter a prisão decretada pelo juiz Dr Reno Soares, um dos criminosos foi capturado na tarde de ontem durante Patrulhamento tático no bairro Brasil, onde uma guarnição da Rondesp Sudoeste abordou um indivíduo em atitude suspeita, após averiguação ficou constatado que se tratava do criminoso homicida Fábio de Jesus Santos, o mesmo recebeu voz de prisão e foi apresentado no disep. *Informações do Blog do Léo Santos

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal inspeciona encarceramento de mulheres no Nilton Gonçalves

Na manhã da última quinta-feira (14), o Juiz de Direito Reno Viana Soares, titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, acompanhou no módulo feminino do Presídio Nilton Gonçalves a visita que a unidade recebeu da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, representada pela sua presidente, Vereadora Lúcia Rocha, juntamente com a Advogada Nádia Cardoso Ferreira da Comissão de Direito Penal da OAB, da Professora da UESB, Dra. Luciana Santos Silva, Diretora Jurídica da União das Mulheres, bem como representantes do Conselho Penal, Pastoral Carcerária da Igreja Católica e membros de Igrejas Evangélicas.
Na ocasião foram inspecionadas as instalações do Presídio, com especial atenção para a situação das mulheres encarceradas.
A visita foi acompanhada pela Direção do Estabelecimento Penal. Ao final, a Vereadora Lúcia Rocha declarou que pretende solicitar a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para tratar dos problemas referentes ao encarceramento de mulheres em Vitória da Conquista, em data a ser anunciada nos próximos dias.

(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – BA)

Trinta presos do regime semiaberto têm oportunidade no mercado de trabalho

Blog de notícias da cidade acompanhou o julgamento. Confira:

          

ACUSADO DE CRIMES EM SÉRIE É NOVAMENTE CONDENADO NO TRIBUNAL DO JÚRI DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Público acompanhou em peso o julgamento

Condenado anteriormente a 32 anos de reclusão, o acusado Manoel de Jesus Dias foi condenado mais uma vez pelo Tribunal do Júri, agora a uma pena de 15(quinze) anos de reclusão, em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 06 de junho de 2018, no Fórum João Mangabeira da Comarca de Vitória da Conquista- BA.

De acordo com o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, que atuou na acusação, o réu Manoel de Jesus Dias assassinou a vítima Izaudete Machado de Souza no dia 25 de agosto de 2004, utilizando o mesmo “modus operandi” dos crimes anteriores, abordando mulheres e oferecendo carona, para em seguida levar a lugar deserto onde as estrangulava.

Alunos arrecadam livros para o Presídio Nilton Gonçalves

Os alunos do 9º semestre do curso de Psicologia, campus de Vitória da Conquista, estão arrecadando livros para serem doados ao Presídio Nilton Gonçalves. Intitulada “A leitura transforma”, a ação busca possibilitar o acesso dos internos ao mundo da leitura.
Para isso, estão arrecadando livros de literatura, artes, educação, poesia, conhecimentos gerais e gibis. Os interessados em colaborar com a campanha podem fazer a doação na Biblioteca Central da Uesb e também no Núcleo de Práticas Psicológicas (Nuppsi), que fica localizado na Rua Treze de Maio, Centro, até o dia 18 de junho.
Para mais informações, entre em contato com o Colegiado de Psicologia pelo telefone (77) 3424-8748.
*Ascom/UESB.

ACUSADO DE CRIMES EM SÉRIE SERÁ JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Na próxima quarta- feira, 06 de junho de 2018, às 9h, será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri em Vitória da Conquista o réu Manoel de Jesus Dias. De acordo com o Ministério Público, que será representado pelo Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira atuando na acusação, o réu assassinou mediante asfixia a vítima Izaudete Machado de Souza no dia 25 de agosto de 2004, já tendo o referido réu sido condenado a mais de 30 anos de prisão pela prática de outros crimes da mesma natureza, utilizando do mesmo “modus operandi”, que era abordar mulheres oferecendo carona, para em seguida levar às proximidades do anel viário, onde eram violentadas sexualmente e depois estranguladas. Nos meios policiais, essas ocorrências ficaram conhecidas como "o caso do estuprador do caminhão baú”.

O advogado Weldon Brito Santana Dutra foi nomeado para atuar na defesa do acusado.

A sessão de julgamento será presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares.


(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais - VCA-BA)