Conselho Penal e um olhar solidário...

 Sábado, 1º de agosto de 2020. Dia frio em Vitória da Conquista. Mas integrantes do Conselho Penal aproveitaram para uma atividade especial. Momento de tentar amenizar o frio que tanto aflige os mais necessitados nesta época. E não me refiro aquela sensação térmica provocada pelas baixas temperaturas no inverno. Mas a ausência de compaixão pelo sofrimento do próximo. E por isso, na manhã do último sábado, membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, levaram mais uma doação para a Casa do Andarilho. Foram cobertores, produtos de higiene pessoal e o mais importante: um pouco de calor humano em tempos tão difíceis.Tudo fruto do esforço de cada integrante da instituição. E a campanha ainda deve continuar pelos próximos dias. Afinal, a necessidade não espera...

Conselho Penal fiscaliza módulo que está sendo construído para receber internos com COVID-19 , no Nilton Gonçalves

*TV UESB

Conselho Penal realiza mais uma reunião de rotina

Como sempre está previsto, toda primeira terça-feira do mês, os Conselheiros da Comunidade Para Assuntos Penais realizam uma reunião de rotina. Uma oportunidade para avaliar as ações da instituição, observar os desafios e definir metas. No último dia 03 de março, na sala do Conselho que fica no Fórum João Mangabeira, foram apontadas algumas necessidade como:  A importância das visitas nos presídios e a reiteração do compromisso com a instituição Conselho Penal. Segundo um dos membros da Diretoria do Conselho, Wallas Pinto  "a reunião foi exitosa e sempre mantemos o compromisso de abordar pautas inerentes ao órgão".

Conselheiros em mais uma jornada de visitação

Nesta quinta-feira(16), membros do Conselho Penal de Vitória da Conquista foram realizar mais uma visita rotineira no CPVC. As visitas são realizadas pelos integrantes do órgão, a fim de averiguar as condições dos encarcerados entre outros atributos. Além dos integrantes do Conselho Penal, Maria Helena, Wallas Pinto e Gilvan Fernandes, participou da visita o representante dos Direitos Humanos da OAB de Vitória da Conquista, Romerito Oliveira Carvalho. O Conselho da Comunidade para Assuntos Penais segue firme nesse ano de 2020 na iniciativa do cumprimento da Lei de Execução Penal.

Conselho Penal representado na posse dos Conselheiros Tutelares de Conquista

Na última sexta-feira (10) Vitória da Conquista conheceu os novos conselheiros tutelares que atuarão pelos próximos dois anos. E durante a solenidade, realizada no centro de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, pça Tancredo Neves, membros do Conselho Penal estiverem presentes acompanhando a posse dos eleitos ao cargo. Na oportunidade, desejaram felicidades aos conselheiros tutelares, em especial a jovem Isabela Almeida, filha da conselheira Maria Helena. Wallas Pinto e Gilvan Fernandes também prestigiaram a posse.

MÊS DO JÚRI: COMARCAS BAIANAS TRABALHAM COM FOCO NO JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Divulgação

Novembro é o mês dedicado ao Tribunal do Júri. Durante o período, as unidades de Comarcas com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida trabalham com foco na apreciação popular desses processos, dando preferência aos relativos a réus presos.

De acordo com a Gestora Estadual das Metas ENASP, Juíza Jacqueline de Andrade Campos, foram comunicadas designações de Júri nas Comarcas de Brumado, Sobradinho, Saúde, Teixeira de Freitas, Urandi, Itororó, Pojuca, Muritiba, Carinhanha, Eunápolis, Macaúbas, Itiúba, Wenceslau Guimarães, Ruy Barbosa, Ilhéus, Ituaçu, Camaçari, São Sebastião do Passé, Camacan, Poções, Salvador, Gandu, Campo Formoso e Riachão do Jacuípe.

Em Muritiba, a sessão do Tribunal do Júri, ocorrida no dia 7 de novembro e presidida pelo Juiz Rafael Barbosa da Cunha, condenou o réu a 17 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil e ocultação de cadáver. O episódio ocorreu em julho de 2014 e causou grande repercussão no Recôncavo baiano.

Conselho Penal realiza reunião de rotina

Todo início de mês, membros do Conselho Penal de Vitória da Conquista mantém uma atividade de rotina: a reunião para a avaliação de demandas da instituição. Tem sido assim nesses últimos 30 anos de muita atividade da instituição. Na última, realizada em 05 de novembro, os conselheiros conferiram as demandas referentes ao Complexo Penal de Vitória da Conquista e também do presídio Nilton Gonçalves. A partir disto, o Conselho traça as estragégias para manter em dia as visitas as unidades.  O presidente do Conselho Penal, Gendildo Galdino, segue afastado temporariamete das atribuições na instituição para cuidar da saúde.

Conselheiros lembram atenção dedicada por Dom Pepeu

Já faz alguns dias que Dom Luiz Gonzaga Pepeu deixou de ser arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista. Mas nem por isso
suas contribuições com a comunidade conquistense foram esquecidas. "A exemplo da recepcionalidade que sempre teve com o Conselho Penal", afirma o ex-conselheir, hoje morando dos Estados Unidos, Ronaldo Novais. "Ele sempre nos atendia muito bem, era sempre solícito", diz. Até mesmo o ex-presidente do Conselho, Marcos Rocha, fez questão de lembrar a atenção de Dom Pepeu: "Certa vez ele chegou a nos enviar uma carta, parabenizando pelos serviços prestados pelo Conselho e desejando bençãos ao Patronato". Todo o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais agradece a dedicação do ex-arcebispo a nossa comunidade e deseja felicidades em sua nova caminhada.

Conselho Penal: 30 anos!

*Por Ronaldo Novais

Parabenizo o Conselho da Comunidade - órgão de Execução Penal, fundamentado pela lei 7.210/84, pelo seu aniversário de 30 anos de funcionamento em Vitória da Conquista-Ba. Em 19 de Setembro de 1989 essa instituição foi instalada em nossa comunidade e, de forma ininterrupta, tem colaborado com o objetivo de reduzir os danos causados pela aplicabilidade do cumprimento de pena da Justiça Brasileira.
Sinto-me lisonjeado pelo trabalho prestado nesta instituição e por ter conhecido pessoas, ao longo do tempo, que me ensinaram tanto, bem como, por ter colaborado ativamente, nesta ação social, juntamente com militantes dos Direitos Humanos de humanidade gigantesca. Hoje, nesta data tão especial, sinto-me feliz e, ainda, comemoro com muita intensidade pela dedicação disponibilizada em ter buscado meios que permitissem a Afirmação dos Direitos Humanos na realidade local.

Câmara Municipal presta homenagem a Patronato Penal

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista prestou homenagem ao senhor Antônio Marcos Rocha Silva, pelo trabalho realizado à frente do Patronato de Vitória da Conquista, através da Moção de Aplauso nº 58, de autoria do vereador Sidney Oliveira (República).

Marcos agradeceu a homenagem. “É um trabalho árduo, não é fácil trabalhar com ressocialização”, disse, ressaltando a importância de se trabalhar com o patronato penal.

A homenagem foi entregue durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira,18, na Casa do Povo.

*Ascom/CMVC

Conselheiros passam por capacitação

O mês de setembro de 2019 está sendo bastante positivo para os integrantes do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais: Isso porque a instituição celebra 30 anos de trabalhos prestados em Vitória da Conquista e também porque seus membros participaram de uma importante capacitação. Nos dias 11 e 12 de setembro, os integrantes do conselho puderam aprender um pouco mais sobre Teoria Geral dos Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana, Objetivos da Lei de Execuções Penais, Funções da Pena, Sistema Carcerária e DPF 347, Sistema Carcerário e a População LGBT, Sistem Carcerário e Mulheres em Estado Gestacional, Conselho Penal e Suas Atribuições, Informações Recentes no Âmbito do STJ e STF. Os conselheiros ainda aproveitaram para esclarecer as dúvidas sobre a atuação do órgão. Por fim, o presidente do Conselho, Genildo Galdino concluiu após o curso:
"Obrigado à todos pela participação, ajuda e dedicação. Essa instituição só tem a ganhar. Entendemos que houve alguns contra tempos, compromissos e alguns conselheiros não puderam comparecer por problemas de saúde. Mas isso é só o começo. Teremos mais capacitações", comemora. As atividades foram realizadas nas salas anexas da Catedral. Abaixo, você confere mais algumas fotos do curso:

Conselho Penal acompanha casamento coletivo dos detentos do CPVC

O cenário estava perfeito: Tinha música, arranjos de flores, noivas e noivos bem alinhados. Tudo contribuía para uma cerimônia comum de celebração de casamento coletivo. Exceto por um detalhe: o local! O Conjunto de Penal de Vitória da Conquista foi pioneiro no interior da Bahia na celebração do casamento coletivo de 14 detentos, na última sexta-feira, dia 30 de agosto de 2019. Quem participou e apoiou o feito, concorda que a oportunidade contribui e muito para a ressocialização. A exemplo do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais. O evento atraiu a atenção da imprensa local, a exemplo de emissoras de Rádio, TV e blogs da cidade. Abaixo algumas fotos da solenidade:






















Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

Patronato Penal participa de 1º Seminário de Policiamento Comunitário

"Primeiro Seminário de Policiamento Comunitário do Sudoeste da Bahia- Um Olhar Para o Futuro". Este foi o tema do seminário promovido pela polícia militar, aqui em Vitória da Conquista, na última semana. Entre os temas discutidos, a programação do dia 30/08 ficou da seguinte forma:

Conselho Penal acompanha audiência pública na Câmara Municipal de Conquista

Na noite desta quarta-feira  (21), a Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista, realizou uma audiência pública para discutir a situação carcerária e a ressocialização no município. O autor do requerimento foi o vereador Coriolano Moraes (PT). O plenário Vereadora Carmen Lúcia esteve lotado de estudantes de direito, profissionais da segurança, entre representantes da sociedade em geral. Todos para acompanhar as discussões das autoridades presentes. Entre os ouvintes, o Conselho Penal e a Pastoral Carcerária foram representados pelo presidente do Conselho, Genildo Galdino: " Para que haja de fato uma ressocialização do preso é preciso inserir a sociedade. Deve ser um trabalho feito a muitas mãos", ressalta Galdino. Abaixo você confere as fotos da audiência:

Conselheiros reunidos para avaliar as demandas

Uma reunião muito rica: assim podemos definir o último encontro dos Conselheiros Penais de Vitória da Conquista. Órgão ininterruptamente atuante há 30 anos, sempre tem mostrado sua força e seriedade diante das demandas apresentadas. No último dia 06 de agosto, discutiram pautas, como sempre importantes e urgentes: - As condições de saúde das internas do Nilton Gonçalves, a atuação em mais um Festival de Inverno, a escala de atendimento na sala do conselho, visitas as unidades prisionais, enfim: .Sempre com a prontidão e comprometimento que a instituição e suas causas necessitam. Tanto que discutiu-se também a capacitação dos conselheiros, a ser realizada no próximo mês, a entrada de estagiários do curso de direito. além da avaliação da entrada dos novos membros. Pela preocupação em manter viva a luta pela causa que milita, o Conselho Penal de Vitória da Conquista tem sido sempre destaque no estado e até mesmo no país a fora. Por isso, permanece vivo há 3 décadas! Parabéns, Guerreiros Conselheiros!
Abaixo confira mais fotos da reunião e de outras atuações do conselho:

Presos de Conquista não terão "saidão" dos Dia dos Pais

Sudoeste Digital*

Ao contrário dos demais presídios Brasil afora, as unidades prisionais de Vitória da Conquista não receberam comunicado da Justiça que autoriza o "saidão" do Dia dos Pais. De acordo com a direção das unidades, entrevistadas pelo Sudoeste Digital, nenhum dos detentos se encaixa nesse perfil.

A próxima saída temporária deve ocorrer somente em setembro, por ocasião da Semana da Pátria, entre os dias 4 e 10. A saída temporária encontra-se disciplinada nos arts. 122 a 125 da Lei n.° 7.210/84 (Lei de Execução Penal (LEP). O sistema carcerário de Conquista tem mais de 1.200 presos.

A autorização para saída temporária será concedida por ato motivado do juiz da execução, devendo este ouvir antes o Ministério Público e a administração penitenciária, que irão dizer se concordam ou não com o benefício.

De acordo com as regras gerais da LEP, cada preso terá o máximo de 5 saídas temporárias por ano (1 mais 4 renovações). Cada saída temporária tem duração máxima de 7 dias. Em outras palavras, o preso receberá a autorização para ficar 7 dias fora do estabelecimento prisional.

Como peculiaridade, no caso da saída temporária para estudo, o prazo será igual ao que for necessário para o exercício das atividades discentes (ex: pode ser autorizada a saída temporária todos os dias).

Rebelião deixa 52 mortos no presídio de Altamira, sudoeste do Pará

Detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram uma rebelião por cerca de cinco horas na manhã desta segunda-feira (29). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 52 detentos foram mortos, sendo 16 deles decapitados e o restante asfixiado. Dois agentes penitenciários, que chegaram a ficar reféns, foram liberados.

Uma briga entre organizações criminosas provocou a rebelião. Segundo a Susipe, internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival. A Superintendência ainda não identificou os grupos.

Posteriormente, a sala foi trancada e os presos atearam fogo no local. A fumaça invadiu o anexo e alguns detentos morreram por asfixia, de acordo com a Susipe. A ação começou às 7h e terminou por volta das 12h.

Uma cúpula da Segurança Pública do Pará viaja para Altamira, para acompanhar o caso, na tarde desta segunda. A unidade prisional tem capacidade para 200 detentos, mas era ocupado por 311 presos.

Esse é o segundo maior massacre em presídios de 2019. Em maio, 55 presos foram mortos sob custódia do estado no Amazonas.

*G1

Projeto "Coração de Tinta"

Na tarde da última sexta-feira(26) aconteceu no salao do juri  um momento especia. Membros do conselho penal, pastoral e o juiz da execução Dr Reno  participou do evento.A Clínica de Direitos Humanos da UESB realizou um encontro na Vara do Júri de Vitória da Conquista com o projeto Coração de Tinta. Na oportunidade houve a apresentação do projeto Coração de Tinta e a aplicação de um círculo de construção de paz! Esse é um projeto interdisciplinar, interinstitucional e comunitário, voltado aos usuários de entorpecentes e se trata de uma iniciativa do núcleo de justiça restaurativa e comunitária da vara dos sistemas de juizados especiais de Ipiaú.
O momento foi de descontração, troca de experiências, aprendizado e cidadania.

Conselho Penal participa de curso sobre Liderança Disposicional

Na última sexta-feira(14), foi realizada em Vitória da Conquista o curso ministrado pelo pastor, jornalista e escritor Aécio Ribeiro. O curso intitulado "Liderança Disposicional" foi direcionado a militares da cidade e teve uma boa participação da sociedade civil. Entre elas, o Conselho Penal de Vitória da Conquista esteve representado na pessoa de Maria Helena. O Conselho tem se empenhado na capacitação de seus integrantes e apoia iniciativas como estas.

Conselheiros reunidos para discutir demandas da instituição

Mais uma reunião do Conselho Penal foi realizada na noite da última terca-feira, dia 04 de junho, no salão da pastoral carcerária, no fundo da Catedral Nossa Senhora das Vitórias. Entre os pontos abordados, foi discutida a entrada de novos membros e também a saída de integrantes do Conselho que têm sido ausentes nas reuniões e em suas atribuições dentro da instituição.
Na oportunidade os conselheiros também conversaram sobre a capacitação dos integrantes, que deve acontecer no segundo semestre de 2019.
O conselho de ética também vai avaliar os candidatos a fazer parte do órgão. Durante 2 anos os possíveis novos integrantes serão avaliados numa espécie de estágio. O conselho é composto por:

Gilvan Fernandes
Alexandrino Salazar
Firmino Gusmão
Maria Helena Almeida
Francisco Pimentel


Veja mais fotos da reunião:

Conselho Penal promove reunião extraordinária

Mudança da data das reuniões mensais, relatório dos últimos trabalhos, cartão de ônibus que dá acesso ao passe livre: Estes e outros assuntos foram abordados na reunião extraordinária do Conselho Penal de Vitoria da Conquista, na última segunda-feira(20), no salão paroquial da Catedral Nª Srª das Vitórias.
Os conselheiros aproveitaram para fazer uma avaliação da atuação do órgão no sistema prisional de Vitória da Conquista, além de avaliar as principais demandas.
A próxima reunião deverá acontecer no dia 04 de junho, a partir das 18h, no salão paroquial da catedral.

Curso de Capacitação

Uma questão que foi discutida na reunião é sobre um curso de capacitação para os membros do Conselho Penal. Diversos temas relacionados a Lei de Execução Penal, estão previstos para serem abordados. O curso deverá ser ministrado no próximo semestre. Em breve, divulgaremos mais informações. Abaixo, confira algumas fotos da última reunião do Conselho Penal:

Câmara concede Moção de Aplauso ao juiz Reno Viana Soares

*Ascom/CV

Na Sessão Ordinária desta quarta, 10, a Câmara concedeu Moção de Aplauso ao juiz de direito Reno Viana Soares pelo aniversário de 10 anos de atuação no Fórum João Mangabeira. O magistrado agradeceu a homenagem e dedicou a todos os seus colaboradores no local.

Em sua fala, Reno agradeceu a equipe da Vara do Júri e execuções penais do fórum e citou as suas conquistas nesses 10 anos, como a transferência de presos das delegacias de polícia da cidade para os presídios municipais. Segundo o juiz, a permanência desses presos nas delegacias fomentaria a violação de direitos humanos.

Também salientou que Vitoria da Conquista é a única cidade da Bahia que tem dois presídios, uma das poucas do Brasil a ter um presídio exclusivo para regime semiaberto, a criação de uma vara exclusiva para a infância e juventude na cidade e afirmou que tem muitas lutas pela frente ainda.

Por fim, agradeceu o vereador Sidney Oliveira (PRB), autor da moção, e disse que a próxima luta é introduzir o modelo APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – no sistema prisional do município, em substituição às regras atuais, e disse já contar com o apoio do clero conquistense e que precisa agora do apoio do segmento evangélico.

Nova diretoria do Conselho Penal toma posse

Sexta-feira, 05 de abril de 2019. Uma data importante para o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, mais conhecido como Conselho Penal. Conselheiros e outros representantes da sociedade civil conquistense compareceram a cerimônia que foi realizada no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista.
Em seu discurso na cerimônia, o presidente Genildo Galdino, fez questão de ressaltar alguns trabalhos dos conselheiros ao longo da história da instituição, como professora Heleusa Câmara, que faleceu no fim do ano passado.
O Cap.PM, Gilberto Silva, Dir, do CPVC, esteve presente na posse: "O Conselho presta um auxílio importantíssimo na questão de fiscalização da Lei de Execução Penal. É ainda um parceiro importante no acompanhamento dos internos e seus familiares", diz.
Representando o patronato, esteve presente o conselheiro Josenaldo Oliveira. Marcos Rocha, presidente do órgão, justificou sua ausência. Em sua fala, Josenaldo afirma que Conselho e Patronato trabalharão em harmonia
A defensora pública, Luciana Freire, representou o juiz da vara crime, Dr. Reno Viana que estava em Salvador para um procedimento de saúde, parabenizou o conselho, principalmente o trabalho desenvolvido ao longo dessas 3 décadas e que é referência nacional.
A conselheira Maria Helena fez questão de ressaltar a parceria entre Conselho e Pastoral Carcerária: "É um casamento que deu certo. A pastoral é para evangelizar e evangelizar sem ação, não dá certo. Mas a atuação junto ao Conselho tem sido muito positiva", declara. A nova diretoria do Conselho, composta pelo presidente Genildo Galdino, Vice-Presidente Gabriel Barros, 1º Secretário José Eduardo Dias de Almeida, 2º Secretário Wallas Pinto dos Santos, Tesoureira Franciele Almeida Oliveira e Tesoureiro Alexandre Garcia Araújo, comanda a instituição por 2 anos. Veja as fotos abaixo:

Conjunto Penal de Vitória da Conquista: unidade é a primeira da Bahia a empregar internos em padaria

*Blog do Anderson

Desde janeiro o Conjunto Penal de Vitória da Conquista (CPVC) colocou em prática mais uma ação importante no projeto de ressocialização de internos. Uma parceria com a Padaria Requinte Pães, quatro reeducandos estão tendo a oportunidade de aprender um ofício e ainda receber um salário por esse trabalho. Esta ação surgiu através de uma parceria entre a Direção do CPVC e o proprietário da Padaria Requinte Paes, Júlio César Santos, que também presta serviços em outras Unidades Prisionais, onde através do corpo técnico do Conjunto Penal de Vitória da Conquista os reeducandos foram avaliados por uma equipe multidisciplinar e selecionados para receberem essa oportunidade.
Dentro do sistema prisional baiano, entre as Unidades que operam no modelo de cogestão, o CPVC larga na frente e põe em prática mais um projeto importante. Segundo a terapeuta ocupacional Amanda Letícia “os internos que participam desse projeto tem uma excelente oportunidade de mostrar a toda sociedade que possuem condições de retornar ao convívio com os seus iguais, além de poder ter direito a remição da pena pelo trabalho, eles recebem certificações, capacitações e um salário em consonância com a Lei de Execuções Penais”.

Luto: Falece esposa de antigo conselheiro

É com muito pesar que o Conselho Penal anuncia o falecimento de Anazizia Oliveira Santos. Ela tinha 37 anos e era Assistente Social. Ela sofreu um AVC e não resistiu. O sepultamento aconteceu na tarde de hoje (31). Anazizia era esposa de um dos mais antigos Conselheiros, o Elnathã. O Conselho Penal se solidariza com toda a família e amigos neste momento de dor.

Conselho Penal segue suas atribuições

O Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, não foge as suas atribuições. Entre elas, as visitações constantes as unidades prisionais da cidade. Na última quinta(21), os conselheiros penais estiveram no complexo penal. O objetivo foi averiguar as denúncias de familiares sobre a triagem dos provisórios. Estiveram presentes a conselheira Maria Helena, o conselheiro Josenaldo e também o conselheiro Wallas. Segundo os conselheiros, a situação está tranquila. Alguns pontos foram observados e o Conselho está estudando a melhor forma de resolver.

Vara do Júri e Patronato Penal recebem vereador

Na última quinta-feira, (21), o Vereador Sidney Oliveira se reuniu com o Juiz de Direito da Vara do Júri de Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista, Dr Reno Viana Soares e com o Presidente do Patronato Penal de Vitória da Conquista, Marcos Rocha. O edil apresentou aos excelentíssimos o Projeto UFP (Universal Nas Forças Policiais), que tem com objetivo prestar apoio social e espiritual aos policiais que estão sujeitos a um conjunto de adversidades que lhes trazem diversos danos: físicos, psicológicos e principalmente espirituais.

Atuação do juiz Reno Viana na Vara do Júri e Execuções Penais completa 10 anos

*Informações do Blog do Giorlando Lima

Este mês, o juiz de Direito Reno Viana Soares completou dez anos como titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista e serventuários e colaboradores da Justiça comemoraram com um bolo em homenagem a ele e a seu trabalho.

Antes de Reno Soares ser efetivado a vara era do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Quando assumiu, o juiz extinguiu e arquivou todos os processos de delitos de imprensa. Em seguida, uma ação conjunta com outros juízes o Tribunal de Justiça (TJBA) decidiu pela instalação de uma vara exclusiva para Infância e Juventude, cuja titularidade foi assumida pelo juiz Juvino Brito.

Ronaldo Novais segue para os EUA

Foram anos e anos dedicados ao serviço social. Muito do seu tempo dedicado ao próximo. O conselheiro Ronaldo Novais se despede das suas funções, de sua cidade e de seu país, rumo a um novo momento de sua vida: Segue viagem para os Estados Unidos onde pretende viver, estudar e trabalhar. A nós, conselheiros, fica seu exemplo de empenho e dedicação a nobre causa de ressocialização. Os mais sinceros votos de felicidade e sucesso do Conselho Penal para sua nova jornada, guerreiro!

Samu 192 no Conjunto Penal

Uma equipe do Samu 192 foi acionada para o novo presídio de Vitória da Conquista, localizado às margens da estrada que liga ao município de Barra do Choça.

Segundo informações preliminares, um detento foi vítima de queimaduras dentro de uma cela.

A direção do novo presídio informou que não foi nada de grave e o preso foi conduzido consciente a uma unidade hospitalar.
*Informações do Blog do Rodrigo Ferraz

Luto: Morre professora Heleusa Câmara

É com profundo pesar, que o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, anuncia o falecimento da Professora Heleusa Câmara, ocorrido ontem em Vitória da Conquista (06). O velório foi realizado na manhã desta segunda-feira(07|), na Segunda Igreja Batista de Vitória da Conquista e o sepultamento aconteceu no fim da manhã, em um cemitério particular da família. Dona Heleusa é, sem dúvida, uma das personalidades mais marcantes para o Conselho da Comunidade, além de sua larga contribuição para a sociedade conquistense, principalmente no âmbito da educação.

Confira abaixo mais um pouco sobre a história desta extraordinária mulher:

Patronato Penal: últimos ajustes para o pleno funcionamento

Vitória da Conquista vai ganhar, em breve, mais um importante órgão: o Patronato Penal. Na última semana, parte da diretoria da instituição esteve reunida para os últimos ajustes. Na oportunidade, foi apresentado também o alvará autorizando o funcionamento do Patronato, que é previsto nos artigos 78 e 79 da Lei de Execução Penal (LEP). Dentre suas atribuições a assistência aos albergados e egressos; bem como à orientação sobre as penas restritivas de direito; a fiscalização do cumprimento das penas de prestação de serviço à comunidade, das condições da suspensão, do livramento condicional e limitação de fim de semana, todas elas, conforme se pode averiguar relacionadas ao réu solto.
Encabeçado por Marcos Rocha, o órgão terá será um marco na contribuição da Lei de Execução Penal em Vitória da Conquista. Nos próximos dias, outras informações sobre o Patronato serão divulgadas.

Genildo Galdino é o novo presidente do Conselho Penal

Na última sexta-feira (30), os membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, escolheram a nova diretoria para os próximos dois anos. Encabeçada por Genildo Galdino, a nova direção deve tomar posse no dia 11 de janeiro de 2019. Em mensagem divulgada nas redes sociais, direcionada aos membros do Conselho, o novo presidente aproveitou para agradecer os votos e o apoio dos membros da instituição. Ainda na mensagem, fez questão de ressaltar a importância da união de todos no único objetivo do Conselho: "vamos trabalhar juntos para dar continuidade aos trabalhos aqui deixados pelos nossos antecessores. Queremos o apoio de todos e a ajuda de todos pois, todos tem o seu valor nesta instituição", diz.

Documentário sobre a participação do Cabo Edson na Segunda Guerra Mundial será exibido em Festival

O curta-metragem Diário do Cabo Edson foi selecionado na mostra competitiva FAVERA, edição 2018. Com direção da coordenadora do Grupo de Estudos de História e Imagem Heloisa Capel e produção executiva do historiador Antônio Ernesto Viana Soares, o curta foi produzido no Media Lab da Universidade Federal de Goiás. Com música de Elomar Figueira, o documentário trata da participação do baiano Edson Soares, o Cabo Edson, na Segunda Guerra Mundial. O material explora os contrastes entre o sertão baiano e o ambiente dos campos de guerra, induzindo o espectador à reflexão sobre os absurdos de qualquer conflito.
O FAVERA – Festival Audiovisual Vera Cruz é exclusivamente dedicado à exibição e à promoção de obras audiovisuais de curta-metragem. O Festival, de caráter competitivo e informativo, exibe filmes com duração máxima de 25 minutos. Os objetivos do FAVERA estão ligados à democratização do acesso à cultura por meio do audiovisual, a inserção de espaços alternativos e fora do eixo central de Goiânia no calendário de Festivais permanentes, além de promover e suscitar reflexão sobre os conteúdos audiovisuais de curta-metragem produzidos nas periferias brasileiras. No ano de 2018, o Festival ocorrerá de 06 a 09 de dezembro na Escola Municipal Laurindo Sobreira do Amaral, no conjunto Vera Cruz II em Goiânia. Prestigiem!

Eleições da Nova Direitoria: Homologação das Chapas será no próximo dia 12

Na última sexta-feira(26) foi lançado o edital de eleição da nova diretoria do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. O lançamento se deu durante reunião com membros do conselho, realizada na sala do órgão, no fórum João Mangabeira. Até o dia 12, serão conhecidas as chapas concorrentes ao pleito. O período de 13 à 19 de novembro é destinado para possíveis impugnações de chapas. De 20 a 29 do mesmo mês preparação para a eleição que deve ocorrer no dia 30 de novembro. No pleito serão eleitos presidente, vice-presidente, secretário, 2º secretário, tesoureiro e 2º tesoureiro. A nova diretoria deve exercer o mandato de 2 anos, sendo renováveis por mais 2, mediante reeleição. A posse deve acontecer em 11 de janeiro de 2019. O blog do Conselho Penal estará acompanhando todos os detalhes da eleição.

Coordenação LGBT, OAB e conjuntos penais debatem sistema prisional

*Secom/PMVC

Pensando no recorte LGBT dentro dos presídios brasileiros, a Coordenação Municipal de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT e a Ordem de Advogados do Brasil (OAB) promoveram na última quinta-feira (25), uma reunião com os diretores do Conjunto Penal de Vitória da Conquista (CPVC) e do Presídio Nilton Gonçalves.

No Brasil, desde 2014, há a Resolução Conjunta 1 do CNCD/LGBT (Conselho Nacional de Combate à Discriminação) que confere a população LGBT o direito de ficar numa ala especial. O país tem 1.423 presídios e apenas 101 espaços de alas e celas para esse público. Em Vitória da Conquista, o Conjunto Penal, inaugurado há dois anos, conta com a cela especial.

Até quando? Detento é encontrado morto no novo presídio

Na madrugada desta quinta-feira (4), um detento foi encontrado morto dentro da cela em um dos pavilhões. A equipe do conjunto penal informou a Polícia Civil, e com a chegada da perícia técnica o corpo foi encaminhado para Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. Lucas Dutra Dias, conhecido como Luquinha. As primeiras informações dão conta de que o interno foi encontrado enforcado. As investigações seguem em curso.

Tragédia se repete

Há menos de dois meses, outro preso foi morto dentro da unidade. No início do ano também houve uma morte. Tal situação preocupa as entidades ligadas aos direitos humanos.A qualquer momento mais informações.

Patronato Penal realiza palestra com estudantes de direito da UESB

Dando início às atividades do Patronato, na manhã desta quarta-feira(12), Marcos Rocha (Conselheiro Penal e Patronato), esteve realizando uma palestra aos estudantes do curso de direito da UESB, da disciplina de Criminologia. O convite foi feito pela professora da disciplina e advogada, Drª Luciana Santos. Na oportunidade, Rocha ressaltou as questões relativas aos direitos e deveres dos custodiados e aproveitou para ouvir os estudantes sobre o assunto.
"O Patronato já foi registrado em cartório e, por tanto, já existe. Então já estamos dando início as atividades. E nada melhor do que falar com os futuros profissionais de direito, sobre questões ligadas a criminologia", afirma Marcos Rocha. A palestra foi realizada na sala do júri, na UESB, campus de Vitória da Conquista.

Remição da pena pela leitura: experiências e esperanças

O Programa Letras de Vida: escritas de si do Proler/UESB de Vitória da Conquista estará realizando uma Roda de Comentários sobre o tema Remição da pena pela leitura: experiências e esperanças, com professores de Educação de Jovens e Adultos que atuam em espaços carcerários e interessados . Esta ação educativa será ministrada pela Profa. Juvanira Teixeira, Assistente Social na Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária.  Depen - Paraná - PCE II-US, Vale a pena conhecer o seu Currículo Lattes  http://lattes.cnpq.br/591895763118289 . Local do evento:  Sala Erathósthenes Menezes da Academia Conquistense de Letras, no período de 11 e 12 de setembro de 2018, no horário de 8:30 às 11:45 e 13:30 às 17:00 horas.
Parcerias libertárias para a Remição pela leitura: Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, Conjunto Penal Nilton Gonçalves, Conjunto Penal de Vitória da Conquista, Socializa, Proler/Carcerário, UESB, SMED, Câmara Municipal de Vereadores,PMVC.
É importante ressaltar que em 08 de novembro de 2016, “O Bel. Reno Viana Soares, Juiz de Direito titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista - Bahia, através da PORTARIA N°. 04/2016 instituiu a Remição pela leitura no Presidio Regional Advogado Nilton Gonçalves e no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, destinada aos reeducandos que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto, cautelar, bem como, tanto quanto possível, aos que cumprem prisão cautelar. (…) As pessoas ou entidades que queiram doar obras literárias, clássicas ou contemporâneas, ou contribuir de alguma outra forma, deverão entrar em contato com o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais. Sediado  no Fórum João Mangabeira, 1° andar, na Praça Estevão Santos, n°, 41, Centro. Vitória da Conquista - BA, telefone (77) 3425.8969” (PODER JUDICIÁRIO Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – Bahia -PORTARIA N°. 04/2016)

Informes do Conselho Penal

O Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, segue trabalhando no cumprimento de suas atribuições. Recentemente, o órgão protocolou algumas petições. Entre elas, ontem dia 05//09 o conselho penal esteve no novo presídio, verificando algumas situações. A instituição observou alguns pontos que serão repassadas para as autoridades competentes. A comissão de direitos humanos da OAB participou da visita. Ainda na tarde de ontem, foi protocolado,  junto a vara de execução, um ofício solicitando providências sobre a cela intitulada seguro do CPVC. Hoje(06) este mesmo ofício será enviado para a 14ª promotoria de execução penal.

152 detentos deixam o presídio no ‘Saidão’ do feriado de 07 de setembro

Um total de 152 detentos foram beneficiados pelo “Saídão do feriado de 07 de setembro” do presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. No novo presídio não haverá saidão.
Os detentos que são beneficiados precisam seguir alguns critérios. O detendo de regime semiaberto é beneficiado com cinco saídas de até sete dias durante o ano, com intervalo mínimo de 45 dias entre os benefícios.
Para o presidente do Conselho de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo José do Prado, o número de pessoas que não retornam aos presídios é baixo.
“Analisamos que é um índice relativamente baixo em relação ao montante de presos que recebem o benefício. Quando um preso sai e comete um crime doloso, por exemplo, ele será penalizado por isso, assim como se ele sair e não retornar, que caracteriza uma falta grave,” afirmou.
Em novembro do ano passado, um projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados propondo mudanças para saídas temporárias. Uma das alterações é que o beneficio passe de sete para quatro dias e que possa ser utilizado apenas uma vez por ano e não cinco, como é atualmente.
Prado acredita, no entanto, que a nova lei prejudicará o processo de ressocialização dos detentos, pois “irá reduzir o convívio dele com a família”, afirmou. Trecos de matéria do Sudoeste Digital

Começa o júri de homem acusado de matar a companheira a marretadas

Já está em andamento nesta quarta-feira (22), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, um dos julgamentos mais esperados do ano na capital do Sudoeste baiano.
Está indo a júri um homem acusado de matar a própria companheira a marretadas. Dezenas de advogados, estudantes do curso de Direito e comunidade em geral acompanham o júri. O blog do Conselho Penal segue acompanhando os detalhes deste júri, e a qualquer momento trará mais informações.

Câmara discute encarceramento feminino em audiência pública

Durante a noite desta segunda-feira, 13, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma audiência pública sobre o “Encarceramento feminino e a situação do sistema penitenciário conquistense”. A audiência aconteceu graças à iniciativa do mandato da vereadora Lúcia Rocha (DEM), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Casa.

Esporte: Uma poderosa arma contra a violência

Karatecas do Instituto Social Vivendo e Aprendendo (ISVA) são destaque no Campeonato Panamericano de Karatê

*Fonte: ASCOM/ISVA

Correr atrás dos próprios sonhos nem sempre é tarefa fácil. Muitas vezes, os obstáculos parecem insuperáveis, e aquilo que mais desejamos parece impossível de ser alcançado. Superar as dificuldades, que muitas vezes são até financeiras, e saber agarrar as oportunidades que aparecem é fundamental, assim como manter a vontade, a coragem e a determinação de seguir em frente. Foi com isso tudo em seus corações que nossos jovens foram em busca de mais um sonho: competir no Campeonato Panamericano de Karatê, que aconteceu em Jõao Pessoa, na Paraíba, entre os dias 18 e 22 de julho.

Nossa delegação foi composta por seis atletas: o faixa vermelha Silas Ferreira Rocha; o faixa laranja Jeferson Assis; a faixa verde Franciele Oliveira de Assunção, a faixa roxa Carla Matos e os faixas marrom Italo Alves Santos e Rafaela Cristina Rocha de Araújo.

Encontro discute qualificação do educador do sistema prisional

Na última quinta-feira(18), iniciou-se o Segundo Encontro Formativo para professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), aos privativos de liberdade, no Complexo Penitenciário de Vitória da Conquista - CPVC. O evento é organizado pensando na qualificação dos profissionais que atuam na Educação Prisional.
Estiveram presentes, na mesa de abertura representante da Vara de Execuções Penais e do Conselho Penal de Vitória da Conquista,  representantes das Secretarias de Educação do Estado e do Município, da Administração Penitenciária e Ressocialização, e os diretores dos Conjuntos Penais da nossa Comarca.
São dois dias de encontros, contando com as presenças dos coordenadores e professores da educação prisional, representantes dos internos de ambas unidades prisionais, representantes da pastoral carcerária e do conselho penal.
A nossa Comarca, mesmo com algumas limitações e mediante nossas disponibilidades, se esforça para acompanhar bem a aplicabilidade da pena fundamentada nos princípios legais e da dignidade da pessoa humana.