sexta-feira, 8 de março de 2024

Uma sexta-feira diferente no Presídio Nilton Gonçalves

As internas do presídio Nilton Gonçalves tiveram uma sexta-feira(08) diferente. No dia internacional da mulher a unidade recebeu representantes do Conselho Penal e também uma programa com serviços de beleza e cidadania. "O dia internacional da mulher é um dia de reflexão. A gente aproveitou pra falar de fé, de partilha entre outras coisas. Aproveitamos pra dizer que o Conselho Penal está sempre junto com elas. Reforçamos a nossa atuação. Enfim, foi um momento de alegria e cidadnia", enfatizou o integrante do Conselho Penal, Wallas Pinto. O Conselho sempre se faz presente nas unidades prisionais de Conquista, não apenas como órgão fiscalizador, mas com uma visão de ressocialização.

quarta-feira, 6 de março de 2024

Março começa com muitas demandas para o Conselho Penal

O mês de março de 2024 começa bastante movimentado para o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais. No dia 1º, última sexta-feira, foi dia de visita a uma das unidades prisionais de Conquista. O presidente do Conselho, José Eduardo, fez questão de ressaltar a união dos integrantes da instituição, no desempenho de suas funções: "Estivemos na tarde de hoje(1º) no CPANG, conversamos com as internas e com a direção da Unidade. Hoje foi um dia produtivo para nosso Conselho e gostaria de agradecer e parabenizar a cada conselheiro que se dispôs a exercer de fato e verdade a missão do Conselho Penal".
No último fim de semana, alguns conselheiros ainda realizaram visitas ao Complexo Penal de Vitória da Conquista- CPV. Na oportunidade, os conselheiros ouviram os sentenciados , escutando algumas situações e reivindicações, como também foi feito o levantamento dos internos que precisam encaminhar informações ao judiciário . Atividades no dia Internacional da Mulher Nesta sexta-feira, 08 de março, será o dia internacional da mulher e o Conselho estará realizando um momento com as internas do Presídio Nilton Gonçalves às 14:00. A intenção é levar um pouco de leveza as internas, com a disponibilidade de serviços de beleza e o serviço de lanches Será servido um lanche saboroso com refrigerante.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Início de 2024: Conselho Penal segue comprometido com suas atribuições

Reunião ordinária 29-01


O início do ano é sempre marcado por férias, reduções de jornadas de trabalho, mas mesmo nesse período, o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista segue firme em suas atribuições. Tendo como base a Lei de Execução Penal, nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 - que trata sobre o direito do reeducando nas penitenciárias do Brasil, e a sua reintegração à sociedade - o conselho segue realizando visitas periódicas nas unidades prisionais de Vitória da Conquista, observando as demandas, conversando com as autoridades, os encarcerados e seus familiares sobre as demandas das instituições prisionais da cidade.

No dia 03 de janeiro, membros do Conselho compareceram a unidade do CPVC avaliando as demandas, conversando com familiares de internos e com a diretoria da unidade sobre assuntos relacionados a população carcerária. O presidente do Conselho Penal de Vitória da Conquista, aproveitou para ressaltar as as atribuições da instituição, bem como deixa uma mensagem para a toda a comunidade: "A população carcerária está gritando por ajuda e quem se propôs a ser conselheiro precisa agir como tal. Desejo um feliz 2024a todos e cremos e nos esforçaremos para sermos mais atuantes dentro das unidades prisionais", finaliza. Nesta unidade - (CONJUNTO PENAL DE VITORIA DA CONQUISTA - CPVC) as visitas ainda aconteceram ainda nos dias 15, 19 e 25-01 e nos dia 23 e 30-01 no Presídio Nilton Gonçalves.

Além das visitas nas unidades prisionais da cidade, reuniões com diversas autoridades ligadas a segurança pública e a promoção dos direitos humanos também foram realizadas, além da participação do conselho nos encontros do Desencarcera Ba. 

O objetivo foi discutir as pautas recorrentes do sistema prisional da cidade, dentre elas; a execução penal, o tratamento dos internos(as), familiares e questões diversas. 

No último dia 29-01 os conselheiros realizaram a reunião do órgão com a presença dos conselheiros, para avaliar as atividades do primeiro mês do ano e discutir as demandas dos próximos meses.

terça-feira, 7 de novembro de 2023

Pesar: Morre dona Diomira - Mãe do conselheiro Reinaldo


É como muito pesar que o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais informa o falecimento de dona Diomira G. de Jesus, na última segunda-feira(06). Dona Diomira era mãe do conselheiro Reinaldo. O funeral acontece nesta terça-feira (07), a partir das 8h da manhã e o sepultamento ocorre às 11h, no cemitério Memorial das Acácias. A todos os familiares e amigos, manifestamos o mais profundo sentimento e desejamos o consolo do Deus todo poderoso.



segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Conselho Penal encerra outubro avaliando as atividades do mês


 No fim da tarde desta segunda feira (30) os integrantes do Conselho Penal de Vitória da Conquista estiveram reunidos, no Fórum João Mangabeira. A reunião serviu para a entrega dos relatórios de visitas, discutir demandas corriqueiras da instituição, além das avaliações das atividades realizadas no mês de outubro. Reuniões com autoridades diversas e atividades relativas aos 34 anos do Conselho, fizeram parte do calendário desse mês de outubro. Pelo menos uma vez por mês, os conselheiros se reúnem para discutir as demandas e avaliar as atribuições do Conselho Penal.






segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Nota de Pesar


 É com profundo pesar que o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais anuncia o falecimento de seu Serafim Franca de Oliveira, de 95 anos. O sepultamento ocorreu na manhã desta segunda feira (09) em Araçuaí - MG. Seu Serafim era avô do conselheiro Luciano Franco Ramalho. Aos amigos e familiares os nossos mais sinceros sentimentos nesse momento de dor.

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Reunião de membros destaca os 34 anos do Conselho Penal de Vitória da Conquista

 


Na última segunda-feira(02), no Fórum João Mangabeira, foi realizada mais uma reunião dos membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. Além da avaliação das demandas atribuídas a instituição, os conselheiros fizeram questão de lembrar dos 34 anos de atuação na cidade. Ao longo desse tempo, vários conselheiros passaram pelo órgão e deixaram sua contribuição. Como prova de sua importância e atuação, o Conselho Penal, como é popularmente conhecido, sempre recebe homenagens e é lembrado por autoridades de Vitória da Conquista. A instituição não é só um marco na cidade como um todo, mas também tem um significado especial para todos os seus colaboradores. "São 34 anos ininterruptos. Obrigado aos antigos diretores que nunca deixaram o nosso Conselho Invisível", destacou Wallas Pinto, membro da diretoria do órgão. "O Conselho é um marco na minha vida e na vida de muita gente que ele beneficiou. São muitos os números dos serviços prestados a sociedade. Uma referência local e nacional", ressalta o conselheiro Josenaldo. O pastor Carlos Figueiredo também fez questão de destacar o trabalho da instituição: "O Conselho Penal é uma dádiva de Deus pois, exerce um papel social de grande relevância na recuperação e reintegração social do apenado", diz.

Abaixo, algumas fotos e vídeo com o momento de oração realizado pelos conselheiros:









terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Conselho Penal segue rotina de visitas a unidade prisional

 


No fim do mês de janeiro, o presidente do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, José Eduardo, após se reunir com representantes da OAB de Vitória da Conquista, afim de apurar algumas demandas levantadas na Unidade Prisional da cidade. Na oportunidade o presidente informou sobre as visitas realizadas pelos conselheiros e ressaltou "que cada conselheiro atue em dias de visitas pré -estabelecidos. Desta forma estaremos cumprindo com o nosso papel e consequentemente sanando possíveis problemas vindouros".

Diante da orientação e cumprindo sua agenda de visitas habituais, conselheiros estiveram hoje no Complexo Penal de Vitória da Conquista - CPVC. De acordo com Wallas Pinto, integrante do Conselho, "hoje(07) estivemos no CPVC, averiguando algumas situações pontuais, como também  participando da reunião dos familiares com a direção da unidade prisional. A  reunião foi proveitosa e esclareceu algumas situações  ocorridas recentemente  em relação  a alimentação e demais situações", informa o conselheiro. Os membros do Conselho Penal sempre cumprem o papel de ser um órgão fiscalizador da Lei de Execução Penal, através de seus integrantes. 

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Conselho Penal lamenta morte do seu Manoel Messias Novais

 


No último dia 07 de janeiro, faleceu aos 83 anos de idade, o senhor Manoel Messias Novais. Ele era pai do ex-integrante do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, Ronaldo Novais, psicólogo e membro muito atuante da instituição durante o período em que integrou o órgão. Ronaldo hoje encontra-se morando fora do país, mas não deixa de ser lembrado pelos colegas. Principalmente nesse momento de dor, com o falecimento de seu pai. Seu Manoel era figura muito querida por seus amigos e familiares. Segundo informações divulgadas por membros da família, a morte foi causada por complicações pulmonares. Nesse momento de luto, os integrantes do Conselho se solidarizam com Ronaldo e família.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Conselho Penal realiza primeira reunião do ano


Terça-feira, 10 de janeiro de 2023. O Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista realiza sua primeira reunião do ano. Dentro da oportunidade, além de discutir as demandas da instituição, algumas novidade. A exemplo da entrada de novos conselheiros. Tudo para que o órgão cumpra seu propósito diante daquilo que se propõe.

"Nossa reunião ontem foi muito produtiva. Algumas decisões foram tomadas acerca da necessidade do comprometimento de cada conselheiro", disse o presidente do Conselho, José Eduardo disse. O mandatário ainda aproveitou para informar as atividades previstas para este ano: "Em breve teremos também uma capacitação e receberemos uma cartilha para facilitar nossas ações no momento das visitas."

Pelo menos uma vez por mês, o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, realiza uma reunião com os seus membros a fim de avaliar a atuação da instituição, bem como tratar novas metas a serem seguidas.

quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Visitas as unidades prisionais: uma demanda do Conselho Penal


Na manhã desta quinta-feira(08), representantes do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, estiveram no Complexo Penal de Vitória da Conquista -CPVC. O trabalho da instituição é rotineiro e visa manter o que é previsto na Lei de Execução Penal 7210/84. O Conselho da Comunidade tem atribuições de enorme importância, mormente aquela prevista no art. 81, IV, da LEP, isto é, “diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento”. A partir dessa atribuição, concede-se um caráter mais humano à execução penal. 
A visita de hoje contou com a colaboração dos conselheiros Genildo Galdino e
Wallas Santos 


sexta-feira, 29 de julho de 2022

Conselho Penal realiza reunião ordinária



Um momento para avaliar as atividades e discutir as demandas do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. Assim podem ser definidas as reuniões ordinárias da instituição. No fim da tarde desta sexta-feira(29), membros do Conselho estiveram reunidos na sala da instituição que fica no Fórum João Mangabeira. Entre os pontos de pauta foi apresentado o relatório de visitas, organização de documentos, entre outras questões. As reuniões acontecem a cada dia 30 dias.





sexta-feira, 8 de julho de 2022

Nota de Pesar pelo falecimento de Henrique Gusmão. Ele era irmão da conselheira Eleni Gusmão


O Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais manifesta o seu profundo pesar pelo o falecimento de Heronaldo Henrique Nogueira Gusmão. Ele estava internado no Hospital de Base de Vitória da Conquista, mas não resistiu as complicações no seu quadro de saúde. Ele era irmão da Conselheira Penal Eleni Gusmão.

Galvão Bueno, como era conhecido popularmente por imitar o apresentador e narrador da televisão brasileira, era muito querido e conhecido na cidade.

O corpo será velado a partir das 15h desta sexta-feira (08) na Câmara de Vereadores de Conquista. 

segunda-feira, 9 de maio de 2022

Nova diretoria do Conselho Penal toma posse

José Eduardo é o novo presidente do Conselho Penal - VCA

Na tarde da última sexta-feira(06) na Sala do Júri, no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, foi realizada a cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais. Referência em suas atribuições há mais de 3 décadas, o Conselho elegeu como presidente José Eduardo, no mês de março de 2022. 

A eleição ocorreu com chapa única e aconteceu de forma tranquila, quando mais de 20 conselheiros estavam aptos para a votação. Na cerimônia de posse, várias autoridades se fizeram presentes. A exemplo do Dr. Rodrigo Britto, Juiz da vara de execução penais da Comarca de Vitória da Conquista Bahia: "O trabalho do conselho penal é fundamental. 

Estou muito satisfeito em poder participar dessa posse", disse durante o ato. A juiza Janine Matos fez questão de participar da cerimônia e felicitar o novo gestor do conselho: "Desejo ao presidente toda boa sorte. Contem comigo por Poções", ressaltou em seu discurso. 

O diretor do Conjunto Penal de Vitória da Conquista Paulo Hortélio, CPVC, Major Edmario Araújo, lembrou a importância da parceria com o Conselho Penal:"Nos colocamos a disposição para esta gestão que chega, no sentido que venhamos a estabelecer uma parceria forte para que os trabalhos se desenvolvam. E vamos dar o devido apoio ao trabalho que é feito pela Vara da Execução Penal", disse.

A mesma parceria foi lembrada pelo diretor da conjunto penal Nilton Gonçalves, Joir Sala: "Parabenizo a nova diretoria e as portas do Nilton Gonçalves estarão abertas para contribuir com o trabalho do Conselho".

Marcos Rocha, que foi presidente da instituição, hoje no patronato, ressaltou sua luta e demais parceiros, para a construção do novo presídio: "Nosso objetivo foi lutar e reivindicar a construção do conjunto penal. Tivemos importantes parcerias. Desejo a Eduardo boa sorte", ressaltou Marcos Rocha.

O conselheiro Gabriel Barros também aproveitou para parabenizar a nova diretoria: "Sermos instrumentos para socializar as pessoas tem sido nossa recompensa. Muito me honra fazer parte dessa instituição. Parabéns a nova diretoria."

Por fim a conselheira Maria Helena, ressaltou a importância da missão de cada conselheiro: "Deus deu a missão a cada um de nós,dentro dessa instituição. É importante que cada um não se esqueça da sua missão"

Encerrado o momento de posse, foi realizado um coffe break com os convidados. Abaixo é possível conferir as fotos: