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quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Novo presídio deve ser inaugurado nos próximos dias

A inauguração do novo presídio de Vitória da Conquista está prevista para os próximos dias. De acordo com o diretor, Alexsandro  Oliveira, há apenas duas pendências e, assim que resolvidas, a nova unidade prisional será inaugurada. “Uma é o laudo do Corpo de Bombeiros. Falta apenas o teste na vazão das bombas. A outra é o habite-se, que é emito pela prefeitura. Em posse desses dois documentos, o presídio estará pronto para ser inaugurado na semana que vem”, explicou o diretor.

Porém, o  Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), denuncia que o Governo do Estado não tem interesse em nomear os agentes penitenciários aprovados no último concurso. Segundo o Sindicato, “a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP),querem forçar a inauguração da nova unidade carcerária sem a nomeação dos  agentes penitenciários”. Ainda de acordo com o sindicato, “será descumprido a determinação judicial e a nova unidade será inaugurada com os empregados terceirizados”.

O SINSPEB se refere a uma determinação judicial proferida pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Antônio Bosco de Carvalho Drummond,  proíbe a inauguração do Conjunto Penal de Vitória da Conquista com o emprego de agentes “penitenciários” terceirizados.

No entanto, segundo o diretor do presídio, “a nova unidade prisional funcionará em cogestão. Uma empresa contratada pelo Estado através de um processo de licitação fará a contratação dos funcionários e, nesse modelo, a participação dos agentes penitenciários é nas coordenações”, conclui Alexsandro Oliveira.
 *Do Blog da Gente.

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