No fim da tarde desta segunda-feira (26), conselheiros da Comunidade para
Assuntos Penais realizaram sua reunião mensal. O momento é uma oportunidade para
a apresentação dos relatórios de visita, bem como avaliação das demandas da
instituição.
O que é o Conselho?
Um conselho penal, no contexto da justiça criminal e da execução penal, é um
órgão consultivo e fiscalizador que atua em diversos níveis, desde o nível
federal (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP) até o
nível estadual ou municipal (Conselhos Penitenciários). Esses conselhos
desempenham um papel crucial na supervisão do sistema carcerário, na garantia
dos direitos dos presos e na promoção da ressocialização.
