Conselho Penal: Demandas do órgão apresentadas em mais uma reunião ordinária

No fim da tarde desta segunda feira (25), como de praxe, membros do Conselho Penal estiveram reunidos no Fórum João Mangabeira para avaliar as demandas e também a entrega de relatórios das atividades dos últimos 30 dias.

Conselho Penal presente no FIB 2025

O Festival de Inverno Bahia 2025 chegou ao fim deixando uma marca histórica na cena musical e cultural do país. Durante três dias intensos, o público pôde vivenciar uma experiência única, repleta de shows eletrizantes, encontros memoráveis e a energia contagiante da plateia. Mas para além do entretenimento, o evento também é uma boa oportunidade para a presença e fiscalização de órgãos, a exemplo do Conselho Penal de Vitória da Conquista. O papel da instituição no evento é o de fiscalização, principalmente de pessoas que estejam em cumprimento de pena (prisão domiciliar) e que não devem está nesses espaços. Este ano, o órgão que esteve presente nos três dias do FIB, não registrou intercorrências:

Nota de Pesar: Dona Gildete, mãe do presidente do Conselho Penal, José Eduardo

É com muito pesar que comunicamos o falecimento de dona Gildete Dias de Almeida, de 74 anos. Dona Gildete nos deixou ontem (29) e era mãe do presidente do Conselho Penal de Vitória da Conquista, José Eduardo. O sepultamento ocorreu hoje (30), às 10:30 da manhã. Ela deixa quatro filhos e 8 netos. Aos familiares e amigos, manifestamos os mais sinceros sentimentos e desejamos que Deus traga o consolo necessário ao coração de cada um.

Conselho Penal: Conselheiros apresentam demandas

No fim da tarde desta segunda-feira (26), conselheiros da Comunidade para Assuntos Penais realizaram sua reunião mensal. O momento é uma oportunidade para a apresentação dos relatórios de visita, bem como avaliação das demandas da instituição. O que é o Conselho? Um conselho penal, no contexto da justiça criminal e da execução penal, é um órgão consultivo e fiscalizador que atua em diversos níveis, desde o nível federal (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP) até o nível estadual ou municipal (Conselhos Penitenciários). Esses conselhos desempenham um papel crucial na supervisão do sistema carcerário, na garantia dos direitos dos presos e na promoção da ressocialização.

Conselho Penal encerra 1° trimestre de 2025 com reunião ordinária

Na tarde desta segunda-feira(31), o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais - Conselho Penal - realizou a ultima reunião do 1° trimestre de 2025. Os encontros acontecem, geralmente, na sala do Conselho no Fórum João Mangabeira. Além da entrega de relatórios, foi feita uma avaliação sobre a atuação dos conselheiros. As reuniões mensais são uma oportunidade para discutir novos desafios e demandas.

Visitas as unidades prisionais: uma das atribuições do Conselho Penal

Dentre outras atividades, o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, visitar as unidades prisionais é uma delas. A intenção é acompanhar a situação dos apenados, observar o cumprimento da Lei de Execução Penal (Lei Execução Penal 7.210 de 1984) e ser um órgão fiscalizador. Para isso, semanalmente os conselheiros se dispõe a cumpri esse papel. Entre as atividades dos conselheiros penais no Brasil- que são voluntários - estão: Supervisionar o sistema carcerário: O Conselho da Comunidade é responsável por fiscalizar o sistema carcerário nacional e proteger os direitos humanos dos presos. Visitar estabelecimentos penais O Conselho da Comunidade deve visitar os estabelecimentos penais da comarca pelo menos uma vez por mês. Entrevistar presos O Conselho da Comunidade deve entrevistar os presos. Apresentar relatórios

O Conselho da Comunidade deve apresentar relatórios mensais ao Juiz da execução e ao Conselho Penitenciário. Os Conselhos da Comunidade são vitais para estabelecer uma ponte robusta entre o Poder Judiciário e a sociedade civil. Um trabalho importante para a fiscalização da Lei de Execução Penal.

Nota de Pesar: Dona Eva, sogra do conselheiro Antônio Sérgio

É com pesar que o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais comunica o falecimento de dona Eva Maria Costa Lima. Dona Eva era sogre do conselheiro Antônio Sérgio. O velório acontece a partir das 21h desta sexta-feira(08), na rua João Miguel Lourenço 563, em frente ao antigo bar da Gegê. O sepultamento será no Cemitério memorial das acácias às 11:00 da manhã deste sábado (09). O Conselho Penal se solidariza com todos os amigos e familiares nesse momento difícil.

Órgão de Fiscalização: Conselho Penal presente no FIB 2024

De 23 a 25 de agosto de 2024, o Parque de Exposições Teopompo de Almeida em Vitória da Conquista sedia a 18ª edição do Festival de Inverno Bahia. Com uma mega estrutura de luz e som, composta por mais de 150 toneladas em equipamentos, o FIB 2024 é marcado por shows memoráveis de artistas conhecidos internacionalmente. Quem anda pelo evento pode conferir novidades como: a construção do "Pavilhão dos biscoitos", iguaria típica de Vitória da Conquista, e uma ação solidária para arrecadar agasalhos e roupas de frio que serão doados para pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem na cidade, conhecida como "Suíça Baiana" por causa das baixas temperaturas. Diante de tal magnitude, o evento também precisa contar com apoio de órgõs de saúde, segurança, fiscalização e etc. E sabendo dessa importância é que o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista se faz presente, mais uma vez, no evento:"O Conselho Penal é um órgão de fiscalização do cumprimento de pena, estamos fazendo a nossa parte enquanto órgão da execução penal. Existem pessoas que recebem sentença de prisão domiciliar (usando tornozeleira eletrônica) e, muitas vezes, querem burlar a fiscalização e curtir a festa, o que não é permitido. E o Conselho trabalha nessa fiscalização para que a pena seja cumprida corretamente", ressalta o Conselheiro, Wallas Pinto. Ele ainda fez questão de destacar a importância do trabalho em parceria: "Estamos aqui junto com o pessoal da Vara da Infância, da polícia civil, polícia militar e outros órgãos. E posso dizer também que tudo tem transcorrido de forma tranquila", completa.

Conselho Penal segue exercendo o seu papel em Vitória da Conquista

Demandas e mais demandas. Esta é a realidade daqueles que se dispõe a atuar como conselheiro penal em Vitória da Conquista. O órgão é referência em todo o país e está em plena atividade desde o ano de 1989. Um rápido balanço do ano até o momento é de...

Conselho Penal realiza reunião ordinária para avaliar demandas do órgão

No fim da tarde desta segunda feira (27), membros do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais - mais conhecido como Conselho Penal - de Vitória da Conquista, estiveram presentes em mais uma reunião ordinária. Dentre as demandas concernentes ao órgão, foi discutido a questão de novas credenciais e sobre a prorrogação de mandato, com a finalidade de dar continuidade ao processo de regularização do Conselho. Discutiu-se as demandas das duas unidades prisionais e também a importância do conselho como órgão fiscalizador. "É importante que o órgão continue sendo forte e atuante", ressalta o presidente do Conselho, José Eduardo. Pelo menos uma vez por mês o Conselho se reúne para avaliar os trabalhos e desafios da instituição.

Nota de Pesar: Firmino Gusmão

É com imenso pesar que o Conselho Penal informa o falecimento do senhor Firmino Gusmão, nesta quinta-feira (25). O corpo está sendo velado na Pax Vitória no bairro São Vicente. O sepultamento será nesta sexta-feira (26), às 11h, no cemitério da saudade. Firmino foi um conselheiro atuante nessa comarca. O Conselho se solidariza com familiares e amigos nesse momento de dor.

Uma sexta-feira diferente no Presídio Nilton Gonçalves

As internas do presídio Nilton Gonçalves tiveram uma sexta-feira(08) diferente. No dia internacional da mulher a unidade recebeu representantes do Conselho Penal e também uma programa com serviços de beleza e cidadania. "O dia internacional da mulher é um dia de reflexão. A gente aproveitou pra falar de fé, de partilha entre outras coisas. Aproveitamos pra dizer que o Conselho Penal está sempre junto com elas. Reforçamos a nossa atuação. Enfim, foi um momento de alegria e cidadnia", enfatizou o integrante do Conselho Penal, Wallas Pinto. O Conselho sempre se faz presente nas unidades prisionais de Conquista, não apenas como órgão fiscalizador, mas com uma visão de ressocialização.

Março começa com muitas demandas para o Conselho Penal

O mês de março de 2024 começa bastante movimentado para o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais. No dia 1º, última sexta-feira, foi dia de visita a uma das unidades prisionais de Conquista. O presidente do Conselho, José Eduardo, fez questão de ressaltar a união dos integrantes da instituição, no desempenho de suas funções: "Estivemos na tarde de hoje(1º) no CPANG, conversamos com as internas e com a direção da Unidade. Hoje foi um dia produtivo para nosso Conselho e gostaria de agradecer e parabenizar a cada conselheiro que se dispôs a exercer de fato e verdade a missão do Conselho Penal".

No último fim de semana, alguns conselheiros ainda realizaram visitas ao Complexo Penal de Vitória da Conquista- CPV. Na oportunidade, os conselheiros ouviram os sentenciados , escutando algumas situações e reivindicações, como também foi feito o levantamento dos internos que precisam encaminhar informações ao judiciário . Atividades no dia Internacional da Mulher Nesta sexta-feira, 08 de março, será o dia internacional da mulher e o Conselho estará realizando um momento com as internas do Presídio Nilton Gonçalves às 14:00. A intenção é levar um pouco de leveza as internas, com a disponibilidade de serviços de beleza e o serviço de lanches Será servido um lanche saboroso com refrigerante.

Início de 2024: Conselho Penal segue comprometido com suas atribuições

Reunião ordinária 29-01

O início do ano é sempre marcado por férias, reduções de jornadas de trabalho, mas mesmo nesse período, o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista segue firme em suas atribuições. Tendo como base a Lei de Execução Penal, nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 - que trata sobre o direito do reeducando nas penitenciárias do Brasil, e a sua reintegração à sociedade - o conselho segue realizando visitas periódicas nas unidades prisionais de Vitória da Conquista, observando as demandas, conversando com as autoridades, os encarcerados e seus familiares sobre as demandas das instituições prisionais da cidade.

No dia 03 de janeiro, membros do Conselho compareceram a unidade do CPVC avaliando as demandas, conversando com familiares de internos e com a diretoria da unidade sobre assuntos relacionados a população carcerária. O presidente do Conselho Penal de Vitória da Conquista, aproveitou para ressaltar as as atribuições da instituição, bem como deixa uma mensagem para a toda a comunidade: "A população carcerária está gritando por ajuda e quem se propôs a ser conselheiro precisa agir como tal. Desejo um feliz 2024a todos e cremos e nos esforçaremos para sermos mais atuantes dentro das unidades prisionais", finaliza. Nesta unidade - (CONJUNTO PENAL DE VITORIA DA CONQUISTA - CPVC) as visitas ainda aconteceram ainda nos dias 15, 19 e 25-01 e nos dia 23 e 30-01 no Presídio Nilton Gonçalves.

Além das visitas nas unidades prisionais da cidade, reuniões com diversas autoridades ligadas a segurança pública e a promoção dos direitos humanos também foram realizadas, além da participação do conselho nos encontros do Desencarcera Ba. 

O objetivo foi discutir as pautas recorrentes do sistema prisional da cidade, dentre elas; a execução penal, o tratamento dos internos(as), familiares e questões diversas. 

No último dia 29-01 os conselheiros realizaram a reunião do órgão com a presença dos conselheiros, para avaliar as atividades do primeiro mês do ano e discutir as demandas dos próximos meses.