PF realiza operação em prefeituras e prefeito de Aracatu é afastado do cargo

Nesta terça feira (19), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagram duas operações simultâneas, batizadas de Chronos e Syagrus. De acordo com as informações divulgadas, a ação tem como objetivo cumprir 15 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva e oito de medidas cautelares nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.

“As duas operações são decorrentes de Inquéritos Policiais instaurados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto entre os anos de 2014 e 2017”, diz a nota divulgada pela Polícia Federal.


Ainda conforme a PF, “as investigações detectaram que a mesma empresa, vencedora das licitações nos dois municípios, era de ‘fachada’ e que muitos dos empregados contratados seriam “fantasmas” ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas. Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-Prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual Prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente”.

Como resultado da operação, foram afastados das funções públicas, dentre outros, os atuais Prefeito e Secretário de Administração e Finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto. Foi apurado que entre abril de 2014 e maio de 2016, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa a quantia total de R$ 652.297,20 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, até a presente data repassou a quantia de R$ 4.064.217,25 (quatro milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), dos quais, em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$3.192.388,27 (três milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).