Esporte: Uma poderosa arma contra a violência

Karatecas do Instituto Social Vivendo e Aprendendo (ISVA) são destaque no Campeonato Panamericano de Karatê

*Fonte: ASCOM/ISVA

Correr atrás dos próprios sonhos nem sempre é tarefa fácil. Muitas vezes, os obstáculos parecem insuperáveis, e aquilo que mais desejamos parece impossível de ser alcançado. Superar as dificuldades, que muitas vezes são até financeiras, e saber agarrar as oportunidades que aparecem é fundamental, assim como manter a vontade, a coragem e a determinação de seguir em frente. Foi com isso tudo em seus corações que nossos jovens foram em busca de mais um sonho: competir no Campeonato Panamericano de Karatê, que aconteceu em Jõao Pessoa, na Paraíba, entre os dias 18 e 22 de julho.

Nossa delegação foi composta por seis atletas: o faixa vermelha Silas Ferreira Rocha; o faixa laranja Jeferson Assis; a faixa verde Franciele Oliveira de Assunção, a faixa roxa Carla Matos e os faixas marrom Italo Alves Santos e Rafaela Cristina Rocha de Araújo.

Encontro discute qualificação do educador do sistema prisional

Na última quinta-feira(18), iniciou-se o Segundo Encontro Formativo para professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), aos privativos de liberdade, no Complexo Penitenciário de Vitória da Conquista - CPVC. O evento é organizado pensando na qualificação dos profissionais que atuam na Educação Prisional.
Estiveram presentes, na mesa de abertura representante da Vara de Execuções Penais e do Conselho Penal de Vitória da Conquista,  representantes das Secretarias de Educação do Estado e do Município, da Administração Penitenciária e Ressocialização, e os diretores dos Conjuntos Penais da nossa Comarca.
São dois dias de encontros, contando com as presenças dos coordenadores e professores da educação prisional, representantes dos internos de ambas unidades prisionais, representantes da pastoral carcerária e do conselho penal.
A nossa Comarca, mesmo com algumas limitações e mediante nossas disponibilidades, se esforça para acompanhar bem a aplicabilidade da pena fundamentada nos princípios legais e da dignidade da pessoa humana.

CONQUISTA: Semana de justiça pela paz em casa. Prioridade para juris de feminicídio

Nos últimos três anos, a Justiça brasileira julgou ao menos 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídio de mulheres cometidos em âmbito familiar.

Os casos foram parar nos Tribunais de Júri de todo o País durante as Semanas Justiça pela Paz em Casa, criadas para dar andamento aos processos relacionados à violência doméstica contra mulheres.

A Semana Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, criada pela ONU.

Na Vara do Júri de Vitória da Conquista, na Bahia, a Semana Justiça pela Paz em Casa deverá julgar dezenas de crimes contra mulheres, entre eles os qualificados como feminicídios. Segundo o juiz titular Reno Viana, a violência de gênero na cidade baiana é uma das mais altas do País.

Conselho Penal se reúne com agentes penitenciários

A semana começou com reunião, para o Conselho Penal de Vitória da Conquista. Na manhã de hoje(16), agentes do Complexo Penitenciário de Vitória da Conquista - CPVC, estiveram na sala do Conselho Penal, para discutir algumas reivindicações da categoria. Entre as solicitações, pediram um curso de capacitação. Genildo Galdino, presidente em exercício e a conselheira Maria Helena, receberam os agentes. Por fim, o Conselho Penal mostra-se solícito as reivindicações e ressalta a importância da interação com os agentes penitenciários de Vitória da Conquista.

Membros do Conselho Penal e representantes da sociedade organizada de Conquista mobilizados pela construção de unidade penitenciária feminina

Dando continuidade as visitas de inspeção carcerária, que tem como objetivo a construção de unidades prisionais para o público feminino, em nossa Comarca, nesta sexta-feira(13) instituições militantes dos Direitos Humanos deslocam-se a cidade de Jequié-Ba, para verificar a situação das mulheres presas, na localidade, que foram transferidas do Conjunto Penal Nilton Gonçalves. Todos os representantes concordam que é necessário a construção de uma unidade penal feminina em Vitória da Conquista, em virtude das demandas da região.
A comissão é representada pelo psicólogo Ronaldo Novais e Marcos Rocha, integrantes do Conselho Penal; Lúcia Rocha, Presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal; Marta Bramuci, Assistente Social; Luciana Silva, Assessora jurídica da União de Mulheres; Estagiários dos cursos de Direito e Psicologia; Rui Medeiros - Presidente da Comissão dos Direitos Humanos OAB, Ingrede Lomanto – Presidente da Comissão da mulher advogada OAB, e Nádia Cardoso – Presidente da Comissão de Direito Penal OAB, Subseção Vitória da Conquista.
Veja mais fotos:

Instalação da Vara de Execuções Penais: CNJ recebe conselheiro penal para falar sobre o assunto

Dr. Naum Leite, conselheiro penal da Comarca de Vitória da Conquista, se encontra em Brasília com o Dr. Luciano Frota, conselheiro do CNJ, apresentando a necessidade da criação de uma Vara específica as demandas da Execução Penal em nossa Comarca.
Recentemente como nós divulgamos aqui no blog, o Conselho Penal-VCA constitui os advogados Dra. Sara Carvalho Pedreira e Dr. Tiago Carvalho Pedreira como representantes legais da instituição. Esses já protocolaram requerimento de uma Vara específica para a Execução Penal em nossa Comarca.

Tribunal do Júri condena réu por tentar enforcar amigo em Conquista

Nesta quarta-feira, 11 de julho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Celso Ricardi Nunes de Oliveira, acusado de tentativa de homicídio contra Samuel Barbosa Rocha.
O fato aconteceu no dia 14 de junho de 2017, por volta das 15 horas, em via pública, Rua “Y”, Bairro Terras do Remanso, nesta Cidade de Vitória da Conquista – Bahia, quando o acusado estrangulou a vítima, que era seu amigo, tentando asfixiá-la  com uma corda. A morte da vítima não aconteceu devido a chegada da Policia Militar ao local.

Conselho Penal dá um passo importante para instalação da Vara Exclusiva de Execuções Penais em Vitória da Conquista

A quarta-feira(10) foi bastante agitada e produtiva para o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. Além da reunião extraordinária com os membros da instituição, afim de definir sobre a eleição da nova diretoria e outras demandas, a advogada do Conselho, Drª Sara Carvalho, protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça a solicitação da implantação da Vara Exclusiva das Execuções Penais em Vitória da Conquista. Tal instrumento é de grande importância para a cidade de Vitória da Conquista, em virtude das demandas locais. Esta é uma luta antiga do Conselho Penal e, a partir de agora, é aguardar a resposta do CNJ sobre esta solicitação.

Varas de Execução – Já as varas de Execução Penal também podem ser da Justiça Estadual ou Federal. Igualmente chefiadas por juízes, elas são responsáveis por processos de pessoas que foram condenadas pelas varas criminais ou por júris populares. São encarregadas também do acompanhamento do cumprimento das medidas de segurança – aplicadas a pessoas que cometeram crimes e que, por serem portadoras de transtornos mentais, são inimputáveis, ou seja, não podem ser punidas e devem ser tratadas, preferencialmente, em unidades da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conselheiros se reúnem para definir novos rumos da instituição

No fim da tarde da última quarta-feira(10), membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, estiveram reunidos da Sala do Júri para definir os rumos da instituição. Mais especificamente sobre a eleição da nova diretoria, que deve acontecer até o início do ano que vem. Na oportunidade o Juiz Corregedor, Drº Reno Viana, informou a respeito da prorrogação da permanência da diretoria provisória, que tem como presidente Genildo Galdino, até janeiro de 2019. Este é o tempo necessário para a organização da eleição para a nova diretoria da instituição Abaixo, você confere as fotos sobre a assinatura do termo de acordo com os conselheiros presentes:

VITÓRIA DA CONQUISTA: VARA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA PROMOVE AÇÕES DE ACOLHIMENTO

*Ascom TJBA

A Vara da Justiça pela Paz em Casa da Comarca de Vitória da Conquista, em parceria com o Núcleo de Psicologia da Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesb), implantou o projeto-piloto que objetiva o acolhimento e reflexão de homens que respondem a procedimento de medida protetiva junto à unidade judiciária.
O Projeto de Acolhimento Especializado, presidido pela Juíza Julianne Nogueira, foi criado dada a necessidade de trabalhar, com autores, a temática da violência de gênero, sobretudo no ambiente doméstico.
Como primeira etapa do projeto, a Vara selecionou e convidou 80 homens para uma sensibilização, No último dia 28. Na oportunidade, foi explanado aos 60 participantes o objetivo do programa, que tem como premissa a voluntariedade.

Nota Pública da AJD:

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

Homem é condenado por matar mulher a facadas na avenida Brmado

Iniciando a pauta de julgamentos do segundo semestre, nesta quarta-feira, 04 de julho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Fernando Joel Pedroso de Castro, acusado do assassinato de Lara Silva de Oliveira.

O crime aconteceu no dia 29 de outubro de 2017, por volta das 23 horas, em via pública, na Avenida Brumado, no Bairro Brasil, em Vitória da Conquista , quando o acusado desferiu golpes de faca contra a vítima.

O réu, que se encontra preso há oito meses, foi condenado a dez anos de prisão, em regime inicial fechado.

No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, que pediu a condenação do réu.
Na defesa atuou o Defensor Público Marco Aurélio Campos, que sustentou a tese desclassificatória de exclusão das circunstâncias qualificadoras, acolhida pelos jurados.

Ao final, o réu foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista para dar início ao cumprimento da pena.
A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares.

*Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – BA / Tel (77) 3425-8912

Criada comissão para discutir a necessidade de uma unidade penal feminina

Vitória da Conquista não possui instituições prisionais adequadas para o público feminino. Mas é notório a grande demanda que existe na região, já que as unidades penais existentes, sempre receberam uma considerável parcela de presas, não só da  Conquista, como de outras 29 cidades da região. Diante desta situação, foi organizada uma Comissão Local com representantes do Conselho Penal; Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção de Vitória da Conquista-Ba; Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal; União de Mulheres e também estagiários de Direito, para discutir a problemática. Dentre outros objetivos, a comissão pretende colher dados para fundamentar as discussões sobre o assunto, na Comarca de Vitória da Conquista. Para isso, estão sendo realizadas visitas as unidades prisionais.  Como ponto de partida a comissão esteve no Conjunto Penal Nilton Gonçalves e no Conjunto Penal de Vitória da Conquista no dia 29 de junho. Outras reuniões devem ser agendadas na busca de solução para a questão.