Coordenação LGBT, OAB e conjuntos penais debatem sistema prisional

*Secom/PMVC

Pensando no recorte LGBT dentro dos presídios brasileiros, a Coordenação Municipal de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT e a Ordem de Advogados do Brasil (OAB) promoveram na última quinta-feira (25), uma reunião com os diretores do Conjunto Penal de Vitória da Conquista (CPVC) e do Presídio Nilton Gonçalves.

No Brasil, desde 2014, há a Resolução Conjunta 1 do CNCD/LGBT (Conselho Nacional de Combate à Discriminação) que confere a população LGBT o direito de ficar numa ala especial. O país tem 1.423 presídios e apenas 101 espaços de alas e celas para esse público. Em Vitória da Conquista, o Conjunto Penal, inaugurado há dois anos, conta com a cela especial.


“Percebemos que falta atenção especializada para o público LGBT, que humanize a população carcerária e garanta a orientação sexual sem sofrer violência. Chamamos a OAB e pensamos numa estratégia para, junto com os coordenadores dos presídios, promover uma política mais humana para esse recorte LGBT”, afirmou o coordenador LGBT, José Mário Barbosa.

Segundo Zé Mário, a discussão levantada é pertinente também pois o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a mudança de sexo no registro civil independe da realização da cirurgia. “São questões que estamos levantando enquanto políticas públicas para o município e por isso estamos tendo esse momento aqui”, disse o coordenador.

A reunião foi realizada na sede da OAB de Vitória da Conquista. Na ocasião, o presidente da OAB – Subseção Vitória da Conquista, Ubirajara Ávila, comentou: “A nossa ideia é dialogar e ninguém pode opinar melhor do que os diretores dos conjuntos penais com relação dessa matéria; primeiro porque temos que trabalhar dentro de uma realidade e segundo por eles terem uma formação humanística. Eu fiquei muito feliz”.

“Essa primeira reunião faz com que a gente estude melhor o assunto pois é um público que não temos muita demanda, mas que a qualquer momento vai chegar. É uma discussão importante que precisa ser colegiada para tomarmos uma decisão mais acertada”, declarou o diretor do Presídio Nilton Gonçalves, Alexsandro Oliveira Silva, que atualmente é responsável pela custódia feminina.

Para o diretor do CPVC, Gilberto José da Silva Filho, o encontro foi produtivo: “Começamos a pensar nas providências que devemos adotar para que seja garantido a esse público o direito de ter sua integridade física resguardada. Em breve vão ser colhidos bons frutos”.

Também participaram da reunião a equipe técnica da Coordenação Municipal e técnicos dos dois conjuntos penais.