MÊS DO JÚRI: COMARCAS BAIANAS TRABALHAM COM FOCO NO JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Divulgação

Novembro é o mês dedicado ao Tribunal do Júri. Durante o período, as unidades de Comarcas com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida trabalham com foco na apreciação popular desses processos, dando preferência aos relativos a réus presos.

De acordo com a Gestora Estadual das Metas ENASP, Juíza Jacqueline de Andrade Campos, foram comunicadas designações de Júri nas Comarcas de Brumado, Sobradinho, Saúde, Teixeira de Freitas, Urandi, Itororó, Pojuca, Muritiba, Carinhanha, Eunápolis, Macaúbas, Itiúba, Wenceslau Guimarães, Ruy Barbosa, Ilhéus, Ituaçu, Camaçari, São Sebastião do Passé, Camacan, Poções, Salvador, Gandu, Campo Formoso e Riachão do Jacuípe.

Em Muritiba, a sessão do Tribunal do Júri, ocorrida no dia 7 de novembro e presidida pelo Juiz Rafael Barbosa da Cunha, condenou o réu a 17 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil e ocultação de cadáver. O episódio ocorreu em julho de 2014 e causou grande repercussão no Recôncavo baiano.

Conselho Penal realiza reunião de rotina

Todo início de mês, membros do Conselho Penal de Vitória da Conquista mantém uma atividade de rotina: a reunião para a avaliação de demandas da instituição. Tem sido assim nesses últimos 30 anos de muita atividade da instituição. Na última, realizada em 05 de novembro, os conselheiros conferiram as demandas referentes ao Complexo Penal de Vitória da Conquista e também do presídio Nilton Gonçalves. A partir disto, o Conselho traça as estragégias para manter em dia as visitas as unidades.  O presidente do Conselho Penal, Gendildo Galdino, segue afastado temporariamete das atribuições na instituição para cuidar da saúde.

Conselheiros lembram atenção dedicada por Dom Pepeu

Já faz alguns dias que Dom Luiz Gonzaga Pepeu deixou de ser arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista. Mas nem por isso
suas contribuições com a comunidade conquistense foram esquecidas. "A exemplo da recepcionalidade que sempre teve com o Conselho Penal", afirma o ex-conselheir, hoje morando dos Estados Unidos, Ronaldo Novais. "Ele sempre nos atendia muito bem, era sempre solícito", diz. Até mesmo o ex-presidente do Conselho, Marcos Rocha, fez questão de lembrar a atenção de Dom Pepeu: "Certa vez ele chegou a nos enviar uma carta, parabenizando pelos serviços prestados pelo Conselho e desejando bençãos ao Patronato". Todo o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais agradece a dedicação do ex-arcebispo a nossa comunidade e deseja felicidades em sua nova caminhada.

Conselho Penal: 30 anos!

*Por Ronaldo Novais

Parabenizo o Conselho da Comunidade - órgão de Execução Penal, fundamentado pela lei 7.210/84, pelo seu aniversário de 30 anos de funcionamento em Vitória da Conquista-Ba. Em 19 de Setembro de 1989 essa instituição foi instalada em nossa comunidade e, de forma ininterrupta, tem colaborado com o objetivo de reduzir os danos causados pela aplicabilidade do cumprimento de pena da Justiça Brasileira.
Sinto-me lisonjeado pelo trabalho prestado nesta instituição e por ter conhecido pessoas, ao longo do tempo, que me ensinaram tanto, bem como, por ter colaborado ativamente, nesta ação social, juntamente com militantes dos Direitos Humanos de humanidade gigantesca. Hoje, nesta data tão especial, sinto-me feliz e, ainda, comemoro com muita intensidade pela dedicação disponibilizada em ter buscado meios que permitissem a Afirmação dos Direitos Humanos na realidade local.

Câmara Municipal presta homenagem a Patronato Penal

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista prestou homenagem ao senhor Antônio Marcos Rocha Silva, pelo trabalho realizado à frente do Patronato de Vitória da Conquista, através da Moção de Aplauso nº 58, de autoria do vereador Sidney Oliveira (República).

Marcos agradeceu a homenagem. “É um trabalho árduo, não é fácil trabalhar com ressocialização”, disse, ressaltando a importância de se trabalhar com o patronato penal.

A homenagem foi entregue durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira,18, na Casa do Povo.

*Ascom/CMVC

Conselheiros passam por capacitação

O mês de setembro de 2019 está sendo bastante positivo para os integrantes do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais: Isso porque a instituição celebra 30 anos de trabalhos prestados em Vitória da Conquista e também porque seus membros participaram de uma importante capacitação. Nos dias 11 e 12 de setembro, os integrantes do conselho puderam aprender um pouco mais sobre Teoria Geral dos Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana, Objetivos da Lei de Execuções Penais, Funções da Pena, Sistema Carcerária e DPF 347, Sistema Carcerário e a População LGBT, Sistem Carcerário e Mulheres em Estado Gestacional, Conselho Penal e Suas Atribuições, Informações Recentes no Âmbito do STJ e STF. Os conselheiros ainda aproveitaram para esclarecer as dúvidas sobre a atuação do órgão. Por fim, o presidente do Conselho, Genildo Galdino concluiu após o curso:
"Obrigado à todos pela participação, ajuda e dedicação. Essa instituição só tem a ganhar. Entendemos que houve alguns contra tempos, compromissos e alguns conselheiros não puderam comparecer por problemas de saúde. Mas isso é só o começo. Teremos mais capacitações", comemora. As atividades foram realizadas nas salas anexas da Catedral. Abaixo, você confere mais algumas fotos do curso:

Conselho Penal acompanha casamento coletivo dos detentos do CPVC

O cenário estava perfeito: Tinha música, arranjos de flores, noivas e noivos bem alinhados. Tudo contribuía para uma cerimônia comum de celebração de casamento coletivo. Exceto por um detalhe: o local! O Conjunto de Penal de Vitória da Conquista foi pioneiro no interior da Bahia na celebração do casamento coletivo de 14 detentos, na última sexta-feira, dia 30 de agosto de 2019. Quem participou e apoiou o feito, concorda que a oportunidade contribui e muito para a ressocialização. A exemplo do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais. O evento atraiu a atenção da imprensa local, a exemplo de emissoras de Rádio, TV e blogs da cidade. Abaixo algumas fotos da solenidade:






















Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

Patronato Penal participa de 1º Seminário de Policiamento Comunitário

"Primeiro Seminário de Policiamento Comunitário do Sudoeste da Bahia- Um Olhar Para o Futuro". Este foi o tema do seminário promovido pela polícia militar, aqui em Vitória da Conquista, na última semana. Entre os temas discutidos, a programação do dia 30/08 ficou da seguinte forma:

Conselho Penal acompanha audiência pública na Câmara Municipal de Conquista

Na noite desta quarta-feira  (21), a Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista, realizou uma audiência pública para discutir a situação carcerária e a ressocialização no município. O autor do requerimento foi o vereador Coriolano Moraes (PT). O plenário Vereadora Carmen Lúcia esteve lotado de estudantes de direito, profissionais da segurança, entre representantes da sociedade em geral. Todos para acompanhar as discussões das autoridades presentes. Entre os ouvintes, o Conselho Penal e a Pastoral Carcerária foram representados pelo presidente do Conselho, Genildo Galdino: " Para que haja de fato uma ressocialização do preso é preciso inserir a sociedade. Deve ser um trabalho feito a muitas mãos", ressalta Galdino. Abaixo você confere as fotos da audiência:

Conselheiros reunidos para avaliar as demandas

Uma reunião muito rica: assim podemos definir o último encontro dos Conselheiros Penais de Vitória da Conquista. Órgão ininterruptamente atuante há 30 anos, sempre tem mostrado sua força e seriedade diante das demandas apresentadas. No último dia 06 de agosto, discutiram pautas, como sempre importantes e urgentes: - As condições de saúde das internas do Nilton Gonçalves, a atuação em mais um Festival de Inverno, a escala de atendimento na sala do conselho, visitas as unidades prisionais, enfim: .Sempre com a prontidão e comprometimento que a instituição e suas causas necessitam. Tanto que discutiu-se também a capacitação dos conselheiros, a ser realizada no próximo mês, a entrada de estagiários do curso de direito. além da avaliação da entrada dos novos membros. Pela preocupação em manter viva a luta pela causa que milita, o Conselho Penal de Vitória da Conquista tem sido sempre destaque no estado e até mesmo no país a fora. Por isso, permanece vivo há 3 décadas! Parabéns, Guerreiros Conselheiros!
Abaixo confira mais fotos da reunião e de outras atuações do conselho:

Presos de Conquista não terão "saidão" dos Dia dos Pais

Sudoeste Digital*

Ao contrário dos demais presídios Brasil afora, as unidades prisionais de Vitória da Conquista não receberam comunicado da Justiça que autoriza o "saidão" do Dia dos Pais. De acordo com a direção das unidades, entrevistadas pelo Sudoeste Digital, nenhum dos detentos se encaixa nesse perfil.

A próxima saída temporária deve ocorrer somente em setembro, por ocasião da Semana da Pátria, entre os dias 4 e 10. A saída temporária encontra-se disciplinada nos arts. 122 a 125 da Lei n.° 7.210/84 (Lei de Execução Penal (LEP). O sistema carcerário de Conquista tem mais de 1.200 presos.

A autorização para saída temporária será concedida por ato motivado do juiz da execução, devendo este ouvir antes o Ministério Público e a administração penitenciária, que irão dizer se concordam ou não com o benefício.

De acordo com as regras gerais da LEP, cada preso terá o máximo de 5 saídas temporárias por ano (1 mais 4 renovações). Cada saída temporária tem duração máxima de 7 dias. Em outras palavras, o preso receberá a autorização para ficar 7 dias fora do estabelecimento prisional.

Como peculiaridade, no caso da saída temporária para estudo, o prazo será igual ao que for necessário para o exercício das atividades discentes (ex: pode ser autorizada a saída temporária todos os dias).

Rebelião deixa 52 mortos no presídio de Altamira, sudoeste do Pará

Detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram uma rebelião por cerca de cinco horas na manhã desta segunda-feira (29). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 52 detentos foram mortos, sendo 16 deles decapitados e o restante asfixiado. Dois agentes penitenciários, que chegaram a ficar reféns, foram liberados.

Uma briga entre organizações criminosas provocou a rebelião. Segundo a Susipe, internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival. A Superintendência ainda não identificou os grupos.

Posteriormente, a sala foi trancada e os presos atearam fogo no local. A fumaça invadiu o anexo e alguns detentos morreram por asfixia, de acordo com a Susipe. A ação começou às 7h e terminou por volta das 12h.

Uma cúpula da Segurança Pública do Pará viaja para Altamira, para acompanhar o caso, na tarde desta segunda. A unidade prisional tem capacidade para 200 detentos, mas era ocupado por 311 presos.

Esse é o segundo maior massacre em presídios de 2019. Em maio, 55 presos foram mortos sob custódia do estado no Amazonas.

*G1

Projeto "Coração de Tinta"

Na tarde da última sexta-feira(26) aconteceu no salao do juri  um momento especia. Membros do conselho penal, pastoral e o juiz da execução Dr Reno  participou do evento.A Clínica de Direitos Humanos da UESB realizou um encontro na Vara do Júri de Vitória da Conquista com o projeto Coração de Tinta. Na oportunidade houve a apresentação do projeto Coração de Tinta e a aplicação de um círculo de construção de paz! Esse é um projeto interdisciplinar, interinstitucional e comunitário, voltado aos usuários de entorpecentes e se trata de uma iniciativa do núcleo de justiça restaurativa e comunitária da vara dos sistemas de juizados especiais de Ipiaú.
O momento foi de descontração, troca de experiências, aprendizado e cidadania.

Conselho Penal participa de curso sobre Liderança Disposicional

Na última sexta-feira(14), foi realizada em Vitória da Conquista o curso ministrado pelo pastor, jornalista e escritor Aécio Ribeiro. O curso intitulado "Liderança Disposicional" foi direcionado a militares da cidade e teve uma boa participação da sociedade civil. Entre elas, o Conselho Penal de Vitória da Conquista esteve representado na pessoa de Maria Helena. O Conselho tem se empenhado na capacitação de seus integrantes e apoia iniciativas como estas.

Conselheiros reunidos para discutir demandas da instituição

Mais uma reunião do Conselho Penal foi realizada na noite da última terca-feira, dia 04 de junho, no salão da pastoral carcerária, no fundo da Catedral Nossa Senhora das Vitórias. Entre os pontos abordados, foi discutida a entrada de novos membros e também a saída de integrantes do Conselho que têm sido ausentes nas reuniões e em suas atribuições dentro da instituição.
Na oportunidade os conselheiros também conversaram sobre a capacitação dos integrantes, que deve acontecer no segundo semestre de 2019.
O conselho de ética também vai avaliar os candidatos a fazer parte do órgão. Durante 2 anos os possíveis novos integrantes serão avaliados numa espécie de estágio. O conselho é composto por:

Gilvan Fernandes
Alexandrino Salazar
Firmino Gusmão
Maria Helena Almeida
Francisco Pimentel


Veja mais fotos da reunião:

Conselho Penal promove reunião extraordinária

Mudança da data das reuniões mensais, relatório dos últimos trabalhos, cartão de ônibus que dá acesso ao passe livre: Estes e outros assuntos foram abordados na reunião extraordinária do Conselho Penal de Vitoria da Conquista, na última segunda-feira(20), no salão paroquial da Catedral Nª Srª das Vitórias.
Os conselheiros aproveitaram para fazer uma avaliação da atuação do órgão no sistema prisional de Vitória da Conquista, além de avaliar as principais demandas.
A próxima reunião deverá acontecer no dia 04 de junho, a partir das 18h, no salão paroquial da catedral.

Curso de Capacitação

Uma questão que foi discutida na reunião é sobre um curso de capacitação para os membros do Conselho Penal. Diversos temas relacionados a Lei de Execução Penal, estão previstos para serem abordados. O curso deverá ser ministrado no próximo semestre. Em breve, divulgaremos mais informações. Abaixo, confira algumas fotos da última reunião do Conselho Penal:

Câmara concede Moção de Aplauso ao juiz Reno Viana Soares

*Ascom/CV

Na Sessão Ordinária desta quarta, 10, a Câmara concedeu Moção de Aplauso ao juiz de direito Reno Viana Soares pelo aniversário de 10 anos de atuação no Fórum João Mangabeira. O magistrado agradeceu a homenagem e dedicou a todos os seus colaboradores no local.

Em sua fala, Reno agradeceu a equipe da Vara do Júri e execuções penais do fórum e citou as suas conquistas nesses 10 anos, como a transferência de presos das delegacias de polícia da cidade para os presídios municipais. Segundo o juiz, a permanência desses presos nas delegacias fomentaria a violação de direitos humanos.

Também salientou que Vitoria da Conquista é a única cidade da Bahia que tem dois presídios, uma das poucas do Brasil a ter um presídio exclusivo para regime semiaberto, a criação de uma vara exclusiva para a infância e juventude na cidade e afirmou que tem muitas lutas pela frente ainda.

Por fim, agradeceu o vereador Sidney Oliveira (PRB), autor da moção, e disse que a próxima luta é introduzir o modelo APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – no sistema prisional do município, em substituição às regras atuais, e disse já contar com o apoio do clero conquistense e que precisa agora do apoio do segmento evangélico.

Nova diretoria do Conselho Penal toma posse

Sexta-feira, 05 de abril de 2019. Uma data importante para o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, mais conhecido como Conselho Penal. Conselheiros e outros representantes da sociedade civil conquistense compareceram a cerimônia que foi realizada no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista.
Em seu discurso na cerimônia, o presidente Genildo Galdino, fez questão de ressaltar alguns trabalhos dos conselheiros ao longo da história da instituição, como professora Heleusa Câmara, que faleceu no fim do ano passado.
O Cap.PM, Gilberto Silva, Dir, do CPVC, esteve presente na posse: "O Conselho presta um auxílio importantíssimo na questão de fiscalização da Lei de Execução Penal. É ainda um parceiro importante no acompanhamento dos internos e seus familiares", diz.
Representando o patronato, esteve presente o conselheiro Josenaldo Oliveira. Marcos Rocha, presidente do órgão, justificou sua ausência. Em sua fala, Josenaldo afirma que Conselho e Patronato trabalharão em harmonia
A defensora pública, Luciana Freire, representou o juiz da vara crime, Dr. Reno Viana que estava em Salvador para um procedimento de saúde, parabenizou o conselho, principalmente o trabalho desenvolvido ao longo dessas 3 décadas e que é referência nacional.
A conselheira Maria Helena fez questão de ressaltar a parceria entre Conselho e Pastoral Carcerária: "É um casamento que deu certo. A pastoral é para evangelizar e evangelizar sem ação, não dá certo. Mas a atuação junto ao Conselho tem sido muito positiva", declara. A nova diretoria do Conselho, composta pelo presidente Genildo Galdino, Vice-Presidente Gabriel Barros, 1º Secretário José Eduardo Dias de Almeida, 2º Secretário Wallas Pinto dos Santos, Tesoureira Franciele Almeida Oliveira e Tesoureiro Alexandre Garcia Araújo, comanda a instituição por 2 anos. Veja as fotos abaixo:

Conjunto Penal de Vitória da Conquista: unidade é a primeira da Bahia a empregar internos em padaria

*Blog do Anderson

Desde janeiro o Conjunto Penal de Vitória da Conquista (CPVC) colocou em prática mais uma ação importante no projeto de ressocialização de internos. Uma parceria com a Padaria Requinte Pães, quatro reeducandos estão tendo a oportunidade de aprender um ofício e ainda receber um salário por esse trabalho. Esta ação surgiu através de uma parceria entre a Direção do CPVC e o proprietário da Padaria Requinte Paes, Júlio César Santos, que também presta serviços em outras Unidades Prisionais, onde através do corpo técnico do Conjunto Penal de Vitória da Conquista os reeducandos foram avaliados por uma equipe multidisciplinar e selecionados para receberem essa oportunidade.
Dentro do sistema prisional baiano, entre as Unidades que operam no modelo de cogestão, o CPVC larga na frente e põe em prática mais um projeto importante. Segundo a terapeuta ocupacional Amanda Letícia “os internos que participam desse projeto tem uma excelente oportunidade de mostrar a toda sociedade que possuem condições de retornar ao convívio com os seus iguais, além de poder ter direito a remição da pena pelo trabalho, eles recebem certificações, capacitações e um salário em consonância com a Lei de Execuções Penais”.

Luto: Falece esposa de antigo conselheiro

É com muito pesar que o Conselho Penal anuncia o falecimento de Anazizia Oliveira Santos. Ela tinha 37 anos e era Assistente Social. Ela sofreu um AVC e não resistiu. O sepultamento aconteceu na tarde de hoje (31). Anazizia era esposa de um dos mais antigos Conselheiros, o Elnathã. O Conselho Penal se solidariza com toda a família e amigos neste momento de dor.

Conselho Penal segue suas atribuições

O Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, não foge as suas atribuições. Entre elas, as visitações constantes as unidades prisionais da cidade. Na última quinta(21), os conselheiros penais estiveram no complexo penal. O objetivo foi averiguar as denúncias de familiares sobre a triagem dos provisórios. Estiveram presentes a conselheira Maria Helena, o conselheiro Josenaldo e também o conselheiro Wallas. Segundo os conselheiros, a situação está tranquila. Alguns pontos foram observados e o Conselho está estudando a melhor forma de resolver.

Vara do Júri e Patronato Penal recebem vereador

Na última quinta-feira, (21), o Vereador Sidney Oliveira se reuniu com o Juiz de Direito da Vara do Júri de Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista, Dr Reno Viana Soares e com o Presidente do Patronato Penal de Vitória da Conquista, Marcos Rocha. O edil apresentou aos excelentíssimos o Projeto UFP (Universal Nas Forças Policiais), que tem com objetivo prestar apoio social e espiritual aos policiais que estão sujeitos a um conjunto de adversidades que lhes trazem diversos danos: físicos, psicológicos e principalmente espirituais.

Atuação do juiz Reno Viana na Vara do Júri e Execuções Penais completa 10 anos

*Informações do Blog do Giorlando Lima

Este mês, o juiz de Direito Reno Viana Soares completou dez anos como titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista e serventuários e colaboradores da Justiça comemoraram com um bolo em homenagem a ele e a seu trabalho.

Antes de Reno Soares ser efetivado a vara era do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Quando assumiu, o juiz extinguiu e arquivou todos os processos de delitos de imprensa. Em seguida, uma ação conjunta com outros juízes o Tribunal de Justiça (TJBA) decidiu pela instalação de uma vara exclusiva para Infância e Juventude, cuja titularidade foi assumida pelo juiz Juvino Brito.

Ronaldo Novais segue para os EUA

Foram anos e anos dedicados ao serviço social. Muito do seu tempo dedicado ao próximo. O conselheiro Ronaldo Novais se despede das suas funções, de sua cidade e de seu país, rumo a um novo momento de sua vida: Segue viagem para os Estados Unidos onde pretende viver, estudar e trabalhar. A nós, conselheiros, fica seu exemplo de empenho e dedicação a nobre causa de ressocialização. Os mais sinceros votos de felicidade e sucesso do Conselho Penal para sua nova jornada, guerreiro!

Samu 192 no Conjunto Penal

Uma equipe do Samu 192 foi acionada para o novo presídio de Vitória da Conquista, localizado às margens da estrada que liga ao município de Barra do Choça.

Segundo informações preliminares, um detento foi vítima de queimaduras dentro de uma cela.

A direção do novo presídio informou que não foi nada de grave e o preso foi conduzido consciente a uma unidade hospitalar.
*Informações do Blog do Rodrigo Ferraz

Luto: Morre professora Heleusa Câmara

É com profundo pesar, que o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, anuncia o falecimento da Professora Heleusa Câmara, ocorrido ontem em Vitória da Conquista (06). O velório foi realizado na manhã desta segunda-feira(07|), na Segunda Igreja Batista de Vitória da Conquista e o sepultamento aconteceu no fim da manhã, em um cemitério particular da família. Dona Heleusa é, sem dúvida, uma das personalidades mais marcantes para o Conselho da Comunidade, além de sua larga contribuição para a sociedade conquistense, principalmente no âmbito da educação.

Confira abaixo mais um pouco sobre a história desta extraordinária mulher: