O projeto de lei que determina a promoção de professores através da realização de cursos de atualização foi aprovado na noite desta segunda-feira (26) pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O ganho médio com o curso será de 14% – a primeira promoção aconteceria retroativa a novembro deste ano.
Para garantir a progressão, os professores da rede estadual precisam ter uma frequência mínima de 75% em cada etapa do curso de atualização. Segundo a Secretaria de Educação (SEC), o curso será realizado pela Universidade de Brasília (UNB) à distância (EAD).
O projeto de lei foi aprovado com a votação de 38 votos a favor e 8 contra. A sessão foi feita em caráter de urgência somente para a votação do projeto, encaminhado pelo governo da Bahia no dia 20 de novembro. Duas emendas foram rejeitadas – uma delas que incluiria professores aposentados e afastados, que ficaram de fora do processo de progressão.
Os professores, através da APLB, já haviam manifestado repúdio ao projeto de lei. A categoria já tinha agendado para a terça-feira (27) uma paralisação – eles se reúnem em assembleia às 9h no Sindicato dos Bancários. Não haverá aula na rede estadual.
Além do reajuste salarial, a assembleia dos professores vai discutir também o calendário de aulas para o ano letivo de 2013 – a SEC propõe que parte das escolas comece as aulas em março de 2013 e as demais, que só encerrarão o ano letivo de 2012 justamente em março, retomem as aulas em abril. Os professores querem que todas as aulas comecem em 11 de março.
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