Patronato Penal: últimos ajustes para o pleno funcionamento

Vitória da Conquista vai ganhar, em breve, mais um importante órgão: o Patronato Penal. Na última semana, parte da diretoria da instituição esteve reunida para os últimos ajustes. Na oportunidade, foi apresentado também o alvará autorizando o funcionamento do Patronato, que é previsto nos artigos 78 e 79 da Lei de Execução Penal (LEP). Dentre suas atribuições a assistência aos albergados e egressos; bem como à orientação sobre as penas restritivas de direito; a fiscalização do cumprimento das penas de prestação de serviço à comunidade, das condições da suspensão, do livramento condicional e limitação de fim de semana, todas elas, conforme se pode averiguar relacionadas ao réu solto.
Encabeçado por Marcos Rocha, o órgão terá será um marco na contribuição da Lei de Execução Penal em Vitória da Conquista. Nos próximos dias, outras informações sobre o Patronato serão divulgadas.

Genildo Galdino é o novo presidente do Conselho Penal

Na última sexta-feira (30), os membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, escolheram a nova diretoria para os próximos dois anos. Encabeçada por Genildo Galdino, a nova direção deve tomar posse no dia 11 de janeiro de 2019. Em mensagem divulgada nas redes sociais, direcionada aos membros do Conselho, o novo presidente aproveitou para agradecer os votos e o apoio dos membros da instituição. Ainda na mensagem, fez questão de ressaltar a importância da união de todos no único objetivo do Conselho: "vamos trabalhar juntos para dar continuidade aos trabalhos aqui deixados pelos nossos antecessores. Queremos o apoio de todos e a ajuda de todos pois, todos tem o seu valor nesta instituição", diz.

Documentário sobre a participação do Cabo Edson na Segunda Guerra Mundial será exibido em Festival

O curta-metragem Diário do Cabo Edson foi selecionado na mostra competitiva FAVERA, edição 2018. Com direção da coordenadora do Grupo de Estudos de História e Imagem Heloisa Capel e produção executiva do historiador Antônio Ernesto Viana Soares, o curta foi produzido no Media Lab da Universidade Federal de Goiás. Com música de Elomar Figueira, o documentário trata da participação do baiano Edson Soares, o Cabo Edson, na Segunda Guerra Mundial. O material explora os contrastes entre o sertão baiano e o ambiente dos campos de guerra, induzindo o espectador à reflexão sobre os absurdos de qualquer conflito.
O FAVERA – Festival Audiovisual Vera Cruz é exclusivamente dedicado à exibição e à promoção de obras audiovisuais de curta-metragem. O Festival, de caráter competitivo e informativo, exibe filmes com duração máxima de 25 minutos. Os objetivos do FAVERA estão ligados à democratização do acesso à cultura por meio do audiovisual, a inserção de espaços alternativos e fora do eixo central de Goiânia no calendário de Festivais permanentes, além de promover e suscitar reflexão sobre os conteúdos audiovisuais de curta-metragem produzidos nas periferias brasileiras. No ano de 2018, o Festival ocorrerá de 06 a 09 de dezembro na Escola Municipal Laurindo Sobreira do Amaral, no conjunto Vera Cruz II em Goiânia. Prestigiem!

Eleições da Nova Direitoria: Homologação das Chapas será no próximo dia 12

Na última sexta-feira(26) foi lançado o edital de eleição da nova diretoria do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. O lançamento se deu durante reunião com membros do conselho, realizada na sala do órgão, no fórum João Mangabeira. Até o dia 12, serão conhecidas as chapas concorrentes ao pleito. O período de 13 à 19 de novembro é destinado para possíveis impugnações de chapas. De 20 a 29 do mesmo mês preparação para a eleição que deve ocorrer no dia 30 de novembro. No pleito serão eleitos presidente, vice-presidente, secretário, 2º secretário, tesoureiro e 2º tesoureiro. A nova diretoria deve exercer o mandato de 2 anos, sendo renováveis por mais 2, mediante reeleição. A posse deve acontecer em 11 de janeiro de 2019. O blog do Conselho Penal estará acompanhando todos os detalhes da eleição.

Coordenação LGBT, OAB e conjuntos penais debatem sistema prisional

*Secom/PMVC

Pensando no recorte LGBT dentro dos presídios brasileiros, a Coordenação Municipal de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT e a Ordem de Advogados do Brasil (OAB) promoveram na última quinta-feira (25), uma reunião com os diretores do Conjunto Penal de Vitória da Conquista (CPVC) e do Presídio Nilton Gonçalves.

No Brasil, desde 2014, há a Resolução Conjunta 1 do CNCD/LGBT (Conselho Nacional de Combate à Discriminação) que confere a população LGBT o direito de ficar numa ala especial. O país tem 1.423 presídios e apenas 101 espaços de alas e celas para esse público. Em Vitória da Conquista, o Conjunto Penal, inaugurado há dois anos, conta com a cela especial.

Até quando? Detento é encontrado morto no novo presídio

Na madrugada desta quinta-feira (4), um detento foi encontrado morto dentro da cela em um dos pavilhões. A equipe do conjunto penal informou a Polícia Civil, e com a chegada da perícia técnica o corpo foi encaminhado para Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. Lucas Dutra Dias, conhecido como Luquinha. As primeiras informações dão conta de que o interno foi encontrado enforcado. As investigações seguem em curso.

Tragédia se repete

Há menos de dois meses, outro preso foi morto dentro da unidade. No início do ano também houve uma morte. Tal situação preocupa as entidades ligadas aos direitos humanos.A qualquer momento mais informações.

Patronato Penal realiza palestra com estudantes de direito da UESB

Dando início às atividades do Patronato, na manhã desta quarta-feira(12), Marcos Rocha (Conselheiro Penal e Patronato), esteve realizando uma palestra aos estudantes do curso de direito da UESB, da disciplina de Criminologia. O convite foi feito pela professora da disciplina e advogada, Drª Luciana Santos. Na oportunidade, Rocha ressaltou as questões relativas aos direitos e deveres dos custodiados e aproveitou para ouvir os estudantes sobre o assunto.
"O Patronato já foi registrado em cartório e, por tanto, já existe. Então já estamos dando início as atividades. E nada melhor do que falar com os futuros profissionais de direito, sobre questões ligadas a criminologia", afirma Marcos Rocha. A palestra foi realizada na sala do júri, na UESB, campus de Vitória da Conquista.

Remição da pena pela leitura: experiências e esperanças

O Programa Letras de Vida: escritas de si do Proler/UESB de Vitória da Conquista estará realizando uma Roda de Comentários sobre o tema Remição da pena pela leitura: experiências e esperanças, com professores de Educação de Jovens e Adultos que atuam em espaços carcerários e interessados . Esta ação educativa será ministrada pela Profa. Juvanira Teixeira, Assistente Social na Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária.  Depen - Paraná - PCE II-US, Vale a pena conhecer o seu Currículo Lattes  http://lattes.cnpq.br/591895763118289 . Local do evento:  Sala Erathósthenes Menezes da Academia Conquistense de Letras, no período de 11 e 12 de setembro de 2018, no horário de 8:30 às 11:45 e 13:30 às 17:00 horas.
Parcerias libertárias para a Remição pela leitura: Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, Conjunto Penal Nilton Gonçalves, Conjunto Penal de Vitória da Conquista, Socializa, Proler/Carcerário, UESB, SMED, Câmara Municipal de Vereadores,PMVC.
É importante ressaltar que em 08 de novembro de 2016, “O Bel. Reno Viana Soares, Juiz de Direito titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista - Bahia, através da PORTARIA N°. 04/2016 instituiu a Remição pela leitura no Presidio Regional Advogado Nilton Gonçalves e no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, destinada aos reeducandos que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto, cautelar, bem como, tanto quanto possível, aos que cumprem prisão cautelar. (…) As pessoas ou entidades que queiram doar obras literárias, clássicas ou contemporâneas, ou contribuir de alguma outra forma, deverão entrar em contato com o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais. Sediado  no Fórum João Mangabeira, 1° andar, na Praça Estevão Santos, n°, 41, Centro. Vitória da Conquista - BA, telefone (77) 3425.8969” (PODER JUDICIÁRIO Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – Bahia -PORTARIA N°. 04/2016)

Informes do Conselho Penal

O Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, segue trabalhando no cumprimento de suas atribuições. Recentemente, o órgão protocolou algumas petições. Entre elas, ontem dia 05//09 o conselho penal esteve no novo presídio, verificando algumas situações. A instituição observou alguns pontos que serão repassadas para as autoridades competentes. A comissão de direitos humanos da OAB participou da visita. Ainda na tarde de ontem, foi protocolado,  junto a vara de execução, um ofício solicitando providências sobre a cela intitulada seguro do CPVC. Hoje(06) este mesmo ofício será enviado para a 14ª promotoria de execução penal.

152 detentos deixam o presídio no ‘Saidão’ do feriado de 07 de setembro

Um total de 152 detentos foram beneficiados pelo “Saídão do feriado de 07 de setembro” do presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. No novo presídio não haverá saidão.
Os detentos que são beneficiados precisam seguir alguns critérios. O detendo de regime semiaberto é beneficiado com cinco saídas de até sete dias durante o ano, com intervalo mínimo de 45 dias entre os benefícios.
Para o presidente do Conselho de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo José do Prado, o número de pessoas que não retornam aos presídios é baixo.
“Analisamos que é um índice relativamente baixo em relação ao montante de presos que recebem o benefício. Quando um preso sai e comete um crime doloso, por exemplo, ele será penalizado por isso, assim como se ele sair e não retornar, que caracteriza uma falta grave,” afirmou.
Em novembro do ano passado, um projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados propondo mudanças para saídas temporárias. Uma das alterações é que o beneficio passe de sete para quatro dias e que possa ser utilizado apenas uma vez por ano e não cinco, como é atualmente.
Prado acredita, no entanto, que a nova lei prejudicará o processo de ressocialização dos detentos, pois “irá reduzir o convívio dele com a família”, afirmou. Trecos de matéria do Sudoeste Digital

Começa o júri de homem acusado de matar a companheira a marretadas

Já está em andamento nesta quarta-feira (22), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, um dos julgamentos mais esperados do ano na capital do Sudoeste baiano.
Está indo a júri um homem acusado de matar a própria companheira a marretadas. Dezenas de advogados, estudantes do curso de Direito e comunidade em geral acompanham o júri. O blog do Conselho Penal segue acompanhando os detalhes deste júri, e a qualquer momento trará mais informações.

Câmara discute encarceramento feminino em audiência pública

Durante a noite desta segunda-feira, 13, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma audiência pública sobre o “Encarceramento feminino e a situação do sistema penitenciário conquistense”. A audiência aconteceu graças à iniciativa do mandato da vereadora Lúcia Rocha (DEM), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Casa.

Esporte: Uma poderosa arma contra a violência

Karatecas do Instituto Social Vivendo e Aprendendo (ISVA) são destaque no Campeonato Panamericano de Karatê

*Fonte: ASCOM/ISVA

Correr atrás dos próprios sonhos nem sempre é tarefa fácil. Muitas vezes, os obstáculos parecem insuperáveis, e aquilo que mais desejamos parece impossível de ser alcançado. Superar as dificuldades, que muitas vezes são até financeiras, e saber agarrar as oportunidades que aparecem é fundamental, assim como manter a vontade, a coragem e a determinação de seguir em frente. Foi com isso tudo em seus corações que nossos jovens foram em busca de mais um sonho: competir no Campeonato Panamericano de Karatê, que aconteceu em Jõao Pessoa, na Paraíba, entre os dias 18 e 22 de julho.

Nossa delegação foi composta por seis atletas: o faixa vermelha Silas Ferreira Rocha; o faixa laranja Jeferson Assis; a faixa verde Franciele Oliveira de Assunção, a faixa roxa Carla Matos e os faixas marrom Italo Alves Santos e Rafaela Cristina Rocha de Araújo.

Encontro discute qualificação do educador do sistema prisional

Na última quinta-feira(18), iniciou-se o Segundo Encontro Formativo para professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), aos privativos de liberdade, no Complexo Penitenciário de Vitória da Conquista - CPVC. O evento é organizado pensando na qualificação dos profissionais que atuam na Educação Prisional.
Estiveram presentes, na mesa de abertura representante da Vara de Execuções Penais e do Conselho Penal de Vitória da Conquista,  representantes das Secretarias de Educação do Estado e do Município, da Administração Penitenciária e Ressocialização, e os diretores dos Conjuntos Penais da nossa Comarca.
São dois dias de encontros, contando com as presenças dos coordenadores e professores da educação prisional, representantes dos internos de ambas unidades prisionais, representantes da pastoral carcerária e do conselho penal.
A nossa Comarca, mesmo com algumas limitações e mediante nossas disponibilidades, se esforça para acompanhar bem a aplicabilidade da pena fundamentada nos princípios legais e da dignidade da pessoa humana.

CONQUISTA: Semana de justiça pela paz em casa. Prioridade para juris de feminicídio

Nos últimos três anos, a Justiça brasileira julgou ao menos 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídio de mulheres cometidos em âmbito familiar.

Os casos foram parar nos Tribunais de Júri de todo o País durante as Semanas Justiça pela Paz em Casa, criadas para dar andamento aos processos relacionados à violência doméstica contra mulheres.

A Semana Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, criada pela ONU.

Na Vara do Júri de Vitória da Conquista, na Bahia, a Semana Justiça pela Paz em Casa deverá julgar dezenas de crimes contra mulheres, entre eles os qualificados como feminicídios. Segundo o juiz titular Reno Viana, a violência de gênero na cidade baiana é uma das mais altas do País.

Conselho Penal se reúne com agentes penitenciários

A semana começou com reunião, para o Conselho Penal de Vitória da Conquista. Na manhã de hoje(16), agentes do Complexo Penitenciário de Vitória da Conquista - CPVC, estiveram na sala do Conselho Penal, para discutir algumas reivindicações da categoria. Entre as solicitações, pediram um curso de capacitação. Genildo Galdino, presidente em exercício e a conselheira Maria Helena, receberam os agentes. Por fim, o Conselho Penal mostra-se solícito as reivindicações e ressalta a importância da interação com os agentes penitenciários de Vitória da Conquista.

Membros do Conselho Penal e representantes da sociedade organizada de Conquista mobilizados pela construção de unidade penitenciária feminina

Dando continuidade as visitas de inspeção carcerária, que tem como objetivo a construção de unidades prisionais para o público feminino, em nossa Comarca, nesta sexta-feira(13) instituições militantes dos Direitos Humanos deslocam-se a cidade de Jequié-Ba, para verificar a situação das mulheres presas, na localidade, que foram transferidas do Conjunto Penal Nilton Gonçalves. Todos os representantes concordam que é necessário a construção de uma unidade penal feminina em Vitória da Conquista, em virtude das demandas da região.
A comissão é representada pelo psicólogo Ronaldo Novais e Marcos Rocha, integrantes do Conselho Penal; Lúcia Rocha, Presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal; Marta Bramuci, Assistente Social; Luciana Silva, Assessora jurídica da União de Mulheres; Estagiários dos cursos de Direito e Psicologia; Rui Medeiros - Presidente da Comissão dos Direitos Humanos OAB, Ingrede Lomanto – Presidente da Comissão da mulher advogada OAB, e Nádia Cardoso – Presidente da Comissão de Direito Penal OAB, Subseção Vitória da Conquista.
Veja mais fotos:

Instalação da Vara de Execuções Penais: CNJ recebe conselheiro penal para falar sobre o assunto

Dr. Naum Leite, conselheiro penal da Comarca de Vitória da Conquista, se encontra em Brasília com o Dr. Luciano Frota, conselheiro do CNJ, apresentando a necessidade da criação de uma Vara específica as demandas da Execução Penal em nossa Comarca.
Recentemente como nós divulgamos aqui no blog, o Conselho Penal-VCA constitui os advogados Dra. Sara Carvalho Pedreira e Dr. Tiago Carvalho Pedreira como representantes legais da instituição. Esses já protocolaram requerimento de uma Vara específica para a Execução Penal em nossa Comarca.

Tribunal do Júri condena réu por tentar enforcar amigo em Conquista

Nesta quarta-feira, 11 de julho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Celso Ricardi Nunes de Oliveira, acusado de tentativa de homicídio contra Samuel Barbosa Rocha.
O fato aconteceu no dia 14 de junho de 2017, por volta das 15 horas, em via pública, Rua “Y”, Bairro Terras do Remanso, nesta Cidade de Vitória da Conquista – Bahia, quando o acusado estrangulou a vítima, que era seu amigo, tentando asfixiá-la  com uma corda. A morte da vítima não aconteceu devido a chegada da Policia Militar ao local.

Conselho Penal dá um passo importante para instalação da Vara Exclusiva de Execuções Penais em Vitória da Conquista

A quarta-feira(10) foi bastante agitada e produtiva para o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. Além da reunião extraordinária com os membros da instituição, afim de definir sobre a eleição da nova diretoria e outras demandas, a advogada do Conselho, Drª Sara Carvalho, protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça a solicitação da implantação da Vara Exclusiva das Execuções Penais em Vitória da Conquista. Tal instrumento é de grande importância para a cidade de Vitória da Conquista, em virtude das demandas locais. Esta é uma luta antiga do Conselho Penal e, a partir de agora, é aguardar a resposta do CNJ sobre esta solicitação.

Varas de Execução – Já as varas de Execução Penal também podem ser da Justiça Estadual ou Federal. Igualmente chefiadas por juízes, elas são responsáveis por processos de pessoas que foram condenadas pelas varas criminais ou por júris populares. São encarregadas também do acompanhamento do cumprimento das medidas de segurança – aplicadas a pessoas que cometeram crimes e que, por serem portadoras de transtornos mentais, são inimputáveis, ou seja, não podem ser punidas e devem ser tratadas, preferencialmente, em unidades da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conselheiros se reúnem para definir novos rumos da instituição

No fim da tarde da última quarta-feira(10), membros do Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais, estiveram reunidos da Sala do Júri para definir os rumos da instituição. Mais especificamente sobre a eleição da nova diretoria, que deve acontecer até o início do ano que vem. Na oportunidade o Juiz Corregedor, Drº Reno Viana, informou a respeito da prorrogação da permanência da diretoria provisória, que tem como presidente Genildo Galdino, até janeiro de 2019. Este é o tempo necessário para a organização da eleição para a nova diretoria da instituição Abaixo, você confere as fotos sobre a assinatura do termo de acordo com os conselheiros presentes:

VITÓRIA DA CONQUISTA: VARA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA PROMOVE AÇÕES DE ACOLHIMENTO

*Ascom TJBA

A Vara da Justiça pela Paz em Casa da Comarca de Vitória da Conquista, em parceria com o Núcleo de Psicologia da Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesb), implantou o projeto-piloto que objetiva o acolhimento e reflexão de homens que respondem a procedimento de medida protetiva junto à unidade judiciária.
O Projeto de Acolhimento Especializado, presidido pela Juíza Julianne Nogueira, foi criado dada a necessidade de trabalhar, com autores, a temática da violência de gênero, sobretudo no ambiente doméstico.
Como primeira etapa do projeto, a Vara selecionou e convidou 80 homens para uma sensibilização, No último dia 28. Na oportunidade, foi explanado aos 60 participantes o objetivo do programa, que tem como premissa a voluntariedade.

Nota Pública da AJD:

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

Homem é condenado por matar mulher a facadas na avenida Brmado

Iniciando a pauta de julgamentos do segundo semestre, nesta quarta-feira, 04 de julho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Fernando Joel Pedroso de Castro, acusado do assassinato de Lara Silva de Oliveira.

O crime aconteceu no dia 29 de outubro de 2017, por volta das 23 horas, em via pública, na Avenida Brumado, no Bairro Brasil, em Vitória da Conquista , quando o acusado desferiu golpes de faca contra a vítima.

O réu, que se encontra preso há oito meses, foi condenado a dez anos de prisão, em regime inicial fechado.

No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, que pediu a condenação do réu.
Na defesa atuou o Defensor Público Marco Aurélio Campos, que sustentou a tese desclassificatória de exclusão das circunstâncias qualificadoras, acolhida pelos jurados.

Ao final, o réu foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista para dar início ao cumprimento da pena.
A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares.

*Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – BA / Tel (77) 3425-8912

Criada comissão para discutir a necessidade de uma unidade penal feminina

Vitória da Conquista não possui instituições prisionais adequadas para o público feminino. Mas é notório a grande demanda que existe na região, já que as unidades penais existentes, sempre receberam uma considerável parcela de presas, não só da  Conquista, como de outras 29 cidades da região. Diante desta situação, foi organizada uma Comissão Local com representantes do Conselho Penal; Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção de Vitória da Conquista-Ba; Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal; União de Mulheres e também estagiários de Direito, para discutir a problemática. Dentre outros objetivos, a comissão pretende colher dados para fundamentar as discussões sobre o assunto, na Comarca de Vitória da Conquista. Para isso, estão sendo realizadas visitas as unidades prisionais.  Como ponto de partida a comissão esteve no Conjunto Penal Nilton Gonçalves e no Conjunto Penal de Vitória da Conquista no dia 29 de junho. Outras reuniões devem ser agendadas na busca de solução para a questão.

Tentativa de feminicídio:Homem condenado por crime de violência doméstica em Vitória da Conquista

A vítima esteve presente ao julgamento, acompanhada de parentes

Nesta quarta-feira, 27 de junho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Ailton Amaral Teixeira, 70 anos, acusado da prática de tentativa de feminicídio e mais três outros crimes conexos. O réu, que se encontra preso há seis meses, foi condenado a quatro anos de prisão pela prática dos crimes de disparo de arma de fogo, lesões corporais e resistência.
Tais fatos aconteceram no dia 25 de dezembro de 2017, nas proximidades de uma residência localizada na rua 28, no Bairro Coveima II, em Vitória da Conquista, quando o acusado  se desentendeu com a sua companheira Eliana de Oliveira Souza.
No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira (foto acima), que pediu a desclassificação do delito. Na defesa atuou o Advogado Carlos Eduardo Leal (foto, ao lado de sua assistente de defesa), que também sustentou a tese desclassificatória.
A sentença condenatória reconheceu que, embora os disparos de arma de fogo não tenham atingido a vitima, esta foi agredida fisicamente pelo réu, que também ofereceu resistência à prisão quando a Policia Militar chegou ao local. A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares (foto abaixo).


(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista)

Membros do Conselho Penal participam de reunião que avalia a situação carcerária feminina em Conquista

Na tarde da última quarta-feira(20), uma reunião solicitada pelo Conselho Penal, na pessoa do integrante da instituição, Marcos Rocha, foi realizada na Câmara Municipal. Além do solicitante, a reunião contou ainda com Ronaldo Novais, que é psicólogo e também membro atuante do Conselho Penal.
O encontro contou com a participação de Drª Nadja, que é da comissão penal da OAB, a assistente social Marta; a presidente da comissão de direitos humanos da Câmara Municipal Lúcia Rocha; Drª Luciana da comissão de direitos humanos da união de mulheres; além de drº Rui Medeiros que é da comissão de direitos humanos da OAB.
Dentre as definições da reunião, ficou acertada uma audiência pública na Câmara Municipal, no dia 13 de agosto, para discutir sobre a construção de um presídio feminino, a transferência de mulheres condenadas na cidade de Conquista para Jequié e a criação da Vara de Execução Penal. "Para mim o mais importante é o presídio feminino e uma vara da execução penal", ressalta Marcos Rocha, quando questionado sobre a urgência da pauta desta reunião.

RÉU CONDENADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO OCORRIDO NO BAIRRO PATAGÔNIA

Nesta quarta-feira, 20 de junho de 2018, no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista – Bahia, o Tribunal do Júri CONDENOU o Réu Jorge Augusto Faustino, acusado do homicídio que teve como vítima Fábio Pereira da Silva, crime acontecido em um bar localizado na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia, em Vitória da Conquista, no dia 08 de outubro de 2006.

No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira.

Na defesa atuou o Defensor Público Marco Aurélio Campos, que requereu a absolvição do Réu em relação a acusação da prática de quatro crimes patrimoniais conexos, pedido que foi acolhido pelos Jurados.

O Conselho de Sentença, porém, acolheu a tese da acusação de que o homicídio foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, por ter sido atacado de surpresa.

O Réu responde a outros processos criminais e foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista para dar início ao cumprimento da pena.

A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares.

(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista - BA / Tel (77) 3425-8912)

Após pedido da Justiça Rondesp captura pastor que matou pastora

Crime Abalou Vitória da Conquista, quem não se lembra da morte brutal da pastora Marcilene Oliveira Sampaio e da sobrinha dela Ana Cristina Santos Sampaio, que teve como autores os dois falsos profetas, pastor Edmar da Silva Brito e Fábio de Jesus Santos.

Após ter a prisão decretada pelo juiz Dr Reno Soares, um dos criminosos foi capturado na tarde de ontem durante Patrulhamento tático no bairro Brasil, onde uma guarnição da Rondesp Sudoeste abordou um indivíduo em atitude suspeita, após averiguação ficou constatado que se tratava do criminoso homicida Fábio de Jesus Santos, o mesmo recebeu voz de prisão e foi apresentado no disep. *Informações do Blog do Léo Santos

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal inspeciona encarceramento de mulheres no Nilton Gonçalves

Na manhã da última quinta-feira (14), o Juiz de Direito Reno Viana Soares, titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, acompanhou no módulo feminino do Presídio Nilton Gonçalves a visita que a unidade recebeu da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, representada pela sua presidente, Vereadora Lúcia Rocha, juntamente com a Advogada Nádia Cardoso Ferreira da Comissão de Direito Penal da OAB, da Professora da UESB, Dra. Luciana Santos Silva, Diretora Jurídica da União das Mulheres, bem como representantes do Conselho Penal, Pastoral Carcerária da Igreja Católica e membros de Igrejas Evangélicas.
Na ocasião foram inspecionadas as instalações do Presídio, com especial atenção para a situação das mulheres encarceradas.
A visita foi acompanhada pela Direção do Estabelecimento Penal. Ao final, a Vereadora Lúcia Rocha declarou que pretende solicitar a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para tratar dos problemas referentes ao encarceramento de mulheres em Vitória da Conquista, em data a ser anunciada nos próximos dias.

(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – BA)

Trinta presos do regime semiaberto têm oportunidade no mercado de trabalho

Blog de notícias da cidade acompanhou o julgamento. Confira:

          

ACUSADO DE CRIMES EM SÉRIE É NOVAMENTE CONDENADO NO TRIBUNAL DO JÚRI DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Público acompanhou em peso o julgamento

Condenado anteriormente a 32 anos de reclusão, o acusado Manoel de Jesus Dias foi condenado mais uma vez pelo Tribunal do Júri, agora a uma pena de 15(quinze) anos de reclusão, em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 06 de junho de 2018, no Fórum João Mangabeira da Comarca de Vitória da Conquista- BA.

De acordo com o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, que atuou na acusação, o réu Manoel de Jesus Dias assassinou a vítima Izaudete Machado de Souza no dia 25 de agosto de 2004, utilizando o mesmo “modus operandi” dos crimes anteriores, abordando mulheres e oferecendo carona, para em seguida levar a lugar deserto onde as estrangulava.

Alunos arrecadam livros para o Presídio Nilton Gonçalves

Os alunos do 9º semestre do curso de Psicologia, campus de Vitória da Conquista, estão arrecadando livros para serem doados ao Presídio Nilton Gonçalves. Intitulada “A leitura transforma”, a ação busca possibilitar o acesso dos internos ao mundo da leitura.
Para isso, estão arrecadando livros de literatura, artes, educação, poesia, conhecimentos gerais e gibis. Os interessados em colaborar com a campanha podem fazer a doação na Biblioteca Central da Uesb e também no Núcleo de Práticas Psicológicas (Nuppsi), que fica localizado na Rua Treze de Maio, Centro, até o dia 18 de junho.
Para mais informações, entre em contato com o Colegiado de Psicologia pelo telefone (77) 3424-8748.
*Ascom/UESB.

ACUSADO DE CRIMES EM SÉRIE SERÁ JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Na próxima quarta- feira, 06 de junho de 2018, às 9h, será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri em Vitória da Conquista o réu Manoel de Jesus Dias. De acordo com o Ministério Público, que será representado pelo Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira atuando na acusação, o réu assassinou mediante asfixia a vítima Izaudete Machado de Souza no dia 25 de agosto de 2004, já tendo o referido réu sido condenado a mais de 30 anos de prisão pela prática de outros crimes da mesma natureza, utilizando do mesmo “modus operandi”, que era abordar mulheres oferecendo carona, para em seguida levar às proximidades do anel viário, onde eram violentadas sexualmente e depois estranguladas. Nos meios policiais, essas ocorrências ficaram conhecidas como "o caso do estuprador do caminhão baú”.

O advogado Weldon Brito Santana Dutra foi nomeado para atuar na defesa do acusado.

A sessão de julgamento será presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares.


(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais - VCA-BA)

Operação Corpus Christi registra redução de 44% de acidentes nas rodovias estaduais

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário, concluiu na manhã desta segunda-feira (4) a Operação Corpus Christi, com a redução de 44,8% de acidentes nas rodovias estaduais em comparação com o mesmo período do ano passado. Este ano, foram registrados 13 acidentes, que envolveram uma vítima fatal (- 33%), duas com ferimentos graves (-50%) e quatro leves (- 36%).

Ao todo, a PM abordou 1.516 veículos e 3.135 pessoas. Entre os automóveis abordados, foram extraídos 242 autos de infração e 948 autuações por excesso de velocidade com a utilização dos radares. Também foram recolhidas sete Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e dois Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

“Em razão do menor fluxo de veículos no feriado de Corpus Christi nas estradas, houve uma redução do número de acidentes e de vítimas, mas isso não minimiza o empenho das nossas unidades de policiamento rodoviário em todo o estado”, destacou o coronel Sérgio Freire, comandante do BPRv.


Fonte: Ascom/Polícia Militar da Bahia (PMBA)

Conselho Penal e diversas instituições discutem a transferência de internas de Conquista para Jequié

Na tarde desta sexta-feira(18), está sendo realizada uma reunião no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, entre Conselho Penal, Pastoral Carceraria, União de Mulheres, Conselho da Mulher e a Comissão de Direitos Humanos da OAB, subseção de Vitória da Conquista. A intenção desta reunião é discutir a transferência das internas dos regimes fechado e semiaberto de nossa Comarca para Comarca de Jequié BA. A qualquer momento, mais informações.

Conselho Penal e estudantes de direito da FSA discutem direito dos presos

Um momento marcante entre Conselho Penal e comunidade acadêmica da Faculdade Santo Agostinho. Na última quinta-feira(17), membros do Conselho estiveram presentes na faculdade, interagindo com duas turma de estudantes de direito. O conselheiro Ronaldo Novais, ressaltou a expeiência ímpar com os estudantes, na troca de experiências sobretudo, das funções do Conselho Penal, discutindo a temática Direitos dos presos. Estiveram presentes, os amigos e colaboradores do Conselho Penal, a professora Andreya, do ensino prisional e Hélio Teixeira, escritor e sobrevivente do sistema carcerário Conquistense. O Conselho Penal agradece Faculdade pelo convite e a recepção dos estudantes que proporcionaram esse momento de troca de experiências.

Entrevista sobre a palestra "Estado de coisas inconstitucionais" exibida...

Vitória da Conquista recebe a Semana da Jovem Advocacia

De 23 a 25 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Vitória da Conquista promove a Semana da Jovem Advocacia (SJA). O encontro reúne centenas de profissionais para painéis com especialistas de diversas áreas e grandes juristas brasileiros. As inscrições para o evento são gratuitas e estão abertas.

A SJA tem o objetivo de debater os principais temas do universo do advogado em início de carreira com o intuito de ampliar os conhecimentos para o enfrentamento dos desafios da advocacia contemporânea. O público do evento é formado por advogadas e advogados, estudantes, por membros e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Cerca de 40 palestrantes participarão do evento, discorrendo sobre o tema de sua especialidade em cada um dos 7 painéis temáticos que integram a programação do evento. Os participantes receberão certificados para efeito de complementação das horas curriculares exigidas pelos cursos de direito.

Confira a programação e inscreva-se através do site: www.oabconquista.com.br/eventos

Conquista: Garota é assassinada na Zona Oeste da cidade; vítima foi identificada

A cidade de Vitória da Conquista tem chamado a atenção em todo o Estado pelo grande índice de homicídios nos últimos dias.
Na manhã desta terça-feira (08), por volta das 08h, mais um homicídio aconteceu na capital do Sudoeste baiano.
Desta vez, o fato aconteceu na Avenida Paramirim, no Barro Patagônia. A vítima foi identificada apenas como Camila Alves, conhecida pelos amigos como ‘Camilinha’.
Ela foi assassinada em via pública. Os autores dos disparos fugiram.
*Informações Blog do Rodrigo Ferraz

Conselho Penal e familiares de presos se reúnem com administração do CPVC

Na tarde de ontem, foi realizada uma reunião entre Conselho Penal, familiares de presos do Conjunto Penitenciário de Vitória da Conquista e a administração da unidade, afim de discutir demandas e apurar denúncias feitas pelos familiares dos internos. Na oportunidade, estes parentes apresentaram uma carta reivindicando melhorias na instituição. A administração se mostrou sensível as petições. O Conselho, no entanto, segue acompanhando o desenrolar da situação e cumprindo o seu papel, que é um órgão da Execução Penal que atua dentro dos presídios e delegacias, e junto às famílias, egressos e instâncias dos poderes constituídos a fim de denunciar violações de direitos humanos, atender demandas do sistema prisional, interceder pela normalidade nos cumprimentos de pena, fiscalizar e salvaguardar as garantias legais e buscar estabilidade para os egressos e suas famílias. Veja as fotos abaixo:

Conselho Penal se reúne para discutir situação da CPVC

No fim da tarde desta quarta-feira, membros do Conselho Penal de Vitória da Conquista, vão se reunir para discutir questões das visitas no Complexo Penal de Vitória da Conquista -CPVC, além de outras demandas referentes a instituição.
O Conselho sempre tem se mostrado presente nas questões carcerárias de Vitória da Conquista, sendo referência não só a nível estadual, como também para todo o país, desde o ano de 1989.
Várias autoridades também devem está presentes nas discussões: "São diversas as problemáticas as visitas. Questões de saúde... Têm muitas observações a serem feitas com a educação prisional.", ressalta Ronaldo Novais, membro do Conselho Penal, que também recebe apoio da pastoral carcerária.
A reunião está marcada para esta quarta-feira, as 17h, na Sala do Júri.

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira (13)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país.

Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem.

Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

Agência Brasil

Presos poderão ter que arcar com despesas na cadeia

FAINOR orienta contribuintes na Declaração do Imposto de Renda

Entre os dias 04 e 28 de abril, o curso de Ciências Contábeis da FAINOR desenvolve a 12ª edição do Projeto Orientando a Comunidade a Fazer sua Declaração do Imposto de Renda. O serviço é gratuito e será oferecido aos contribuintes às quartas-feiras e sábados, entre as 8h e as 12h.
Para participar, basta comparecer ao Núcleo de Práticas e Estudos Contábeis – Nupec, com os documentos, comprovantes e recibos que serão utilizados na declaração. O Nupec está localizado junto à quadra poliesportiva da FAINOR, sendo mais facilmente acessado pela portaria próxima.
A expectativa da Receita Federal é de que 28,8 milhões de brasileiros entreguem a declaração até o prazo final, 30 de abril.

PF realiza operação em combate a fraudes em cartório de imóveis, em Conquista. Assista matéria:

Alunos de projeto da BCS de Vitória da Conquista são aprovados na Uesb

Três alunos do projeto 'Universidade Para Todos', desenvolvido pela Base Comunitária de Segurança (BCS) de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foram aprovados em Pedagogia, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Em parceria com a Secretaria da Educação do Estado e a própria Uesb, o projeto existe desde 2015 e, no ano passado, teve a participação de 25 alunos, moradores da área de atuação da base.

Para Cristiane Pinheiro dos Santos, 29 anos, o curso “era a oportunidade que precisava para voltar a estudar, após 10 anos longe da sala de aula. Tenho três filhos. Um deles é autista e tive que esperar ele crescer um pouco para retomar os estudos”, explicou. Com a aprovação em Pedagogia, ela começa uma nova fase da vida. “Pretendo concluir o curso, trabalhar e ajudar a família”.

De acordo com a capitã Lorena da Silva, comandante da base, o 'Universidade Para Todos' já está com a edição de 2018 garantida. “Em breve, divulgaremos a data para inscrição da nova turma, pois é uma atividade com muita aceitação da comunidade e também é grande a procura pelas vagas”, afirmou, lembrando que as aulas são ministradas de segunda a sexta-feira, durante o ano, na própria BCS.

Fonte: Ascom/SSP

Senac divulga programação de Cursos dos meses de Maio e Junho

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC em Vitória da Conquista está com inscrições abertas, para os Cursos Técnicos de Estética e Podologia, como também de Capacitação, Aperfeiçoamento e Palestras nas áreas de Beleza, Comércio, Gastronomia, Comunicação, Gestão, Hospitalidade, Informática, Moda, Turismo e Saúde.

A Unidade conta com laboratórios modernos, professores especializados, biblioteca com amplo acervo bibliográfico, encaminhamento para o mercado de trabalho e cursos reconhecidos pelo MEC.

Para informações, ligue (77)3429-2300, a Central de Atendimento ao Cliente funciona de segunda à sexta de 08h às 19h.

Desconto de 5% no IPVA para veículos com placa de final 2 termina nesta quarta

Termina nesta quarta-feira (28) o prazo para os proprietários de veículos com placa de final 2 quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. Esses contribuintes podem ainda optar pelo parcelamento do tributo em três vezes, sem desconto, bastando pagar a primeira prestação também no dia 28 de março e acompanhar as outras datas previstas na tabela de pagamento. Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placa de final 2 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até 30 de maio.

No dia 28 deste mês também ocorre o vencimento da segunda cota para os proprietários de veículos com placa de final 1 que optaram pelo parcelamento. Todas as datas de pagamento do IPVA estão escalonadas em tabela disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Abertas as inscrições para Seleção do Projovem Urbano

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado a fim de prover o quadro de pessoal técnico e apoio para execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens na modalidade do PROJOVEM URBANO/EJA em Vitória da Conquista, conforme o Edital nº 01/2018 lançado nesta terça-feira (27).

As inscrições podem ser feitas até às 23h59 do dia 2 de abril de 2018, no endereço eletrônico: http://selecao.pmvc.ba.gov.br/candidato/. O valor da inscrição será de R$ 30,00 (trinta reais) para os candidatos aos cargos de nível fundamental e médio, e de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os candidatos aos cargos de nível superior.

Para solicitar a isenção do pagamento da inscrição, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição somente nesta quarta-feira (28), das 8h às 18h, no mesmo site (http://selecao.pmvc.ba.gov.br/candidato/) .

FSM: Conselho Penal presente em um dos mais importantes eventos sociais do mundo

O Fórum Social Mundial 2018 cujo tema foi “Resistir é criar, resistir é transformar!” foi realizado na última semana, em Salvador e reuniu atividade em temáticas, desde a “Comunicação e Mídia Livre”, passando por “Migrações”, até “Vidas Negras Importam”.  Os debates uniram os eixos temáticos, lemas e bandeiras com o intuito de contribuir ao processo de mobilização e articulação das resistências entre si. Diante da importância do evento e do que foi discutido, o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais da cidade, popularmente conhecido como Conselho Penal, esteve presente ao evento. Durante as atividades, a instituição participou ativamente dos debates e volta a cidade de Vitória da Conquista com uma bagagem mais enriquecida para o cumprimento do papel do órgão na região.