Ascom/CV
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realiza nesta terça-feira (30) uma Audiência Pública para debater o projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal e que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2014. A reunião será realizada no auditório do Legislativo, às 14:30, e contará com a presença de Givonaldo Felício, representante do Tribunal de Contas dos Municípios; Edwaldo Alves, secretário de Governo; Mizael Bispo, secretário de Finanças, e Valdemir Dias, secretário de Administração.
O debate foi proposto pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, cujo presidente é o vereador Gilzete Moreira (PSB) e tem como membros Andreson Ribeiro (PCdoB/relator) e Álvaro Pithon (DEM). A Comissão tem a função de emitir parecer, fiscalizar e formular políticas também sobre o Plano Plurianual/PPA, Orçamento Anual, execução orçamentária do Município, normas de direito tributário municipal, matéria financeira em geral e contratação e fiscalização da dívida pública.
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