segunda-feira, 15 de abril de 2013

Conselho Penal inicia seminário “Afirmação dos Direitos Humanos na Realidade Local”


Como parte do "Projeto Conselhos da Comunidade", o Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, realiza o seminário “Afirmação dos Direitos Humanos na Realidade Local”. O evento se iniciou no último sábado, tendo a participação de estudantes de direito da FTC, representantes da Pastoral Carcerária, membros do Conselho Penal, representante dos direitos humanos da OAB, entre outros convidados. O objetivo do evento é capacitar os membros do Conselho Penal de Vitória da Conquista, para o Encontro Regional dos Conselhos Penais, que será realizado na cidade, nos dias 30 e 31 do mês de agosto de 2013. O seminário de capacitação, ainda tem duas edições: dias 20 e 27 de abril de 2013 no auditório da FTC, em Vit. da Conquista.
Nas três datas do Seminário, serão discutidos os Direitos Humanos, Execução Penal e Gerenciamento de Projetos.


Seminário de Capacitação: um preparo para o Encontro Regional

O Encontro Regional de Conselhos da Comunidade, tem por objetivo incentivar a criação e o funcionamento mais conselhos da comunidade no estado baiano. A intenção do encontro é a troca de experiências e intercâmbio de atividades, conforme disposições da Lei de Execução Penal. O Conselho da Comunidade para Assuntos Penais em Vitória da Conquista, existe há 23 anos, trabalhando ininterruptamente.O projeto foi desenvolvido a partir dos elogios que o Conselho Penal de Vitória da Conquista – BA recebeu no I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade realizado em Brasília – DF, em dezembro de 2012, evento promovido pelo Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen / MJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentre outras instituições. Na oportunidade, foi sugerido que a bem sucedida experiência de Vitória da Conquista fosse compartilhada com outras cidades baianas, com a realização de um Encontro Regional, que seria apoiado pelos mesmos promotores do I Encontro Nacional.

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